✨Bizu
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DV
Dentro das Vagas
2h
Lei 5.970/1973: a exceção que libera o local do acidente
Em acidente de trânsito, a regra geral de preservação de local (CPP) ganha exceção: a autoridade e seus agentes podem remover imediatamente veículos e sinalizar o local INDEPENDENTEMENTE de perícia, quando necessário pra restabelecer a fluidez e a segurança do trânsito.
A lei existe porque rodovia parada = novos acidentes. Anota-se a posição (croqui, fotos) e libera-se a via.
Pronto pra testar?
Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.
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QUESTÃO · MÉDIO
Segundo a Lei nº 5.970/1973, em caso de acidente de trânsito:
ANenhum veículo pode ser removido antes da perícia, sem exceção.
BA autoridade e seus agentes podem remover os veículos e liberar a via independentemente de exame pericial, pra garantir fluidez e segurança.
CSomente o proprietário pode remover o veículo.
+ 2 alternativas
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