O programa do edital de 2025, banca Cebraspe, como a banca escreveu. Este certame tem mais de um cargo, então a lista abaixo é o programa completo do documento.
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados
para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções. 2.4
Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e
indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de
economia mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição
Federal de 1988. 3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e
classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer:
responsabilidade do emissor do parecer. 3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7
Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 3.10 Fatos
da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato
administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade
do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14 Atos
administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos administrativos gerais e individuais. 3.16
Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20 Atos
administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos motivos
determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
Administração Pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3
Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Serviços públicos. 5.1 Concessão, permissão,
autorização e delegação. 5.2 Serviços delegados. 5.3 Convênios e consórcios. 5.4 Conceito de serviço
público. 5.5 Caracteres jurídicos. 5.6 Classificação e garantias. 5.7 Usuário do serviço público. 5.8 Extinção
da concessão de serviço público e reversão dos bens. 5.9 Permissão e autorização. 6 Intervenção no
domínio econômico: desapropriação. 7 Licitações. 7.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 7.2
Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 7.3 Modalidades. 7.4 Procedimento, revogação e
anulação. 7.5 Sanções penais. 7.6 Normas gerais de licitação. 7.7 Legislação pertinente: Lei nº
14.133/2021 e suas alterações; Portaria Interministerial MP-MF-CGU nº 127/2008. 7.8 Sistema de registro
de preços. 8 Contratos administrativos. 8.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 8.2 Formalização.
8.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 8.4 Convênios e consórcios administrativos. 9 Controle da
administração pública. 9.1 Conceito, tipos e formas de controle. 9.2 Controle interno e externo. 9.3
Controle parlamentar. 9.4 Controle pelos tribunais de contas. 9.5 Controle administrativo. 9.6 Recurso de
administração. 9.7 Reclamação. 9.8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 9.9 Sistemas de controle
jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 9.10
Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9.11 Controle da atividade financeira
do Estado: espécies e sistemas. 9.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos
com caráter normativo exarados pelo TCU. 9.13 Sistema de correição do Poder Executivo Federal: Decreto
nº 5.480/2005 e suas alterações, Decreto nº 11.102/2022, Portaria Normativa CGU n.º 27/2022. Instrução
Normativa CGU nº 14/2018. 9.14 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio.
9.15 Prescrição administrativa. 9.16 Representação e reclamação administrativas. 9.17 Advocacia pública
consultiva. 9.18 Hipóteses de manifestação obrigatória. 9.19 Responsabilidades do parecerista e do
administrador público pelas manifestações exaradas, quando age em acordo ou em desacordo com tais
manifestações. 10 Agentes públicos e servidores públicos. 10.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 10.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 10.3 Preceitos constitucionais.
10.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 10.5 Estágio probatório. 10.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 10.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 10.8 Lei nº 8.112/1990
e suas alterações. 10.9 Lei nº 4.878/1965 e suas alterações (Regime jurídico peculiar dos funcionários
policiais civis da União e do Distrito Federal) e Lei nº 15.047/2024 (Institui o regime disciplinar da Polícia
Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. 10.10 Regime disciplinar e processo administrativo-
disciplinar. 10.11 Improbidade administrativa. 10.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 10.13 Lei
Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 10.14 Formas de
provimento e vacância dos cargos públicos. 10.15 Exigência constitucional de concurso público para
investidura em cargo ou emprego público. 11 Bens públicos. 11.1 Classificação e caracteres jurídicos. 11.2
Natureza jurídica do domínio público. 11.3 Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das
terras públicas (urbanas e rurais) no Brasil. 11.4 Terras devolutas. 11.5 Vias públicas, cemitérios públicos
e portos. 11.6 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação,
aforamento, concessão de domínio pleno. 11.7 Limitações administrativas. 11.8 Zoneamento. 11.9 Polícia
edilícia. 11.10 Zonas fortificadas e de fronteira. 11.11 Florestas. 11.12 Tombamento. 11.13 Servidões
administrativas. 11.14 Requisição da propriedade privada. 11.15 Ocupação temporária. 12
Responsabilidade civil do Estado. 12.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração
pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 12.2 Teorias subjetivas e objetivas da
responsabilidade patrimonial do Estado. 12.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da
administração pública no direito brasileiro. 13 Direito administrativo disciplinar. 13.1 Fontes; princípios;
ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos disciplinares da administração pública. 13.2 Lei
nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 13.3 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 13.4 Decreto
nº 59.310/1966. 13.5 Lei nº 9.266/1996 e suas alterações. 13.6 Lei nº 11.358/2006 e suas alterações. 14
Controle e Fiscalização de Segurança Privada. 14.1 Lei nº 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada e
da Segurança das Instituições Financeiras. 14.2 Atribuições da Polícia Federal no controle e fiscalização de
segurança privada.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direito constitucional. 1.1 Natureza, conceito e objeto. 1.2 Perspectiva
sociológica. 1.3 Perspectiva política. 1.4 Perspectiva jurídica. 1.5 Fontes formais. 1.6 Concepção positiva.
2 Constituição. 2.1 Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos. 2.2
Classificações das constituições. 2.2.1 Constituição material e constituição formal. 2.2.2 Constituição-
garantia e constituição-dirigente. 2.3 Normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do
poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação
do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade. 4.1 Conceito e sistemas
de controle de constitucionalidade. 4.2 Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. 4.3 Sistema
brasileiro de controle de constitucionalidade. 5 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres
fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade. 5.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 5.4 Partidos
políticos. 5.5 Garantias constitucionais individuais. 5.6 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
5.7 Remédios do direito constitucional. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de
independência. 7 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos
e procedimentos. 8 Poder Executivo. 8.1 Forma e sistema de governo. 8.2 Chefia de Estado e chefia de
governo. 8.3 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 9 Poder Judiciário. 9.1
Disposições gerais. 9.2 Supremo Tribunal Federal. 9.3 Superior Tribunal de Justiça. 9.4 Tribunais regionais
federais e juízes federais. 9.5 Tribunais e juízes dos estados. 9.6 Funções essenciais à justiça. 10 Defesa do
Estado e das instituições democráticas. 10.1 Segurança pública. 10.2 Organização da segurança pública.
11 Atribuições constitucionais da Polícia Federal. 12 Ordem social. 12.1 Base e objetivos da ordem social.
12.2 Seguridade social. 12.3 Educação, cultura e desporto. 12.4 Ciência e tecnologia. 12.5 Comunicação
social. 12.6 Meio ambiente. 12.7 Família, criança, adolescente e idoso. 12.8 Indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 2 Conceito, terminologia, estrutura normativa,
fundamentação. 3 Afirmação histórica dos direitos humanos. 4 Globalização e direitos humanos. 5
Proteção internacional dos direitos humanos. 6 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos
refugiados. 7 Interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos
humanos. 8 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 9 Direitos humanos na Constituição Federal
de 1988. 10 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 11 Reflexos do direito internacional
nos direitos humanos no direito brasileiro. 12 Programas nacionais de direitos humanos (Decreto nº
7.037/2009 e outros). 13 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 14 Convenção
Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 15 Convenção sobre a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 16 Convenção sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra a Mulher. 17 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas
Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 18 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas
contra o Desaparecimento Forçado. 19 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 20
Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas
para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de
setembro de 1990). 21 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de
menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. 22 Decreto
nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para
disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança
pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Direito Civil
DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, pessoa natural, pessoa jurídica,
personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e
decadência, negócios jurídicos. 2 Posse. 2.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda. 2.2 Propriedade:
aquisição e perda da propriedade, direito real sobre coisa alheia, responsabilidade civil, teoria da culpa e
do risco. 3 Comerciante ou empresário comercial. 3.1 Condições para o exercício da atividade comercial.
3.2 Obrigação e privilégios dos comerciantes. 3.3 Sociedades comerciais: noções gerais, personalidade
jurídica, dissolução e liquidação. 3.4 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 3.5 Sociedades
por ações: características gerais; responsabilidade dos sócios. 4 Títulos de crédito: atributos gerais;
integração das leis uniformes de Genebra no direito brasileiro; nota promissória; duplicata; cheque.
4 assuntos mapeados
Comerciante ou empresário comercialLei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, pessoa natural, pessoa jurídicaPosseTítulos de crédito
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: natureza; conceito; características; espécies; problemática da
jurisdição voluntária; princípios; estrutura constitucional (poder judiciário, organização judiciária,
atividade jurisdicional, atividades essenciais à justiça); equivalentes jurisdicionais (autotutela,
autocomposição, mediação conciliação, arbitragem e dispute board). 2 Jurisdição constitucional das
liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpus no processo civil; mandado de segurança
individual e coletivo; habeas data; ação popular; ação civil pública; natureza, conceitos, hipóteses de
cabimento e detalhes procedimentais de cada modalidade. 3 Competência. 3.1 Conceito, critérios de
distribuição, espécies. 3.2 Identificação do foro competente. 3.3 Modificações (conexão, continência,
prevenção), perpetuatio jurisdictionis, conflitos positivos e negativos. 3.4 Competência interna e
internacional (concorrente e exclusiva), homologação de sentença estrangeira. 3.5 Competência da
justiça federal. 4 Tutela. 4.1 Tutelas jurídica e jurisdicional; tutelas processual e satisfativa; tutelas inicial
e final. 4.2 Tutelas de urgência e da evidência: conceito, espécies, extensão, profundidade. 4.3
Antecipação dos efeitos da tutela: natureza, conceito, características, limites e estabilização da tutela
provisória. 4.4 Tutela cautelar: natureza e conceito; distinção em relação à antecipação de tutela. 4.5
Poder geral de cautela. 5 Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
5 assuntos mapeados
CompetênciaDa formação, da suspensão e da extinção do processoJurisdiçãoJurisdição constitucional das liberdades e seus principais mecanismos: habeas corpusTutela
Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL: 1 Direito comercial. 1.1 Origem; evolução histórica; autonomia; fontes;
características. 1.2 Empresário: caracterização; inscrição; capacidade; teoria da empresa e seus perfis. 2
Teoria geral dos títulos de créditos. 2.1 Títulos de créditos: letra de câmbio; cheque; nota promissória;
duplicata. 2.2 Aceite; aval; endosso; protesto; prescrição. 2.3 Ações cambiais. 3 Espécies de empresa. 3.1
Responsabilidade dos sócios. 3.2 Distribuição de lucros. 3.3 Sócio oculto. 3.4 Segredo comercial. 4 Teoria
geral do direito societário. 4.1 Conceito de sociedade; personalização da sociedade. 4.2 Classificação das
sociedades: sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedade simples; sociedade em
nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade em comandita por ações; sociedade
cooperada; sociedades coligadas. 4.3 Liquidação; transformação; incorporação; fusão; cisão; sociedades
dependentes de autorização. 4.4 Sociedade limitada; sociedade anônima. 4.5 Estabelecimento
empresarial. 4.6 Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; falência do empresário e da sociedade
empresária. 4.7 Institutos complementares do direito empresarial: registro; nome; prepostos;
escrituração; propriedade industrial. 5 Sistema Financeiro Nacional: constituição; competência das
entidades integrantes; instituições financeiras públicas e privadas; liquidação extrajudicial de instituições
financeiras; sistema financeiro da habitação.
5 assuntos mapeados
Direito comercialEspécies de empresaSistema Financeiro NacionalTeoria geral do direito societárioTeoria geral dos títulos de créditos
Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: 1 Direito internacional público:
conceito, fontes e princípios. 2 Atos internacionais. 2.1 Tratados: validade; efeitos; ratificação;
promulgação; registro, publicidade; vigência contemporânea e diferida; incorporação ao direito interno;
violação; conflito entre tratado e norma de direito interno; extinção. 2.2 Convenções, acordos, ajustes e
protocolos. 2.3 Aspectos penais do Protocolo de São Luís (Decreto nº 3.468/2000). 2.4 Convenção das
Nações Unidas contra o crime organizado transnacional (Convenção de Palermo); Decreto nº 5.015/2004.
2.5 Decreto nº 5.017/2004 (protocolo adicional à convenção das Nações Unidas contra o crime organizado
transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e
crianças). 2.6 Atribuições do Departamento de Polícia Federal para questões decorrentes de tratados
internacionais. 3 Personalidade internacional. 3.1 Estado; imunidade à jurisdição estatal; consulados e
embaixadas. 3.2 Organizações internacionais: conceito; natureza jurídica; elementos caracterizadores;
espécies. 3.3 População; nacionalidade; tratados multilaterais; estatuto da igualdade. 3.4 Estrangeiros:
vistos; deportação, expulsão e extradição: fundamentos jurídicos; reciprocidade e controle jurisdicional.
3.5 Asilo político: conceito, natureza e disciplina. 4 Proteção internacional dos direitos humanos. 4.1
Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4.2 Direitos civis, políticos, econômicos e culturais. 4.3
Mecanismos de implementação. 5 Conflitos internacionais. 5.1 Meios de solução: diplomáticos, políticos
e jurisdicionais. 5.2 Cortes internacionais. 6 Domínio público internacional: mar; águas interiores; mar
territorial; zona contígua; zona econômica; plataforma continental; alto-mar; rios internacionais; espaço
aéreo; normas convencionais; nacionalidade das aeronaves; espaço extra-atmosférico. 7 Cooperação
internacional: espécies e procedimentos. 8 Cooperação policial internacional. 9 Cooperação jurídica
internacional em matéria penal. 10 Lei nº 13.445/2017. 11 Decreto nº 154/1991. 12 Decreto nº
3.468/2000. 13 Decreto nº 5.015/2004. 14 Decreto nº 5.016/2004. 15 Decreto nº 5.017/2004. 16 Decreto
nº 5.687/2006. 17 Decreto nº 5.941/2006. 18 Decreto nº 6.340/2008. 19 Decreto nº 8.833/2016. 20
Artigos 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 do Código de Processo Civil. 21 Decreto nº
12.337/2024.
21 assuntos mapeados
Artigos 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 do Código de ProcessoAtos internacionaisConflitos internacionaisCooperação internacionalCooperação jurídica internacional em matéria penalCooperação policial internacionalDecreto nº 12.337/2024Decreto nº 154/1991Decreto nº 3.468/2000Decreto nº 5.015/2004Decreto nº 5.016/2004Decreto nº 5.017/2004Decreto nº 5.687/2006Decreto nº 5.941/2006Decreto nº 6.340/2008Decreto nº 8.833/2016Direito internacional públicoDomínio público internacionalLei nº 13.445/2017Personalidade internacionalProteção internacional dos direitos humanos
Direito Penal
DIREITO PENAL: 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2
Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política
criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no
tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3
Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2 Bem jurídico.
3.3 Tempo e lugar do crime. 3.4 Punibilidade. 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 4 Teoria do
tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro
de tipo. 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de
perigo. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa.
4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime
impossível. 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito
cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1
Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2 Princípio de culpabilidade. 6.3 Culpabilidade e pena.
6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição. 7 Concurso de agentes:
autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação. 8 Teoria geral da
pena. 8.1 Cominação das penas. 8.2 Penas privativas de liberdade. 8.3 Penas restritivas de direitos. 8.4
Regimes de pena. 8.5 Pena pecuniária. 8.6 Medidas de segurança. 8.7 Aplicação da pena. 8.8 Elementares
e circunstâncias. 8.9 Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10 Fins da pena. 8.11 Livramento
condicional e suspensão condicional da pena. 8.12 Efeitos da condenação. 8.13 Execução penal. 9 Extinção
da punibilidade. 9.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2 Prescrição:
conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas,
causas interruptivas. 10 Crimes. 10.1 Crimes contra a pessoa. 10.2 Crimes contra o patrimônio. 10.3
Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4 Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5 Crimes contra
a organização do trabalho. 10.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 10.7
Crimes contra a dignidade sexual. 10.8 Crimes contra a família. 10.9 Crimes contra a incolumidade pública.
10.10 Crimes contra a paz pública. 10.11 Crimes contra a fé pública. 10.12 Crimes contra a administração
pública. 10.13 Crimes contra as finanças públicas. 10.14 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico
ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes). 10.15 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime
organizado). 10.16 Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional). 10.17 Lei nº
8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo).
10.18 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). 10.19 Lei nº 8.176/1991 (Crimes contra
a ordem econômica). 10.20 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). 10.21 Lei nº
7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 10.22 Lei nº
9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura). 10.23 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes
contra o meio ambiente). 10.24 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações,
Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991. 10.25 Lei nº 11.101/2005 e suas alterações
(Crimes falimentares). 10.26 Lei nº 14.133/2021 (Crimes em licitações e contratos administrativos). 11 Lei
nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade). 12 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do
desarmamento). 13 Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de
identificação pessoal). 14 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do
consumidor). 15 Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio). 16 Lei nº 8.069/1990 e suas
alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 16.1 Convenção de Budapeste: Decreto nº 11.491, de
12 de abril de 2023 - Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético. 17 Lei nº 9.296/1996
(Interceptação telefônica). 18 Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. 19 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações
(Código Eleitoral). 20 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal). 21 Lei nº 5.250/1967 e suas
alterações (Lei de Imprensa). 22 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais). 23 Lei
nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência). 24 Lei
10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa). 25 Jurisprudência e Súmulas
dos Tribunais Superiores.
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A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Direito processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade,
características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades.
1.4 Sistemas de processo penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade;
características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração;
notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado;
conclusão; prazos. 2.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002;
jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 2.3
Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência.
3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 4 Ação penal. 4.1 Conceito, características,
espécies e condições. 4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor,
assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da
justiça, impedimentos e suspeições. 5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal. 6 Termo
circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo. 7 Provas. 7.1 Conceito, objeto,
classificação e sistemas de avaliação. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3
Valoração. 7.4 Ônus da prova. 7.5 Provas ilícitas. 7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão,
testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7 Busca e
apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado
de prisão e cumprimento. 8.2 Prisão em flagrante. 8.3 Prisão temporária. 8.4 Prisão preventiva. 8.5
Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6 Fiança. 9 Sentença criminal. 9.1 Juiz,
Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2 Citação, intimação,
interdição de direito. 9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9.4
Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal. 10 Processo criminal
de crimes comuns. 10.1 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias
entorpecentes). 10.2 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado). 10.3 Lei nº 7.492/1986 e
suas alterações (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional). 10.4 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações
(Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). 10.5 Lei nº 9.613/1998 e suas
alterações (Lavagem de dinheiro). 10.6 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). 10.7 Lei
nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 10.8 Lei nº
9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura). 10.9 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra
o meio ambiente). 10.10 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº
1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991). 10.11 Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes
falimentares). 10.12 Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Lei nº
12.037/2009 e suas alterações. 11 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 12 Lei nº 13.869/2019
(Crimes de abuso de autoridade). 13 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento).
