O que cai para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
O programa do edital de 2020, banca Cebraspe, como a banca escreveu. Este certame tem mais de um cargo, então a lista abaixo é o programa completo do documento.
Ética no Serviço Público
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2
Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração,
inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para
conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
4 assuntos mapeados
Ética e democraciaÉtica no serviço públicoÉtica, moral e valoresLei Anticorrupção (Lei 12.846)
Informática
INFORMÁTICA: 1 Conceitos de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos
comerciais de navegação, de correio eletrô nico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes
sociais. 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows).4 Acesso à distâ ncia a computadores,
transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.5Edição de textos,
planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 6 Redes de computadores. 7 Conceitos
de proteção e segurança. 7.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 7.2 Aplicativos para segurança
(antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 8 Convergência de rede. 8.1 Noções de voz sobre IP (VOIP e
telefonia IP). 8.2 Noções de videoconferência. 9 Segurança da informação. 10 Sistemas de
armazenamento em disco e sistemas de replicação de dados. 11 Procedimentos de backup. 12 Noções de
Power BI. 13 Conceito de banco de dados.
2 assuntos mapeados
Internet e intranetSistemas operacionais (Windows, Linux, móveis)
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e
de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República) 7.1 Padrão Ofício.
19 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoRedação oficialReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Razões e proporções. 6 Regras de três simples. 7 Porcentagens. 8 Princípios de contagem e probabilidade.
9 Operações com conjuntos. 10 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
matriciais.
8 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalPorcentagemProblemas aritméticos, geométricos e matriciaisRazão, proporção e regra de três
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 2 Poderes administrativos.
2.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 2.2 Uso e abuso do poder. 3 Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica). 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relativas às transferências
de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências); Portaria
Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade
civil do Estado no direito brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.1.2
Responsabilidade por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do
Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7 Lei nº 9.784/1999 e suas
alterações. 8 Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
10 assuntos mapeados
Agentes públicosControle da administraçãoConvênios e transferências voluntáriasEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaLei 8.112 (servidores)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública.
4 assuntos mapeados
Defesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisOrdem socialPoder Executivo
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e no
espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5
Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da
sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação
da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais.
2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Ilicitude e causas de exclusão.
2.3 Excesso punível. 3 Crimes contra a pessoa. 4 Crimes contra o patrimônio. 5 Crimes contra a fé pública.
6 Crimes contra a administração pública. 7 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
7 assuntos mapeados
Aplicação da lei penalCrimes contra a administração públicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioIntrodução e princípios do Direito PenalTeoria do crime e fato típico
Direito Processual Penal
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em
relação às pessoas. 2 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 3 Inquérito policial. 4 Ação
penal. 5 Prisões, liberdade provisória e fianças. 6 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade
dos funcionários públicos. 7 O habeas corpus e seu processo. 8 Disposições constitucionais aplicáveis ao
direito processual penal.
6 assuntos mapeados
Ação penalHabeas corpusInquérito policial e investigaçãoPrincípios e aplicação da lei processualPrisão, liberdade provisória e fiançaProcesso, procedimentos e sentença
Direitos Humanos
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
— Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 2 Direitos humanos e direitos
fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o
tratamento de pessoas presas. 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos
Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados
da administração pública federal.). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64
da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução
Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas
alterações).
5 assuntos mapeados
Conselhos da execução penal e colegiadosDeclaração Universal (DUDH)Direitos humanos na ConstituiçãoPrograma Nacional de Direitos HumanosRegras mínimas para tratamento de presos
Legislação Penal Especial
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas). 2 Lei
nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro). 3 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura).
4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção). 5 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade). 6
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava). 7 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações
(Estatuto do Desarmamento). 8 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). 9 Lei
nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal).
8 assuntos mapeados
Abuso de autoridade (Lei 13.869)Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826)Improbidade e Lei AnticorrupçãoLavagem de dinheiro (Lei 9.613)Lei de Drogas (Lei 11.343)Lei de Tortura (Lei 9.455)Organizações criminosas (Lei 12.850)Pacote Anticrime (Lei 13.964)
Execução Penal
EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Portaria Interministerial MJ/SEDH
nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). 3 Portaria
MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN). 4
Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos
penais federais de segurança máxima e dá outras providências). 5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a
organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto
de Regulamentação nº 9.489/2018. 6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação
Integrada de Segurança Pública – DNAISP). 6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança
Pública – DNAISP. 7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Legislação Penitenciária
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário
Federal). 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3
Lei nº 10.693/2003 e suas alterações. 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área
Penitenciária Federal). 5 Lei n º 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária
Federal). 6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7
Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais
federais). 8 Decreto nº 6.877/2008 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008). 9 Portaria DISPF/DEPEN
nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
6 assuntos mapeados
Carreiras penitenciárias federaisCooperação federativa (Lei 11.473)Manual das assistênciasRegimento interno do DEPENRegulamento Penitenciário FederalTransferência e inclusão em presídio federal
Execução Penal
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema
prisional brasileiro e sistema penitenciário federal. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
4 O papel do sistema penitenciário nas Políticas nacionais de segurança pública.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos;
elementos; poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União:
administração direta e indireta. 3 Agentes públicos. 3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990). 4 Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica). 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relavas às transferências
de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências). 6 Sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 7 Lei
9.784/1999 e suas alterações. 8 Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder. 9 Controle e responsabilização da administração: controles
administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10 Portaria Interministerial nº
424/2016 e suas alterações.
