Regras de uso da plataforma

Ao criar conta, contratar plano ou usar qualquer recurso da plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Se você não concorda, por favor não use a plataforma.

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos que estejam estudando ou ensinando pra concursos públicos brasileiros.

Você deve fornecer dados verdadeiros e atualizados no cadastro. Contas falsas ou com identidade falsa podem ser suspensas.

• Você é responsável por manter a segurança da sua conta. Não compartilhe credenciais.
• Atividades feitas pela sua conta são consideradas suas. Se suspeitar de acesso indevido, comunique imediatamente pelo contato@dentrodasvagas.com.br.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento escrevendo pro nosso e-mail de privacidade. Veja a Política de Privacidade pra detalhes sobre retenção pós-encerramento.

Você é o autor do conteúdo que publica (aulas, questões, comentários, relatos). Mantém todos os direitos autorais.

Ao publicar, você concede ao Dentro das Vagas uma licença não exclusiva, mundial e gratuita pra exibir, distribuir, indexar e processar o conteúdo dentro da plataforma — só com o propósito de operar o serviço. A licença termina quando você remove o conteúdo, exceto pra cópias já compartilhadas com terceiros.

Fora da plataforma, só com autorização separada. A Equipe só publica trechos das suas aulas nas redes sociais oficiais do Dentro das Vagas se você autorizar, em Minhas aulas, no texto que aparece ali — sempre com seu nome e seu @, sem cobrança de nenhum dos lados e sem exclusividade. Você retira a autorização quando quiser; daí em diante nada novo é publicado, e o que já saiu é removido se você pedir.

Você se responsabiliza pelo conteúdo. Não publique:

• Material com direito autoral de terceiros sem autorização
• Conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros
• Informação falsa intencionalmente (especialmente sobre concursos, gabaritos ou aprovações)
• Spam, propaganda não relacionada a concursos públicos
• Dados pessoais de terceiros sem autorização (vazamento, doxxing)

Reservamos o direito de remover conteúdo que viole estas regras, sem aviso prévio em casos graves.

• Tentar fraudar a verificação de identidade
• Burlar limites de uso (rate limits, planos) por meio técnico
• Criar múltiplas contas pra um único usuário
• Vender ou transferir sua conta
• Acessar o sistema por meio automatizado não autorizado (scraping, bots) sem permissão escrita
• Manipular métricas de aulas (curtidas falsas, views automatizadas)
• Interferir no funcionamento da plataforma ou nos serviços de outros usuários

Violações levam a suspensão da conta — temporária ou permanente, sem reembolso.

Oferecemos plano Grátis, o Premium (R$ 39,90/mês) e o Premium Grupo (R$ 99,90/mês, até 5 pessoas), além do Selo Verificado (R$ 14,90/mês, assinatura no cartão de crédito).

• Divisão da conta do Premium Grupo: quem assina pode combinar com os membros um valor por pessoa, pago por PIX direto pra chave que ele informar. Esse dinheiro não passa pela plataforma: não recebemos, não repassamos e não garantimos o pagamento — a ferramenta só registra o combinado, envia lembretes quando o assinante pede e permite a ele pausar o Premium herdado de um membro. A assinatura perante nós continua sendo inteira de quem a contratou.
• Cobrança: via Asaas (gateway brasileiro regulado). Planos mensais, no cartão de crédito ou por Pix; Selo Verificado no cartão de crédito.
• Renovação: no cartão de crédito, os planos renovam automaticamente todo mês até o cancelamento, e o Selo Verificado também — é assinatura mensal, não taxa única. No Pix não há débito automático: a cada mês é emitida uma fatura, e o acesso depende do pagamento dela.
• Cancelamento: a qualquer momento em /planos. Benefícios ficam disponíveis até o fim do ciclo pago.
• Reembolso: pagamentos podem ser estornados em até 7 dias a contar da contratação (Código de Defesa do Consumidor, art. 49 — direito de arrependimento pra contratação à distância). Após esse período, sem reembolso proporcional.
• Reajustes: avisados com 30 dias de antecedência por email. Você pode cancelar antes do reajuste entrar em vigor.