14 Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal). 15
Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). 16 Lei nº 6.001/1973
e suas alterações (Estatuto do Índio). 17 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do
Adolescente). 18 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 19 Lei nº 7.210/1984 e suas
alterações (Execução Penal). 20 Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa). 21 Lei nº
9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais). 22 Lei nº 12.830/2013. 23 Lei nº 13.257/2016
e suas alterações. 24 Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos). 25 Jurisprudência e Súmulas dos
Tribunais Superiores. 26 Decreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético).
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Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Criminologia
CRIMINOLOGIA: 1 Criminologia. 1.1 Conceito. 1.2 Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. 1.3
Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2 Funções da criminologia. 2.1
Criminologia e política criminal. 2.2 Direito penal. 3 Modelos teóricos da criminologia. 3.1 Teorias
sociológicas. 3.2 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. 3.3 Prevenção primária.
3.4 Prevenção secundária. 3.5 Prevenção terciária. 3.6 Modelos de reação ao crime.
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CriminologiaFunções da criminologiaModelos teóricos da criminologia
Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito e disciplina constitucional. 1.2 Princípios e
objetivos. 1.3 Saúde, assistência social e previdência social. 2 Financiamento da seguridade social. 2.1
Normas constitucionais. 2.2 Contribuições sociais para custeio da seguridade social. 2.3 Contribuições da
União. 2.4 Contribuições do empregador, da empresa e de entidades equiparadas. 2.5 Contribuição do
empregador doméstico. 2.6 Contribuição do segurado. 2.7 Salário de contribuição: conceito, parcelas
integrantes e não integrantes. 2.8 Outras receitas da seguridade social. 2.9 Arrecadação e recolhimento
das contribuições. 2.10 Obrigações das empresas. 2.11 Prazos de recolhimento, juros, multa e atualização
monetária. 2.12 Obrigações acessórias. 2.13 Prova da inexistência do débito. 3 Regime geral de
previdência social. 3.1 Normas constitucionais. 3.2 Planos de benefícios da previdência social. 3.3
Segurados obrigatórios. 3.4 Segurados facultativos. 3.5 Aquisição, manutenção, perda e reaquisição da
qualidade de segurado. 3.6 Dependentes. 3.7 Regras gerais aplicáveis aos benefícios. 3.8 Período de
carência. 3.9 Cálculo do valor do benefício. 3.10 Salário de benefício. 3.11 Renda mensal do benefício.
3.12 Reajustamento do valor do benefício. 3.13 Período básico de cálculo e fator previdenciário. 3.14
Benefícios em espécie. 3.15 Benefícios dos segurados. 3.16 Benefícios dos dependentes. 3.17 Serviços da
previdência social. 3.18 Cumulação de benefícios. 3.19 Contagem recíproca de tempo de serviço. 4
Decadência e prescrição. 4.1 Decadência e prescrição para os beneficiários. 4.2 Decadência e prescrição
para o INSS. 5 Crimes contra a seguridade e a previdência social. 5.1 Apropriação e sonegação de
contribuição previdenciária. 5.2 Estelionato contra o INSS. 5.3 Crimes contra a fé pública em detrimento
do INSS. 5.4 Crimes contra a administração pública em detrimento do INSS. 5.5 Inserção de dados falsos
em sistemas de informações. 5.6 Modificação ou alteração não autorizada em sistemas de informação.
5.7 Extinção e suspensão de punibilidade. 5.8 Constituição prévia e definitiva da contribuição
previdenciária no âmbito administrativo. 6 Aspectos criminais da legislação previdenciária: Lei nº
8.212/1991 e suas alterações, Lei nº 8.213/1991 e suas alterações, Decreto nº 3.048/1999 e suas
alterações.
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Aspectos criminais da legislação previdenciáriaCrimes contra a seguridade e a previdência socialDecadência e prescriçãoFinanciamento da seguridade socialRegime geral de previdência socialSeguridade social
Direito Tributário
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO: 1 Finanças públicas na Constituição Federal de 1988. 1.1
Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários. 1.2 Normas gerais de direito
financeiro. 1.3 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 2 Despesa pública. 2.1 Conceito
e classificação; disciplina constitucional dos precatórios. 2.2 Receita pública. 2.2.1 Conceito, ingressos e
receitas. 2.2.2 Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. 3 Dívida ativa da União de natureza
tributária e não tributária; crédito público; dívida pública. 4 Sistema Tributário Nacional. 4.1 Limitações
constitucionais ao poder de tributar. 4.2 Repartição de competências na federação brasileira. 4.3
Delegação de arrecadação. 4.4 Discriminação constitucional das rendas tributárias. 4.5 Legislação sobre o
sistema tributário brasileiro. 4.6 Definição de tributo e espécies de tributos. 5 Fontes do direito tributário.
5.1 Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. 5.2 Legislação tributária: leis, tratados,
convenções internacionais, normas complementares. 5.3 Vigência da legislação tributária. 5.4 Aplicação
da legislação tributária. 5.5 Interpretação e integração da legislação tributária. 6 Obrigação principal e
acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário;
responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade
por infrações. 7 Crédito tributário. 7.1 Constituição; lançamento; modalidades; suspensão. 7.2
Compensação, restituição, transação, remissão, prescrição e decadência. 7.3 Conversão de depósito em
renda. 7.4 Consignação em pagamento. 7.5 Decisão administrativa irreformável e decisão judicial passada
em julgado. 7.6 Restituição do tributo transferido; restituição de juros e multas; correção monetária. 7.7
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 8 Competência tributária. 8.1 Não exercício da
competência. 8.2 Competência residual e extraordinária. 8.3 Limitações da competência. 8.4 Princípios
da legalidade e da tipicidade. 8.5 Princípio da anualidade. 8.6 Proibição de tributos interlocais. 8.7
Imunidade e isenção. 8.8 Uniformidade tributária. 8.9 Tributação das concessionárias. 8.10 Sociedades
mistas e fundações. 8.11 Imunidade recíproca. 8.12 Extensão da imunidade às autarquias. 9 Impostos
federais: impostos sobre o comércio exterior; imposto sobre produtos industrializados (IPI); imposto
sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). 10
Impostos de renda. 10.1 Regimes jurídicos. 10.2 Imposto de renda pessoas jurídicas. 10.3 Imposto de
renda pessoas físicas. 11 Fato gerador: taxas e preços públicos; taxas contratuais e facultativas;
contribuições para a seguridade social; contribuição sobre o lucro; regime da COFINS e da CIDE;
empréstimo compulsório; limitações constitucionais do empréstimo compulsório na Constituição Federal
de 1988. 12 Administração tributária: procedimento fiscal; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida
ativa; certidões e cadastro.
DIREITO AMBIENTAL: 1. Princípios do Direito Ambiental. 2. A Constituição Federal e o meio ambiente. 3.
Repartição de competências em matéria ambiental. Normas de cooperação. 4. Poder de polícia e Direito
Ambiental. Licenciamento ambiental. Compensação ambiental. Biossegurança. Infrações ambientais. 5.
Responsabilidade ambiental. Conceito de dano. A reparação do dano ambiental. Extração irregular de
recursos minerais. 6. Sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente. Política
Energética. Política de Saneamento. 7. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza
jurídica. Requisitos. 8. Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional. Acesso. Política
nacional. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado. 9. Proteção às florestas. 10. Áreas de
preservação permanente e unidades de conservação. 11. Crimes contra o meio ambiente.
CARGOS 2 A 17: PERITO CRIMINAL FEDERAL
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Administração tributáriaCompetência tributáriaCrédito tributárioDespesa públicaDívida ativa da União de natureza tributária e não tributária; crédito público; dívidaFato geradorFinanças públicas na Constituição Federal de 1988Fontes do direito tributárioImpostos de rendaImpostos federaisObrigação principal e acessóriaSistema Tributário Nacional
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
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Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
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Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
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Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
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Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Perícia Forense
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Contabilidade
1 Contabilidade geral. 1.1 Teoria Contábil. 1.2 Estrutura conceitual para relatórios financeiros. 1.3
Documentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 1.4 Normas do Conselho Federal
de Contabilidade (CFC). 2 Contabilidade comercial. 2.1 Operações com mercadorias. 2.2 Estoques. 2.3
Impostos sobre compras e vendas. 2.4 Provisão para devedores duvidosos. 2.5 Folha de pagamento. 2.6
Operações comerciais e bancárias. 3 Contabilidade avançada. 3.1 Investimentos. 3.2 Reavaliação de
ativos. 3.3 Transações entre partes relacionadas. 3.4 Consolidação de demonstrações financeiras. 3.5
Matriz e filial. 3.6 Concentração e extinção de sociedades 3.7 Combinação de negócios. 4 Contabilidade
societária. 4.1 Companhias abertas. 4.2 Normas da comissão de valores mobiliários (CVM) e do mercado.
4.3 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar. 5 Custos. 5.1 Conceitos e
Classificações. 5.2 Custos para Controle. 5.3 Sistemas de custos. 5.4 Custos para Decisão. 6 Contabilidade
Tributária. 6.1 Imposto de renda pessoa jurídica. 6.2 Contribuição social sobre o lucro líquido. 7 Análise
das demonstrações contábeis. 7.1 Análise horizontal e vertical. 7.2 Estudo do capital de giro e do capital
circulante líquido. 7.3 Alavancagem financeira e operacional. 8 Licitações. 8.1 Modalidades, dispensa e
inexigibilidade. 8.2 Pregão presencial e eletrônico. 8.3 Contratos. 8.4 Conluio entre Licitantes (Cartel em
Licitação). 8.5 Restrição à Concorrência. 8.6 Superfaturamento e Sobrepreço. 8.7 Simulação de
Concorrência (Empresa de Fachada). 8.8 Fraude na Execução do Contrato. 8.9 Instrução Normativa nº 73,
de 5 de agosto de 2020. 9 Convênios. 9.1 Decreto nº 11.531/2023 e suas alterações. 9.2 Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023. 10 Direito Tributário. 10.1 Imposto de renda de pessoa física: declaração anual
de ajuste. 11 Direito Penal. 11.1 Condutas típicas previstas no Código Penal brasileiro e em leis específicas.
11.2 Crimes contra a previdência social. 11.3 Crimes contra as finanças públicas. 11.4 Crimes contra o
Sistema Financeiro Nacional. 11.5 Crimes contra o mercado de capitais. 11.6 Crimes contra a ordem
tributária. 11.7 Crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. 11.8 Crimes de
fraude a credores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência. 12 Direito Processual
Penal. 12.1 Disposições gerais sobre a prova (Título VII, Capítulo I). 12.2 Exame do corpo de delito e
perícias em geral (Título VII, Capítulo II). 12.3 Peritos enquanto auxiliares da justiça (Título VIII, Capítulo
VI). 13 Sistema Financeiro Nacional. 13.1 Estrutura. 13.2 Funções. 13.3 Órgãos reguladores. 13.4 Espécies
de instituições. 14 Mercado de Capitais. 14.1 Agentes de mercado e estrutura de negociação. 14.2 Valores
mobiliários e sua regulamentação. 14.3 Registros e credenciamentos da CVM. 14.4 Operações de mercado
(primário, secundário e swaps). 15 Regime Próprio de Previdência Social. 15.1 Conceitos Fundamentais
do RPPS. 15.2 Resolução CMN nº 4.963/2021 – Diretrizes para investimentos dos RPPS. 16
Movimentações Bancárias Aplicadas à Perícia Contábil. 16.1 Objetivos da análise de movimentações
bancárias. 16.2 Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA). 16.3 Identificação de
padrões de movimentação bancária. 16.4 Comparação entre fluxos financeiros e capacidade econômica
declarada. 16.5 Indícios de fraudes contábeis e ocultação de patrimônio. 16.6 Transações fracionadas para
evitar detecção (smurfing). 16.7 Transferências entre contas de empresas fictícias. 16.8 Uso de "laranjas"
e interpostas pessoas para movimentação de recursos. 16.9 Saques e depósitos de valores elevados sem
justificativa. 16.10 Movimentações incompatíveis com a renda declarada. 16.11 Relatórios de Inteligência
Financeira (RIFs). 16.12 CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional). 16.13 Lei nº
9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) – Principais dispositivos e sanções. 16.14 Inciso I, art. 1º da Carta
Circular BACEN nº 4.001 de 29 de janeiro de 2020. 17 Matemática Financeira. 17.1 Juros simples e
compostos. 17.2 Taxas de juros e equivalências. 17.3 Rendas uniformes e variáveis. 17.4 Planos de
amortização de empréstimos e financiamentos. 17.5 Cálculo financeiro para operações bancárias. 18
Estatística. 18.1 Metodologia e utilização da estatística. 18.2 Variáveis quantitativas e qualitativas, Séries
estatísticas. 18.3 Organização e apresentação de variáveis. 18.4 Métodos para sumarização e análise
exploratória de dados. 18.5 Distribuição de frequências (Absoluta, relativa, acumulada). 18.6 Medidas de
posição (Média, moda, mediana e quartis). 18.7 Medidas de dispersão (Amplitude, variância, desvio-
padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil). 18.8 Correlação. 18.9 Histogramas e curvas de
frequência. 18.10 Diagrama de caixa (boxplot). 18.11 Identificação de valores atípicos (outliers). 18.12
Diagrama de dispersão. 18.13 Análise de dados categorizados. 18.14 Distribuições de probabilidade
(Distribuição binomial, distribuição normal). 18.15 Inferência estatística. 18.16 Estimação de parâmetros
por ponto e por intervalo. 18.17 Intervalo de confiança. 18.18 Testes de hipóteses. 18.19 Testes
paramétricos: médias e proporções. 18.20 Análise de regressão linear. 18.21 Técnicas de Amostragem.
18.22 Análise multivariada. 19 Análise de Dados. 19.1 Dados estruturados e não estruturados (Dados
abertos, Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados). 19.1.1 Processos de
ETL (Formatos e tecnologias: XML, JSON, CSV). 19.1.2 Representação de dados Numéricos, textuais e
estruturados; aritmética computacional). 19.2 Exploração de dados (Conceituação e características).
19.2.1 Técnicas para pré-processamento de dados. 19.2.2 Técnicas e tarefas de mineração de dados.
19.2.3 Classificação. 19.2.4 Regras de associação. 19.2.5 Análise de agrupamentos (clusterização). 19.2.6
Detecção de anomalias. 19.2.7 Modelagem preditiva. 19.3 Conceitos de PLN (Semântica vetorial, Redução
de dimensionalidade, Modelagem de tópicos latentes, Classificação de textos, Análise de sentimentos,
Representações com n-gramas). 19.4 Conceitos de ML (Fontes de erro em modelos preditivos, Validação
e avaliação de modelos preditivos). 19.4.1 Underfitting e overfitting (Técnicas de regularização,
Otimização de hiperparâmetros, Separabilidade de dados, Redução da dimensionalidade). 19.4.2 Modelos
de Machine Learning (Modelos lineares, Árvores de decisão, Redes neurais feed-forward, Classificador
Naive Bayes). 19.5 Linguagem Python (Sintaxe, Variáveis, Tipos de dados e estruturas de controle de
fluxo). 19.5.1 Estruturas de dados (Funções e arquivos).
27 assuntos mapeados
Análise das demonstrações contábeisAnálise de DadosAtos e fatos administrativosConceitos, objetivos e finalidades da contabilidadeContabilidade avançadaContabilidade comercialContabilidade geralContabilidade societáriaContabilidade TributáriaConvêniosCustosDemonstrações contábeisDireito PenalDireito Processual PenalDireito TributárioEscrituração contábilEstatísticaLei nº 6.404/1976 e pronunciamentos do CPCLicitaçõesMatemática FinanceiraMercado de CapitaisMovimentações Bancárias Aplicadas à Perícia ContábilNBC TSP — Estrutura ConceitualPatrimônioPlano de contasRegime Próprio de Previdência SocialSistema Financeiro Nacional
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Perícia Forense
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Engenharia Elétrica
1 Fundamentos de sinais e sistemas. 1.1 Sinais contínuos e discretos: energia, potência, periodicidade. 1.2
Sistemas lineares invariantes no tempo: causalidade, estabilidade, resposta ao impulso. 1.3 Análise no
domínio do tempo: convolução, correlação, autocorrelação. 1.4 Análise espectral: transformada de
Fourier, propriedades, dualidade tempo-frequência. 1.5 Amostragem e reconstrução: teorema de
Nyquist, quantização, interpolação, aliasing. 1.6 Processos aleatórios: estacionariedade, ergodicidade,
densidade espectral. 1.7 Representação em espaços vetoriais: ortogonalidade, projeção, bases de
funções. 1.8 Teoria da detecção de sinais: critérios de decisão, ROC, filtro casado. 1.9 Estimação de
parâmetros: máxima verossimilhança, estimadores bayesianos. 1.10 Teoria da informação: entropia,
informação mútua, capacidade de canal. 2 Processamento digital de sinais. 2.1 Transformada Z:
propriedades, região de convergência, aplicações. 2.2 DFT e FFT: propriedades, algoritmos,
implementação. 2.3 Transformada wavelet: análise multiresolução, bases wavelets. 2.4 Filtros FIR:
projeto, implementação, análise de resposta. 2.5 Filtros IIR: aproximações clássicas, transformações,
estabilidade. 2.6 Técnicas de interpolação e reconstrução de sinais. 2.7 Representações tempo-frequência
e aplicações. 3 Processamento digital de imagens e vídeo. 3.1 Formação e aquisição de imagens:
percepção visual, sensores CCD e CMOS, sistemas ópticos, amostragem e quantização. 3.2 Transformadas
2D: Fourier, DCT, wavelets. 3.3 Realce de imagens: contraste, equalização de histograma, filtragem. 3.4
Restauração: modelos de degradação, deconvolução, estimação de ruído. 3.5 Segmentação: detecção de
bordas, regiões, textura. 3.6 Compressão de imagens: JPEG, JPEG2000, padrões modernos. 3.7
Processamento de vídeo: movimento, compressão temporal. 3.8 Codificação de vídeo: padrões MPEG,
H.264/AVC, HEVC. 4 Processamento de sinais de áudio e voz. 4.1 Fundamentos acústicos: propagação,
reflexão, absorção. 4.2 Percepção auditiva: psicoacústica, bandas críticas. 4.3 Análise de sinais de voz:
modelo fonte-filtro, formantes. 4.4 Características espectrais: MFCC, LPC, análise cepstral. 4.5 Redução
de ruído: subtração espectral, filtragem adaptativa. 4.6 Codificação perceptual: modelos psicoacústicos,
mascaramento. 4.7 Compressão de áudio: MP3, AAC, Opus, padrões modernos. 4.8 Análise tempo-
frequência: espectrograma, wavelets. 5 Aprendizagem de máquina e reconhecimento de padrões. 5.1
Fundamentos estatísticos: probabilidade, inferência bayesiana. 5.2 Teoria da decisão: risco, custo,
classificadores ótimos. 5.3 Aprendizado supervisionado: classificação, regressão. 5.4 Métodos lineares:
discriminantes, SVM, regressão logística. 5.5 Métodos não-lineares: árvores, random forests, boosting.