10 assuntos mapeados
Agentes públicosControle da administraçãoConvênios e transferências voluntáriasEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaLei 8.112 (servidores)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos;
elementos; poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União:
administração direta e indireta. 3 Agentes públicos. 3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990). 4 Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica). 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relavas às transferências
de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências). 6 Sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 7 Lei
9.784/1999 e suas alterações. 8 Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder. 9 Controle e responsabilização da administração: controles
administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10 Portaria Interministerial nº
424/2016 e suas alterações.
10 assuntos mapeados
Agentes públicosControle da administraçãoConvênios e transferências voluntáriasEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaLei 8.112 (servidores)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos;
elementos; poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União:
administração direta e indireta. 3 Agentes públicos. 3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990). 4 Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica). 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relavas às transferências
de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências). 6 Sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 7 Lei
9.784/1999 e suas alterações. 8 Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder. 9 Controle e responsabilização da administração: controles
administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10 Portaria Interministerial nº
424/2016 e suas alterações.
10 assuntos mapeados
Agentes públicosControle da administraçãoConvênios e transferências voluntáriasEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaLei 8.112 (servidores)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos;
elementos; poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União:
administração direta e indireta. 3 Agentes públicos. 3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990). 4 Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica). 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relavas às transferências
de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências). 6 Sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 7 Lei
9.784/1999 e suas alterações. 8 Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder. 9 Controle e responsabilização da administração: controles
administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10 Portaria Interministerial nº
424/2016 e suas alterações.
10 assuntos mapeados
Agentes públicosControle da administraçãoConvênios e transferências voluntáriasEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaLei 8.112 (servidores)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos;
elementos; poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União:
administração direta e indireta. 3 Agentes públicos. 3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990). 4 Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica). 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relavas às transferências
de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências). 6 Sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 7 Lei
9.784/1999 e suas alterações. 8 Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder. 9 Controle e responsabilização da administração: controles
administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10 Portaria Interministerial nº
424/2016 e suas alterações.
10 assuntos mapeados
Agentes públicosControle da administraçãoConvênios e transferências voluntáriasEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaLei 8.112 (servidores)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos;
elementos; poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União:
administração direta e indireta. 3 Agentes públicos. 3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990). 4 Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica). 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relavas às transferências
de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências). 6 Sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 7 Lei
9.784/1999 e suas alterações. 8 Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder. 9 Controle e responsabilização da administração: controles
administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10 Portaria Interministerial nº
424/2016 e suas alterações.
10 assuntos mapeados
Agentes públicosControle da administraçãoConvênios e transferências voluntáriasEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaLei 8.112 (servidores)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos;
elementos; poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União:
administração direta e indireta. 3 Agentes públicos. 3.1 Regime jurídico dos servidores públicos civis da
União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990). 4 Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica). 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relavas às transferências
de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências). 6 Sanções
aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992). 7 Lei
9.784/1999 e suas alterações. 8 Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder. 9 Controle e responsabilização da administração: controles
administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10 Portaria Interministerial nº
424/2016 e suas alterações.
10 assuntos mapeados
Agentes públicosControle da administraçãoConvênios e transferências voluntáriasEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaLei 8.112 (servidores)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais. 1.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos. 1.2 Direitos sociais. 1.3 Direitos de nacionalidade. 2 Poder Executivo: atribuições
e responsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio.
4 assuntos mapeados
Defesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisOrdem socialPoder Executivo
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais. 1.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos. 1.2 Direitos sociais. 1.3 Direitos de nacionalidade. 2 Poder Executivo: atribuições
e responsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio.
4 assuntos mapeados
Defesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisOrdem socialPoder Executivo
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais. 1.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos. 1.2 Direitos sociais. 1.3 Direitos de nacionalidade. 2 Poder Executivo: atribuições
e responsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio.
4 assuntos mapeados
Defesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisOrdem socialPoder Executivo
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais. 1.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos. 1.2 Direitos sociais. 1.3 Direitos de nacionalidade. 2 Poder Executivo: atribuições
e responsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio.
4 assuntos mapeados
Defesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisOrdem socialPoder Executivo
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais. 1.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos. 1.2 Direitos sociais. 1.3 Direitos de nacionalidade. 2 Poder Executivo: atribuições
e responsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio.
4 assuntos mapeados
Defesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisOrdem socialPoder Executivo
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais. 1.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos. 1.2 Direitos sociais. 1.3 Direitos de nacionalidade. 2 Poder Executivo: atribuições
e responsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio.
4 assuntos mapeados
Defesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisOrdem socialPoder Executivo
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais. 1.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos. 1.2 Direitos sociais. 1.3 Direitos de nacionalidade. 2 Poder Executivo: atribuições
e responsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio.
4 assuntos mapeados
Defesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisOrdem socialPoder Executivo
Direitos Humanos
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
—Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 2 Direitos humanos e direitos
fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o
tratamento de pessoas presas. 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos
Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados
da administração pública federal). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64
da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução
Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas
alterações).
