Bizu
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DV
Dentro das Vagas
1h

Transporte de produto perigoso e fauna na rodovia: o dia a dia ambiental da PRF

Cenários rodoviários da 9.605:

  • Transportar/comercializar animais silvestres sem licença = crime contra a fauna.
  • Produto perigoso em desacordo com as exigências = crime (art. 56 — produtos tóxicos) além das infrações de trânsito.
  • Transporte de MADEIRA sem licença válida (DOF) = crime do art. 46, p.u.

Bizu: a fiscalização da PRF flagra esses crimes na balança e na abordagem — e a apreensão de produtos e instrumentos é medida imediata prevista na lei.

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QUESTÃO · MÉDIO

Transportar madeira sem a licença válida outorgada pela autoridade competente pra todo o tempo da viagem:

AÉ mera irregularidade administrativa.
BConfigura crime da Lei nº 9.605/1998.
CÉ conduta atípica se a madeira for de reflorestamento, sem necessidade de documento.
+ 2 alternativas

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