5.6 Redes neurais: arquiteturas, otimização, regularização. 5.7 Deep learning: CNN, RNN, LSTM. 5.8
Arquiteturas generativas: autoencoders, GANs. 5.9 Aprendizado não-supervisionado: clustering e
agrupamento. 5.10 Técnicas de redução dimensional: PCA, LDA, seleção de características. 5.11 Validação
e avaliação de modelos de aprendizagem: cross-validation, métricas. 5.12 Aplicações: classificação de
sinais, sistemas de reconhecimento facial, geração de imagens e áudio por inteligência artificial. 6
Sistemas de comunicação. 6.1 Análise de sinais em comunicações. 6.2 Modulação analógica e digital. 6.3
Técnicas de múltiplo acesso (FDMA, TDMA, CDMA). 6.4 Modulação e codificação digitais. 6.5 Teoria da
detecção em comunicações. 6.6 Equalização e sincronização de canais. 6.7 Sistemas multiportadora. 6.8
Espalhamento espectral. 6.9 Sistemas MIMO. 7 Fundamentos de eletrônica e circuitos. 7.1 Leis de
Kirchhoff e métodos de análise nodal e de malhas. 7.2 Teoremas fundamentais: superposição, Thevenin
e Norton. 7.3 Análise de circuitos em regime permanente CC e CA. 7.4 Análise transitória e resposta em
frequência. 7.5 Diodos e transistores: características e aplicações básicas. 7.6 Filtros passivos e ativos:
análise e projeto básico. 7.7 Circuitos lógicos combinacionais e sequenciais. 7.8 Microprocessadores e
microcontroladores. 7.9 Memórias. 8 Estruturas de dados multimídia e noções de programação. 8.1
Estruturas de dados fundamentais. 8.2 Algoritmos de ordenação e busca. 8.3 Complexidade de algoritmos
(notação Big-O). 8.4 Programação em Python para processamento de sinais. 8.5 Bibliotecas científicas:
NumPy, SciPy, OpenCV. 8.6 Estruturas de arquivos multimídia: RIFF, ISO base media, JPEG, MP3, Ogg, PDF.
8 assuntos mapeados
Aprendizagem de máquina e reconhecimento de padrõesEstruturas de dados multimídia e noções de programaçãoFundamentos de eletrônica e circuitosFundamentos de sinais e sistemasProcessamento de sinais de áudio e vozProcessamento digital de imagens e vídeoProcessamento digital de sinaisSistemas de comunicação
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Perícia Forense
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Informática
1 Fundamentos da computação. 1.1 Organização e arquitetura de computadores. 1.2 Sistemas
operacionais: arquiteturas e componentes. 1.2.1 Kernel. 1.2.2 Gerenciador de memória. 1.2.3
Gerenciador de arquivos. 1.2.4 Gerenciador de E/S. 1.2.5 Middleware. 1.3 Processadores. 1.3.1
Arquiteturas paralelas: Multiprocessamento e Multicore. 1.3.2 Hyper-Threading. 1.3.3 GPUs: arquitetura
CUDA e aplicações em processamento vetorial. 1.4 Sistemas Distribuídos. 1.4.1 Modelos de memória
compartilhada. 1.5 Tecnologias de virtualização: emuladores, máquinas virtuais, contêineres. 1.6 RAID:
tipos, características e aplicações. 1.7 Sistemas de arquivos NTFS, FAT32, exFAT, EXT3, EXT4, XFS:
características, organização e metadados. 1.8 Computação quântica: conceitos envolvidos. 2 Bancos de
dados. 2.1 Arquitetura, modelos lógicos e representação física. 2.2 Bancos de dados multidimensionais:
conceitos envolvidos. 2.3 SGBDs relacionais. 2.3.1 SQLite. 2.4 Linguagem de consulta estruturada (SQL).
2.5 Transações: características e análise de logs. 2.6 NOSQL. 3 Engenharia reversa de software. 3.1
Técnicas e ferramentas de descompilação de programas. 3.2 Debuggers. 3.3 Análise de código malicioso:
vírus, backdoors, keyloggers, worms e outros. 3.4 Ofuscação de código. 3.5 Compactadores de código
executável. 3.6 Malware polimórfico. 3.7 Técnicas de sandboxing. 3.8 Linguagem Assembly. 4 Linguagens
de programação. 4.1 Noções de linguagens de programação orientadas a objetos: objetos, classes,
herança, polimorfismo, sobrecarga de métodos. 4.2 Noções de linguagens procedurais: tipos de dados
elementares e estruturados, funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo de execução.
4.4 Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 4.5 Linguagens C, Java, Javascript e Python.
4.6 Desenvolvimento Web: HTML, XML, JSON, APIs REST/GraphQL. 4.7 Análise estática de código fonte:
SonarQube. 5 Estruturas de dados e algoritmos. 5.1 Estruturas de dados: listas, filas, pilhas e árvores. 5.2
Métodos de acesso, busca, inserção e ordenação em estruturas de dados. 5.3 Complexidade de
algoritmos. 5.4 Autômatos determinísticos e não-determinísticos. 6 Redes de computadores. 6.1 Tipos,
tecnologias e topologias de redes de computadores. 6.2 Técnicas básicas de comunicação. 6.3 Técnicas
de comutação de circuitos, pacotes e células. 6.4 Elementos de interconexão: gateways, hubs,
repetidores, bridges, switches, roteadores. 6.5 Arquiteturas e protocolos de redes. 6.5.1 Modelo OSI e
arquitetura TCP/IP. 6.5.2 Arquitetura cliente-servidor. 6.5.3 Ethernet. 6.5.4 . Redes peer-to-peer (P2P).
6.5.5 Comunicação sem fio: padrões 802.11, Bluetooth. 6.5.6 Redes móveis de dados (celular). 6.5.7
Protocolos IP, TCP, UDP, SCTP, ARP, TLS, SSL, OSPF, BGP, DNS, DHCP, ICMP, FTP, SFTP, SSH, HTTP, HTTPS,
SMTP, IMAP, POP3. 6.6 Redes TOR. 6.7 Computação em nuvem. 7 Segurança da informação. 7.1 Normas
NBR ISO/IEC nº 27001:2022 e nº 27002:2022. 7.2 Desenvolvimento seguro de aplicações: SDL, CLASP e
OWASP Top 10. 7.3 Segurança de contêineres: Docker, Kubernetes e runtime security. 7.4 Autenticação e
Autorização: características, fundamentos e conceitos envolvidos. 7.4.1 Single Sign-On (SSO), SAML,
OAuth 2.0, OpenId Connect (OIDC). 7.4.2 Biometria comportamental, reconhecimento facial, análise de
íris, voz, impressão digital. 7.4.3 Protocolos de autenticação sem senha: FIDO2/WebAuthn. 7.4.4 Múltiplos
Fatores de Autenticação (MFA). 7.5 Malware: virus, keylogger, trojan, spyware, backdoor, worms, rootkit,
adware, fileless, ransomware. 7.6 OSINT. 7.7 Esteganografia. 7.8 Recuperação de dados. 7.8.1 Principais
técnicas de recuperação de arquivos apagados em sistemas de arquivos. 7.8.2 Ambientes de nuvem: AWS,
Azure e Google Cloud. 8 Segurança de redes de computadores. 8.1 Firewall, sistemas de prevenção e
detecção de intrusão (IPS e IDS), antivírus, EDR, XDR, SOAR, SIEM, NAT, proxy, VPN. 8.2 Protocolos IPSEC,
DNSSEC, DMARC, DKIM, SPF. 8.3 Monitoramento e análise de tráfego: sniffers, traffic shaping. 8.4
Segurança de redes sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2, WPA3, autenticação baseada em contexto, protocolo
802.1X. 8.5 Ataques a redes de computadores. 8.5.1 DoS, DDoS, botnets, phishing, zero-day exploits, ping
da morte, UDP Flood, MAC flooding, IP spoofing, ARP spoofing, buffer overflow, SQL injection, Cross-Site
Scripting (XSS), DNS Poisoning. 8.5.2 MITRE ATT&CK. 8.6. Frameworks de segurança da informação e
segurança cibernética: CIS Controls e NIST CyberSecurity Framework (CSF). 8.7 Ameaças persistentes
avançadas (APTs). 9 Criptografia. 9.1 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos. 9.2 Certificação
digital. 9.3 Modos de operação de cifras. 9.4 Algoritmos RSA, AES, ECC, IDEA, Twofish, Blowfish, 3DES e
RC4. 9.5 Protocolo Diffie–Hellman. 9.6 Hashes criptográficos: algoritmos MD5, SHA-1, SHA-2, SHA-3,
colisões. 9.7 Técnicas: força bruta, criptoanálise, canal lateral, ataques de texto conhecido/escolhido,
Man-in-the-Middle (MITM). 9.8 Protocolo Signal. 9.9 Blockchain. 9.10 Criptomoedas. 10 Sistema
Operacional Windows. 10.1 Sistemas Windows: 10/11, Server 2019/2022. 10.2 Gerenciamento de
usuários e permissões de acesso. 10. 3 Log de eventos do Windows. 10.4 Registro do Windows. 11 Sistema
Operacional Linux. 11.1 Características do sistema operacional Linux. 11.2 Gerenciamento de usuários e
permissões de acesso. 11.3 Configuração, administração e logs de sistema e de serviços: proxy, correio
eletrônico, servidor Web, servidor de arquivos. 11.4 Shell e comandos. 12 Sistemas operacionais móveis:
Android e iOS. 12.1 Arquitetura. 12.2 Segurança: modelos de permissão, sandboxing, criptografia de
dados. 12.3 Gerenciamento de memória e processos. 12.4 Sistemas de arquivos. 13 Governança de TI e
Legislação aplicada. 13.1 ITIL 4: características gerais. 13.2 Contratações de TI: Lei 14.133/2021, Instrução
Normativa SGD/ME nº 94/2022. 13.3 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): Responsabilidades de
provedores e coleta de logs. 14 Inteligência Artificial. 14.1 Aprendizado de Máquina: supervisionado, não
supervisionado, semi-supervisionado, aprendizado por reforço, análise preditiva. 14.2 Redes Neurais e
Deep Learning. 14.3 LLMs e Processamento de linguagem natural. 14.4 Inteligência Artificial Generativa.
14.5 Deepfakes. 15 Princípios da computação forense. 15.1 Os crimes cibernéticos e seus vestígios. 15.2
Identificação, isolamento, preservação e coleta de vestígio cibernético. 15.3 Principais exames realizados
em computação forense.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Geologia
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Espectrometria de Fluorescência de raios X (FRX)GemologiaGeocronologia e geoquímica isotópicaGeoestatísticaGeofísica ForenseGeologia AmbientalGeologia do Cráton AmazônicoGeologia EconômicaGeometalurgia do ouroGeomorfologiaGeoprocessamentoGeotecniaHidrogeologiaLegislação ambientalLegislação mineráriaMétodos analíticos em geoquímicaMicroscopia eletrônicaMineralogiaPaleontologiaPedologiaPetrologia
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Geologia
1 Mineralogia. 1.1 Classificações e propriedades. 2 Petrologia. 2.1 Sedimentar. 2.2 Ígnea. 2.3 Metamórfica.
3 Gemologia. 3.1 Principais definições. 3.2 Especificações das gemas. 3.3 Tipos de lapidação. 3.4 Tipos de
tratamento/melhoramento em gemas. 3.5 Métodos de caracterização e identificação de gemas. 3.6
Propriedades do diamante. 4 Paleontologia. 4.1 Ocorrências brasileiras de fósseis. 5 Pedologia. 5.1
Intemperismo, formação e classificação de solos. 5.2 Perfis dos solos. 5.3 Microvestígios. 6
Geomorfologia. 6.1 Evolução e classificação das formas de relevo. 6.2 Processos erosivos e assoreamento.
7 Geofísica Forense. 7.1 Radar de Penetração no Solo (GPR). 8 Hidrogeologia. 8.1 Hidrologia de superfície.
8.2 Províncias hidrogeológicas brasileiras. 9 Métodos analíticos em geoquímica. 9.1 Métodos de
levantamentos geoquímicos. 9.2 Técnicas analíticas de minerais e rochas. 9.3 Elementos-traços. 10
Geocronologia e geoquímica isotópica. 10.1 Isótopos aplicados à análise forense. 10.1.1 Princípios básicos
sobre isótopos estáveis. 10.1.2 Princípios básicos sobre isótopos radiogênicos. 10.1.3 Isoscapes:
ferramentas geoespaciais isotópicas para investigações forenses. 10.1.4 Isótopos na geologia forense.
10.2 Interpretação de dados geocronológicos. 10.3 Métodos geocronológicos. 10.3.1 U-Th-Pb (Urânio-
Tório-Chumbo). 10.3.2 Pb-Pb (Chumbo-Chumbo). 11 Geoprocessamento. 11.1 Sistemas sensores. 11.2
Sensoriamento remoto. 11.3 Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 12 Geoestatística. 13 Geologia
Ambiental. 13.1 Amostragem e técnicas de análise de águas e solos. 13.2 Metais Pesados em águas e
sedimentos. 13.2.1 Ciclo biogeoquímico do mercúrio. 13.3 Avaliação de impactos ambientais e medidas
mitigadoras. 13.4 Recuperação ambiental de áreas degradas por mineração. 14 Geotecnia. 14.1 Mecânica
dos solos. 14.2 Mecânica das rochas. 15 Microscopia eletrônica. 15.1 Princípios de funcionamento. 15.1.1
Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV). 15.1.2 Microssonda Eletrônica. 16 Espectrometria de
Fluorescência de raios X (FRX). 16.1 Propriedades dos raios X. 16.2 Interação dos raios X com a matéria.
16.3 Sistemas de excitação e detecção de raios X. 16.4 Aplicações na Mineração. 17 Geologia Econômica.
17.1 Sistemas mineralizadores. 17.2 Principais depósitos minerais brasileiros. 17.2.1 Minerais metálicos.
17.2.1.1 Cobre. 17.2.1.2 Estanho. 17.2.1.3 Ferro. 17.2.1.4 Manganês. 17.2.1.5 Nióbio. 17.2.1.6 Ouro.
17.2.2 Minerais não metálicos. 17.2.2.1 Agrominerais. 17.2.2.2 Gemas. 17.3 Minerais de uso imediato
para construção civil. 18 Geologia do Cráton Amazônico. 18.1 Províncias auríferas brasileiras. 19
Geometalurgia do ouro. 19.1 Beneficiamento mineral. 19.2 Fundição. 19.3 Refino. 19.4 Formas de
Extração. 19.4.1 Artesanal/Garimpo. 19.4.2 Industrial/Mineração. 20 Legislação minerária. 20.1 Decreto‐
Lei nº 227/1967 e suas alterações. 20.2 Decreto nº 85.064/1980 e suas alterações. 20.2.1 Capítulo IV –
DAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. 20.3 Decreto nº 9.406/2018 e suas alterações. 20.4 Decreto‐Lei nº
4.146/1942 e suas alterações. 20.5 Lei nº 6.567/1978 e suas alterações. 20.6 Lei nº 7.805/1989 e suas
alterações. 20.7 Lei nº 13.540/2017 e suas alterações. 20.8 Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº
14.066/2020. 20.9 Lei nº 13.575/2017 e suas alterações. 21 Legislação ambiental. 21.1 Lei nº 12.651/2012
e suas alterações. 21.2 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. 21.3 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. 21.4
Lei nº 9.985/2000 e suas alterações.
21 assuntos mapeados
Espectrometria de Fluorescência de raios X (FRX)GemologiaGeocronologia e geoquímica isotópicaGeoestatísticaGeofísica ForenseGeologia AmbientalGeologia do Cráton AmazônicoGeologia EconômicaGeometalurgia do ouroGeomorfologiaGeoprocessamentoGeotecniaHidrogeologiaLegislação ambientalLegislação mineráriaMétodos analíticos em geoquímicaMicroscopia eletrônicaMineralogiaPaleontologiaPedologiaPetrologia
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Perícia Forense
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Engenharia Civil
1 Planejamento de projetos e obras de engenharia: programação e controle. 1.1 Viabilidade,
planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 NBR nº 12.721:2006
(2021): avaliação de custos unitários; preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício
em condomínio; definição de áreas. 1.3 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de
edificações. 2.1 Estudos preliminares. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de obras. 2.4
Fundações. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de
madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.8 Instalações
prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás,
ar-condicionado, combate a incêndio, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.9 Alvenarias e
revestimentos. 2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14 Impermeabilização. 2.15
Noções de projeto assistido por computador (CAD). 3 Projeto e execução de rodovias e ferrovias. 3.1
Movimento de terra. 3.2 Projeto geométrico. 3.3 Ensaios geotécnicos principais. 3.4
Pavimentação/superestrutura: projeto, tipos, aplicação e componentes. 3.5 Principais elementos. 3.6
Drenagem. 3.7 Critérios de medição. 3.8 Custos rodoviários. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Redes
de água e esgoto. 4.2 Tratamento de água e esgoto. 4.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 5 Materiais de
construção civil. 5.1 Aglomerantes e agregados. 5.2 Materiais betuminosos. 5.3 Propriedades físicas e
mecânicas. 5.4 Ensaios. 5.5 Sistemas construtivos. 6 Mecânica dos solos. 6.1 Origem e formação dos solos:
processos erosivos. 6.2 Índices físicos. 6.3 Caracterização e propriedades dos solos. 6.4 Pressões nos solos.
6.5 Prospecção geotécnica. 6.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 6.7 Compactação,
compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. 6.8 Resistência dos solos ao
cisalhamento. 6.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes, de fundações
superficiais e de fundações profundas. 7 Projeto e execução de barragens e hidrelétricas. 7.1 Principais
tipos. 7.2 Elementos. 7.3 Mecanismos de ruptura de barragens. 8 Resistência dos materiais e análise
estrutural. 8.1 Deformações e análise de tensões. 8.2 Flexão simples; flexão composta; torção;
cisalhamento e flambagem. 8.3 Esforços em uma seção: esforço normal; esforço cortante; torção e
momento fletor. 8.4 Diagrama de esforços solicitantes. 8.5 Estruturas isostáticas: vigas simples, vigas
gerber, quadros, arcos e treliças. 8.6 Estruturas hiperestáticas: métodos dos esforços; método dos
deslocamentos. 9 Dimensionamento de estruturas em concreto. 9.1 Características mecânicas e
reológicas do concreto. 9.2 Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características
mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 9.3
Dimensionamento de elementos estruturais: pilares, lajes e vigas. 9.4 Detalhamento de armação em
concreto armado. 9.5 Concreto protendido: noções gerais e tipos de protensão. 9.6 Concreto
premoldado: dimensionamento, detalhamento e montagem. 10 Engenharia legal. 10.1 NBR nº
13.752:2024 (perícias de engenharia na construção civil). 10.2 Engenharia de avaliações: métodos;
depreciação; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14.653-2:2011). 10.3 Fiscalização. 10.3.1 Ensaios
de recebimento da obra. 10.3.2 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura,
cálculos de reajustamento). 10.3.3 Controle de execução de obras e serviços. 10.3.4 Análise de
documentação técnica: diário de obra, documentos de legalização, ARTs, aditivos contratuais. 11
Engenharia de custos. 11.1 Levantamento de serviços e seus quantitativos. 11.2 Orçamento analítico e
sintético. 11.3 Composição analítica de serviços. 11.4 Cronograma físico-financeiro. 11.5 Cálculo de
benefício e despesas indiretas (BDI). 11.6 Cálculo de encargos sociais. 11.7 Índices de atualização de custos
na construção civil. 11.8 Sistemas referenciais oficiais: SINAPI, novo SICRO — metodologia e conceitos;
produtividade e equipamentos. 12 Patologia de obras de engenharia civil. 12.1 Patologia de edificações.