Verificação de identidade (Pessoa real) é grátis: você envia documento e selfie, a checagem é feita com apoio de IA e as dúvidas são decididas por uma pessoa da equipe. Ela confirma que há uma pessoa real por trás da conta e é exigida pra sacar. Não é certificado oficial — é uma verificação interna da plataforma, sem efeito jurídico ou cartorário.

Selo Verificado (o azul) é uma licença paga, mensal, de quem vende ou divulga aqui: destrava links no perfil, divulgar curso nas aulas e entrar na monetização do ganho por ensinar. Ele só acende depois que a identidade estiver aprovada. Impulsionar aula e anunciar não dependem do selo — são abertos a qualquer conta. Na ordem da sala de aula, o selo conta 6 dos 10 pontos de “confiança em quem ensina” (de 100 da nota de cada aula), e só em aula com engajamento na média ou acima: ele dá preferência entre aulas do mesmo assunto, nunca passa por cima do que o aluno precisa estudar e não garante número de visualizações.

• O Selo Verificado vale pelo ciclo de 31 dias que você pagou, e é renovado a cada cobrança. Cancelar interrompe a renovação — o selo segue valendo até o fim do ciclo já pago.
• Nenhum plano de assinatura (Premium ou Premium Grupo) inclui o Selo Verificado — são produtos separados.
• Identidade e selo podem ser revogados a qualquer momento se identificarmos fraude.

Impulsionamento de aula é compra avulsa, por nível de prioridade × dias, pra disputar vagas de destaque na sala de aula com a própria aula. Os níveis custam R$ 2, R$ 4, R$ 8 e R$ 16 por dia e multiplicam a força da aula, respectivamente, por 1,5×, 2×, 2,5× e 3× (teto) na disputa pelas vagas de impulso da sala de aula — posições marcadas que o lote reserva (3 a cada 30 aulas no plano gratuito, 2 no Premium; nunca nas 3 primeiras). Só concorre a aula que serve àquele aluno (do edital ou da lacuna dele) e que a turma aprova; a mesma aula chega no máximo 2 vezes por dia ao mesmo aluno por essas vagas. Aula de Ajuda ao concurseiro impulsionada passa na frente das outras de Ajuda ao concurseiro, só para o público que o professor marcou. O impulso não soma pontos na nota da aula e nunca tira o lugar que ela teria sem pagar: as vagas são um acréscimo. Aula impulsionada leva a marca “Impulsionada”. Compra mínima R$ 10. Enquanto o impulso durar, a aula não exibe nenhum link comercial (link do curso, figurinhas, aula ao vivo em destaque ou endereços no texto) — eles voltam automaticamente quando o período termina. A cobrança nasce na compra. Em caso de dúvida da análise automática, a revisão é humana e o impulso entra no ar na aprovação, contando os dias a partir dela; se não for aprovado, o valor integral volta como crédito de impulso — salvo violação destes Termos (golpe, crime, conteúdo proibido), quando o valor é perdido. Impulso não garante visualizações nem vendas.

Anúncios são contratados por orçamento: o anunciante deposita um valor (depósito mínimo R$ 20), escolhe o público (“todos os concursos” ou um concurso específico), define um lance máximo por mil aparições (ou deixa no automático, que é 2× o preço mínimo) e, se quiser, um teto de gasto por dia. A cobrança é por aparição entregue a aluno logado, debitada do depósito: o preço de cada aparição nunca fica abaixo do preço mínimo vigente pro público escolhido nem acima do lance do anunciante, e é definido pela disputa com os anúncios de outros anunciantes (segundo preço com piso: o menor valor entre o lance do anunciante e o do maior concorrente, ajustado pela resposta dos alunos a cada anúncio). O preço mínimo de referência é R$ 40,00 por mil aparições pra todos os concursos e R$ 80,00 por mil pra um concurso; o valor vigente é informado na tela de compra e pode variar com o tempo. Aparições a visitantes sem login não são cobradas. O número de aparições não é garantido. Entre anúncios pagos, a ordem também considera a resposta dos alunos (cliques): quem é mais clicado aparece mais, dentro de limites. Quando o saldo não cobre mais uma aparição, o anúncio pausa até uma nova recarga. Ao cancelar, o saldo restante vira crédito pra próxima compra de anúncio, sem taxa. Anúncios aparecem no plano grátis e, pela metade, no Premium Grupo; o Premium individual não tem anúncio. Conteúdo dos anúncios é responsabilidade do anunciante — nós moderamos mas não endossamos. A interação com anúncios (ver, clicar, assistir o vídeo, converter) pode ser usada pra mostrar ou deixar de mostrar anúncios do mesmo anunciante. O anunciante vê só tamanhos e totais — nunca quem é quem, e nada cruza entre anunciantes.