5 assuntos mapeados
Conselhos da execução penal e colegiadosDeclaração Universal (DUDH)Direitos humanos na ConstituiçãoPrograma Nacional de Direitos HumanosRegras mínimas para tratamento de presos
Direitos Humanos
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
—Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 2 Direitos humanos e direitos
fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o
tratamento de pessoas presas. 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos
Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados
da administração pública federal). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64
da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução
Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas
alterações).
5 assuntos mapeados
Conselhos da execução penal e colegiadosDeclaração Universal (DUDH)Direitos humanos na ConstituiçãoPrograma Nacional de Direitos HumanosRegras mínimas para tratamento de presos
Direitos Humanos
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
—Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 2 Direitos humanos e direitos
fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o
tratamento de pessoas presas. 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos
Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados
da administração pública federal). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64
da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução
Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas
alterações).
5 assuntos mapeados
Conselhos da execução penal e colegiadosDeclaração Universal (DUDH)Direitos humanos na ConstituiçãoPrograma Nacional de Direitos HumanosRegras mínimas para tratamento de presos
Direitos Humanos
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
—Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 2 Direitos humanos e direitos
fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o
tratamento de pessoas presas. 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos
Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados
da administração pública federal). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64
da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução
Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas
alterações).
5 assuntos mapeados
Conselhos da execução penal e colegiadosDeclaração Universal (DUDH)Direitos humanos na ConstituiçãoPrograma Nacional de Direitos HumanosRegras mínimas para tratamento de presos
Direitos Humanos
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
—Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 2 Direitos humanos e direitos
fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o
tratamento de pessoas presas. 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos
Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados
da administração pública federal). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64
da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução
Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas
alterações).
5 assuntos mapeados
Conselhos da execução penal e colegiadosDeclaração Universal (DUDH)Direitos humanos na ConstituiçãoPrograma Nacional de Direitos HumanosRegras mínimas para tratamento de presos
Direitos Humanos
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
—Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 2 Direitos humanos e direitos
fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o
tratamento de pessoas presas. 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos
Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados
da administração pública federal). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64
da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução
Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas
alterações).
5 assuntos mapeados
Conselhos da execução penal e colegiadosDeclaração Universal (DUDH)Direitos humanos na ConstituiçãoPrograma Nacional de Direitos HumanosRegras mínimas para tratamento de presos
Direitos Humanos
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
—Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 2 Direitos humanos e direitos
fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o
tratamento de pessoas presas. 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos
Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados
da administração pública federal). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64
da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução
Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas
alterações).
5 assuntos mapeados
Conselhos da execução penal e colegiadosDeclaração Universal (DUDH)Direitos humanos na ConstituiçãoPrograma Nacional de Direitos HumanosRegras mínimas para tratamento de presos
Ética no Serviço Público
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2
Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração,
inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para
conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
4 assuntos mapeados
Ética e democraciaÉtica no serviço públicoÉtica, moral e valoresLei Anticorrupção (Lei 12.846)
Ética no Serviço Público
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2
Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração,
inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para
conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
4 assuntos mapeados
Ética e democraciaÉtica no serviço públicoÉtica, moral e valoresLei Anticorrupção (Lei 12.846)
Ética no Serviço Público
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2
Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração,
inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para
conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
4 assuntos mapeados
Ética e democraciaÉtica no serviço públicoÉtica, moral e valoresLei Anticorrupção (Lei 12.846)
Ética no Serviço Público
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2
Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração,
inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para
conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
4 assuntos mapeados
Ética e democraciaÉtica no serviço públicoÉtica, moral e valoresLei Anticorrupção (Lei 12.846)
Ética no Serviço Público
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2
Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração,
inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para
conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
4 assuntos mapeados
Ética e democraciaÉtica no serviço públicoÉtica, moral e valoresLei Anticorrupção (Lei 12.846)
Ética no Serviço Público
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2
Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração,
inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para
conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
4 assuntos mapeados
Ética e democraciaÉtica no serviço públicoÉtica, moral e valoresLei Anticorrupção (Lei 12.846)
Ética no Serviço Público
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2
Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração,
inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para
conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
4 assuntos mapeados
Ética e democraciaÉtica no serviço públicoÉtica, moral e valoresLei Anticorrupção (Lei 12.846)
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e
de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Padrão Ofício.
19 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoRedação oficialReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e
de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Padrão Ofício.
19 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoRedação oficialReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e
de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Padrão Ofício.
19 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoRedação oficialReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e
de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Padrão Ofício.
19 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoRedação oficialReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e
de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Padrão Ofício.
19 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoRedação oficialReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e
de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Padrão Ofício.
19 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoRedação oficialReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e
de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Padrão Ofício.
19 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoRedação oficialReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Enfermagem
ENFERMAGEM: 1
Sistema Único de Saúde (SUS). 1.1 princípios, diretrizes, estrutura e organização. 1.2 Políticas de saúde.
