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Ética no Serviço Público
DEPEN 2020 — Edital nº 1/2020
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1 Ética e moral
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2 Ética, princípios e valores
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3 Ética e democracia: exercício da cidadania
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4 Ética e função pública
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5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2 Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração, inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução)
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6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações
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