Tortura: prova, castigo e a omissão que pega o superior

Modalidades nucleares: constranger com VIOLÊNCIA ou GRAVE AMEAÇA, causando sofrimento físico/mental, (a) pra obter informação/declaração/confissão, (b) pra provocar ação/omissão CRIMINOSA, (c) por discriminação racial ou religiosa; e submeter quem está sob sua GUARDA/autoridade a sofrimento como castigo ou prevenção.

Omissão perante a tortura (quem devia evitar/apurar e se omite): pena MENOR (detenção 1-4 anos) — única figura que foge do regime severo.

Efeitos: perda do cargo + interdição pelo DOBRO da pena; regime inicial fechado (previsão legal); crime equiparado a hediondo.

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QUESTÃO · MÉDIO

Delegado que, podendo evitar, se OMITE diante de tortura praticada por subordinados responde:

APela mesma pena do torturador.

BPelo crime de omissão perante a tortura, com pena de detenção de 1 a 4 anos.

CApenas administrativamente.

+ 2 alternativas

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