1.3 Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 1.4 Níveis
progressivos de assistência à saúde. 1.5 Sistema de planejamento do SUS. 1.5.1 Planejamento estratégico
e normativo. 1.6 Direitos dos usuários do SUS. 1.7 Participação e controle social. 1.8 Ações e
programas do SUS. 1.9 Legislação básica do SUS. 2 Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde. 2.1
Programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico
brasileiro. 2.2 Doenças e agravos não-transmissíveis. 2.3 Programa Nacional de Imunizações. 3 Teorias e
processo de enfermagem. 3.1 Taxonomias de diagnósticos de enfermagem. 4 Procedimentos técnicos
em enfermagem. 5 Assistência de enfermagem perioperatória. 6 Assistência de enfermagem a pacientes
com alterações de funções. 6.1 Cardiovascular e circulatória. 6.2 Digestiva e gastrointestinal. 6.3
Metabólica e endócrina. 6.4 Renal e do trato urinário. 6.5 Reprodutiva. 6.6 Tegumentar. 6.7 Neurológica.
6.8 Musculoesquelética. 7 Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher
com ênfase nas ações de baixa e média complexidade. 8 Assistência de enfermagem à gestante,
parturiente e puérpera. 9 Assistência de enfermagem ao recém-nascido. 9.1 Modelos de atenção ao
recém-nascido que compõem o programa de humanização no pré-natal e nascimento. 10 Assistência de
enfermagem à mulher no climatério e menopausa e na prevenção e no tratamento de ginecopatias. 11
Assistência de enfermagem à criança sadia (crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno,
alimentação) e cuidado nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias). 12 Atendimento
a pacientes em situações de urgência e emergência. 12.1 Estrutura organizacional do serviço de
emergência hospitalar e pré-hospitalar. 12.2 Suporte básico de vida em emergências. 12.3 Emergências
relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas. 12.4
Atendimento inicial ao politraumatizado. 12.5 Atendimento na parada cardiorrespiratória. 12.6
Assistência de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos, acidobásicos,
insuficiência respiratória e ventilação mecânica. 12.6.1 Insuficiência renal e métodos dialíticos. 12.6.2
Insuficiência hepática. 12.6.3 Avaliação de consciência no paciente em coma. 12.7 Doação, captação e
transplante de órgãos. 12.8 Enfermagem em urgências. 12.8.1 Violência, abuso de drogas, intoxicações,
emergências ambientais. 13 Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. 13.1 Gerenciamento
de recursos humanos. 13.1.1 Dimensionamento, recrutamento e seleção, educação em procedimentos e
métodos diagnósticos. 15 Agravos à saúde relacionados ao trabalho. 16 Gerenciamento dos resíduos de
serviços de saúde. 17 Pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa em saúde e enfermagem. 18
Central de material e esterilização. 18.1 Processamento de produtos para saúde. 18.2 Processos de
esterilização de produtos para saúde. 18.3 Controle de qualidade e validação dos processos de
esterilização de produtos para saúde. 19 Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. 19.1
Risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de
assistência à saúde. 19.2 Precaução padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. 19.2.1
Definição, indicações de uso e recursos materiais. 19.2.2 Medidas de proteção cabíveis nas situações
de risco potencial de exposição. 20 Controle de infecção hospitalar. 21 Código de ética dos profissionais
de enfermagem. 22 Legislação em enfermagem.
10 assuntos mapeados
Enfermagem clínicaGerenciamento em enfermagemPerioperatório e central de materialProcedimentos técnicosRecém-nascido e saúde da criançaSaúde da mulher e obstetríciaSistema Único de Saúde (SUS)Teorias e processo de enfermagemUrgência e emergênciaVigilância epidemiológica e em saúde
Medicina
MÉDICO CLÍNICO: 1
Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 1.1 Nutrição. 1.2 Hidratação. 1.3 Prevenção e
detecção precoce do câncer. 1.4 Prevenção e detecção precoce da aterosclerose. 2 Doenças
cardiovasculares. 2.1 Hipertensão arterial. 2.2 Insuficiência cardíaca. 2.3 Miocardiopatias. 2.4
Valvulopatias. 2.5 Arritmias cardíacas. 2.6 Síndromes isquêmicas coronárias. 2.7 Fatores predisponentes à
formação e instabilização da placa aterosclerótica. 3 Doenças pulmonares. 3.1 Asma brônquica. 3.2
Doença pulmonar obstrutiva crônica. 3.3 Embolia pulmonar. 3.4 Pneumonias e abcessos pulmonares.
4 Doenças gastrointestinais e hepáticas. 4.1 Úlcera péptica. 4.2 Doença do refluxo gastroesofágico.
4.3 Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. 4.4 Diarreia. 4.5 Coleliase e coleciste. 4.6 Pancreatite.
4.7 Hepatites virais. 4.8 Insuficiência hepática crônica. 4.9 Síndromes disabsortivas. 5 Abordagem das
queixas comuns em serviços de urgência. 5.1 Tontura e zumbido. 5.2 Rinossinusopatias. 5.3 Urticária e
angioedema. 5.4 Rinite alérgica. 5.5 Cefaleias. 6 Doenças renais. 6.1 Insuficiência renal aguda e crônica.