12.2 Patologia de obras de terra. 12.3 Patologia de obras rodoviárias e ferroviárias. 12.4 Patologia de
obras hídricas. 13 Obras portuárias. 13.1 Tipos de portos (genéricos e especializados). 13.2 Obras de
implantação e principais equipamentos de operação. 13.3 Estruturas de proteção e atracamento. 13.4
Canal de acesso. 13.5 Aspectos construtivos.
13 assuntos mapeados
Dimensionamento de estruturas em concretoEngenharia de custosEngenharia legalHidráulica e saneamento básicoMateriais de construção civilMecânica dos solosObras portuáriasPatologia de obras de engenharia civilPlanejamento de projetos e obras de engenhariaProjeto e execução de barragens e hidrelétricasProjeto e execução de edificaçõesProjeto e execução de rodovias e ferroviasResistência dos materiais e análise estrutural
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Cartografia
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
12 assuntos mapeados
Cadastro imobiliárioCartografiaDeterminações astronômicasFotogrametriaGeodésiaInstrumentos de medição e ajustamento das observaçõesProcessamento de imagens digitaisSensoriamento remotoSistemas cadastraisSistemas de informações geográficasSistemas de projeçõesTopografia
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Cartografia
1 Topografia. 1.1 levantamentos planimétricos, poligonação, triangulação e trilateração topográficas,
interseções e irradiamento. 1.2 Estação livre, bilateração, transporte de coordenadas, cálculo de áreas,
locação planimétrica, compensação de erros de medição, fechamento de poligonais e redes geodésicas.
1.3 Levantamentos altimétricos, nivelamento geométrico, trigonométrico, barométrico, hidrostático. 1.4
Formas e representações do relevo. 1.5 Batimetria. 1.6 Modelo digital do terreno. 1.7 Cálculo de volume.
1.8 Locação altimétrica. 2 Geodésia. 2.1 Modelos de terra, geometria do elipsóide de revolução, sistemas
de referência em geodésia, métodos de posicionamento geodésico horizontal e vertical, redes geodésicas
horizontais e verticais, ondulação geoidal, redes gravimétricas, datum. 2.2 Métodos e processos de
levantamento tridimensional. 2.3 Sistemas de coordenadas cartesianas e geográficas, Processamento de
dados geodésicos. 2.4 Sistemas mais usados de navegação por satélite, métodos de posicionamento e
precisão. 3 Instrumentos de medição e ajustamento das observações. 3.1 Teoria das medições e erros,
centragem, instrumentos de medição linear e de alturas. 3.2 Método dos mínimos quadrados. 3.3
Ajustamento das observações diretas e indiretas. 4 Cartografia. 4.1 Sistemas de referência, de
coordenadas e projeções. 4.2 Tipos de documentos cartográficos. 5 Determinações astronômicas. 5.1
Determinação de azimute, de latitude, de longitude, fontes de erros nas observações astronômicas. 6
Sistemas de projeções. 6.1 Sistema de referência do mapeamento, teoria das distorções, sistemas de
projeções planas, cônicas, cilíndricas e de Gauss-Krüger, sistema UTM, conversão de coordenadas entre
sistemas. 6.2 Características e distorções das projeções cartográficas. 7 Fotogrametria. 7.1 Estereoscopia
analógica e digital. 7.2 Planejamento de aerolevantamentos. 7.3 Fototriangulação e ortorretificação. 8
Sensoriamento remoto. 8.1 Conceitos. 8.2 Princípios gerais: princípios físicos, níveis de aquisição de
dados. 8.3 Comportamento espectral de alvos. 8.4 Métodos de extração de informações. 8.5 Principais
sistemas sensores e produtos. 8.6 Fundamentos de interpretação: interpretação visual e tratamento
digital. 9 Sistemas de informações geográficas. 9.1 Conceito 9.2 Entidade geográfica, estruturas de dados
raster e vetorial, tipos de geometria e topologia espacial. 10 Sistemas cadastrais. 10.1 Cadastros e
sistemas cadastrais, modelos teóricos de cadastro, cadastro internacional, cadastro imobiliário, cadastro
e avaliação imobiliária. 11 Cadastro imobiliário. 11.1 Elementos, métodos de levantamento de imóveis
urbanos e rurais. 11.2 Sistemas de projeção aplicáveis. 11.3 Cartografia cadastral. 11.4 Loteamentos. 12
Processamento de imagens digitais. 12.1 Realce, filtros, modelos de representação, segmentação,
correção geométrica, classificação, reconhecimento de padrões.
12 assuntos mapeados
Cadastro imobiliárioCartografiaDeterminações astronômicasFotogrametriaGeodésiaInstrumentos de medição e ajustamento das observaçõesProcessamento de imagens digitaisSensoriamento remotoSistemas cadastraisSistemas de informações geográficasSistemas de projeçõesTopografia
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Perícia Forense
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Medicina Legal
1 Perícia Médico-Legal. 1.1 Importância da prova pericial. 1.2 Noções de corpo de delito. 1.3 Cadeia de
custódia. 1.4 Atuação dos assistentes técnicos. 1.5 Documentos médico-legais 1.5.1 Atestados. 1.5.2
Prontuários médicos. 1.5.3 Relatórios. 1.5.4 Pareceres. 1.6 Laudos periciais. 1.6.1 Estrutura do laudo. 1.6.2
Quesitos oficiais. 1.6.3 Modelos de laudos de lesão corporal, de sexologia forense e necroscópicos. 1.7
Crime de Falsa Perícia 1.8 Interface da medicina-legal com outros campos das ciências forenses e
criminalística. 2 Traumatologia Forense. 2.1 Lesão corporal 2.1.1 Conceito. 2.1.2 Interpretação do artigo
129 do Código Penal. 2.1.3 Classificação. 2.1.4 Quesitos oficiais. 2.1.5 Quantificação de dano e nexo de
causalidade. 2.1.6 Perícia médico-legal em vítimas de tortura. 2.1.7 Protocolo de Istambul 2.1.8 Síndrome
da criança espancada. 2.2 Energias de ordem mecânica. 2.2.1 Conceito. 2.2.2 Lesões e morte por ação
contundente. 2.2.3 Estudo Médico-Legal dos Traumatismos Cranioencefálicos. 2.2.4 Lesões e morte por
armas brancas. 2.2.5 Lesões e morte por instrumentos perfurocontundentes. 2.2.6 Lesões e morte por
projéteis de alta energia. 2.3 Energias de ordem física não mecânica. 2.3.1 Conceito. 2.3.2 Estudo Médico-
Legal das Baropatias. 2.3.3 Lesões e morte por ação térmica. 2.3.4 Lesões e morte por ação elétrica. 3
Asfixiologia Forense. 3.1 Conceito e classificação das asfixias. 3.2 Asfixia por sufocação. 3.3 Asfixia por
constrição cervical. 3.4 Asfixia por modificações no meio-ambiente. 4 Tanatologia Forense. 4.1 Conceito
de morte. 4.2 Estudo médico-legal dos transplantes. 4.3 Destinação do cadáver e atestado de óbito. 4.4
Inumação, exumação, cremação e embalsamamento. 4.5 Causas jurídicas da morte. 4.5.1 Homicídio. 4.5.2
Suicídio. 4.5.3 Acidente. 4.6 Morte súbita e morte suspeita. 4.7 Exame perinecroscópico. 4.7 Estimativa
do tempo de morte. 4.7.1 Cronotanatognose. 4.7.2 Entomologia Forense. 4.8 Lesões intra vitam e post
mortem. 4.9 Necropsia médico-legal. 4.9.1 Indicações. 4.9.2 Requisitos. 4.9.3 Técnicas. 4.9.4 Protocolo de
Minnesota. 5 Sexologia Forense. 5.1 Conceito. 5.2 Legislação correlata. 5.3 Quesitos. 5.4 Perícia nos crimes
contra a liberdade sexual. 5.5 Estudo médico-legal do aborto. 5.6 Estudo médico-legal do infanticídio. 5.7
Perícia nos crimes de pedofilia. 6 Toxicologia Forense. 6.1 Conceitos fundamentais. 6.2 Embriaguez etílica
ou por outras drogas e legislação aplicável. 6.3 Dependência do álcool ou de outras drogas e legislação
aplicável. 6.4 Estudo médico legal das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos. 7 Antropologia
Forense. 7.1 Conceitos fundamentais. 7.2 Princípios da identificação humana. 7.2.1 Identificação e
identidade. 7.2.2 Métodos primários e secundários. 7.2.3 Identificação de vítimas de grandes desastres.
7.3 Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas. 7.4 Técnicas de escavação em sepulturas
coletivas (valas comuns). 7.5 Diagnóstico médico-legal da espécie, sexo, idade e estatura em ossadas e
restos mortais. 7.6 Sinais de violência no estudo das ossadas. 8 Psicopatologia Forense. 8.1 Conceitos
fundamentais. 8.2 Estudo médico-legal da imputabilidade e da responsabilidade penal. 8.3 Estudo
médico-legal da capacidade civil. 8.4 Estudo médico-legal das dependências químicas. 9 Perícias Médicas
em Medicina do Trabalho. 9.1 Noções Gerais. 9.2 Perícia oficial em saúde do servidor público federal. 9.3
Perícia Médica Previdenciária do INSS.
31 assuntos mapeados
Antropologia ForenseAntropologia Forense como ciênciaAntropologia Forense no contexto de direitos humanosAsfixiologia ForenseAspectos gerais da análise do perfil biológico em Antropologia ForenseBusca e recuperação de remanescentes humanos inumadosCadeia de custódia em Antropologia Forense, com base nas etapas da Lei nº 13.964/2019Dentição humanaDiferenciação de ossos humanos e não humanos, por meio da análise macroscópicaEstimativa da afinidade populacional e origem geográfica em Antropologia ForenseEstimativa de estatura em Antropologia ForenseEstimativa de idade por métodos ósseosEstimativa de sexo em Antropologia ForenseFase de laboratório da Antropologia ForenseFundamentos de Entomologia ForenseIdentidade e Identificação HumanaIdentificação de vítimas de desastres (DVI) e a Antropologia ForenseLesões traumáticas e alterações ósseas em Antropologia ForenseMetodologia para avaliação do número de indivíduosMétodos dentais para estimativa da idadeO contexto de desaparecidos no Brasil e sua relação com a Antropologia ForenseOsteologia humana aplicada à Antropologia ForensePerícia Médico-LegalPerícias Médicas em Medicina do TrabalhoProcessamento de locais de crime com remanescentes humanos em condições especiaisPsicopatologia ForenseSexologia ForenseTafonomia forense e intervalo pós-morteTanatologia forenseToxicologia ForenseTraumatologia forense
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Perícia Forense
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Física
1 Grandezas físicas. 1.1 Grandezas fundamentais. 1.2 Erros de medida. 1.3 Propagação de erros em
Medidas Indiretas. 2 Mecânica. 2.1 Movimento retilíneo. 2.2 Cálculo Vetorial. 2.3 Movimento no Plano e
no Espaço R3. 2.4 Leis de Newton. 2.4.1 Forças Dissipativas. 2.4.2 Impulso, Colisões Elásticas, Colisões
Inelásticas e Conservação de Momento Linear. 2.4.3 Trabalho, Energia, Conservação de energia e
Potência. 2.4.4 Torque, Momento Angular e Conversação do Momento Angular. 2.4.5 Sistemas de
Partículas. 2.4.6 Corpo Rígido, Centro de Massa, Rolamento e Momento de Inércia. 2.5 Gravitação. 2.5.1
Campo Gravitacional. 2.5.2 Energia Potencial Gravitacional. 3 Fluídos. 3.1 Densidade. 3.2 Pressão. 3.3
Princípio de Pascal. 3.4 Empuxo, Princípio de Arquimedes. 3.5 Equação de Bernoulli. 3.6 Escoamento. 3.6.1
Equação de Navier-Stokes. 4 Ondas. 4.1 Oscilações livres, amortecidas e forçadas. 4.2 Reflexão, Refração,
Difração. 4.3 Princípio de Superposição. 4.3.1 Interferência. 4.3.2 Ondas Estacionárias. 4.3.3 Ressonância.
4.3.4 Batimento. 4.4 Ondas Mecânicas. 4.4.1 Onda na Corda. 4.4.2 Ondas Sonoras. 4.4.3 Efeito Doppler.
5 Termodinâmica. 5.1 Temperatura, Calor e Dilatação Térmica. 5.2 Primeira Lei da Termodinâmica. 5.3
Segunda Lei da Termodinâmica. 5.3.1 Entropia. 5.3.2 Rendimento das Máquinas. 5.3.3 Ciclo de Carnot.
5.4 Teoria Cinética de Gases. 5.4.1 Gás Ideal. 5.4.2 Equações de Estado de Gás Ideal. 6 Eletromagnetismo.
6.1 Eletrostática. 6.1.1 Carga Elétrica e Campo Elétrico. 6.1.2 Lei de Coulomb. 6.1.3 Dipolo Elétrico. 6.1.4
Potencial Elétrico e Lei de Gauss. 6.1.5 Capacitância. 6.1.6 Dielétricos e Permissividade Elétrica. 6.2
Magnetostática. 6.2.1 Corrente Elétrica. 6.2.2 Campo Magnético. 6.2.3 Lei de Ampère. 6.2.4 Indutância.
6.2.5 Dipolo Magnético. 6.2.6 Permeabilidade Magnética. 6.3 Eletrodinâmica. 6.3.1 Lei da Indução de
Faraday. 6.3.2 Lei de Lenz. 6.3.3 Equações de Maxwell. 6.3.4 Ondas Eletromagnéticas. 6.4 Circuitos
Elétricos. 6.4.1 Resistência e Resistividade. 6.4.2 Lei de Ohm. 6.4.3 Correntes Contínuas. 6.4.4 Correntes
Alternadas. 6.4.5 Circuito LC, Circuito LR, Circuito LRC. 7 Óptica. 7.1 Reflexão e Refração. 7.2 Espelho
Plano. 7.3 Espelhos Esféricos. 7.4 Lentes. 7.5 Funcionamento de Microscópio Óptico. 7.5.1 Lentes
Oculares. 7.5.2 Lentes Objetivas. 7.5.3 Fator de Ampliação. 7.5.4 Aberrações Ópticas. 7.6 Interferência.
7.7 Difração. 7.7.1 Difração em Fenda Única. 7.7.2 Difração em Fenda Dupla. 7.7.3 Difração em Fendas
Múltiplas. 7.7.4 Rede de Difração. 7.8 Experiência de Young. 7.9 Interferômetro de Michelson. 7.10
Difração de Raios X. 7.10.1 Plano Cristalino. 7.10.2 Lei de Bragg. 8 Introdução à Física Quântica. 8.1
Radiação do Corpo Negro. 8.2 Momento Linear do Fóton. 8.3 Energia do Fóton. 8.4 Efeito Fotoelétrico.
8.5 Efeito Compton. 8.6 Quantização da Energia. 8.7 Princípio da Correspondência. 8.8 Interação da
Radiação com a Matéria. 8.9 Modelo de Bohr do Átomo de Hidrogênio. 8.10 Estrutura Atômica. 8.11
Espectros de Linha Átomo de Hidrogênio. 8.12 Hipótese de Broglie. 8.13 Equação de Schrödinger. 8.14
Função de Onda. 8.15 Modelos Atômicos. 8.16 Momento Angular Orbital. 8.17 Momento Angular de Spin.
8.18 Funções de Onda do Átomo de Hidrogênio. 9 Física nuclear. 9.1 Espalhamento de Rutheford. 9.2
Decaimento Radioativo. 9.3 Radiação Alfa, Beta, Gama. 9.4 Tempo de Decaimento. 9.5 Medidas da
Atividade. 9.6 Taxa de exposição. 9.7 Dose Equivalente Absorvida. 9.8 Dose Absorvida. 9.9 Cálculos de
Blindagem. 9.10 Alcance e Penetração. 9.11 Radiações Ionizantes. 9.12 Interação da Radiação com a
matéria. 9.13 Efeitos Biológicos. 10 Noções de Balística Forense. 10.1 Armas: Conceituação e Tipos. 10.2
Classificações de Armas de Fogo. 10.2.1 Quanto à Mobilidade. 10.2.2 Quanto ao Funcionamento. 10.2.3
Quanto à Alma do Cano. 10.2.4 Quanto ao Sistema de Ignição. 10.3 Munições. 10.3.1 Componentes do
Cartucho de Munição. 10.4 Calibre. 10.4.1 Calibre Real. 10.4.2 Calibre Nominal. 10.5 Exames em Balística
Forense. 10.5.1 Confronto Balístico. 10.5.2 Distância de Tiro por Efeitos Secundários. 10.5.3 Distância de
Tiro para Armas de Caça com Projéteis do Tipo Múltiplo Balins. 10.5.4 Revelação Metalográfica. 10.5.5
Bancos de Dados Balísticos: SINAB – Sistema Nacional de Análise Balística. 10.5.6 Balística externa: tiro de
longa distância, com resistência do ar em campo gravitacional. 11 Noções de Microscopia Eletrônica de
Varredura (MEV). 11.1 Princípios de Funcionamento de um Microscópio Eletrônico de Varredura. 11.1.1
Interação Elétron - Amostra. 11.1.2 Elétrons Secundários. 11.1.3 Elétrons Retro Espalhados. 11.2
Formação de Imagem e Interpretação. 11.3 Fluorescência de Raios-X e Formação de Espectro de Energia
Dispersiva (EDS). 11.4 Análise de Resíduos de Tiro por MEV. 11.4.1 Técnicas de coleta com stub. 11.4.2
Partículas Determinantes/Características de Tiro. 12 Legislação Relacionada a Armas de Fogo e Munição.
12.1 Lei nº. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e suas atualizações até 24/2/2025. 12.2 Decreto nº.
10.030, de 30 de setembro de 2019 e suas atualizações até 24/2/2025. 12.3 Decreto nº. 10.711, de 2 de
junho de 2021 e suas atualizações até 24/2/2025.
