Iter criminis: as 4 fases do crime
O caminho do crime (iter criminis) tem 4 fases:
- Cogitação — o agente só pensa. Nunca é punível.
- Preparação — providencia os meios. Em regra impunível (salvo crime autônomo, ex.: petrechos).
- Execução — começa a agredir o bem jurídico. Aqui já cabe tentativa.
- Consumação.
Bizu de ouro: a linha entre impunível e punível fica entre a preparação e a execução. Se o agente só "comprou a arma e vigiou a vítima" (preparação), não responde por tentativa — a execução ainda não começou.
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Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.
João, decidido a matar seu desafeto, compra uma arma e passa dias observando a rotina da vítima, mas é preso antes de qualquer disparo ou aproximação. Sobre a fase do iter criminis e a punibilidade:
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