Princípio da insignificância: os 4 vetores do STF

A bagatela EXCLUI A TIPICIDADE (material) quando presentes, cumulativamente:

1. Mínima ofensividade da conduta;
2. Ausência de periculosidade social;
3. Reduzido grau de reprovabilidade;
4. Inexpressividade da lesão jurídica.

Pegas de jurisprudência: NÃO se aplica a crime com violência/grave ameaça, e a jurisprudência RECUSA a bagatela em moeda falsa, tráfico e (em regra) contra a Administração Pública.