15 assuntos mapeados
EletricidadeEletromagnetismoFísica modernaFísica nuclearFluídosGrandezas físicasIntrodução à Física QuânticaLegislação Relacionada a Armas de Fogo e MuniçãoMecânicaNoções de Balística ForenseNoções de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV)OndasOndulatóriaÓpticaTermodinâmica
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Perícia Forense
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Perícia Forense
1 Mineralogia. 2 Geotecnia aplicada à mineração. 2.1 Aplicações. 2.1.1 Fundações. 2.1.2 Estabilidade de
taludes. 2.1.3 Perfuração de túneis. 2.2 Desenvolvimento de infraestruturas. 2.3 Análise de riscos
geotécnicos. 2.4 Investigações geotécnicas de superfície e do subsolo. 2.5 Riscos geológicos e impactos
ambientais. 2.6 Mecânica das rochas. 2.7 Mecânica dos solos. 3 Recuperação de áreas degradadas. 3.1
Importância da recuperação. 3.2 Métodos de recuperação. 3.2.1 Revegetação. 3.2.2 Remediação de solos.
3.2.3 Reabilitação de ecossistemas. 4 Resíduos de mineração. 4.1 Gestão de resíduos. 5
Descomissionamento de empreendimentos minerários. 6 Barragem de rejeito. 6.1 Fases e métodos de
Investigação Geológico‐Geotécnica em Barragens. 6.2 Problemas geotecnológicos da fundação de uma
barragem. 7 Recurso e Reserva. 7.1 Estimativa de recursos. 7.2 Certificação de recursos e reservas
minerais. 7.3 Valoração de recursos e reservas. 7.4 Auditoria. 8 Planejamento de mina. 9 Método de lavra.
9.1 Método de Lavra de Mina a Céu Aberto. 9.2 Método de Lavra a Seco. 9.3 Método de Lavra Via Úmida.
9.4 Método de Lavra de Mina Subterrânea. 10 Distribuição de ocorrências mineralizadas. 11 Modelagem
Geológica Informatizada e Geoestatística. 12 Geometalurgia. 13 Caracterização tecnológica de minérios.
14 Geoquímica. 14.1 Isótopos aplicados à análise forense. 14.1.1 Princípios básicos sobre isótopos
estáveis. 14.1.2 Princípios básicos sobre isótopos radiogênicos. 14.1.3 Isoscapes: ferramentas geoespaciais
isotópicas para investigações forenses. 14.1.4 Isótopos na geologia forense. 15 Geofísica na Prospecção e
Pesquisa Mineral. 16 Geoprocessamento. 16.1 Sistemas sensores. 16.2 Sensoriamento remoto. 16.3
Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 17 Ocorrências brasileiras de minerais metálicos. 17.1 Cobre.
17. 2. Estanho. 17.3 Ferro. 17.4 Manganês. 17.5 Nióbio. 17.6 Ouro. 17.7 Ocorrências brasileiras de minerais
não metálicos. 17.7.1. Agrominerais. 17.7.2. Gemas. 17.7.3. Minerais de uso imediato para construção
civil. 18 Espectrometria de Fluorescência de raios X (FRX). 18.1 Propriedades dos raios X. 18.2 Interação
dos raios X com a matéria. 18.3 Sistemas de excitação e detecção de raios X. 18.4 Aplicações na mineração.
19 Hidrogeologia. 19.1 Hidrologia de superfície. 19.2 Províncias hidrogeológicas brasileiras. 20 Legislação
e normas minerárias. 20.1 Decreto‐Lei nº 227/1967 e suas alterações. 20.2 Decreto nº 85.064/1980 e suas
alterações. 20.2.1 Capítulo IV DAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. 20.3 Decreto nº 9.406/2018 e suas
alterações. 20.4 Decreto‐Lei nº 4.146/1942 e suas alterações. 20.5 Lei nº 6.567/1978 e suas alterações.
20.6 Lei nº 7.805/1989 e suas alterações. 20.7 Lei nº 13.540/2017 e suas alterações. 20.8 Lei nº
12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020. 20.9 Lei nº 13.575/2017 e suas alterações. 20.10 NBR
13028:2017. 20.12 NBR 13.029:2017. 20.13 NRM‐01 Normas gerais. 20.14 NRM‐02 Lavra a céu aberto.
20.15 NRM‐03 Lavras Especiais. 20.16 NRM‐04 Aberturas subterrâneas e alterações. 20.17 NRM‐16 ‐
Operações com explosivos e acessórios. 20.18 NRM‐17 Topografia de Minas. 20.19 NRM‐18
Beneficiamento. 20.20 NRM‐19 Disposição de estéril, rejeitos e produtos. 20.21 NRM‐20 Suspensão,
Fechamento de mina e retomada de operações mineiras. 20.22 NRM‐21 Reabilitação de áreas
pesquisadas, mineradas e impactadas. 21 Legislação ambiental. 21.1 Lei nº 12.651/2012 e suas
alterações.21.2 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. 21.3 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. 21.4 Lei nº
9.985/2000 e suas alterações.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Perícia Forense
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Biologia
1 Fundamentos Teóricos e Conceituais. 1.1 Biologia dos tecidos e das células. 1.1.1 Conceitos básicos da
célula e dos tecidos animais e vegetais. 1.1.2. Química célula. 1.1.3. Biomoléculas: estrutura e função.
1.1.4 Proteínas e enzimas. 1.1.5 Mecanismos de ação e cinética enzimática. 1.1.6 Inibição enzimática.
1.1.7 Função e interação dos componentes e revestimentos celulares. 1.1.8 Divisão celular: mitose e
meiose. 1.2 Estrutura e Propriedades do DNA/RNA. 1.2.1 DNA e RNA: Composição química, estrutura e
função dos ácidos nucléicos, replicação, transcrição, tradução, mutação, recombinação, regulação gênica
e reparo do DNA, propriedades físico-químicas (desnaturação, hibridização). 1.2.2 Genoma Humano:
Organização cromossômica, estrutura dos genes, DNA nuclear, DNA mitocondrial. 1.2.3 Genoma Não
Humano: Noções de genoma nuclear, mitocondrial e plastidial de espécies animais, vegetais e fúngicas.
1.3 Polimorfismos Genéticos e Herança. 1.3.1 STR (Short Tandem Repeats): Repetições curtas em tandem,
padrão de herança mendeliana - aplicações forenses. 1.3.2 SNP (Single Nucleotide Polymorphism):
Variações de base única, aplicações em ancestralidade, fenotipagem e outras. 1.3.3 Marcadores
Uniparentais: Cromossomo Y (herança paterna) e DNA mitocondrial (herança materna). 1.3.4 Aplicações
forenses. 2 Metodologias e Técnicas em Genética Forense. 2.1 Vestígio Biológico. 2.2 Coleta de vestígio
biológico em local de crime. 2.3 Cadeia de Custódia de Vestígio Biológico. 2.4 Tipos de Amostras
biológicas. 2.4.1 Amostras questionadas. 2.4.2 Amostras de referência. 2.5 Testes diagnósticos para
sangue, sêmen e saliva. 2.6 Técnicas de Amostragem. 2.7 Técnicas de Extração e Purificação do DNA. 2.8
Quantificação do DNA em tempo real. 2.9 Técnica da PCR (reação em cadeia da polimerase). 2.10
Amplificação do DNA. 2.11 Eletroforese em placa e capilar. 2.12 Sequenciamento. 2.12.1 Método de
Sanger. 2.12.2 Sequenciamento massivo paralelo. 2.13 Tecnologias emergentes: 2.13.1 DNA rápido.
2.13.2 Predição Fenotípica. 2.13.3 Genealogia Genética Forense. 3 Genética de Populações. 3.1 Estrutura
de populações. 3.2 Padrões de herança genética. 3.3 Estimativa de frequências alélicas e genotípicas. 3.4
Equilíbrio de Hardy-Weinberg e aplicações do Teorema de Hardy-Weinberg. 3.5 Parâmetros populacionais
(estatística de Wright). 3.6 Desequilíbrio de ligação. 3.7 Endogamia. 3.8 Gargalo genético 3.9 Análise
filogenética 3.10 Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. 3.11 Evolução molecular. 4 Estatística e
probabilidade aplicados à Genética Forense. 4.1 Teorema de Bayes. 4.2 Cálculo da razão de
verossimilhança (LR). 4.3 Avaliação estatística da evidência nos casos de coincidência de perfis genéticos.
4.4 Avaliação da evidência em Casos de Vínculos Genéticos. 5 Gestão da Qualidade. 5.1 Processo de
acreditação laboratorial. 5.2 Estrutura normativa aplicável à Genética Forense. 5.3 Norma ISO/IEC 17025:
princípios e aplicações. 5.4 Requisitos técnicos para a realização de auditorias nos laboratórios e bancos
que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (Resolução nº 12, de 01 de agosto de 2019
– Comitê Gestor da RIBPG). 5.5 Ensaios Interlaboratoriais. 5.6 Testes de Proficiência. 6 Bancos de Dados
de Perfis Genéticos. 6.1 Bases de funcionamento dos Bancos de Perfis Genéticos – BPGs. 6.2 Histórico dos
BPGs. 6.3 Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. 6.4 Legislação aplicada aos bancos de perfis
genéticos.
12 assuntos mapeados
Bancos de Dados de Perfis GenéticosBioquímicaCitologiaEmbriologiaEstatística e probabilidade aplicados à Genética ForenseFisiologia humanaFundamentos Teóricos e ConceituaisGenéticaGenética de PopulaçõesGestão da QualidadeMetabolismo celularMetodologias e Técnicas em Genética Forense
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Perícia Forense
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Gestão Ambiental
1 Noções em ecossistemas e conservação ambiental. 1.1 Biota: noções de botânica e taxonomia vegetal;
noções sobre fauna silvestre e sua classificação; evolução, seleção natural, especiação, mutação, deriva,
fluxo gênico; cadeia alimentar e nível trófico; biomas e ecossistemas brasileiros. 1.2 Biosfera: noções de
climatologia e meteorologia; domínios morfoclimáticos brasileiros; evolução e classificação das formas de
relevo; noções em geologia geral e geomorfologia; sistema brasileiro de classificação de solos; principais
domínios pedológicos brasileiros. 1.3 Conservação dos recursos naturais: noções e conceitos sobre
desenvolvimento sustentável e conservação de recursos naturais; licenciamento ambiental; fundamentos
teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente; pagamento sobre serviços
ambientais e mercados e créditos de carbono; recuperação de áreas degradadas; noções dobre dano e
impacto ambiental. 2 Meio ambiente urbano e saneamento. 2.1 Urbanização: plano diretor de
ordenamento territorial (PDOT); zoneamento ambiental e zoneamento ecológico‐econômico; noções de
saúde pública e epidemiologia; lei de parcelamento do solo urbano (lei nº 6.766/1979 e suas alterações).
2.2 Saneamento: sistemas urbanos de saneamento; tratamento de água para abastecimento; tratamento
de efluentes de descarte e(ou) reuso; tratamento de águas residuárias urbanas e efluentes industriais; lei
nacional de saneamento (lei nº 11.445/2007 e suas alterações); gerenciamento de resíduos sólidos. 2.3
Hidrologia: conceitos sobre bacias hidrográficas e limnologia; ciclo hidrológico e balanço hídrico; uso e
gestão de recursos hídricos; usos da água; impactos de alterações no uso da terra em bacias hidrográficas;
drenagem urbana; potência hidráulica; medidores de vazão, pressão e nível de água; modelagem
hidrológica; hidrometria. 3 Poluição, contaminação e qualidade ambiental. 3.1 Poluição hídrica: conceitos
sobre poluição hídrica; política nacional de recursos hídricos (lei nº 9.433/1997 e suas alterações);
parâmetros de qualidade da água; resoluções CONAMA nº 274/2000, nº 357/2005, nº 430/2011, e suas
alterações; controle e monitoramento da qualidade de corpos hídricos; métodos de avaliação da poluição
hídrica; impactos ambientais do saneamento; bioindicadores e ecotoxicologia; noções sobre
funcionamento e manejo de herbicidas, fungicidas, nematicidas e bactericidas; conceitos e metodologias
de amostragem de água; coleta e preservação de amostras; autodepuração dos cursos de água. 3.2
Poluição de solo: conceitos sobre poluição de solos; política nacional de resíduos sólidos (lei nº
12.305/2010 e suas alterações); resolução CONAMA nº 404/2008 e nº 420/2009, e suas alterações;
controle e monitoramento da qualidade de ambientes terrestres; métodos de avaliação da poluição em
solos; análise e remediação da contaminação do solo; conservação de solos, formas de prevenção e
combate à erosão e lixiviamento; permeabilidade e percolação de água nos solos; estabilidade de taludes
e noções de obras de contenção. 3.3 Poluição atmosférica: conceitos sobre poluição atmosférica; política
nacional de qualidade do ar (lei nº 14.850/2024 e suas alterações); resolução CONAMA nº 382/2006 e
suas alterações; controle e monitoramento da qualidade do ar. 4 Geoprocessamento e posicionamento
terrestre. 4.1 Geoprocessamento: sistema de informação geográfica; princípios de cartografia; geodésia
básica; bancos de dados geográficos; disponibilização e consumo de dados geográficos; noções de
geoestatística, amostragem e parametrização de dados geoespaciais. 4.2 Sensoriamento remoto:
princípios e conceitos gerais sobre o sensoriamento remoto; sistemas sensores, suas características e
aplicações; sensoriamento orbital ativo e passivo; noções básicas, conceitos e aplicações de aeronaves
remotamente pilotadas (ARPs); interpretação de imagens aéreas e orbitais; noções sobre fotogrametria.
4.3 Geoposicionamento e topografia: sistema global de navegação por satélite (GNSS); conceitos básicos
de posicionamento de precisão por gps diferencial (DGPS); noções sobre levantamentos topográficos, seus
métodos e aplicações na área rural. 5 Legislação ambiental geral. 5.1 Dispositivo constitucional e legal:
princípios do direito ambiental; artigos 20, 225 e 231 constituição federal; lei de proteção da vegetação
nativa (lei nº 12.651/2012 e suas alterações); política nacional do meio ambiente (lei nº 6.938/1981 e suas
alterações); lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/1998 e suas alterações); sistema nacional de unidades
de conservação da natureza (lei nº 9.985/2000 e suas alterações); política nacional sobre mudança no
clima (lei nº 12.187/2009 e suas alterações); política nacional de recurso hídricos (lei nº 9.433/1997 e suas
alterações); política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305/2010 e suas alterações); política nacional
de qualidade do ar (lei nº 14.850/2024); competências para a proteção ambiental (lei complementar
140/2011). 5.2 Decretos federais: controle do desmatamento e degradação florestal no bioma amazônia
(decreto nº 11.687/2023 e suas alterações); infrações e sanções administrativas ao meio ambiente
(decreto nº 6.514/2008 e suas atualizações); regulamentação do SNUC (decreto nº 4.340/2002 e suas
alterações). 5.3 Resoluções CONAMA: Resoluções nº 274/2000, nº 357/2005, nº 430/2011 e suas
alterações; resolução nº 404/2008 e suas alterações; resolução nº 420/2009 e suas alterações; resolução
nº 230/1997 e suas alterações; resolução nº 382/2006 e suas alterações; resoluções nº 1/1986 e nº
237/1997, e suas alterações; resoluções nº 303/2002, nº 504/2020 e 369/2006, e suas alterações.
11 assuntos mapeados
Contexto fundiário ruralEcologiaGeoprocessamento e posicionamento terrestreLegislação ambiental geralMeio ambiente abióticoMeio ambiente bióticoMeio ambiente urbano e saneamentoNoções em ecossistemas e conservação ambientalPoluição, contaminação e qualidade ambientalProteção e governança ambientalQuímica ambiental e poluição
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Perícia Forense
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Medicina Legal
1 Antropologia Forense como ciência. 1.1 Histórico da Antropologia Forense no Brasil e no Mundo. 1.2
Importância, objetivos e aplicações da Antropologia Forense. 1.3 Interface da Antropologia Forense com
outras áreas das Ciências Forenses. 2 Osteologia humana aplicada à Antropologia Forense. 2.1
Importância da Osteologia para Antropologia Forense. 2.2 Terminologias anatômicas e orientações do
corpo humano. 2.3 Funções, composição, macroestrutura, microestrutura e desenvolvimento do sistema
esquelético. 2.4 Classificação dos ossos. 2.5 Características, estruturas, acidentes, articulações e
posicionamento dos ossos do Esqueleto axial. 2.6 Metodologias de montagem das costelas e da coluna.
2.7 Pontos craniométricos. 2.8 Características, estruturas, acidentes, articulações e posicionamento dos
ossos do Esqueleto Apendicular. 2.9 Metodologias de montagem dos ossos da mão e do pé. 2.10
Osteologia de subadultos. 2.10.1 Características gerais de esqueletos de subadultos. 2.10.2 Diferenças
numéricas e morfológicas de ossos de subadultos. 3 Dentição humana. 3.1 Morfofisiologia e terminologia
dental. 3.2 Notação dental. 3.2.1 Sistema ISO/FDI. 3.2.2 Sistema Universal/Nacional. 3.2.3 Sistema
Zsigmondy-Palmer. 3.2.4 Sistema Paleoantropológico. 3.3 Generalidades anatômicas dos dentes. 3.4
Morfologia, posicionamento e lateralidade dos grupos dentais humanos, visando a individualização de
todos os dentes decíduos e permanentes. 3.5 Alterações morfológicas dentais. 3.6 Patologias com
repercussões ósseas e dentais. 4 Diferenciação de ossos humanos e não humanos, por meio da análise
macroscópica e microscópica. 5 Cadeia de custódia em Antropologia Forense, com base nas etapas da Lei
nº 13.964/2019. 6 Processamento de locais de crime com remanescentes humanos em condições
especiais. 6.1 Etapas do exame em local de crime com remanescentes humanos. 6.2 Papel dos diferentes
atores envolvidos em locais de encontro de remanescentes humanos. 6.3 Cuidados especiais no
processamento de locais de crime com corpos putrefeitos, carbonizados, desmembrados e
esqueletizados. 7 Busca e recuperação de remanescentes humanos inumados. 7.1 Definição e objetivos
da arqueologia forense. 7.2 Sepulturas simples e múltiplas. 7.3 Planejamento e logística de escavações.
7.4 Metodologias para busca de sepulturas clandestinas. 7.5 Papel da geofísica como ferramenta de
suporte na busca de sepultamentos. 7.6 Procedimentos e etapas de campo para exposição,
documentação e coleta de vestígios e remanescentes humanos. 7.7 Análise estratigráfica. 7.8 Deposição
primária e secundária. 8 Fundamentos de Entomologia Forense. 8.1 Emprego da entomologia para
estimar o tempo de morte. 8.2 Emprego da entomologia para exames toxicológicos e genéticos. 8.3
Estimativa de intervalo pós-morte pelo método do Grau dia acumulado (GDA). 8.4 Coleta de vestígios
entomológicos em cenas de morte violenta. 9 Metodologia para avaliação do número de indivíduos. 9.1
Metodologia de análise: triagem, restauração, inventário, reassociação, abordagem antropológica,
abordagens não-antropológicas, processo de eliminação. 9.2 Cálculo do número mínimo de indivíduos.
