O programa do edital de 2017, banca Cebraspe, como a banca escreveu. Este certame tem mais de um cargo, então a lista abaixo é o programa completo do documento.
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
historia
HISTÓRIA DO BRASIL: 1 A formação do Brasil contemporâneo. 1.1 A República Velha e as estruturas
oligárquicas. 1.2 Economia e sociedade: o café e a estratificação social. 1.3 A Revolução de 30. 1.4 A Era
Vargas: política, economia e sociedade. 2 O período democrático (1945-1964). 2.1 A redemocratização do
Estado e a Constituição de 46. 2.2 Ideologia e política partidária. 2.3 A política de industrialização do governo
JK. 2.4 A crise do regime democrático. 3 O regime militar e a redemocratização (1964 aos dias atuais). 3.1 A
ruptura política do movimento de 64. 3.2 A política econômica e social dos governos militares. 3.3 A crise do
regime militar e a redemocratização. 4 O Brasil político. 4.1 Nação e território. 4.2 Organização do Estado
Brasileiro. 4.3 As constituições. 4.4 Os partidos políticos e as instituições.
7 assuntos mapeados
A crise da sociedade liberal (1914- 1945)A formação do Brasil contemporâneoA sociedade liberal e o mundo contemporâneo (1870-1914)O Brasil políticoO mundo contemporâneo e as sociedades atuais (pós-1945)O período democrático (1945-1964)O regime militar e a redemocratização (1964 aos dias atuais)
historia
HISTÓRIA MUNDIAL: 1 A sociedade liberal e o mundo contemporâneo (1870-1914). 1.1 Consolidação do
Capitalismo: a economia e a sociedade da Revolução Industrial. 1.2 A expansão da sociedade capitalista:
neocolonialismo e imperialismo. 1.3 Fundamentação e crítica do Estado liberal: as doutrinas sociais. 1.4 As
relações internacionais: o equilíbrio europeu e o sistema de alianças. 2 A crise da sociedade liberal (1914-
1945). 2.1 A 1ª Guerra Mundial. 2.2 O entre guerras. 2.3 Regimes totalitários: nazismo, fascismo e a revolução
russa. 2.4 A 2ª Guerra Mundial. 3 O mundo contemporâneo e as sociedades atuais (pós-1945). 3.1 Guerra
Fria e descolonização. 3.2 Construção e crise do Socialismo: a URSS, a China e a Europa Oriental. 3.3 A
consolidação do Estado nacional: populismo e autoritarismo. 3.4 Políticas intervencionistas, crises e
revoluções. 3.5 As sociedades contemporâneas.
7 assuntos mapeados
A crise da sociedade liberal (1914- 1945)A formação do Brasil contemporâneoA sociedade liberal e o mundo contemporâneo (1870-1914)O Brasil políticoO mundo contemporâneo e as sociedades atuais (pós-1945)O período democrático (1945-1964)O regime militar e a redemocratização (1964 aos dias atuais)
geografia
GEOGRAFIA DO BRASIL: 1 A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia. 2 A divisão
inter-regional do trabalho e da produção. 3 O processo de industrialização e suas repercussões na
organização do espaço. 4 A rede brasileira de transportes e sua evolução. 5 A estrutura urbana brasileira e as
grandes metrópoles. 6 A dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para o Centro-Oeste e a Amazônia.
7 A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo. 8 Estruturação e funcionamento
do agronegócio no Brasil. 9 Estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro.
10 Os movimentos migratórios internos. 11 A distribuição dos efetivos demográficos no território nacional.
12 A estrutura etária da população brasileira e a evolução de seu crescimento no século XX. 13 Integração
entre indústria, estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil. 14 Recursos naturais:
aproveitamento, desperdício e políticas de conservação de recursos naturais. 15 O Brasil e a questão cultural.
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A ação do Estado na economia e política contemporâneasA dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para oA distribuição dos efetivos demográficos no território nacionalA divisão inter-regional do trabalho e da produçãoA estrutura etária da população brasileira e a evolução de seuA estrutura urbana brasileira e as grandes metrópolesA evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campoA formação dos grandes blocos econômicosA integração do Brasil ao processo de internacionalização da economiaA questão ecológica em nível mundialA rede brasileira de transportes e sua evoluçãoAs consequências da transformação do espaço socialistaCaracterização geral dos sistemas político-econômicos contemporâneosEstrutura e funcionamento do agronegócio internacionalEstrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campoEstruturação e funcionamento do agronegócio no BrasilGlobalização e fragmentação em relação à nova ordem mundialIntegração entre indústria, estrutura urbana, rede de transportes eMatrizes energéticasMovimentos migratórios internacionais e crescimento demográficoO Brasil e a questão culturalO estágio atual do capitalismo e a divisão internacional do trabalhoO papel das grandes organizações político-econômicas internacionaisO processo de industrialização e suas repercussões na organização doOs conflitos geopolíticos recentesOs movimentos migratórios internosProcesso de desenvolvimento/subdesenvolvimentoRecursos naturaisRepercussões na geopolítica internacional
geografia
GEOGRAFIA MUNDIAL: 1 Globalização e fragmentação em relação à nova ordem mundial. 2 O estágio atual
do capitalismo e a divisão internacional do trabalho. 3 Processo de desenvolvimento/subdesenvolvimento.
