Lei 8.112: estabilidade em 3 anos + estágio probatório

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[TESTE] Raciocínio Lógico — reta final

03/09, 09:00 · R$ 49,00

Servidor efetivo (concursado) adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício + avaliação especial de desempenho (CF, art. 41).

Estável só perde o cargo por: sentença judicial transitada em julgado, PAD com ampla defesa, ou avaliação periódica insuficiente (na forma de LC).

Pega: estabilidade é no SERVIÇO PÚBLICO; o cargo em comissão (livre nomeação/exoneração) NUNCA gera estabilidade.

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QUESTÃO · MÉDIO

Sobre a estabilidade do servidor público efetivo:

AÉ adquirida na posse.

BExige 3 anos de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho.

CÉ adquirida após 2 anos, como na redação original da CF.

+ 2 alternativas

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