Resolução em prova: leia o verbo do item

Itens sobre resoluções do CONTRAN caem em dois formatos: (1) COMPETÊNCIA — quem pode editar o quê; (2) CONTEÚDO — a regra específica (limite de velocidade da via, capacete, cadeirinha, etilômetro).

Método: desconfie de item que atribui a resolução PODER DE LEI (criar crime, criar tributo, contrariar o CTB) — resolução regulamenta dentro dos limites legais. Se o item diz "a resolução revogou artigo do CTB", está ERRADO.

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Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

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QUESTÃO · MÉDIO

Sobre as resoluções do CONTRAN, é correto afirmar:

APodem revogar dispositivos do CTB.

BTêm natureza regulamentar e devem se conter nos limites da lei que complementam.

CCriam tipos penais de trânsito.

+ 2 alternativas

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