🏛️Direito Administrativo
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DV
Dentro das Vagas
2h

Dispensa × inexigibilidade: pode competir ou não pode?

A pergunta decisiva: a competição é POSSÍVEL?

  • INEXIGIBILIDADE: competição IMPOSSÍVEL (fornecedor exclusivo, artista consagrado, serviço técnico singular com notória especialização). Rol EXEMPLIFICATIVO.
  • DISPENSA: competição possível, mas a lei LIBERA (pequeno valor, emergência, licitação deserta...). Rol TAXATIVO.

Pronto pra testar?

Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

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QUESTÃO · MÉDIO

A contratação de artista consagrado pela crítica pra evento institucional configura:

ADispensa de licitação.
BInexigibilidade, por inviabilidade de competição.
CPregão eletrônico obrigatório.
+ 2 alternativas
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