6.2 Glomerulonefrites. 6.3 Síndrome nefrótica. 6.4 Liase renal. 6.5 Equilíbrio ácido-base. 7 Doenças
endócrinas. 7.1 Diabetes melito. 7.2 Obesidade. 7.3 Síndrome metabólica. 7.4 Hipotireoidismo e
hipertireoidismo. 7.5 Tireoidite e nódulos tireoidianos. 7.6 Distúrbios das glândulas suprarrenais. 7.7
Distúrbios das glândulas paratireoides. 8 Doenças reumáticas. 8.1 Artrite reumatoide. 8.2
Espondiloartropatias. 8.3 Colagenoses. 8.4 Gota. 9 Infectologia. 9.1 Síndrome da imunodeficiência
adquirida. 9.2 Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias nacionais. 9.5
Candidíase. 9.6 Doenças sexualmente transmissíveis. 9.7 Herpes simples e zooster. 9.8 Terapia antibiótica:
princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento. 10
Enfermidades da pele. 11 Exames complementares invasivos e não invasivos de uso frequente na prática
clínica diária. 12 Emergências clínicas. 12.1 Vias aéreas e ventilação. 12.2 Ressuscitação cardiopulmonar.
12.3 Edema agudo pulmonar. 12.4 Crise hipertensiva. 12.5 Hemorragia digestiva. 12.6 Estados de choques.
12.7 Anafilaxia. 12.8 Intoxicações. 12.9 Crise convulsiva. 12.10 Acidente vascular encefálico. 12.11
Alterações do estado de consciência. 12.12 Hipoglicemia e hiperglicemia. 13 Perícia médica. 14 Decreto
nº 7.003/2009: regulamenta a licença para tratamento de saúde. 15 Decreto nº 6.833/2009 (institui o
Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor Público Federal).
12 assuntos mapeados
Cuidados gerais em medicina internaDoenças cardiovascularesDoenças de peleDoenças endócrinasDoenças gastrointestinais e hepáticasDoenças pulmonaresDoenças renaisDoenças reumáticasExames complementaresInfectologiaPerícia médica e saúde do servidorUrgência e emergência
Odontologia
ODONTOLOGIA: 1
Exame da cavidade bucal. 2 Etiopatogenia da cárie dental. 3 Semiologia, tratamento e prevenção da cárie
dentária. 4 Preparo cavitário. 5 Materiais odontológicos: forradores e restauradores. 6 Etiopatogenia e
prevenção da doença periodontal. 7 Implante e suas indicações. 8 Princípios gerais de radiologia e
interpretação radiográfica. 9 Cirurgia menor em odontologia. 10 Terapêutica e farmacologia odontológica
de interesse clínico. 11 Anestesia local em odontologia. 12 Exodontia: indicações, contraindicações,
tratamento dos acidentes e complicações. 13 Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento.
14 Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. 15 Procedimentos clínicos integrados em periodontia,
endodontia, prótese e dentística. 16 Normas de biossegurança. 17 Odontologia estética. 18 Polpa dental.
19 Odontologia preventiva e saúde pública. 20 Prótese bucomaxilofacial. 21 Odontogeriatria. 22 Ética
Profissional. 23 Auditoria e perícia odontológica.
14 assuntos mapeados
Anestesia e farmacologiaBiossegurançaCárie, dentística e estéticaCirurgia, exodontia e traumatismosClínica integradaÉtica, auditoria e períciaExame clínico e radiologiaImplantes e próteseMateriais odontológicosOdontogeriatriaOdontologia preventiva e saúde públicaOrtodontiaPeriodontiaPolpa dental e endodontia
Psicologia
PSICOLOGIA: 1 Ética
profissional: psicólogos clínicos e bioética na saúde. 2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.1
Fundamentos e etapas da medida psicológica. 2.2 Instrumentos de avaliação: critérios de seleção,
avaliação e interpretação dos resultados. 2.3 Técnicas de entrevista. 2.4 Laudos, pareceres e relatórios
psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1
Psicoterapia individual, grupal, de casal e de família, com crianças, adolescentes e adultos. 3.2 Abordagens
teóricas: psicanálise (Freud, M. Klein, Winnico, Lacan), cognitivo-comportamental (Skinner, Beck),
humanista-existencial (Rogers, Perls), sócio-histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno). 4
Psicopatologia. 4.1 Transtornos de humor. 4.2 Transtornos de personalidade. 4.3 Transtornos
relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. 4.4 Transtornos de ansiedade. 4.5 Transtorno
do estresse pós-traumático. 4.6 Transtornos depressivos. 4.7 Transtornos fóbicos. 4.8 Transtornos
psicossomáticos. 4.9 Transtornos somatoformes. 4.10 Esquizofrenia. 4.11 Outros transtornos psicóticos.