Campanhas contratadas antes de 20/09/2026 (cotas por dia: R$ 2 por cota/dia para todos os concursos ou R$ 4 por cota/dia para um concurso, pagas adiantado) seguem as regras vigentes na compra até o fim: o espaço de cada dia é um rodízio proporcional ao valor pago por dia, o valor por dia não muda pelo fator de cliques, e os dias comprados e ainda não entregues viram crédito ao cancelar.

Conteúdo proibido e perda do valor: anúncio com conteúdo ilícito, fraudulento, enganoso, ou que se passe por órgão público, banca organizadora ou pela própria plataforma, é removido do ar. Nessa hipótese — e só nela — o saldo ainda não usado (ou os dias comprados e ainda não entregues, nas campanhas anteriores a 20/09) não vira crédito nem é estornado. A regra é apresentada e aceita na tela de compra, e a versão aceita fica registrada na campanha; vale a versão vigente no dia do pagamento. O anunciante é responsável pela página de destino, inclusive se ela mudar depois da aprovação, e recebe o motivo de toda recusa ou remoção por e-mail e notificação, podendo pedir revisão.

Cancelamento e crédito: nos dois produtos, o valor ainda não usado — saldo do anúncio; dias não entregues do impulso e das campanhas anteriores a 20/09 — vira crédito pra próxima compra do mesmo produto, sem taxa; a aparição já entregue e o dia já planejado ou em curso não são devolvidos. Estorno em dinheiro pode ser feito pela plataforma a pedido, e é obrigatório quando o conteúdo é removido por falha nossa. Estornos e contestações reduzem o valor de receita considerado no período correspondente.

Remoção por violação = valor perdido. Anúncio ou aula impulsionada removidos por violar estes Termos — crime, fraude, golpe, conteúdo proibido, denúncia julgada procedente, link ou produto proibido, ou tentativa de burlar as regras de anúncio — perdem o valor ainda não usado (saldo ou dias): não há crédito nem estorno, e o valor fica com a plataforma, para desestimular publicações indevidas. A pessoa é avisada do motivo. Conteúdo recusado antes de pagar não gera cobrança nenhuma. Uma remoção feita por engano pode ser revertida pela plataforma — nesse caso o valor volta como crédito.

Esta é uma versão inicial das regras de pagamento a quem publica aulas, dá aulas ao vivo ou indica assinantes na plataforma. A plataforma é operada pela marca Dentro das Vagas, um projeto em fase de constituição de empresa. Enquanto não há CNPJ registrado, o operador responsável responde pelos compromissos de pagamento aqui descritos. As condições abaixo podem ser ajustadas conforme o serviço evolui e mudanças relevantes serão comunicadas por email ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor.

9.1 Aula ao vivo paga (repasse ao professor)

• Divisão: em cada aula ao vivo paga, o professor recebe 80% do valor de cada vaga vendida e a plataforma retém 20% (percentual que inclui as taxas de operação e do meio de pagamento).
• Garantia (escrow): o repasse fica retido até que duas condições ocorram — a aula acontecer e o pagamento efetivamente compensar. Só então o valor vira saldo sacável. Por PIX, isso costuma levar cerca de 48 horas após o fim da aula; por cartão, a compensação pode levar até cerca de 30 dias. O prazo aplicado é sempre o maior entre os dois.
• Cancelamento e reembolso: se uma vaga for cancelada ou reembolsada, o valor correspondente sai do repasse — o professor recebe apenas sobre as vagas que de fato foram pagas e não estornadas.

