🔒Direito Penal
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DV
Dentro das Vagas
2h

Culpabilidade: IPE — o juízo de reprovação

Culpabilidade (teoria limitada, a da prova) = Imputabilidade + Potencial consciência da ilicitude + Exigibilidade de conduta diversa.

Excludentes respectivas:

  • Imputabilidade ← doença mental, menoridade, embriaguez acidental completa;
  • Potencial consciência ← erro de proibição inevitável;
  • Exigibilidade ← coação MORAL irresistível e obediência hierárquica (ordem NÃO manifestamente ilegal).

Pega: coação FÍSICA irresistível exclui a própria CONDUTA (fato atípico), não a culpabilidade.

Pronto pra testar?

Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

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QUESTÃO · MÉDIO

A coação MORAL irresistível exclui:

AA tipicidade.
BA ilicitude.
CA culpabilidade, por inexigibilidade de conduta diversa.
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