🔒Direito Penal
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DV
Dentro das Vagas
2h

Lesão corporal seguida de morte: o preterdolo clássico

Preterdoloso = DOLO no antecedente (lesão) + CULPA no consequente (morte). O agente queria ferir, não matar — mas a morte era PREVISÍVEL.

Se a morte era IMPREVISÍVEL, responde só pela lesão (veda-se responsabilidade objetiva). Se assumiu o risco de matar = dolo eventual = HOMICÍDIO.

Consequência processual: preterdoloso NÃO vai a júri (não é doloso contra a vida) e NÃO admite tentativa.

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QUESTÃO · MÉDIO

Em briga, o agente desfere um soco; a vítima cai, bate a cabeça e morre. Se a morte era previsível mas não desejada nem assumida, há:

AHomicídio doloso simples.
BHomicídio culposo.
CLesão corporal seguida de morte (crime preterdoloso).
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