9.3 Cálculo do número mais provável de indivíduos. 10 Fase de laboratório da Antropologia Forense:
processos de preparação e exame de remanescentes ósseos. 10.1 Infraestrutura, recursos materiais e
humanos. 10.2 Coleta de amostras e limpeza dos remanescentes ósseos. 10.3 Formulários e protocolos
de exame. 10.4 Imaginologia como ferramenta de suporte à Antropologia Forense. 11 Aspectos gerais da
análise do perfil biológico em Antropologia Forense. 11.1 Conceito de perfil biológico. 11.2 Parâmetros
do perfil biológico. 11.3 Importância do emprego de métodos validados. 11.4 Sequência de exame dos
parâmetros. 11.5 Estimativa do perfil biológico em ossadas de adultos e subadultos: limitações e pontos
de atenção. 12 Estimativa de sexo em Antropologia Forense. 12.1 Métodos antroposcópicos. 12.1.1 Pelve.
12.1.2 Crânio. 12.2 Métodos métricos. 12.2.1 Diagnose sexual probabilística – DSP2. 12.2.2 Ossos longos.
12.2.3 Fêmur e úmero. 13 Estimativa da afinidade populacional e origem geográfica em Antropologia
Forense. 13.1 Limitações da avaliação de afinidade populacional em brasileiros. 13.2 Métodos métricos
cranianos. 13.2.1 Fordisc. 13.2.2 AncesTrees. 13.2.3 Morfometria Geométrica. 13.3 Métodos
morfológicos cranianos. 13.3.1 Método de Hefner. 13.3.2 Métodos pós-cranianos. 13.4 Método da
morfologia dental (ASUDAS). 13.5 Isótopos estáveis como ferramenta de suporte à identificação. 14
Estimativa de idade por métodos ósseos. 14.1 Estimativa de idade em adultos jovens. 14.2 Estimativa de
idade em adultos. 14.2.1 Morfologia da sínfise púbica. 14.2.2 Morfologia da superfície auricular do ílio e
acetábulo. 14.2.3 Método da extremidade esternal da quarta costela. 14.2.4 Limitações do método das
suturas cranianas. 14.3 Estimativa da idade em idosos. 14.4 Two-step procedure. 15 Métodos dentais para
estimativa da idade. 15.1 Importância do exame dental para estimativa de idade. 15.2 Acurácia de
métodos dentais em relação aos métodos ósseos. 15.3 Estimativa por parâmetros progressivos. 15.3.1
Métodos baseados na mineralização dental. 15.3.2 Métodos específicos para o segundo e terceiro molar.
15.4 Estimativa por parâmetros regressivos. 15.4.1 Olze et al. 15.4.2 Lamendin et al. 15.4.3 Kvaal et al.
15.4.4 Métodos baseados na proporção polpa/dente. 16 Estimativa de estatura em Antropologia Forense.
16.1 Método anatômico. 16.2 Métodos matemáticos de regressão linear baseados em ossos longos. 16.3
Limitações e cuidados na seleção do método e aplicabilidade dos exames de estimativa de estatura. 17
Tafonomia forense e intervalo pós-morte. 17.1 Processos tafonômicos em diferentes contextos
ambientais. 17.2 Agentes tafonômicos. 17.3 Interpretação das alterações tafonômicas em remanescentes
humanos. 17.4 Decomposição cadavérica e degradação óssea. 17.5 Tafonomia para compreensão das
estruturas funerárias e locais de inumação. 17.5.1 Consequências gerais da decomposição dos tecidos
moles e da desarticulação. 17.5.2 Influência da gravidade e dos espaços no posicionamento dos ossos
após a decomposição. 17.5.3 Amplitude potencial da movimentação de remanescentes esqueléticos. 17.6
Sequência de desarticulação óssea e desintegração dos ligamentos do corpo humano expostos ao ar livre.
17.7 Mapeamento de dispersão dos remanescentes humanos. 17.8 Estimativa de intervalo pós-morte. 18
Lesões traumáticas e alterações ósseas em Antropologia Forense. 18.1 Papel da Antropologia Forense no
esclarecimento das circunstâncias da morte. 18.2 Biomecânica óssea, tipos de força e mecanismos de
trauma. 18.3 Cronologia das lesões traumáticas ósseas: ante mortem, peri mortem e post mortem. 18.4
Lesões ósseas produzidas por ação contundente, perfuro-contundente e corto-contundente. 18.5 Lesões
ósseas causadas por projéteis de arma de fogo: características e intepretação da distância, direção e
sequência. 18.6 Alterações ósseas produzidas por ação térmica (calor): ação sobre ossos e dentes, padrões
de fratura, dimensão e cor. 18.7 Lesões ósseas produzidas por ação explosiva. 18.8 Sinais esqueléticos da
prática de tortura e maus tratos. 18.9 Fraturas patológicas. 19 Identidade e Identificação Humana. 19.1
Identificação e reconhecimento. 19.2 Fundamentos e requisitos para a identificação humana. 19.3
Métodos comparativos e reconstrutivos. 19.4 Fatores esqueléticos individualizantes. 19.5 Aplicações e
limitações da aproximação facial forense. 20 Identificação de vítimas de desastres (DVI) e a Antropologia
Forense. 20.1 Conceitos e tipos de desastres. 20.2 Características gerais da resposta ao desastre. 20.3
Protocolo da INTERPOL para identificação de vítimas de desastres. 20.4 Classificação da INTERPOL para
os métodos de identificação humana. 20.5 Antropologia como método de identificação em DVI. 20.6 Fases
da resposta estruturada em DVI. 21 Antropologia Forense no contexto de direitos humanos. 21.1
Violência, tortura e violações de direitos humanos. 21.2 Protocolos internacionais – Protocolo de
Minnessota, Protocolo de Istambul. 21.3 Ação forense humanitária - atuação do Comitê Internacional da
Cruz Vermelha (CICV). 22 O contexto de desaparecidos no Brasil e sua relação com a Antropologia
Forense. 22.1 Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. 22.2 Pessoas desaparecidas:
definições e tipos. 22.3 Papel das múltiplas agências na busca de pessoas desaparecidas. 22.4 Protocolos
de investigação de busca por desaparecidos. 22.5 Mapa dos desaparecidos no Brasil. 22.6 Ferramentas e
bancos de dados aplicados à problemática dos desaparecidos. 22.6.1 Cadastro Biométrico de
Desaparecidos (CADÊ). 22.6.2 Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). 22.6.3 Programa de
Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) e Sistema Nacional de Localização e Identificação dos
Desaparecidos (SINALID). 22.6.4 SINESP Cidadão. 22.6.5 Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
22.7 Genealogia forense.
31 assuntos mapeados
Antropologia ForenseAntropologia Forense como ciênciaAntropologia Forense no contexto de direitos humanosAsfixiologia ForenseAspectos gerais da análise do perfil biológico em Antropologia ForenseBusca e recuperação de remanescentes humanos inumadosCadeia de custódia em Antropologia Forense, com base nas etapas da Lei nº 13.964/2019Dentição humanaDiferenciação de ossos humanos e não humanos, por meio da análise macroscópicaEstimativa da afinidade populacional e origem geográfica em Antropologia ForenseEstimativa de estatura em Antropologia ForenseEstimativa de idade por métodos ósseosEstimativa de sexo em Antropologia ForenseFase de laboratório da Antropologia ForenseFundamentos de Entomologia ForenseIdentidade e Identificação HumanaIdentificação de vítimas de desastres (DVI) e a Antropologia ForenseLesões traumáticas e alterações ósseas em Antropologia ForenseMetodologia para avaliação do número de indivíduosMétodos dentais para estimativa da idadeO contexto de desaparecidos no Brasil e sua relação com a Antropologia ForenseOsteologia humana aplicada à Antropologia ForensePerícia Médico-LegalPerícias Médicas em Medicina do TrabalhoProcessamento de locais de crime com remanescentes humanos em condições especiaisPsicopatologia ForenseSexologia ForenseTafonomia forense e intervalo pós-morteTanatologia forenseToxicologia ForenseTraumatologia forense
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Informática
INFORMÁTICA: 1 Componentes de um computador (hardware e software). 2 Noções de sistemas
operacionais: Windows, Android e iOS. 3 Navegadores de Internet, webmail e ferramentas de
produtividade do Microsoft Office 365 (Word, Excel, Outlook, Powerpoint, OneDrive, Teams). 4 Noções
de segurança da informação. 4.1 Responsabilidades e deveres dos usuários de serviços de TI. 4.2 Malware:
vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers.
4.3 Phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados. 4.4 Aplicativos para segurança:
antivírus, Endpoint Detection and Response (EDR), firewall, anti-spyware, gerenciadores de senhas. 4.5
Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). 4.6 Assinatura e certificação digital. 5 Computação em nuvem:
conceitos envolvidos, vantagens e desvantagens. 6 Noções de bancos de dados. 6.1 Conceitos básicos e
características. 6.2 Dados estruturados e não estruturados. 6.3 Banco de dados relacionais. 6.4 Chaves e
relacionamentos. 7 Noções de redes de computadores. 7.1 Tipos: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e
de longa distância (WAN). 7.2 Internet e Intranet. 7.3 Arquitetura TCP/IP, NAT. 7.4 Acesso remoto a
computadores: VPN, RDP. 8 Noções de programação. 8.1 Linguagem Python. 8.2 Low-Code/No-Code. 9
Metadados de arquivos. 10 Noções de aprendizado de máquina. 10.1 Mineração de dados: conceituação
e características. 10.2 Big data: conceito, premissas e aplicação. 10.3 IA Generativa: principais
características.
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Exame do corpo de delito e perícias em
geral. 9.1.1 Perícias regulamentadas no CPP. 9.1.2 Requisição de perícia. 9.1.3 Formalidades e obrigações
impostas ao perito. 9.1.4 Nova perícia e atuação do Assistente técnico. 9.2 Cadeia de custódia da prova.
9.2.1 Conceito de cadeia de custódia. 9.2.2 Importância da cadeia de custódia. 9.2.3 Etapas da cadeia de
custódia. 9.2.4 Atores envolvidos com a cadeia de custódia. 9.2.5 Efeitos jurídicos da inobservância da
cadeia de custódia da prova pericial. 9.3 Requisitos e ônus da prova. 9.4 Nulidade da prova. 9.5
Documentos de prova. 9.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.7 Acareação. 9.8 Indícios. 9.9 Busca e
apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante. 11. Função pericial do Estado e a perícia
no contexto processual brasileiro. 11.1 A Perícia Criminal Federal. 11.2 Polícias Científicas Estaduais. 12
Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Perícia Forense
NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA: 1 Conceitos básicos em Criminalística. 1.1 Inter-relação entre os Conceitos
de Ciências Forenses, Criminalística e Perícia. 1.2 Perícia criminal e civil. 1.3 Vestígio, Evidência e Indício.
1.4 Teoria dos vestígios (Princípio de Locard). 1.5 Classificação dos vestígios quanto a sua natureza. 1.5.1
Vestígios Biológicos 1.5.2 Vestígios Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5
Microvestígios. 1.6 Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1
Legislação aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames realizados. 3 Locais
de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de informação. 3.3 Isolamento e
preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios.
3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3 Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de
vestígios. 3.4.5 Liberação do local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2
Tanatologia forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes mecânicos,
físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2 Calibre real e nominal das
armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O cartucho de munição e seus elementos. 4.5
Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1
Objetivos principais a buscar. 6 Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1
Rastreabilidade de metais preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões
forenses. 6.3 Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
21 assuntos mapeados
Balística forenseBarragem de rejeitoCaracterização tecnológica de minériosCriminalística: fundamentosDescomissionamento de empreendimentos mineráriosDistribuição de ocorrências mineralizadasGenética forenseGeofísica na Prospecção e Pesquisa MineralGeometalurgiaGeoquímicaGeotecnia aplicada à mineraçãoLaudo pericialLegislação e normas mineráriasMétodo de lavraModelagem Geológica Informatizada e GeoestatísticaOcorrências brasileiras de minerais metálicosPerícia de local de crimePlanejamento de minaRecuperação de áreas degradadasRecurso e ReservaResíduos de mineração
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as
Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das
Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de
agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos
instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território
nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos
profissionais de segurança pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Gestão Ambiental
1 Meio ambiente biótico. 1.1 Flora: noções de botânica; morfologia e anatomia vegetal; taxonomia
vegetal; identificação anatômica de madeiras; técnicas de coleta e de preparo de material vegetal; plantas
alucinógenas. 1.2 Fisiologia vegetal: fotossíntese e respiração; água no sistema solo‐planta‐atmosfera;
absorção e translocação de solutos orgânicos e inorgânicos; efeitos da temperatura e da luz na planta;
germinação e dormência de sementes. 1.3 Fauna: identificação e classificação taxonômica da fauna
silvestre; manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ; ilícitos contra a fauna, tráfico, maus‐tratos,
caça, introdução de espécies exóticas; código de fauna (Lei nº 5.197/1967 e suas alterações). 1.4 Evolução
biológica: genética e estrutura de populações; evolução, seleção natural, especiação, mutação, deriva,
fluxo gênico; análise filogenética. 2 Meio ambiente abiótico. 2.1 Noções pedologia: química e fertilidade
do solo; física do solo; gênese, intemperismo e formação dos solos; morfologia e perfis do solo; sistema
brasileiro de classificação de solos; principais domínios pedológicos brasileiros; capacidade de uso da terra
e conservação de solos. 2.2 Manejo de bacias hidrográficas: conceitos básicos sobre bacias hidrográficas
e cursos hídricos; uso e gestão de recursos hídricos; impactos de alterações no uso da terra em bacias
hidrográficas; métodos de irrigação e drenagem. 2.3 Noções em geologia: evolução e classificação das
formas de relevo; processos erosivos e assoreamento; geomorfologia. 2.4 Climatologia e meteorologia:
domínios morfoclimáticos brasileiros; noções básicas de climatologia e meteorologia. 3 Ecologia. 3.1
Ecologia geral: ecologia de populações e comunidades; fluxo de energia biológica; cadeia alimentar e nível
trófico; ecologia de paisagens; biomas e ecossistemas brasileiros. 3.2 Ecologia florestal: fitossociologia;
dinâmica e sucessão florestal; fragmentação, efeito de borda e corredores ecológicos. 3.3 Ecologia do solo:
relações entre solo, organismos e plantas; associações simbióticas entre microrganismos do solo e plantas;
microflora, micro e mesofauna do solo. 4 Proteção e governança ambiental. 4.1 Conservação dos recursos
naturais renováveis: noções e conceitos sobre desenvolvimento sustentável e conservação de recursos
naturais; fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente; pagamento
sobre serviços ambientais e mercados e créditos de carbono; recuperação de áreas degradadas;
tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural; conservação de solos, formas de prevenção e
combate à erosão e lixiviamento. 4.2 Incêndios florestais: conceitos e noções sobre incêndios florestais;
causas, efeitos e impactos de incêndios florestais; prevenção, dinâmica e combate do fogo. política
nacional de manejo integrado do fogo (lei nº 14.944/2024 e suas alterações). 4.3 Controle florestal:
manejo de florestas tropicais; normas e regulamentos dos planos de manejo; dendrometria e inventário
florestal; métodos de estimação de volumes de madeira; processos de amostragem; análise de inventários
florestais; sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais (Sinaflor) e documento de
origem florestal (DOF); noções sobre funcionamento e rendimento de serrarias e carvoarias; espécies
madeireiras com restrição de corte. 4.4 Administração ambiental: zoneamento ambiental e zoneamento
ecológico‐econômico; estudos ambientais, seus tipos e aplicações; licenciamento ambiental, tipos de
licenças ambientais, critérios para a exigência do licenciamento, processo e etapas de licenciamento
ambiental, responsabilidades e atores no licenciamento ambiental. 5 Química ambiental e poluição. 5.1
Noções de poluição: poluição de recursos hídricos; análise e remediação da contaminação do solo;
bioindicadores e ecotoxicologia; ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis
com organismos; parâmetros e requisitos de qualidade da água; coleta e preservação de amostras;
autodepuração de cursos d’água. 5.2 Noções de defensivos agrícolas e defesa sanitária: noções de defesa
sanitária animal; noções de defesa fitossanitária; noções sobre funcionamento e manejo de herbicidas,
fungicidas, nematicidas e bactericidas. 6 Geoprocessamento e posicionamento terrestre. 6.1
Geoprocessamento: sistema de informação geográfica; princípios de cartografia; geodésia básica; bancos
de dados geográficos; disponibilização e consumo de dados geográficos; noções de geoestatística,
amostragem e parametrização de dados geoespaciais. 6.2 Sensoriamento remoto: princípios e conceitos
gerais sobre o sensoriamento remoto; sistemas sensores, suas características e aplicações; sensoriamento
orbital ativo e passivo; noções básicas, conceitos e aplicações de aeronaves remotamente pilotadas
(ARPs); interpretação de imagens aéreas e orbitais; noções sobre fotogrametria. 6.3 Geoposicionamento
e topografia: sistema global de navegação por satélite (GNSS); conceitos básicos de posicionamento de
precisão por GPS diferencial (DGPS); noções sobre levantamentos topográficos, seus métodos e aplicações
na área rural. 7 Contexto fundiário rural. 7.1 Avaliação em imóveis rurais: metodologias e normas de
avaliação de imóveis rurais; crédito rural, seguro agrícola e programas de financiamento. 7.2 Governança
e regularização fundiária: conceitos e características de áreas e florestas públicas federais; lei nº
11.952/2009 e suas alterações; lei nº 8.629/1993 e suas atualizações; sistema de gestão fundiária (SIGEF);
lei nº 10.267/2001 e suas alterações; decreto nº 4.449/2002 e suas atualizações. 7.3 Noções sobre
registros públicos: conceitos fundiários; princípios registrais da publicidade, da unicidade, da
continuidade, e da especialidade objetiva e subjetiva; noções sobre a lei de registros públicos (lei nº
6.015/1976 e suas alterações). 8 Legislação ambiental geral. 8.1 Dispositivo constitucional e legal:
princípios do direito ambiental; artigos 20, 225 e 231 da constituição federal; lei de proteção da vegetação
nativa (lei nº 12.651/2012 e suas alterações); política nacional do meio ambiente (lei nº 6.938/1981 e suas
alterações); lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/1998 e suas alterações); sistema nacional de unidades
de conservação da natureza (lei nº 9.985/2000 e suas alterações); lei de gestão de florestas públicas (lei
nº 11.284/2006 e suas alterações); lei do bioma mata atlântica (lei nº 11.428/2006 e suas alterações);
política nacional sobre mudança no clima (lei nº 12.187/2009 e suas alterações); política nacional de
manejo integrado do fogo (lei nº 14.944/2024 e suas alterações); competências para a proteção ambiental
(lei complementar 140/2011). 8.2 Decretos federais: controle do desmatamento e degradação florestal no
bioma Amazônia (decreto nº 11.687/2023 e suas alterações); infrações e sanções administrativas ao meio
ambiente (decreto nº 6.514/2008 e suas alterações); regulamentação do SNUC (decreto nº 4.340/2002 e
suas alterações); regulamentação da convenção sobre comércio internacional das espécies da flora e
fauna selvagens em perigo de extinção – CITES (decreto nº 3.607/2000). 8.3 Resoluções CONAMA: nº
1/1986 e suas alterações, nº 237/1997 e suas alterações, nº 428/2010 e suas alterações; nº 406/2009 e
nº 411/2009 e suas alterações; resolução nº 507/2024 e suas eventuais alterações, a vigorar a partir de
01/03/2025; resoluções nº 274/2000, nº 357/2005, nº 430/2011, e suas alterações.