4.12 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão). 5 Psicologia da saúde. 5.1 Psicologia hospitalar:
ética em saúde e no contexto hospitalar. 5.2 Processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas). 5.3
Impacto diagnóstico. 5.4 Processo de adoecimento. 5.5 Enfrentamento da doença e adesão ao
tratamento. 5.6 Teorias e manejos do estresse. 5.6.1 Teorias e manejo da dor. 5.6.2 Estilos de
enfrentamento. 5.6.3 O impacto da doença e da hospitalização sobre o doente e a família. 5.7 Ações
básicas de saúde. 5.7.1 Promoção. 5.7.2 Prevenção. 5.7.3 Reabilitação. 5.7.4 Barreiras e comportamentos
de saúde. 5.7.5 Níveis de atenção à saúde. 5.8 Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e
muldisciplinaridade em saúde. 5.9 O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. 6
Intervenção psicológica em problemas específicos. 6.1 Terceira idade e violência. 6.2 O processo de
envelhecimento e as doenças crônicas e degenerativas. 6.3 Tratamento e prevenção da dependência
química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 6.4 Outras demandas específicas de
intervenção psicológica. 7 Psicologia institucional. 7.1 Objetivos e níveis da higiene mental. 7.2 Promoção
da saúde como paradigma reestruturante de intervenção: o papel do psicólogo nessa perspectiva e sua
inserção na equipe muldisciplinar. 7.3 Objetivos, métodos e técnicas de intervenção do psicólogo no
campo institucional. 8 Resolução nº 1/2014, CNPCP – atendimento específico a pessoa com transtorno
mental e em conflito com a lei. 9 Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 35/2011 (recomenda
que na execução da medida de segurança sejam adotadas políticas antimanicomiais). 10 Portaria
GM/MS nº 4.279/10 (estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde).
7 assuntos mapeados
Avaliação psicológica e testesÉtica e atuação do psicólogoPsicologia da saúdePsicologia institucionalPsicopatologiaPsicoterapia e intervençãoSaúde mental e pessoa em conflito com a lei
Psiquiatria
MÉDICO PSIQUIATRA: 1 Classificação em psiquiatria: CID-10 e DSM-IV-TR. 2 Diagnóstico sindrômico e diagnóstico nosológico
em psiquiatria. 3 Psicopatologia. 4 Interconsulta psiquiátrica. 5 Neuroimagem em psiquiatria. 6
Psicofarmacologia: indicações, posologias, efeitos adversos, intoxicações, interações. 7 Psicoterapias:
fundamentos teóricos, indicações, modalidades e aplicações clínicas. 8 Emergências psiquiátricas. 9
Eletroconvulsoterapia. 10 Psiquiatria forense: responsabilidade penal e capacidade civil. 11 Delirium,
demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. 12 Transtornos relacionados ao uso de
substâncias psicoativas. 13 Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. 14 Exame
psiquiátrico e exames complementares em psiquiatria da infância e da adolescência. 15 Abuso físico
e sexual na infância e na adolescência. 16 Modelos de atendimento em psiquiatria da infância e da
adolescência em saúde pública. 17 Exames complementares em psiquiatria. 18 Esquizofrenia. 19 Outros
transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente,
delirante induzido. 20 Síndromes psiquiátricas do puerpério. 21 Transtornos do humor. 22 Transtorno
obsessivocompulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. 23 Transtornos fobicoansiosos: fobia
específica, social e agorafobia. 24 Outros transtornos de ansiedade: transtorno de pânico, transtorno
de ansiedade generalizada. 25 Transtornos somatoformes. 26 Transtornos alimentares. 27 Transtornos do
sono. 28 Transtornos de adaptação e de estresse pós-traumático. 29 Transtornos dissociativos. 30
Transtornos de identidade e de preferência sexual. 31 Transtornos de personalidade. 32 Transtornos
factícios; simulação; não adesão ao tratamento. 33 Retardo mental. 34 Transtornos de desenvolvimento
psicológico. 35 Transtornos de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). 36 Transtornos
comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou a adolescência.
16 assuntos mapeados
Ansiedade, TOC e estresse pós-traumáticoClassificação e diagnósticoEsquizofrenia e psicosesIdentidade e preferência sexualInterconsulta e emergênciasPsicofarmacologia e eletroconvulsoterapiaPsicopatologia e exames complementaresPsicoterapiasPsiquiatria da infância e adolescênciaPsiquiatria forenseSomatoformes, dissociativos e factíciosTranstornos alimentares e do sonoTranstornos cognitivos e envelhecimentoTranstornos de personalidadeTranstornos do humor e puerpérioUso de substâncias psicoativas
Serviço Social
SERVIÇO SOCIAL: 1
Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica: lei de regulamentação da profissão, código
de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal
de Serviço Social. 2 A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional.
2.1 Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos. 2.2
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. 2.3 O planejamento como processo técnico-
político: concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. 3 A dimensão
técnico-operativa do serviço social. 3.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 3.2
Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação
socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 3.3 Estudo social,
perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. 3.4 Atuação em equipe multiprofissional e
interdisciplinar. 4 Questão social e direitos de cidadania. 4.1 Formas de expressão, enfrentamento e
serviço social. 5 Política social. 5.1 Fundamentos, história e políticas. 5.2 Seguridade social no Brasil:
relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. 5.3 Políticas de saúde, de assistência social e
de previdência social e respectivas legislações. 5.4 Políticas sociais setoriais: educação, habitação, trabalho,
políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações. 5.5 Políticas e programas sociais
dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afrodescendentes,
indígenas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência,
moradores de rua, usuários de álcool e outras drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 5.6
Políticas, diretrizes, ações e desafios nas áreas da família, da criança e do adolescente. 5.6.1 Concepções
e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. 5.6.2 Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). 6 Legislação social. 6.1 Leis da seguridade social (LOS, LOPS, LOAS): Lei nº 8.212/1991
(Lei Orgânica da Seguridade Social); Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Lei nº 8.213/1991; Lei
nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) e respectivas atualizações; Lei nº 3.807/1960 (Lei
Orgânica da Previdência Social).
