🏛️Direito Administrativo
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DV
Dentro das Vagas
2h

Autarquia × empresa pública × sociedade de economia mista

  • Autarquia: direito PÚBLICO, criada DIRETAMENTE por lei (INSS, IBAMA, Banco Central).
  • Fundação pública: pode ser de direito público ou privado.
  • Empresa pública: direito privado, capital 100% público, QUALQUER forma societária (Caixa, Correios).
  • Soc. economia mista: direito privado, maioria votante estatal, sempre S.A. (Banco do Brasil, Petrobras).

Pega: lei CRIA autarquia; pras demais a lei apenas AUTORIZA a criação.

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Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

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QUESTÃO · MÉDIO

Entidade de direito privado, com capital exclusivamente público e liberdade de forma societária, é a:

AAutarquia
BSociedade de economia mista
CEmpresa pública
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