Erro de tipo × erro de proibição: o que o agente não sabia?

ERRO DE TIPO: o agente não sabe O QUE FAZ (leva a mala alheia achando que é sua). Exclui o DOLO. Inevitável: exclui dolo e culpa. Evitável: pune a CULPA, se prevista.
ERRO DE PROIBIÇÃO: sabe o que faz, mas acha que é PERMITIDO (turista com hábito lícito no país dele). Ataca a CULPABILIDADE (potencial consciência da ilicitude). Inevitável: ISENTA de pena. Evitável: reduz de 1/6 a 1/3.

Pronto pra testar?

Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

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QUESTÃO · MÉDIO

Caçador atira contra arbusto certo de abater um animal, mas atinge pessoa. Configura-se:

AErro de proibição inevitável.

BErro de tipo, que exclui o dolo — punindo-se a culpa, se o erro era evitável.

CCrime doloso consumado.

+ 2 alternativas

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