✨Bizu
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DV
Dentro das Vagas
1h

Absolvido: o direito de tirar a foto do álbum

Arquivado o inquérito ou ABSOLVIDO o acusado, ele pode requerer a retirada da identificação fotográfica dos autos (art. 7º da Lei 12.037), se não mantiver outra razão de subsistência.

Lógica: a identificação criminal é instrumento da investigação, não pena acessória perpétua — vencida a persecução, o estigma sai.

Pega: a retirada é a pedido (não automática) e se refere à identificação FOTOGRÁFICA.

Pronto pra testar?

Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

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QUESTÃO · MÉDIO

Em caso de absolvição definitiva, quanto à identificação fotográfica realizada na investigação:

APermanece nos autos perpetuamente, sem exceção.
BO identificado pode requerer sua retirada, nos termos da Lei 12.037/2009.
CÉ automaticamente incinerada em 24 horas.
+ 2 alternativas

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