🔒Direito Penal
T 96d52e8d39e0c0655d5d
DV
Dentro das Vagas
1h
Corrupção passiva × concussão × ativa: quem pede, quem exige, quem oferece
- Corrupção PASSIVA (317): funcionário solicita ou recebe vantagem indevida (ou aceita promessa). SOLICITAR já consuma — mesmo sem pagamento.
- CONCUSSÃO (316): funcionário EXIGE (impõe, mete medo com o poder do cargo).
- Corrupção ATIVA (333): o PARTICULAR oferece ou promete vantagem pra ato de ofício.
Pegas: os crimes são INDEPENDENTES (pode haver passiva sem ativa: funcionário pediu e o particular só cedeu — ceder a pedido não é "oferecer"); e a "corrupção do motorista que oferece dinheiro na blitz" = ativa consumada na OFERTA.
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QUESTÃO · MÉDIO
Na blitz, o condutor oferece R$ 200 ao policial pra não ser autuado; o policial recusa e o prende. O condutor:
ANão cometeu crime, pois a oferta foi recusada.
BCometeu corrupção ativa consumada: o crime se perfaz com a simples oferta ou promessa.
CCometeu corrupção passiva.
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