Direito Constitucional
PRF 2021 — Edital nº 1/2021
5 tópicos do edital · 0 com conteúdo · 0 publicações
- 1
1 Poder constituinte. 1.1 Fundamentos do poder constituinte. 1.2 Poder constituinte originário e derivado. 1.3 Reforma e revisão constitucionais. 1.4 Limitação do poder de revisão. 1.5 Emendas à Constituição
Ainda sem conteúdo publicado — é aqui que uma aula sua brilha. Publicar sobre este tópico - 2
2 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 2.4 Garantias constitucionais individuais. 2.5 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2.6 Remédios constitucionais
Ainda sem conteúdo publicado — é aqui que uma aula sua brilha. Publicar sobre este tópico - 3
3 Poder Executivo. 3.1 Forma e sistema de governo. 3.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 3.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3.4 Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF)
Ainda sem conteúdo publicado — é aqui que uma aula sua brilha. Publicar sobre este tópico - 4
4 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 4.1 Forças Armadas (art. 142, CF). 4.2 Segurança pública (art. 144 da CF). 4.3 Organização da segurança pública. 4.4 Atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal
Ainda sem conteúdo publicado — é aqui que uma aula sua brilha. Publicar sobre este tópico - 5
5 Ordem social. 5.1 Base e objetivos da ordem social. 5.2 Seguridade social. 5.3 Meio ambiente. 5.4 Família, criança, adolescente, idoso, índio
Ainda sem conteúdo publicado — é aqui que uma aula sua brilha. Publicar sobre este tópico