✨Bizu
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DV
Dentro das Vagas
2h
Preservar SEM travar: o que se registra antes de remover
A Lei 5.970 não dispensa a DOCUMENTAÇÃO: antes de remover, o agente registra o estado das coisas — posição dos veículos, vestígios, croqui/fotografias — pra que a prova não se perca com a liberação da via.
Ligação com o CPP: nos crimes com local relevante (homicídio, por exemplo), a regra segue sendo isolar e preservar até a perícia — a exceção da 5.970 é ESPECÍFICA do acidente de trânsito.
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QUESTÃO · MÉDIO
A remoção imediata de veículos acidentados, autorizada pela Lei 5.970/1973:
ADispensa qualquer registro do local.
BDeve ser precedida do registro da situação (croqui, fotos), preservando a prova antes da liberação da via.
CAplica-se a todo tipo de crime, inclusive homicídio doloso em residência.
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