Desistência e arrependimento: a ponte de ouro

• Desistência voluntária: o agente PARA de executar podendo prosseguir.
• Arrependimento eficaz: termina a execução, mas IMPEDE o resultado. Nos dois: responde só pelos atos já praticados (não pela tentativa!). A voluntariedade basta — não precisa ser espontânea.
• Arrependimento POSTERIOR (art. 16): crime SEM violência/grave ameaça, reparação do dano ATÉ o recebimento da denúncia → redução de 1/3 a 2/3.

Fórmula de Frank: "posso, mas não quero" = desistência; "quero, mas não posso" = tentativa.