11 assuntos mapeados
Contexto fundiário ruralEcologiaGeoprocessamento e posicionamento terrestreLegislação ambiental geralMeio ambiente abióticoMeio ambiente bióticoMeio ambiente urbano e saneamentoNoções em ecossistemas e conservação ambientalPoluição, contaminação e qualidade ambientalProteção e governança ambientalQuímica ambiental e poluição
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico‐administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Preservação de local de crime. 9.2
Requisitos e ônus da prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos de prova. 9.5 Reconhecimento de
pessoas e coisas. 9.6 Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca e apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão
em flagrante.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas
Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas
contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 10
Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas
para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de
setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de
menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. 12. Decreto
nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para
disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança
pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Legislação Especial
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições
Financeiras). 2 Lei nº 10.357/2001 (Normas de controle e fiscalização de produtos químicos). 3 Lei nº
13.445/2017 (Lei de migração). 4 Lei nº 11.343/2006 (normas de repressão ao tráfico ilícito de drogas) e
suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) e suas
alterações (aspectos penais e processuais penais). 6 Lei nº 8.069/1990 (ECA) e suas alterações (aspectos
penais e processuais penais). 7 Lei nº 10.826/2003 (Normas sobre registro, posse e comercialização de
arma de fogo) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 9.605/1998 (infrações
ambientais) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 10.446/2002 (infrações de
repercussão interestadual ou internacional) e suas alterações. 10 Lei nº 13.444/2017 (identificação Civil
Nacional). 11 Lei nº 14.534/2023 (adota CPF como nº identificação). 12 Lei nº 7.116/1983 (Carteira de
Identidade) e Decreto nº 10.977/2022 (regulamenta a Lei nº 7.116/1983). 13 Decreto nº 11.797/2023
(serviço de identificação do cidadão). 14 Lei nº 9.545/1997 (institui o número único de registro de
identidade civil). 15 Decreto nº 11.491/2023 (Convenção sobre o Crime Cibernético).
12 assuntos mapeados
Atribuições da Polícia Federal (Lei nº 10.446/2002)Carteira de identidade (Lei nº 7.116/1983)Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)Decreto nº 11.491/2023 (Convenção sobre o Crime Cibernético)Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)Produtos químicos controlados (Lei nº 10.357/2001)Registro de identificação civil (Lei nº 9.454/1997)Segurança privada (Lei nº 7.102/1983)
Estatística
ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas
descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Probabilidade e Probabilidade
Condicional. 2.2 Conceitos básicos de probabilidade. 2.3 Cálculo de probabilidades condicionais. 2.4
Definições básicas e axiomas. 2.5 Probabilidade condicional e independência. 2.6 Variáveis aleatórias
discretas e contínuas. 2.7 Distribuição de probabilidades. 2.8 Função de probabilidade. 2.9 Função
densidade de probabilidade. 2.10 Esperança e momentos. 2.11 Distribuições especiais. 2.12 Distribuições
condicionais e independência. 2.13 Transformação de variáveis. 2.14 Leis dos grandes números. 2.15
Teorema central do limite. 2.16 Amostras aleatórias. 2.17 Distribuições amostrais. 2.18 Independência de
Eventos, Regra de Bayes e Teorema da Probabilidade Total. 2.19 Conceito de independência. 2.20
Aplicação da regra de Bayes. 2.21 Uso do teorema da probabilidade total. 2.21 Variáveis Aleatórias e
Funções de Probabilidade. 2.21.1 Definição e exemplos de variáveis aleatórias. 2.21.2 Função de
probabilidade (para variáveis discretas) e função densidade de probabilidade (para variáveis contínuas).
2.22 Principais Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas. 2.22.1 Distribuição uniforme. 2.22.2
Distribuição de Bernoulli. 2.22.3 Distribuição binomial. 2.22.4 Distribuição normal. 2.23 Medidas de
Tendência Central. 2.23.1 Média (aritmética, ponderada, geométrica e harmônica). 2.23.2 Mediana.
2.23.3 Moda. 2.24 Medidas de Dispersão. 2.24.1 Amplitude. 2.24.2 Variância. 2.24.3 Desvio padrão. 2.24.4
Coeficiente de variação. 2.25 Coeficiente de Correlação de Pearson. 2.25.1 Conceito e cálculo da
correlação entre duas variáveis. 2.26 Teorema Central do Limite. 2.26.1 Importância do teorema para a
distribuição amostral da média. 2.27 Regra Empírica (Regra dos Três Sigma) da Distribuição Normal. 2.27.1
Aproximação da dispersão dos dados na distribuição normal. 2.28 Técnicas de Amostragem. 2.29
Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 2.29.1 Conceitos básicos
para determinação do tamanho amostral. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual: métodos de
estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar: intervalos de confiança,
intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância
e potência de um teste, teste t de Student, teste qui‐quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios
de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência
sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de
amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.1 Tamanho
amostral.
6 assuntos mapeados
Análise de regressão linearEstatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelasInferência estatísticaProbabilidadeTécnicas de amostragemVariáveis aleatórias e distribuições
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
BLOCO II
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Informática
INFORMÁTICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos
comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes
sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de
computadores. 3.1 Formação de endereços IPV4 e IPV6. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções
de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5
Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 6.1 Camadas de
Aplicação, processos, frontend, backend. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de
informação. 7.2 Análise de requisitos, especificação, ambientes de testes, homologação, produção e
suporte. 8 Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de
conhecimentos, segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e
prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional
e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais:
conceitos básicos e características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados:
conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de Big data: conceito,
premissas e aplicação. 10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes
(computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio.
10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão.
11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações,
topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de
transporte. 12 Noções de programação Python e R. 13 Metadados de arquivos. 14 Formatos de arquivos
de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSON. 15 Testes de acurácia do NIST.GOV. 15.1
Conceitos de falso positivo e falso negativo (FPIR e FNIR). 16 Inteligência Artificial (IA). 16.1 Conceitos de
Machine Learning. 16.2 Principais ferramentas de mercado (Copilot, ChatGPT, META). 17 Tecnologias,
Ferramentas e Aplicativos. 17.1 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 17.2 Noções
de acesso remoto a computadores, transferência de arquivos, comunicação multimídia e colaboração
online (Microsoft Teams). 18 Noções de Redes e Comunicação. 18.1 Conceito de Internet e Intranet. 18.2
Noções de arquitetura e princípios de funcionamento das redes. 18.3 Tipos de redes: locais (LAN),
metropolitanas (MAN) e de longa distância (WAN). 18.4 Modelo OSI/ISO e modelo TCP/IP: camadas,
funções e protocolos associados. 18.5 Protocolos de comunicação: Ethernet, IP (IPv4 e IPv6), TCP, UDP,
DNS, DHCP e SNMP. 18.6 Protocolos e mecanismos de segurança: VPN, SSL/TLS. 18.7 Redes sem fio:
padrões IEEE 802.11, WPA/WPA2, segurança e boas práticas. 19 Noções de Computação em Nuvem. 19.1
Definição e características das nuvens privadas e públicas. 19.2 Modelos de Serviço em Nuvem:
Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PaaS) e Software como Serviço (SaaS). 20
Conceitos de Proteção e Segurança. 20.1 Ameaças digitais e malwares: noções de vírus, worms, trojans,
ransomware, spyware, rootkits, botnets e outras pragas virtuais. 20.2 Ferramentas e técnicas de
segurança: uso de antivírus, firewall, anti-spyware e autenticação multifator (MFA). 20.3 Noções de
criptografia e proteção de dados: hash criptográfico (MD5, SHA-1, SHA-256), assinaturas digitais. 20.4
Noções de Controle de acesso e autenticação. 21 Dados. 21.1 Banco de dados relacionais: conceitos
básicos e características. 21.2 Noções de linguagem SQL. 21.3 Modelagem conceitual: entidades, atributos
e relacionamentos. 21.4 Dados estruturados e não estruturados. 21.5 Conceito de DataWarehouse,
DataMart, DataLake, DataMesh. 21.6 Metadados. 22 Noções de análise de dados. 22.1 Mineração de
dados: conceituação e características. 22.2 Noções de Business Intelligence: Ferramentas e aplicabilidade.
22.3 Noções de aprendizado de máquina, inteligência artificial. 22.4 Noções de big data: conceito,
premissas e aplicação. 23 Noções de Programação e Interoperabilidade. 23.1 Noções de programação em
Python. 23.2 Conceito de API (Application Programming Interface). 23.3 ETL/ELT (Extract, Transform,
Load).
BLOCO III
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Contabilidade
CONTABILIDADE GERAL: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio:
componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos
administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de
débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e
funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais,
fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime
de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação
monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8
Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos,
objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Lei
nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). 12 Norma Brasileira de Contabilidade ‐ NBC TSP Estrutura Conceitual,
de 23 de setembro de 2016.
27 assuntos mapeados
Análise das demonstrações contábeisAnálise de DadosAtos e fatos administrativosConceitos, objetivos e finalidades da contabilidadeContabilidade avançadaContabilidade comercialContabilidade geralContabilidade societáriaContabilidade TributáriaConvêniosCustosDemonstrações contábeisDireito PenalDireito Processual PenalDireito TributárioEscrituração contábilEstatísticaLei nº 6.404/1976 e pronunciamentos do CPCLicitaçõesMatemática FinanceiraMercado de CapitaisMovimentações Bancárias Aplicadas à Perícia ContábilNBC TSP — Estrutura ConceitualPatrimônioPlano de contasRegime Próprio de Previdência SocialSistema Financeiro Nacional
Arquivologia
ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos. 2 Políticas públicas de arquivo, legislação
arquivística. 3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Sistemas e redes de arquivo. 5 Gestão de
documentos; implementação de programas de gestão de documentos. 6 Diagnóstico da situação
arquivística e realidade arquivística brasileira. 7 Protocolo. 7.1 Recebimento, registro, distribuição,
tramitação e expedição de documentos. 8 Funções arquivísticas. 8.1 Criação de documentos. 8.2
Aquisição de documentos. 8.3 Classificação de documentos. 8.4 Avaliação de documentos. 8.5 Difusão de
documentos. 8.6 Descrição de documentos. 8.7 Preservação de documentos. 9 Análise tipológica dos
documentos de arquivo. 10 Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 11 Sistemas informatizados
de gestão arquivística de documentos. 11.1 Documentos digitais. 11.2 Requisitos. 11.3 Metadados. 12
Microfilmagem de documentos de arquivo.
13 assuntos mapeados
Análise tipológica dos documentos de arquivoClassificação e temporalidade de documentosDiagnóstico e realidade arquivística brasileiraFunções arquivísticasFundamentos de arquivologiaGestão de documentosMicrofilmagem de documentos de arquivoNormas nacionais e internacionais de arquivoPolíticas de acesso aos documentos de arquivoPolíticas públicas de arquivo e legislação arquivísticaProtocoloSistemas e redes de arquivoSistemas informatizados de gestão arquivística de documentos
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico‐administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Preservação de local de crime. 9.2
Requisitos e ônus da prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos de prova. 9.5 Reconhecimento de
pessoas e coisas. 9.6 Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca e apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão
em flagrante.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas
Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas
contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 10
Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas
para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de
setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de
menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. 12. Decreto
nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para
disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança
pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Legislação Especial
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições
Financeiras). 2 Lei nº 10.357/2001 (Normas de controle e fiscalização de produtos químicos). 3 Lei nº
13.445/2017 (Lei de migração). 4 Lei nº 11.343/2006 (normas de repressão ao tráfico ilícito de drogas) e
suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) e suas
alterações (aspectos penais e processuais penais). 6 Lei nº 8.069/1990 (ECA) e suas alterações (aspectos
penais e processuais penais). 7 Lei nº 10.826/2003 (Normas sobre registro, posse e comercialização de
arma de fogo) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 9.605/1998 (infrações
ambientais) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 10.446/2002 (infrações de
repercussão interestadual ou internacional) e suas alterações. 10 Lei nº 13.444/2017 (identificação Civil
Nacional). 11 Lei nº 14.534/2023 (adota CPF como nº identificação). 12 Lei nº 7.116/1983 (Carteira de
Identidade) e Decreto nº 10.977/2022 (regulamenta a Lei nº 7.116/1983). 13 Decreto nº 11.797/2023
(serviço de identificação do cidadão). 14 Lei nº 9.545/1997 (institui o número único de registro de
identidade civil). 15 Decreto nº 11.491/2023 (Convenção sobre o Crime Cibernético).
12 assuntos mapeados
Atribuições da Polícia Federal (Lei nº 10.446/2002)Carteira de identidade (Lei nº 7.116/1983)Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)Decreto nº 11.491/2023 (Convenção sobre o Crime Cibernético)Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)Produtos químicos controlados (Lei nº 10.357/2001)Registro de identificação civil (Lei nº 9.454/1997)Segurança privada (Lei nº 7.102/1983)
Estatística
ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas
descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Probabilidade e Probabilidade
Condicional. 2.2 Conceitos básicos de probabilidade. 2.3 Cálculo de probabilidades condicionais. 2.4
Definições básicas e axiomas. 2.5 Probabilidade condicional e independência. 2.6 Variáveis aleatórias
discretas e contínuas. 2.7 Distribuição de probabilidades. 2.8 Função de probabilidade. 2.9 Função
densidade de probabilidade. 2.10 Esperança e momentos. 2.11 Distribuições especiais. 2.12 Distribuições
condicionais e independência. 2.13 Transformação de variáveis. 2.14 Leis dos grandes números. 2.15
Teorema central do limite. 2.16 Amostras aleatórias. 2.17 Distribuições amostrais. 2.18 Independência de
Eventos, Regra de Bayes e Teorema da Probabilidade Total. 2.19 Conceito de independência. 2.20
Aplicação da regra de Bayes. 2.21 Uso do teorema da probabilidade total. 2.21 Variáveis Aleatórias e
Funções de Probabilidade. 2.21.1 Definição e exemplos de variáveis aleatórias. 2.21.2 Função de
probabilidade (para variáveis discretas) e função densidade de probabilidade (para variáveis contínuas).
2.22 Principais Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas. 2.22.1 Distribuição uniforme. 2.22.2
Distribuição de Bernoulli. 2.22.3 Distribuição binomial. 2.22.4 Distribuição normal. 2.23 Medidas de
Tendência Central. 2.23.1 Média (aritmética, ponderada, geométrica e harmônica). 2.23.2 Mediana.
2.23.3 Moda. 2.24 Medidas de Dispersão. 2.24.1 Amplitude. 2.24.2 Variância. 2.24.3 Desvio padrão. 2.24.4
Coeficiente de variação. 2.25 Coeficiente de Correlação de Pearson. 2.25.1 Conceito e cálculo da
correlação entre duas variáveis. 2.26 Teorema Central do Limite. 2.26.1 Importância do teorema para a
distribuição amostral da média. 2.27 Regra Empírica (Regra dos Três Sigma) da Distribuição Normal. 2.27.1
Aproximação da dispersão dos dados na distribuição normal. 2.28 Técnicas de Amostragem. 2.29
Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 2.29.1 Conceitos básicos
para determinação do tamanho amostral. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual: métodos de
estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar: intervalos de confiança,
intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância
e potência de um teste, teste t de Student, teste qui‐quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios
de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência
sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de
amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.1 Tamanho
amostral.
6 assuntos mapeados
Análise de regressão linearEstatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelasInferência estatísticaProbabilidadeTécnicas de amostragemVariáveis aleatórias e distribuições
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
BLOCO II
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Informática
INFORMÁTICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos
comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes
sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de
computadores. 3.1 Formação de endereços IPV4 e IPV6. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções
de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5
Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 6.1 Camadas de
Aplicação, processos, frontend, backend. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de
informação. 7.2 Análise de requisitos, especificação, ambientes de testes, homologação, produção e
suporte. 8 Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de
conhecimentos, segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e
prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional
e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais:
conceitos básicos e características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados:
conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de Big data: conceito,
premissas e aplicação. 10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes
(computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio.
10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão.
11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações,
topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de
transporte. 12 Noções de programação Python e R. 13 Metadados de arquivos. 14 Formatos de arquivos
de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSON. 15 Testes de acurácia do NIST.GOV. 15.1
Conceitos de falso positivo e falso negativo (FPIR e FNIR). 16 Inteligência Artificial (IA). 16.1 Conceitos de
Machine Learning. 16.2 Principais ferramentas de mercado (Copilot, ChatGPT, META). 17 Tecnologias,
Ferramentas e Aplicativos. 17.1 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 17.2 Noções
de acesso remoto a computadores, transferência de arquivos, comunicação multimídia e colaboração
online (Microsoft Teams). 18 Noções de Redes e Comunicação. 18.1 Conceito de Internet e Intranet. 18.2
Noções de arquitetura e princípios de funcionamento das redes. 18.3 Tipos de redes: locais (LAN),
metropolitanas (MAN) e de longa distância (WAN). 18.4 Modelo OSI/ISO e modelo TCP/IP: camadas,
funções e protocolos associados. 18.5 Protocolos de comunicação: Ethernet, IP (IPv4 e IPv6), TCP, UDP,
DNS, DHCP e SNMP. 18.6 Protocolos e mecanismos de segurança: VPN, SSL/TLS. 18.7 Redes sem fio:
padrões IEEE 802.11, WPA/WPA2, segurança e boas práticas. 19 Noções de Computação em Nuvem. 19.1
Definição e características das nuvens privadas e públicas. 19.2 Modelos de Serviço em Nuvem:
Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PaaS) e Software como Serviço (SaaS). 20
Conceitos de Proteção e Segurança. 20.1 Ameaças digitais e malwares: noções de vírus, worms, trojans,
ransomware, spyware, rootkits, botnets e outras pragas virtuais. 20.2 Ferramentas e técnicas de
segurança: uso de antivírus, firewall, anti-spyware e autenticação multifator (MFA). 20.3 Noções de
criptografia e proteção de dados: hash criptográfico (MD5, SHA-1, SHA-256), assinaturas digitais. 20.4
Noções de Controle de acesso e autenticação. 21 Dados. 21.1 Banco de dados relacionais: conceitos
básicos e características. 21.2 Noções de linguagem SQL. 21.3 Modelagem conceitual: entidades, atributos
e relacionamentos. 21.4 Dados estruturados e não estruturados. 21.5 Conceito de DataWarehouse,
DataMart, DataLake, DataMesh. 21.6 Metadados. 22 Noções de análise de dados. 22.1 Mineração de
dados: conceituação e características. 22.2 Noções de Business Intelligence: Ferramentas e aplicabilidade.
