🔒Direito Penal
RD
Rogi Dutra
1h

Iter criminis: as 4 fases do crime

O caminho do crime (iter criminis) tem 4 fases: 1) COGITAÇÃO (o agente pensa — nunca é punível); 2) PREPARAÇÃO (providencia os meios — em regra impunível, salvo se já for crime autônomo, ex.: petrechos); 3) EXECUÇÃO (começa a agredir o bem jurídico — aqui já cabe tentativa); 4) CONSUMAÇÃO. Bizu de ouro: a linha que separa "impunível" de "punível" está entre PREPARAÇÃO e EXECUÇÃO. A banca adora colocar um agente que só "comprou a arma e ficou vigiando a vítima" (preparação) e perguntar se responde por tentativa — NÃO responde, ainda não iniciou a execução.

Pronto pra testar?

Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

0 curtidas
0 comentários
QUESTÃO · MÉDIO

João, decidido a matar seu desafeto, compra uma arma e passa dias observando a rotina da vítima, mas é preso antes de qualquer disparo ou aproximação. Sobre a fase do iter criminis e a punibilidade:

AJoão responde por homicídio tentado, pois já demonstrou dolo.
BJoão está na fase de preparação, em regra impunível pelo crime pretendido.
CA cogitação já é punível quando há compra de arma.
+ 2 alternativas
Ajuda em quais concursos?
⚖️Jurídica🏛️Apoio a Tribunais🚔Segurança e Polícia

Clique pra ver todos os cargos de cada área e mais bizus relacionadas.

Quer mais bizus como esse?

Entra no Dentro das Vagas — a rede social do concurseiro. Responde as questões e o feed descobre onde você erra: você estuda exatamente o que falta pra passar.