🏛️Direito Administrativo
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DV
Dentro das Vagas
2h

Impessoalidade: sem rosto, sem perseguição, sem promoção pessoal

A impessoalidade tem TRÊS leituras de prova:

  1. Finalidade — atuação voltada ao interesse público, sem favorecer nem perseguir.
  2. Imputação — o ato é do ÓRGÃO, não da pessoa do agente.
  3. Vedação de promoção pessoal — publicidade oficial não pode ter nome, símbolo ou imagem que caracterize promoção do agente (CF, art. 37, §1º).

Pôr o próprio nome em obra pública paga com dinheiro público = violação clássica.

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Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

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QUESTÃO · MÉDIO

Prefeito estampa seu nome e slogan pessoal em placas de obras públicas. Viola-se diretamente o princípio da:

AEficiência
BImpessoalidade
CContinuidade
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