✨Bizu
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DV
Dentro das Vagas
1h

Ilícita × ilegítima — e os frutos da árvore envenenada

  • Prova ILÍCITA: viola norma de direito MATERIAL/constitucional (confissão sob tortura, invasão de domicílio sem justa causa) → INADMISSÍVEL e desentranhada.
  • Prova ILEGÍTIMA: viola norma PROCESSUAL (juntada fora do prazo).
  • Derivadas (frutos da árvore envenenada): também inadmissíveis, SALVO fonte independente ou descoberta inevitável (art. 157, §1º e §2º).

Pega pro lado da defesa: admite-se prova ilícita em favor do RÉU (pra provar inocência) — ponderação consolidada.

Pronto pra testar?

Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

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QUESTÃO · MÉDIO

Provas derivadas de uma prova ilícita serão admissíveis quando:

AO réu confessar em juízo.
BObtidas de fonte independente ou quando sua descoberta seria inevitável.
CA ilicitude original for meramente formal.
+ 2 alternativas

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