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DV
Dentro das Vagas
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Colaboração premiada: prêmio com regras (e sem condenar sozinha)

A colaboração premiada pode render: perdão judicial, redução de até 2/3, substituição da pena — conforme a EFICÁCIA (identificação de coautores, recuperação de ativos, localização de vítima...).

Blindagens que caem:

  • Nenhuma sentença condenatória pode se basear APENAS nas declarações do colaborador.
  • O juiz NÃO participa das negociações.
  • Retratação da proposta: provas autoincriminatórias do colaborador não podem ser usadas exclusivamente contra ele.
  • Colaborador pós-sentença: redução até metade ou progressão.

Pronto pra testar?

Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

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QUESTÃO · MÉDIO

Nos termos da Lei 12.850/2013, a sentença condenatória:

APode fundar-se exclusivamente nas declarações do colaborador.
BNão pode ser proferida com fundamento APENAS nas declarações do colaborador.
CDispensa corroboração se houver dois colaboradores.
+ 2 alternativas

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