9.2 Saque

• Forma: os saques são feitos por PIX, para a chave cadastrada no seu perfil.
• Identidade verificada (gratuita): para sacar, é preciso ter a verificação de identidade aprovada (documento + selfie) — medida de rastreabilidade e prevenção de fraude. Essa verificação não tem custo: não exigimos nenhuma compra para você receber o que ganhou. Também é necessário ter o cadastro completo (nome, CPF e chave PIX válidos). O Selo Verificado (cláusula 7) é um produto opcional e à parte, que não interfere no saque.
• Duas carteiras, dois mínimos. O que você vende na plataforma (aulas ao vivo e produtos) fica numa carteira própria, com mínimo de R$ 10 — valor que existe apenas para cobrir o custo da transferência. O que rende (ganho por ensinar e comissões de indicação) fica na carteira de rendimentos, com mínimo de R$ 100. As carteiras não se somam para atingir mínimo, e ganhos abaixo do piso não se perdem: acumulam até cruzá-lo.
• Carência da comissão: cada comissão fica um tempo creditada antes de ficar disponível para saque, e esse tempo depende de como a pessoa indicada pagou — 7 dias no PIX, no boleto ou em dinheiro, e 60 dias no cartão. A diferença existe porque uma compra no cartão pode ser contestada junto ao banco meses depois de paga, e nesse caso a comissão correspondente é devolvida; no PIX e no boleto isso não acontece. Vale sempre o prazo vigente no dia em que a comissão foi creditada. A carteira mostra separadamente o que já está disponível e o que ainda está em carência.

9.3 Ganho por ensinar (monetização mensal)

O ganho por ensinar é uma recompensa condicional, não um valor garantido. Ela sai de um valor definido pela plataforma a cada mês, depois de a receita do período ter sido efetivamente recebida — a plataforma publica o valor do período junto com o fechamento. Esse valor é dividido assim: é repartido em partes iguais entre os alunos verificados que estudaram no período, e cada aluno distribui a própria parte entre os professores com quem ele de fato estudou, proporcionalmente ao tempo de estudo qualificado (com teto por peça, para que esticar conteúdo não compense). O critério pode ser revisto com aviso prévio nesta página.

• Não é participação em lucro nem percentual da assinatura — a recompensa nunca supera o valor que a plataforma definiu para o período. Sem valor definido, não há o que distribuir.
• Portão de participação: no período, só entra no monetização quem cumprir as três condições abaixo. O valor definido para o período é distribuído por INTEIRO entre quem entrou — a parcela de quem não cumpriu as condições não fica retida, e se apenas uma pessoa for elegível ela recebe o valor todo.
  • Identidade verificada (gratuita).
  • Selo Verificado ativo no período — a monetização por ensinar é um dos itens dessa licença, que também libera divulgar produtos nas suas aulas e os links no perfil. Vale o mês trabalhado, não a data do pagamento: quem tinha o selo durante o período participa daquele período ainda que cancele depois, e quem comprou o selo depois do período não participa dele. É condição de entrar no programa, conhecida antes de participar; não é condição de sacar o que você já ganhou, que segue gratuita (cláusula 9, acima). O Selo dado de presente pelo programa Professor Fundador (abaixo) não conta como Selo ativo pra esta condição: ele dá a marca e os links, e a monetização segue sendo do Selo assinado.
  • Volume mínimo de estudo recebido — atualmente 10 horas de tempo qualificado e 20 alunos distintos. Esses números podem ser recalibrados com aviso prévio.
• O selo abre a porta; o trabalho define a fatia. Ter o Selo Verificado torna você elegível no período — ele não aumenta nem reserva nenhum valor. O quanto você recebe continua saindo do tempo de estudo qualificado que as suas aulas geraram naquele mês, dividido pelas partes dos alunos, como descrito acima.
• Sem teto por professor: não há limite máximo para o quanto um mesmo professor pode receber no período. O valor total distribuído continua limitado ao valor definido para o período — o que existe é um teto do valor do período, não do que cada pessoa pode ganhar dele.
• As regras e os pesos de cálculo do programa podem mudar a qualquer tempo, com comunicação prévia de mudanças relevantes.