6 assuntos mapeados
Dimensão técnico-operativaÉtica e legislação profissionalLegislação socialPlanejamento e intervenção profissionalPolítica socialQuestão social e cidadania
Terapia Ocupacional
TERAPIA OCUPACIONAL: 1 Fundamentos da terapia ocupacional. 2 Métodos e técnicas de avaliação e classificação
em terapia ocupacional. 3 Atividades e recursos terapêuticos. 4 Abordagens grupais em terapia
ocupacional. 5 Papel da terapia ocupacional nas equipes interdisciplinares. 6 Cinesiologia e biomecânica.
7 Terapia ocupacional na saúde mental e psiquiatria. 8 Terapia ocupacional na disfunção física. 9 Terapia
ocupacional nos processos de saúde/doença e trabalho. 10 Terapia ocupacional nos processos de
saúde/doença e envelhecimento. 11 Terapia ocupacional na disfunção sensorial. 12 Terapia ocupacional
na prática social. 13 Dispositivos e recursos de tecnologia assistiva. 14 Bioética e legislação Profissional.
15 Métodos e técnicas da terapia ocupacional na prevenção a saúde.
10 assuntos mapeados
Avaliação e classificaçãoBioética e legislação profissionalCinesiologia e biomecânicaFundamentos da terapia ocupacionalGrupos e equipes interdisciplinaresRecursos terapêuticos e tecnologia assistivaTO em saúde mentalTO na disfunção física e sensorialTO no trabalho e no envelhecimentoTO social e na prevenção
Execução Penal
EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Resoluções do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 01/2014 – dispõe sobre a atenção em saúde mental;
Resolução nº 04/2014 – aprova as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde; Resolução nº 01/2016
– dispõe sobre as diretrizes nacionais para atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores em
serviços penais; Resolução nº 03/2018 – recomendações sobre interrupção da transmissão do HIV e
outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade. 3 Portaria Interministerial MJ/MS nº 01/2014
– institui a política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema
prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde. 4 Portaria Interministerial MJ/MSPM nº 210/2014 –
institui a política nacional de atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas
do sistema prisional. 5 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de
Segurança Pública (DNAISP)). 5.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).
6 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Resoluções do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 01/2014 – dispõe sobre a atenção em saúde mental;
Resolução nº 04/2014 – aprova as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde; Resolução nº 01/2016
– dispõe sobre as diretrizes nacionais para atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores em
serviços penais; Resolução nº 03/2018 – recomendações sobre interrupção da transmissão do HIV e
outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade. 3 Portaria Interministerial MJ/MS nº 01/2014
– institui a política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema
prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde. 4 Portaria Interministerial MJ/MSPM nº 210/2014 –
institui a política nacional de atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas
do sistema prisional. 5 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de
Segurança Pública (DNAISP)). 5.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).
6 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Resoluções do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 01/2014 – dispõe sobre a atenção em saúde mental;
Resolução nº 04/2014 – aprova as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde; Resolução nº 01/2016
– dispõe sobre as diretrizes nacionais para atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores em
serviços penais; Resolução nº 03/2018 – recomendações sobre interrupção da transmissão do HIV e
outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade. 3 Portaria Interministerial MJ/MS nº 01/2014
– institui a política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema
prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde. 4 Portaria Interministerial MJ/MSPM nº 210/2014 –
institui a política nacional de atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas
do sistema prisional. 5 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de
Segurança Pública (DNAISP)). 5.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).
6 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Resoluções do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 01/2014 – dispõe sobre a atenção em saúde mental;
Resolução nº 04/2014 – aprova as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde; Resolução nº 01/2016
– dispõe sobre as diretrizes nacionais para atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores em
serviços penais; Resolução nº 03/2018 – recomendações sobre interrupção da transmissão do HIV e
outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade. 3 Portaria Interministerial MJ/MS nº 01/2014
– institui a política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema
prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde. 4 Portaria Interministerial MJ/MSPM nº 210/2014 –
institui a política nacional de atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas
do sistema prisional. 5 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de
Segurança Pública (DNAISP)). 5.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).
6 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Resoluções do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 01/2014 – dispõe sobre a atenção em saúde mental;
Resolução nº 04/2014 – aprova as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde; Resolução nº 01/2016
– dispõe sobre as diretrizes nacionais para atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores em
serviços penais; Resolução nº 03/2018 – recomendações sobre interrupção da transmissão do HIV e
outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade. 3 Portaria Interministerial MJ/MS nº 01/2014
– institui a política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema
prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde. 4 Portaria Interministerial MJ/MSPM nº 210/2014 –
institui a política nacional de atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas
do sistema prisional. 5 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de
Segurança Pública (DNAISP)). 5.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).
6 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Resoluções do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 01/2014 – dispõe sobre a atenção em saúde mental;
Resolução nº 04/2014 – aprova as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde; Resolução nº 01/2016
– dispõe sobre as diretrizes nacionais para atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores em
serviços penais; Resolução nº 03/2018 – recomendações sobre interrupção da transmissão do HIV e
outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade. 3 Portaria Interministerial MJ/MS nº 01/2014
– institui a política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema
prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde. 4 Portaria Interministerial MJ/MSPM nº 210/2014 –
institui a política nacional de atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas
do sistema prisional. 5 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de
Segurança Pública (DNAISP)). 5.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).
