🔒Direito Penal
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DV
Dentro das Vagas
2h
Tempo e lugar do crime: LUTA
- Tempo: teoria da ATIVIDADE — o crime se considera praticado no momento da AÇÃO/omissão, ainda que o resultado venha depois. (Menor que atira e a vítima morre depois dos seus 18: era menor no tempo do crime.)
- Lugar: teoria da UBIQUIDADE — vale tanto o lugar da conduta quanto o do resultado (crimes à distância).
Mnemônico consagrado: LUTA — Lugar Ubiquidade, Tempo Atividade.
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