22.3 Noções de aprendizado de máquina, inteligência artificial. 22.4 Noções de big data: conceito,
premissas e aplicação. 23 Noções de Programação e Interoperabilidade. 23.1 Noções de programação em
Python. 23.2 Conceito de API (Application Programming Interface). 23.3 ETL/ELT (Extract, Transform,
Load).
BLOCO III
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Contabilidade
CONTABILIDADE GERAL: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio:
componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos
administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de
débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e
funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais,
fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime
de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação
monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8
Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos,
objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Lei
nº 6.404/1976 e suas alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). 12 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual,
de 23 de setembro de 2016.
27 assuntos mapeados
Análise das demonstrações contábeisAnálise de DadosAtos e fatos administrativosConceitos, objetivos e finalidades da contabilidadeContabilidade avançadaContabilidade comercialContabilidade geralContabilidade societáriaContabilidade TributáriaConvêniosCustosDemonstrações contábeisDireito PenalDireito Processual PenalDireito TributárioEscrituração contábilEstatísticaLei nº 6.404/1976 e pronunciamentos do CPCLicitaçõesMatemática FinanceiraMercado de CapitaisMovimentações Bancárias Aplicadas à Perícia ContábilNBC TSP — Estrutura ConceitualPatrimônioPlano de contasRegime Próprio de Previdência SocialSistema Financeiro Nacional
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre
orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3
Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência
da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3
Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
11 assuntos mapeados
Coesão e coerência textualCoordenação entre orações e termosInterpretação de textoMorfologiaOrtografiaRedação oficialSemântica e estilísticaSintaxeSubordinação entre orações e termosTipologia e gêneros textuaisVerbos
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito,
requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº
8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias.
3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela Administração Pública. 6.2 Controle
judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por
omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico‐administrativo. 8.1 Conceito.
8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
19 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaControle e Fiscalização de Segurança PrivadaDireito administrativo disciplinarIntervenção no domínio econômicoIntrodução ao direito administrativoLicitaçõesLicitações e contratos administrativosOrganização administrativaPoderes administrativosPoderes da Administração PúblicaPrincípios da Administração PúblicaResponsabilidade civil do EstadoServiços públicosServidores públicos
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
14 assuntos mapeados
Atribuições constitucionais da Polícia FederalConstituiçãoControle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireito constitucionalDireitos e garantias fundamentaisFundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentaisOrdem socialPoder constituintePoder ExecutivoPoder JudiciárioPoder LegislativoProcesso legislativoSegurança pública
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei
penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2
Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio.
6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública.
33 assuntos mapeados
A lei penalAplicação da lei penalConcurso de agentesConsumação e tentativaCrimesCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioExcludentes de ilicitude e culpabilidadeExtinção da punibilidadeFato típico e tipicidadeIlicitudeIntrodução ao direito penalJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra a pessoa idosa)Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.037/2009 e suas alteraçõesLei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da PessoaLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de proteção e defesa do consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Teoria do tipoTeoria geral da culpabilidadeTeoria geral da penaTeoria geral do crime
Direito Processual Penal
8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor
probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Preservação de local de crime. 9.2
Requisitos e ônus da prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos de prova. 9.5 Reconhecimento de
pessoas e coisas. 9.6 Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca e apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão
em flagrante.
30 assuntos mapeados
Ação penalBusca e apreensãoDecreto nº 11.491/2023 (Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético)Direito processual penalInquérito policialJuizados especiais criminaisJurisprudência e Súmulas dos Tribunais SuperioresLei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento)Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)Lei nº 12.830/2013Lei nº 13.257/2016 e suas alteraçõesLei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)Lei nº 5.250/1967 e suas alterações (Lei de Imprensa)Lei nº 5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificaçãoLei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal)Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor)Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)Preservação de local de crimePrisãoPrisão e medidas cautelaresProcesso criminalProcesso criminal de crimes comunsProvasSentença criminalTermo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2 Sistema internacional de
proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas
Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas
contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 10
Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas
para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de
setembro de 1990). 11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de
menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. 12. Decreto
nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para
disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança
pública.
24 assuntos mapeados
Afirmação histórica dos direitos humanosConceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentaçãoConvenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConvenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o DesaparecimentoConvenção para a Prevenção e Punição ao Crime de GenocídioConvenção Relativa ao Estatuto dos RefugiadosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial | 16 ConvençãoDecreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22Direitos humanos e a responsabilidade do EstadoDireitos humanos e atividade policialDireitos humanos na Constituição Federal de 1988Direitos humanos no BrasilDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiadosGlobalização e direitos humanosInterligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitosLei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menorPrincípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º CongressoProgramas nacionais de direitos humanos (Decreto nº 7.037/2009 e outros)Proteção internacional dos direitos humanosReflexos do direito internacional nos direitos humanos no direito brasileiroRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presasSistema internacional de proteçãoSistema internacional de proteção dos direitos humanosTeoria geral dos direitos humanos
Legislação Especial
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições
Financeiras). 2 Lei nº 10.357/2001 (Normas de controle e fiscalização de produtos químicos). 3 Lei nº
13.445/2017 (Lei de migração). 4 Lei nº 11.343/2006 (normas de repressão ao tráfico ilícito de drogas) e
suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) e suas
alterações (aspectos penais e processuais penais). 6 Lei nº 8.069/1990 (ECA) e suas alterações (aspectos
penais e processuais penais). 7 Lei nº 10.826/2003 (Normas sobre registro, posse e comercialização de
arma de fogo) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 9.605/1998 (infrações
ambientais) e suas alterações (aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 10.446/2002 (infrações de
repercussão interestadual ou internacional) e suas alterações. 10 Lei nº 13.444/2017 (identificação Civil
Nacional). 11 Lei nº 14.534/2023 (adota CPF como nº identificação). 12 Lei nº 7.116/1983 (Carteira de
Identidade) e Decreto nº 10.977/2022 (regulamenta a Lei nº 7.116/1983). 13 Decreto nº 11.797/2023
(serviço de identificação do cidadão). 14 Lei nº 9.545/1997 (institui o número único de registro de
identidade civil). 15 Decreto nº 11.491/2023 (Convenção sobre o Crime Cibernético).
12 assuntos mapeados
Atribuições da Polícia Federal (Lei nº 10.446/2002)Carteira de identidade (Lei nº 7.116/1983)Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)Decreto nº 11.491/2023 (Convenção sobre o Crime Cibernético)Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006)Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)Produtos químicos controlados (Lei nº 10.357/2001)Registro de identificação civil (Lei nº 9.454/1997)Segurança privada (Lei nº 7.102/1983)
Estatística
ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas
descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Probabilidade e Probabilidade
Condicional. 2.2 Conceitos básicos de probabilidade. 2.3 Cálculo de probabilidades condicionais. 2.4
Definições básicas e axiomas. 2.5 Probabilidade condicional e independência. 2.6 Variáveis aleatórias
discretas e contínuas. 2.7 Distribuição de probabilidades. 2.8 Função de probabilidade. 2.9 Função
densidade de probabilidade. 2.10 Esperança e momentos. 2.11 Distribuições especiais. 2.12 Distribuições
condicionais e independência. 2.13 Transformação de variáveis. 2.14 Leis dos grandes números. 2.15
Teorema central do limite. 2.16 Amostras aleatórias. 2.17 Distribuições amostrais. 2.18 Independência de
Eventos, Regra de Bayes e Teorema da Probabilidade Total. 2.19 Conceito de independência. 2.20
Aplicação da regra de Bayes. 2.21 Uso do teorema da probabilidade total. 2.21 Variáveis Aleatórias e
Funções de Probabilidade. 2.21.1 Definição e exemplos de variáveis aleatórias. 2.21.2 Função de
probabilidade (para variáveis discretas) e função densidade de probabilidade (para variáveis contínuas).
2.22 Principais Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas. 2.22.1 Distribuição uniforme. 2.22.2
Distribuição de Bernoulli. 2.22.3 Distribuição binomial. 2.22.4 Distribuição normal. 2.23 Medidas de
Tendência Central. 2.23.1 Média (aritmética, ponderada, geométrica e harmônica). 2.23.2 Mediana.
2.23.3 Moda. 2.24 Medidas de Dispersão. 2.24.1 Amplitude. 2.24.2 Variância. 2.24.3 Desvio padrão. 2.24.4
Coeficiente de variação. 2.25 Coeficiente de Correlação de Pearson. 2.25.1 Conceito e cálculo da
correlação entre duas variáveis. 2.26 Teorema Central do Limite. 2.26.1 Importância do teorema para a
distribuição amostral da média. 2.27 Regra Empírica (Regra dos Três Sigma) da Distribuição Normal. 2.27.1
Aproximação da dispersão dos dados na distribuição normal. 2.28 Técnicas de Amostragem. 2.29
Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 2.29.1 Conceitos básicos
para determinação do tamanho amostral. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual: métodos de
estimação, propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar: intervalos de confiança,
intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância
e potência de um teste, teste t de Student, teste qui‐quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios
de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência
sobre os parâmetros do modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de
amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.1 Tamanho
amostral.
6 assuntos mapeados
Análise de regressão linearEstatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelasInferência estatísticaProbabilidadeTécnicas de amostragemVariáveis aleatórias e distribuições
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
BLOCO II
6 assuntos mapeados
Análise combinatória e probabilidadeConjuntos e diagramasEstruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica proposicionalMatemática básica aplicada
Informática
INFORMÁTICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos
comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes
sociais. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a
computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de
computadores. 3.1 Formação de endereços IPV4 e IPV6. 4 Conceitos de proteção e segurança. 4.1 Noções
de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5
Computação na nuvem (cloud computing). 6 Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 6.1 Camadas de
Aplicação, processos, frontend, backend. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de
informação. 7.2 Análise de requisitos, especificação, ambientes de testes, homologação, produção e
suporte. 8 Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de dados, de
conhecimentos, segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados, documentação e
prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-relacionamento, análise funcional
e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais:
conceitos básicos e características. 9.5 Chaves e relacionamentos. 9.6 Noções de mineração de dados:
conceituação e características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de Big data: conceito,
premissas e aplicação. 10 Redes de comunicação. 10.1 Introdução a redes
(computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de acesso ao meio.
10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos, modos e meios de transmissão.
11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações,
topologias, modelos de arquitetura (OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de
transporte. 12 Noções de programação Python e R. 13 Metadados de arquivos. 14 Formatos de arquivos
de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSON. 15 Testes de acurácia do NIST.GOV. 15.1
Conceitos de falso positivo e falso negativo (FPIR e FNIR). 16 Inteligência Artificial (IA). 16.1 Conceitos de
Machine Learning. 16.2 Principais ferramentas de mercado (Copilot, ChatGPT, META). 17 Tecnologias,
Ferramentas e Aplicativos. 17.1 Noções de sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 17.2 Noções
de acesso remoto a computadores, transferência de arquivos, comunicação multimídia e colaboração
online (Microsoft Teams). 18 Noções de Redes e Comunicação. 18.1 Conceito de Internet e Intranet. 18.2
Noções de arquitetura e princípios de funcionamento das redes. 18.3 Tipos de redes: locais (LAN),
metropolitanas (MAN) e de longa distância (WAN). 18.4 Modelo OSI/ISO e modelo TCP/IP: camadas,
funções e protocolos associados. 18.5 Protocolos de comunicação: Ethernet, IP (IPv4 e IPv6), TCP, UDP,
DNS, DHCP e SNMP. 18.6 Protocolos e mecanismos de segurança: VPN, SSL/TLS. 18.7 Redes sem fio:
padrões IEEE 802.11, WPA/WPA2, segurança e boas práticas. 19 Noções de Computação em Nuvem. 19.1
Definição e características das nuvens privadas e públicas. 19.2 Modelos de Serviço em Nuvem:
Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PaaS) e Software como Serviço (SaaS). 20
Conceitos de Proteção e Segurança. 20.1 Ameaças digitais e malwares: noções de vírus, worms, trojans,
ransomware, spyware, rootkits, botnets e outras pragas virtuais. 20.2 Ferramentas e técnicas de
segurança: uso de antivírus, firewall, anti-spyware e autenticação multifator (MFA). 20.3 Noções de
criptografia e proteção de dados: hash criptográfico (MD5, SHA-1, SHA-256), assinaturas digitais. 20.4
Noções de Controle de acesso e autenticação. 21 Dados. 21.1 Banco de dados relacionais: conceitos
básicos e características. 21.2 Noções de linguagem SQL. 21.3 Modelagem conceitual: entidades, atributos
e relacionamentos. 21.4 Dados estruturados e não estruturados. 21.5 Conceito de DataWarehouse,
DataMart, DataLake, DataMesh. 21.6 Metadados. 22 Noções de análise de dados. 22.1 Mineração de
dados: conceituação e características. 22.2 Noções de Business Intelligence: Ferramentas e aplicabilidade.
22.3 Noções de aprendizado de máquina, inteligência artificial. 22.4 Noções de big data: conceito,
premissas e aplicação. 23 Noções de Programação e Interoperabilidade. 23.1 Noções de programação em
Python. 23.2 Conceito de API (Application Programming Interface). 23.3 ETL/ELT (Extract, Transform,
Load).
BLOCO III
27 assuntos mapeados
Banco de dadosBancos de dadosBig dataComputação em nuvemComputação na nuvem (cloud computing)CriptografiaEngenharia reversa de softwareEstruturas de dados e algoritmosFormatos de arquivos de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSONFundamentos da computaçãoGovernança de TI e Legislação aplicadaInteligência artificialLinguagens de programaçãoMineração de dadosNoções de Computação em NuvemNoções de programação (Python e R)Pacote Office e BrOfficePrincípios da computação forenseRedes de computadoresRedes e internetSegurança da informaçãoSegurança de redes de computadoresSistema Operacional LinuxSistema Operacional WindowsSistemas operacionaisSistemas operacionais móveisTestes de acurácia do NIST.GOV
Biologia
BIOLOGIA: 1 Citologia. 1.1 Composição química da matéria viva. 1.2 Organização celular das células
eucarióticas. 1.3 Estrutura e função dos componentes citoplasmáticos. 1.4 Membrana celular. 1.5 Núcleo.
1.5.1 Estrutura, componentes e funções. 1.5.2 Divisão celular (mitose e meiose, e suas fases). 1.6
Citoesqueleto e movimento celular. 2 Bioquímica. 2.1 Processos de obtenção de energia na célula. 2.2
Principais vias metabólicas. 2.3 Regulação metabólica. 2.4 Metabolismo e regulação da utilização de
energia. 2.5 Proteínas e enzimas. 3 Embriologia. 3.1 Gametogênese. 3.2 Fecundação, segmentação e
gastrulação. 3.3 Organogênese. 3.4 Anexos embrionários. 3.5 Desenvolvimento embrionário humano. 3.6
Formação dos brotos dos membros superiores e inferiores. 4 Genética. 4.1 Primeira lei de Mendel. 4.2
Probabilidade genética. 4.3 Árvore genealógica. 4.4 Genes letais. 4.5 Herança sem dominância. 4.6
Segunda lei de Mendel. 4.7 Alelos múltiplos: grupos sanguíneos dos sistemas ABO, Rh e MN. 4.8
Determinação do sexo. 4.9 Herança dos cromossomos sexuais. 4.10 Doenças genéticas. 5 Evolução dos
processos de identificação humana. 5.1 Aspectos Morfológicos da Identificação. 5.2 Sistema
Antropométrico de Alphonse Bertilon. 5.3 Identificação Datiloscópica segundo o método de Vucetich. 5.4
Identidade, Identificação e Individualização. 6 Histologia epitelial. 6.1 Células, estruturas e funções do
tecido epitelial. 6.2 Classificação do tecido epitelial. 6.3 Tipos de tecido epitelial. 6.4 Epitélio simples,
pseudoestratificado, estratificado e de transição. 6.5 Glândulas exócrinas e endócrinas. 6.6 Funções do
tecido epitelial. 6.7 Revestimento de superfícies internas e externas do corpo.
12 assuntos mapeados
Bancos de Dados de Perfis GenéticosBioquímicaCitologiaEmbriologiaEstatística e probabilidade aplicados à Genética ForenseFisiologia humanaFundamentos Teóricos e ConceituaisGenéticaGenética de PopulaçõesGestão da QualidadeMetabolismo celularMetodologias e Técnicas em Genética Forense
Física
FÍSICA: 1 Oscilações e ondas: movimento harmônico simples; energia no movimento harmônico simples;
ondas em uma corda; energia transmitida pelas ondas; ondas estacionárias; equação de onda. 2
Eletricidade: carga elétrica; condutores e isolantes; campo elétrico; potencial elétrico; corrente elétrica;
resistores; capacitores; circuitos elétricos. 3 Óptica: óptica geométrica; reflexão; refração; polarização;
interferência. 4 Espectroscopias de absorção e de emissão molecular (fluorescência).
15 assuntos mapeados
EletricidadeEletromagnetismoFísica modernaFísica nuclearFluídosGrandezas físicasIntrodução à Física QuânticaLegislação Relacionada a Armas de Fogo e MuniçãoMecânicaNoções de Balística ForenseNoções de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV)OndasOndulatóriaÓpticaTermodinâmica
Química
QUÍMICA: 1 Classificação dos materiais. 2 Teoria atômico-molecular. 3 Classificação periódica dos
elementos químicos. 4 Radioatividade. 5 Interações químicas. 6 Misturas, soluções e propriedades
coligativas. 7 Métodos de separação de misturas. 8 Funções químicas inorgânicas. 9 Gases. 10
Propriedades dos sólidos. 11 Estequiometria. 12 Termoquímica. 13 Cinética química. 14 Equilíbrio
químico. 15 Eletroquímica. 16 Química orgânica: estrutura, nomenclatura e propriedades físicas e
químicas de compostos orgânicos.
9 assuntos mapeados
EletroquímicaEstequiometriaEstrutura atômica e ligaçõesFunções químicas inorgânicasQuímica geralQuímica orgânicaRadioatividadeSoluçõesTermoquímica, cinética e equilíbrio
Estudar para Perito Criminal Federal sem saber onde você está errando é estudar no escuro.
No Dentro das Vagas, a rede social do concurseiro, cada aula vem com uma questão. O que você acerta e o que você erra monta o seu feed — e ele passa a atacar exatamente a matéria deste edital em que você está mais fraco.