O programa do edital de 2021, banca Cebraspe, como a banca escreveu.
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização,
concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas
públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2
Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 3.3 Carreira de policial rodoviário federal. 3.3.1 Lei nº
9.654/1998 e suas alterações (carreira de PRF). 3.3.2 Lei nº 12.855/2013 (indenização fronteiras). 3.3.3 Lei nº
13.712/2018 (indenização PRF). 3.3.4 Decreto nº 8.282/2014 (carreira de PRF). 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da
Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle
legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos
para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e
implícitos da Administração Pública.
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Agentes públicosAtos administrativosControle da administraçãoLicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosResponsabilidade civil do Estado
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Poder constituinte. 1.1 Fundamentos do poder constituinte. 1.2 Poder
constituinte originário e derivado. 1.3 Reforma e revisão constitucionais. 1.4 Limitação do poder de revisão.
1.5 Emendas à Constituição. 2 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 2.1 Direitos
e deveres individuais e coletivos. 2.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 2.3
Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 2.4 Garantias constitucionais individuais. 2.5
Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2.6 Remédios constitucionais. 3 Poder Executivo. 3.1
Forma e sistema de governo. 3.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 3.3 Atribuições e responsabilidades
do presidente da República. 3.4 Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF). 4 Defesa do Estado e
das instituições democráticas. 4.1 Forças Armadas (art. 142, CF). 4.2 Segurança pública (art. 144 da CF). 4.3
Organização da segurança pública. 4.4 Atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal. 5 Ordem
social. 5.1 Base e objetivos da ordem social. 5.2 Seguridade social. 5.3 Meio ambiente. 5.4 Família, criança,
adolescente, idoso, índio.
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Defesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder Executivo
Direito Penal
DIREITO PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.2 Lei penal no tempo. 2.2.1 Tempo do crime.
2.2.2 Conflito de leis penais no tempo. 2.3 Lei penal no espaço. 2.3.1 Lugar do crime. 2.3.2 Territorialidade.
2.3.3 Extraterritorialidade. 3 Tipicidade. 3.1 Crime doloso e crime culposo. 3.2 Erro de tipo. 3.3 Crime
consumado e tentado. 3.4 Crime impossível. 3.5 Punibilidade e causas de extinção. 4 Ilicitude. 4.1 Causas de
exclusão da ilicitude. 4.2 Excesso punível. 5 Culpabilidade. 5.1 Causas de exclusão da culpabilidade. 5.2
Imputabilidade. 5.3 Erro de proibição. 6 Crimes. 6.1 Crimes contra a pessoa. 6.2 Crimes contra o patrimônio.
6.3 Crimes contra a dignidade sexual. 6.4 Crimes contra a incolumidade pública. 6.5 Crimes contra a fé
pública. 6.6 Crimes contra a Administração Pública.
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Aplicação da lei penalCulpabilidade e imputabilidadeIlicitude e excludentesIntrodução e princípios do Direito PenalTeoria do crime e fato típico
Direito Processual Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Ação penal. 1.1 Conceito. 1.2 Características. 1.3 Espécies. 1.4 Condições. 2
Termo Circunstanciado de Ocorrência (Lei nº 9.099/1995). 2.1 Atos processuais: forma, lugar e tempo. 3
Prova. 3.1 Conceito, objeto, classificação. 3.2 Preservação de local de crime. 3.3 Requisitos e ônus da prova.
3.4 Provas ilícitas. 3.5 Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido,
testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 3.6 Busca e apreensão:
pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 4 Prisão. 4.1 Conceito, formalidades, espécies e mandado
de prisão e cumprimento. 4.2 Prisão em flagrante. 5 Identificação Criminal (art. 5º, LVIII, da Constituição
Federal e art. 3º da Lei nº 12.037/2009). 6 Diligências Investigatórias (art. 6º e 13 do CPP).
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Ação penalInquérito policial e investigaçãoJuizados especiais e TCO (Lei 9.099)Prisão, liberdade provisória e fiançaProvas e perícia
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal. 1.1 A Constituição Federal e os tratados
internacionais de direitos humanos. 2 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3 Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (Decreto nº 678/1992).
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Convenção Americana (Pacto de San José)Declaração Universal (DUDH)Direitos humanos na Constituição
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA: 1 Compreensão de texto escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a
compreensão dos conteúdos semânticos.
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Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Ética no Serviço Público
ÉTICA E CIDADANIA: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e função pública: integridade. 4.
Ética no setor público. 4.1 Princípios da Administração Pública: moralidade (art. 37 da CF). 4.2. Deveres dos
servidores públicos: moralidade administrativa (Lei nº 8.112/1990, art. 116, IX). 4.3 Política de governança da
administração pública federal (Decreto nº 9.203/2017). 4.4. Promoção da ética e de regras de conduta para
servidores. 4.4.1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto
nº 1.171/1994). 4.4.2 Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e Comissões de Ética (Decreto
nº 6.029/2007). 4.4.3 Código de Conduta da Alta Administração Federal (Exposição de Motivos nº 37/2000).
5 Ética e democracia: exercício da cidadania. 5.1 Promoção da transparência ativa e do acesso à informação
(Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 5.2. Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei
nº 12.813/2013 e Decreto nº 7.203/2010).
