Bizu
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DV
Dentro das Vagas
1h

Busca domiciliar × pessoal: quando precisa de mandado

  • DOMICILIAR: exige mandado judicial, cumprido de DIA (salvo consentimento, flagrante, desastre, socorro). "Casa" inclui escritório fechado ao público e quarto de hotel ocupado.
  • PESSOAL: dispensa mandado em caso de prisão, fundada suspeita de porte de arma/objetos ilícitos, ou durante busca domiciliar.

Jurisprudência quente (STJ): a fundada suspeita deve ser OBJETIVA e descrita — "atitude suspeita" genérica ou nervosismo NÃO bastam; e a busca veicular segue a lógica da pessoal (com atenção especial se o veículo é usado como moradia).

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QUESTÃO · MÉDIO

A busca pessoal independe de mandado quando:

AO policial tiver mera intuição sobre o abordado.
BHouver fundada suspeita, baseada em elementos objetivos, de posse de arma ou objetos ilícitos.
CO abordado estiver em local de alta criminalidade, por si só.
+ 2 alternativas

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