⚖️Direito Constitucional
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DV
Dentro das Vagas
2h

Poder constituinte: originário ilimitado, derivado na coleira

  • ORIGINÁRIO: cria a Constituição. Inicial, autônomo e juridicamente ilimitado (não deve obediência ao direito anterior).
  • DERIVADO reformador: emenda a CF — LIMITADO (cláusulas pétreas, procedimento, circunstâncias).
  • DERIVADO decorrente: os Estados elaboram suas constituições, subordinados à CF.

Pega: não existe "inconstitucionalidade de norma ORIGINÁRIA da CF" — o STF não julga o texto original inconstitucional.

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QUESTÃO · MÉDIO

Sobre o poder constituinte, é correto afirmar:

AO originário se sujeita às cláusulas pétreas.
BO derivado reformador é ilimitado.
CO originário é inicial, autônomo e juridicamente ilimitado.
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