6 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Resoluções do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 01/2014 – dispõe sobre a atenção em saúde mental;
Resolução nº 04/2014 – aprova as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde; Resolução nº 01/2016
– dispõe sobre as diretrizes nacionais para atenção à saúde e qualidade de vida dos servidores em
serviços penais; Resolução nº 03/2018 – recomendações sobre interrupção da transmissão do HIV e
outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade. 3 Portaria Interministerial MJ/MS nº 01/2014
– institui a política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema
prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde. 4 Portaria Interministerial MJ/MSPM nº 210/2014 –
institui a política nacional de atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e egressas
do sistema prisional. 5 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de
Segurança Pública (DNAISP)). 5.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).
6 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Legislação Penitenciária
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário
Federal). 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3
Lei nº 10.693/2003 e suas alterações 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área
Penitenciária Federal). 5 Lei nº 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7 Portaria
DISPF/DEPEN nº 11/2015 (aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
6 assuntos mapeados
Carreiras penitenciárias federaisCooperação federativa (Lei 11.473)Manual das assistênciasRegimento interno do DEPENRegulamento Penitenciário FederalTransferência e inclusão em presídio federal
Legislação Penitenciária
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário
Federal). 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3
Lei nº 10.693/2003 e suas alterações 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área
Penitenciária Federal). 5 Lei nº 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7 Portaria
DISPF/DEPEN nº 11/2015 (aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
6 assuntos mapeados
Carreiras penitenciárias federaisCooperação federativa (Lei 11.473)Manual das assistênciasRegimento interno do DEPENRegulamento Penitenciário FederalTransferência e inclusão em presídio federal
Legislação Penitenciária
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário
Federal). 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3
Lei nº 10.693/2003 e suas alterações 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área
Penitenciária Federal). 5 Lei nº 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7 Portaria
DISPF/DEPEN nº 11/2015 (aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
6 assuntos mapeados
Carreiras penitenciárias federaisCooperação federativa (Lei 11.473)Manual das assistênciasRegimento interno do DEPENRegulamento Penitenciário FederalTransferência e inclusão em presídio federal
Legislação Penitenciária
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário
Federal). 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3
Lei nº 10.693/2003 e suas alterações 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área
Penitenciária Federal). 5 Lei nº 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7 Portaria
DISPF/DEPEN nº 11/2015 (aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
6 assuntos mapeados
Carreiras penitenciárias federaisCooperação federativa (Lei 11.473)Manual das assistênciasRegimento interno do DEPENRegulamento Penitenciário FederalTransferência e inclusão em presídio federal
Legislação Penitenciária
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário
Federal). 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3
Lei nº 10.693/2003 e suas alterações 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área
Penitenciária Federal). 5 Lei nº 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7 Portaria
DISPF/DEPEN nº 11/2015 (aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
6 assuntos mapeados
Carreiras penitenciárias federaisCooperação federativa (Lei 11.473)Manual das assistênciasRegimento interno do DEPENRegulamento Penitenciário FederalTransferência e inclusão em presídio federal
Legislação Penitenciária
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário
Federal). 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3
Lei nº 10.693/2003 e suas alterações 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área
Penitenciária Federal). 5 Lei nº 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7 Portaria
DISPF/DEPEN nº 11/2015 (aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
6 assuntos mapeados
Carreiras penitenciárias federaisCooperação federativa (Lei 11.473)Manual das assistênciasRegimento interno do DEPENRegulamento Penitenciário FederalTransferência e inclusão em presídio federal
Legislação Penitenciária
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário
Federal). 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3
Lei nº 10.693/2003 e suas alterações 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área
Penitenciária Federal). 5 Lei nº 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal).
6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7 Portaria
DISPF/DEPEN nº 11/2015 (aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
6 assuntos mapeados
Carreiras penitenciárias federaisCooperação federativa (Lei 11.473)Manual das assistênciasRegimento interno do DEPENRegulamento Penitenciário FederalTransferência e inclusão em presídio federal
Execução Penal
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema
prisional brasileiro e sistema penitenciário federal. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
4 O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema
prisional brasileiro e sistema penitenciário federal. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
4 O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema
prisional brasileiro e sistema penitenciário federal. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
4 O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema
prisional brasileiro e sistema penitenciário federal. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
4 O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema
prisional brasileiro e sistema penitenciário federal. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
4 O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema
prisional brasileiro e sistema penitenciário federal. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
4 O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Execução Penal
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema
prisional brasileiro e sistema penitenciário federal. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
4 O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
7 assuntos mapeados
CNPCP e política penitenciáriaForça-tarefa e visita nos presídios federaisLei de Execução Penal (Lei 7.210)Saúde e mulheres privadas de liberdadeSistema de justiça criminal e sistema prisionalSUSP (Lei 13.675)Uso da força e atuação integrada
Estude para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal sabendo onde você erra.
Cada aula vem com questões. Sua sala de aula prioriza a matéria deste edital em que você está mais fraco.