CONTRAN: quem escreve as regras do jogo

O CONTRAN é o órgão máximo NORMATIVO e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito: edita as Resoluções que detalham o CTB (equipamentos obrigatórios, sinalização, processos de habilitação, fiscalização eletrônica...).

Hierarquia mental: CTB (lei) → Resoluções do CONTRAN (normas gerais) → portarias e atos dos executivos (SENATRAN, DETRANs, PRF na fiscalização).

Pega: resolução NÃO pode contrariar o CTB — detalha, não inova contra a lei.

Pronto pra testar?

Responder a questão consolida 2-3× mais que só ler.

0 curtidas

0 comentários

QUESTÃO · MÉDIO

No Sistema Nacional de Trânsito, compete ao CONTRAN:

AAplicar multas nas rodovias federais.

BEstabelecer normas regulamentares (resoluções) complementares ao CTB.

CEmitir a CNH dos condutores.

+ 2 alternativas

Quer mais bizus como esse?

Entra no Dentro das Vagas — a rede social de quem estuda pra passar. Responde as questões e o feed descobre onde você erra: você estuda exatamente o que falta pra passar.