🔒Direito Penal
T 28405930683683158679
DV
Dentro das Vagas
2h

Estado de necessidade × legítima defesa: contra quem se reage?

  • Legítima defesa: reação a AGRESSÃO INJUSTA de PESSOA.
  • Estado de necessidade: sacrifício de bem alheio diante de PERIGO ATUAL (fato da natureza, animal, ou conduta humana não-agressiva) que o agente não provocou e não podia evitar de outro modo.

Pegas: quem tem o DEVER LEGAL de enfrentar o perigo (bombeiro, policial) não pode alegar estado de necessidade pra fugir do dever; e cabe legítima defesa CONTRA agressão de inimputável (a agressão é injusta mesmo sem culpabilidade).

Pronto pra testar?

Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

0 curtidas
0 comentários
QUESTÃO · MÉDIO

Pra escapar de incêndio, alguém arromba a porta do vizinho e usa seu extintor. A conduta caracteriza:

ALegítima defesa.
BEstado de necessidade.
CCrime de dano qualificado.
+ 2 alternativas
Ajuda em quais concursos?

Clique pra ver todos os cargos de cada área e mais bizus relacionadas.

Quer mais bizus como esse?

Entra no Dentro das Vagas — a rede social de quem estuda pra passar. Responde as questões e o feed descobre onde você erra: você estuda exatamente o que falta pra passar.