O programa do edital de 2020, banca Cebraspe, como a banca escreveu.
Língua Portuguesa
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e
de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da
oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e
nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de
frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de
texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República) 7.1 Padrão Ofício.
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosCorrespondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República)Domínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
Ética no Serviço Público
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício
da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações.
5.1.1 Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória. 5.1.2
Processo Administrativo Disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2 Fases: instauração,
inquérito e julgamento. 5.1.2.3 Comissão disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para
conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução). 6 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
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Ética e democraciaÉtica e função públicaÉtica e moralÉtica no setor públicoÉtica, princípios e valoresLei nº 12.846/2013 e suas alterações
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5
Razões e proporções. 6 Regras de três simples. 7 Porcentagens. 8 Princípios de contagem e probabilidade.
9 Operações com conjuntos. 10 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
matriciais.
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Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPorcentagensPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciaisRazões e proporçõesRegras de três simples
Informática
INFORMÁTICA: 1 Conceitos de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos
comerciais de navegação, de correio eletrô nico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes
sociais. 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows).4 Acesso à distâ ncia a computadores,
transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia.5Edição de textos,
planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 6 Redes de computadores. 7 Conceitos
de proteção e segurança. 7.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 7.2 Aplicativos para segurança
(antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 8 Convergência de rede. 8.1 Noções de voz sobre IP (VOIP e
telefonia IP). 8.2 Noções de videoconferência. 9 Segurança da informação. 10 Sistemas de
armazenamento em disco e sistemas de replicação de dados. 11 Procedimentos de backup. 12 Noções de
Power BI. 13 Conceito de banco de dados.
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA): 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema
prisional brasileiro e sistema penitenciário federal. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
4 O papel do sistema penitenciário nas Políticas nacionais de segurança pública.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PARA O
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Conceitos de internet e intranetConceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentosNoções de sistema operacional (ambiente Windows).4 Acesso à distâ ncia a computadoresO papel do sistema penitenciário nas Políticas nacionais de segurança pública
Direito Constitucional
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de
governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas:
segurança pública; organização da segurança pública.
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Defesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisPoder Executivo
Direito Administrativo
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 2 Poderes administrativos.
2.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 2.2 Uso e abuso do poder. 3 Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma
eletrônica). 5 Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações (dispõe sobre as normas relativas às transferências
de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências); Portaria
Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade
civil do Estado no direito brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.1.2
Responsabilidade por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do
Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7 Lei nº 9.784/1999 e suas
alterações. 8 Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações.
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Lei nº 8.112/1990 e suas alteraçõesLei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019 (regulamenta a licitação,Poderes administrativos
Direito Penal
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e no
espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5
Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da
sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação
da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais.
2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Ilicitude e causas de exclusão.
2.3 Excesso punível. 3 Crimes contra a pessoa. 4 Crimes contra o patrimônio. 5 Crimes contra a fé pública.
6 Crimes contra a administração pública. 7 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
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Aplicação da lei penalCrimes contra a Administração PúblicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a pessoaCrimes contra o patrimônioDisposições constitucionais aplicáveis ao direito penalO fato típico e seus elementos
Direito Processual Penal
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em
relação às pessoas. 2 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 3 Inquérito policial. 4 Ação
penal. 5 Prisões, liberdade provisória e fianças. 6 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade
dos funcionários públicos. 7 O habeas corpus e seu processo. 8 Disposições constitucionais aplicáveis ao
direito processual penal.
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Ação penalAplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoasDisposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penalDisposições preliminares do Código de Processo PenalInquérito policialO habeas corpus e seu processoPrisões, liberdade provisória e fiançasProcesso e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Direitos Humanos
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
— Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 2 Direitos humanos e direitos
fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o
tratamento de pessoas presas. 4 Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos
Humanos). 5 Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados
da administração pública federal.). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64
da Lei de Execução Penal e suas alterações). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução
Penal e suas alterações). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas
alterações).
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (artsConselhos da Comunidade (artsConselhos Penitenciários (artsDeclaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia GeralDecreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos)Decreto nº 9.759/2019 (extingue e estabelece diretrizes, regras e limitaçõesDireitos humanos e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 (artsRegras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas
Legislação Especial
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas). 2 Lei
nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro). 3 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura).
4 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção). 5 Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade). 6
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava). 7 Lei nº 10.826/2003 e suas alterações
(Estatuto do Desarmamento). 8 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). 9 Lei
nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal).
CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES (PARA O
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Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento)Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas)Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção)Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (organizações criminosas)Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade)Lei nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal)Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava)Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura)Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (lavagem de dinheiro)
Execução Penal
EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 2 Portaria Interministerial MJ/SEDH
nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). 3 Portaria
MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN). 4
Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos
penais federais de segurança máxima e dá outras providências). 5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a
organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto
de Regulamentação nº 9.489/2018. 6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação
Integrada de Segurança Pública – DNAISP). 6.1 Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança
Pública – DNAISP. 7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023.
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Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveisLei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o usoPortaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presosPortaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de SegurançaPortaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito
Legislação Penitenciária
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL: 1 Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário
Federal). 2 Portaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3
Lei nº 10.693/2003 e suas alterações. 4 Lei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área
Penitenciária Federal). 5 Lei n º 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária
Federal). 6 Lei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7
Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais
federais). 8 Decreto nº 6.877/2008 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008). 9 Portaria DISPF/DEPEN
nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal).
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Decreto nº 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal)Decreto nº 6.877/2008 (Regulamenta a Lei nº 11.671/2008)Lei n º 13.327/2006 (Capítulo VIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal)Lei nº 10.693/2003 e suas alteraçõesLei nº 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública)Lei nº 11.671/2008 (dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentosLei nº 11.907/2009 (Seção XXIII – Das Carreiras da Área Penitenciária Federal)Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 (Aprova o Manual das Assistências do SistemaPortaria MSP nº 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional)
Estudar para Agente Federal de Execução Penal sem saber onde você está errando é estudar no escuro.
No Dentro das Vagas, a rede social do concurseiro, cada aula vem com uma questão. O que você acerta e o que você erra monta o seu feed — e ele passa a atacar exatamente a matéria deste edital em que você está mais fraco.