9.3.1 Programa Professor Fundador

Durante a fase de largada da plataforma, quem publica 5 aulas em até 30 dias, contados da primeira aula publicada, recebe o título permanente de Professor Fundador. Contam só as aulas no ar (aula pausada, removida ou em revisão pela moderação não conta), e a janela não reabre. A fase fecha sozinha quando a base de usuários atinge o limite da largada, e não há limite de fundadores. Enquanto o fundador segue ativo (4 aulas a cada 30 dias) e com identidade verificada, recebe o Selo Verificado de presente, que não conta pra monetização (item 9.3). O programa dá reconhecimento e benefícios dentro da plataforma — não é promessa de renda nem participação na empresa.

9.4 Indicações

Se o programa de indicações estiver ativo, você recebe uma comissão de 30% sobre cada cobrança de assinatura que a pessoa que você indicou efetivamente pagar, desde que a cobrança vença dentro dos 12 meses contados do primeiro pagamento dela. Na prática: as 12 primeiras mensalidades. É preciso que a pessoa indicada tenha o cadastro completo. A comissão incide apenas sobre assinaturas — não sobre gastos com anúncios, impulsionamento ou selo — e é condicional às regras do programa de indicações, que pode estar ativo ou não em cada momento. As condições exatas em vigor são as informadas no app.

Não há bônus por cadastro nem por indicar: o que se ganha vem sempre de um pagamento efetivamente recebido. O percentual é o mesmo para todos, assinantes ou não. O prazo é por pessoa, então cada nova indicação abre o próprio período. O percentual de cada comissão é o vigente no dia em que ela foi creditada (ou exibida como “a liberar” na carteira), e comissões já creditadas não são recalculadas. Não gera comissão a assinatura paga com o mesmo CPF de quem indicou — isso é conferido quando o pagamento entra e de novo no saque.

9.5 Tributos

Os valores que você recebe pela plataforma (repasses de aula ao vivo, ganho por ensinar e comissões) são rendimento seu. Você é o único responsável por declarar e recolher os tributos devidos (como o Imposto de Renda), conforme a legislação brasileira. A plataforma pode fornecer comprovantes dos valores pagos para auxiliar na sua declaração.

9.6 Antifraude e estornos

Para proteger o sistema, a plataforma pode reter, cancelar ou estornar valores em caso de chargeback, reembolso, fraude, abuso ou violação destas regras — inclusive valores já creditados como saldo. Se o estorno de uma comissão chegar depois de você já ter sacado o valor, ele fica como saldo negativo na sua carteira e é descontado dos seus próximos ganhos, antes de qualquer novo saque. Uma conta por pessoa/CPF; tentativas de burlar (múltiplas contas, autoindicação, engajamento falso) resultam em perda dos valores e podem levar ao encerramento da conta.

Nome, logo, design, código, algoritmo e funcionalidades do Dentro das Vagas pertencem ao Dentro das Vagas (projeto em fase de constituição de empresa). Uso não autorizado (clonagem, engenharia reversa, scraping massivo) é proibido e pode ser objeto de medida judicial.

A plataforma é uma ferramenta de estudo — não garante aprovação em concurso. O resultado depende do esforço de quem estuda.

Conteúdo é gerado por usuários (professores e alunos) e pode conter erros. Sempre confira com fontes oficiais (edital, banca, legislação). Não nos responsabilizamos por decisões que você toma com base no conteúdo da plataforma.

Fazemos o possível pra manter o serviço disponível, mas não garantimos 100% de uptime. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível.

Podemos atualizar estes termos pra refletir mudanças no serviço, na lei ou no modelo de negócio. Mudanças relevantes serão comunicadas por email ou aviso na plataforma com no mínimo 7 dias de antecedência.

Se você não concordar com a versão nova, pode encerrar sua conta antes da entrada em vigor.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Nós podemos encerrar ou suspender sua conta em casos de violação destes termos, fraude comprovada ou ordem judicial.

Após encerramento, seus dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade (seção "Por quanto tempo guardamos").

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Chapecó/SC pra dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.