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Ética e democraciaÉtica no serviço públicoÉtica, moral e valores
Física
FÍSICA: 1 Cinemática escalar, cinemática vetorial. 2 Movimento circular. 3 Leis de Newton e suas aplicações.
4 Trabalho. 5 Potência. 6 Energia cinética, energia potencial, atrito. 7 Conservação de energia e suas
transformações. 8 Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulso. 9
Colisões.
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CinemáticaDinâmica e leis de NewtonQuantidade de movimento e colisõesTrabalho, energia e potência
Geopolítica
GEOPOLÍTICA: 1 O Brasil político: nação e território. 2 Organização do Estado Brasileiro. 3 A divisão inter-
regional do trabalho e da produção no Brasil. 4 A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles. 5
Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos. 6 Integração entre indústria
e estrutura urbana e setor agrícola no Brasil. 7 Rede de transporte no Brasil: modais e principais
infraestruturas 8 A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia. 9 Geografia e gestão
ambiental. 10 Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas.
LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS OU ESPANHOL):
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Brasil político e organização do EstadoIndústria, cidade e campo no BrasilPopulação e migraçõesRede de transportesUrbanização e metrópoles
Informática
INFORMÁTICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos
comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes
sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 2.3 Acesso a
distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.
3 Transformação digital. 3.1 Internet das coisas (IoT). 3.2 Big data. 3.3 Inteligência artificial. 4 Conceitos de
proteção e segurança. 4.1 Noções de vírus, worms, phishing e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança
(antivírus, firewall, anti-spyware, VPN, etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing).
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Computação em nuvemInternet e intranetSegurança da informação e criptografiaTransformação digital
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão de texto escrito em
língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
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Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Legislação Penal Especial
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 5.553/1968 e Lei nº 12.037/2009. 2 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações. 3 Lei
nº 8.072/1990 e suas alterações. 4 Decreto nº 1.655/1995 e art. 47 do Decreto nº 9.662/2019. 5 Lei nº
9.099/1995 e suas alterações. 6 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações. 7 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações:
Capítulos III e V. 8 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações: Capítulo IV. 9 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações.
10 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações. 11 Lei nº 13.675/2018. 12 Lei nº 13.869/2019.
12 assuntos mapeados
Abuso de autoridade (Lei 13.869)Atribuições da PRF (Decreto 1.655)Crimes ambientais (Lei 9.605)Crimes hediondos (Lei 8.072)ECA (Lei 8.069)Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826)Identificação civil e criminalJuizados especiais criminais (Lei 9.099)Lei de Drogas (Lei 11.343)Lei de Tortura (Lei 9.455)Organizações criminosas (Lei 12.850)SUSP (Lei 13.675)
Legislação de Trânsito
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 1 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e suas alterações, inclusive as
da Lei nº 14.071/2020. 2 Lei nº 5.970/1973. 3 Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e
suas alterações: 04/1998; 14/1998; 24/1998; 36/1998; 92/1998, exceto os anexos; 110/2000; 160/2004;
210/2011; 211/2006; 216/2006; 227/2007, exceto os anexos; 253/2007; 254/2007; 268/2008; 290/2008;
292/2008; 349/2010; 360/2010; 432/2013; 441/2013; 453/2013; 471/2013; 508/2014; 520/2015; 525/2015;
552/2015, exceto os anexos; 561/2015, exceto as fichas; 619/2016; 667/2017, exceto os anexos; 723/2018;
735/2018, exceto os anexos; 740/2018; 780/2019; 789/2020, Anexo I; 798/2020; 803/2020; 806/2020;
809/2020; 810/2020.
3 assuntos mapeados
Código de Trânsito BrasileiroRemoção de veículos em acidentes (Lei 5.970)Resoluções do CONTRAN
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação
das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações
e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da
redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
19 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoRedação oficialReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: 1 Modelagem de situações-problema por meio de equações do 1º e 2º
graus e sistemas lineares. 2 Noção de função. 2.1 Análise gráfica. 2.2 Funções afim, quadrática, exponencial
e logarítmica. 2.3 Aplicações. 3 Taxas de variação de grandezas. 3.1 Razão e proporção com aplicações. 3.2
Regra de três simples e composta. 4 Porcentagem. 5 Regularidades e padrões em sequências. 5.1 Sequências
numéricas. 5.2 Progressão aritmética e progressão geométrica. 6 Noções básicas de contagem, probabilidade
e estatística. 7 Descrição e análise de dados. 7.1 Leitura e interpretação de tabelas e gráficos apresentados
em diferentes linguagens e representações. 7.2 Cálculo de médias e análise de desvios de conjuntos de dados.
8 Noções básicas de teoria dos conjuntos. 9 Análise e interpretação de diferentes representações de figuras
planas, como desenhos, mapas e plantas. 9.1 Utilização de escalas. 9.2 Visualização de figuras espaciais em
diferentes posições. 9.3 Representações bidimensionais de projeções, planificações e cortes. 10 Métrica. 10.1
Áreas e volumes. 10.2 Estimativas. 10.3 Aplicações.
8 assuntos mapeados
Análise de dadosConjuntosContagem e probabilidadeEquações e funçõesGeometria plana e métricaPorcentagemRazão, proporção e regra de trêsSequências e padrões
Estude para Policial Rodoviário Federal sabendo onde você erra.
Cada aula vem com questões. Sua sala de aula prioriza a matéria deste edital em que você está mais fraco.