por Marina Reis · 5 respostas · 347 visualizações
Marina Reis
Gnt, saí agora da prova de TJ-SC (Técnico Judiciário Auxiliar) e tô ainda processando rsrs 😅 A FGV foi caprichuda demais, especialmente Direito Administrativo que achei bem pesado... tem a questão 41 sobre improbidade que me deixou na dúvida entre C e E e agora tô pirando. Mas enfim, tá feito! Como foi pra vocês? Conseguiram colar legal nas outras disciplinas?
Excelentes intervenções, Juliana e Bruno! Vou esclarecer o ponto central.
Juliana está absolutamente correta em destacar que a Lei 14.230/2021 reformou profundamente os artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade: agora é imprescindível a presença de dolo, não bastando negligência ou culpa. Bruno, por sua vez, acerta ao notar que o dolo não precisa ser explícito — está implícito na conduta deliberada descrita no enunciado.
A FGV colocou uma situação em que o servidor age de forma intencional e contrária ao dever funcional, o que configura dolo implícito (art. 11). Por isso, a banca provavelmente adotou a letra C. O recurso que a Juliana sugere tem fundamento teórico, mas tende a não ser provido. Se forem recorrer, fundamentem bem — mas não contem com a anulação.
Marina, fica tranquila! Essa prova do TJ-SC foi mediana mesmo, nada fora do padrão FGV que a gente já conhece — Direito Administrativo sempre tem umas pegadinhas, mas você provavelmente acertou mais do que acha. A dica de ouro agora é marcar o cartão no app pra ver onde você realmente ficou e qual é o corte estimado da turma, porque muita gente sai se achando ruim e depois vê que o resultado é bem melhor. Vamos lá, manda o cartão! 📊
Sério que só eu travei na Q41? A galera tá aceitando a gabarito C assim? Depois da Lei 14.230/2021, a improbidade exige dolo específico, e a questão descreve uma conduta obscura que não deixa clara nenhuma intenção de violar o dever funcional — isso é falta de elementos pra caracterização. A resposta correta é a letra E, e quem acompanha a jurisprudência vê que essa questão não sobrevive a um recurso bem fundamentado 📋 Quem mais tá com coragem de entrar com recurso?
Já passei por isso umas 3 vezes e garanto: 1 ou 2 questões polêmicas não decidem ninguém. Em concurso de TJ, o corte pra Técnico fica na faixa tranquila de 60-70%, então quem tá nessa zona tá tranquilo. O que importa mesmo é a nota final da prova, não obsessionar com a Q41. Marca aí o cartão no app pra acompanhar o corte estimado em tempo real — aí você dorme sabendo onde tá no ranking 😎
Oi Juliana, entendo seu ponto, mas acho que a gente precisa ler com atenção aqui. A questão descreve uma conduta bem DELIBERADA do agente, então o dolo tá implícito no enunciado mesmo; não dá pra alegar ausência dele quando a ação foi proposital. A letra C tá correta, e acho sinceramente que esse recurso vai cair. 💭
Tô vendo que o pessoal tá gostando do fórum!
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