4 Caracterização geral dos sistemas político-econômicos contemporâneos e suas áreas de influência e
disputa. 5 O papel das grandes organizações político-econômicas internacionais. 6 A formação dos grandes
blocos econômicos. 7 A ação do Estado na economia e política contemporâneas. 8 As consequências da
transformação do espaço socialista. 9 Os conflitos geopolíticos recentes. 10 Movimentos migratórios
internacionais e crescimento demográfico. 11 A questão ecológica em nível mundial. 12 Estrutura e
funcionamento do agronegócio internacional. 13 Matrizes energéticas. 14 Repercussões na geopolítica
internacional.
29 assuntos mapeados
A ação do Estado na economia e política contemporâneasA dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para oA distribuição dos efetivos demográficos no território nacionalA divisão inter-regional do trabalho e da produçãoA estrutura etária da população brasileira e a evolução de seuA estrutura urbana brasileira e as grandes metrópolesA evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campoA formação dos grandes blocos econômicosA integração do Brasil ao processo de internacionalização da economiaA questão ecológica em nível mundialA rede brasileira de transportes e sua evoluçãoAs consequências da transformação do espaço socialistaCaracterização geral dos sistemas político-econômicos contemporâneosEstrutura e funcionamento do agronegócio internacionalEstrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campoEstruturação e funcionamento do agronegócio no BrasilGlobalização e fragmentação em relação à nova ordem mundialIntegração entre indústria, estrutura urbana, rede de transportes eMatrizes energéticasMovimentos migratórios internacionais e crescimento demográficoO Brasil e a questão culturalO estágio atual do capitalismo e a divisão internacional do trabalhoO papel das grandes organizações político-econômicas internacionaisO processo de industrialização e suas repercussões na organização doOs conflitos geopolíticos recentesOs movimentos migratórios internosProcesso de desenvolvimento/subdesenvolvimentoRecursos naturaisRepercussões na geopolítica internacional
relacoes_internacionais
POLÍTICA E SEGURANÇA: 1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e
principais paradigmas teóricos. 2 Sistema mundial de poder. 2.1 A bipolaridade da segunda metade do século
XX e o cenário pós-Guerra Fria. 2.2 A cultura de massas. 2.3 O nacionalismo e a construção de identidades.
2.4 A ordem mundial pós-11 de setembro. 2.5 O Oriente Médio e seu impacto nas relações internacionais.
3 Conflitos étnico-religiosos contemporâneos. 4 A política externa brasileira. 4.1 Evolução desde 1945,
principais vertentes e linhas de ação. 4.2 A agenda internacional e o Brasil. 4.3 O multilateralismo de
dimensão universal: a ONU. 4.4 As conferências internacionais. 4.5 Os órgãos multilaterais. 4.6 O Brasil e o
sistema interamericano. 4.7 A dimensão da segurança na política exterior do Brasil. 4.8 O Brasil e as coalizões
internacionais: o G-20, o IBAS e o BRICS. 4.9 O Brasil e a América do Sul. 4.10 Integração na América do Sul.
4.11 O Brasil e a cooperação sul-sul. 5 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 6 Sistema financeiro
internacional. 7 Desarmamento e não-proliferação. 8 Terrorismo. 9 Narcotráfico. 10 Espionagem.
10.1 Espionagem comercial. 10.2 Espionagem industrial. 11 Sabotagem. 12 Interferência externa.
13 Segurança cibernética. 14 Radicalização e extremismo. 14.1 Processos de radicalização. 15 Fatos
históricos importantes do crime organizado no Brasil na Nova República. 16 Legislação específica. 16.1 Lei nº
6.634/1979 (dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135/1970 e dá outras providências).
16.2 Decreto nº 85.064/1980 (regulamenta a Lei nº 6.634/1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira).
16.3 Decreto nº 5.484/2005 (aprova a Política de Defesa Nacional e dá outras providências). 16.4 Lei
nº 13.445/2017 (Lei de Migração).
19 assuntos mapeados
A política externa brasileiraComunidade dos Países de Língua PortuguesaConflitos étnico-religiosos contemporâneosDesarmamento e não-proliferaçãoEspionagemFatos históricos importantes do crime organizado no Brasil na NovaHistória das Relações InternacionaisInterferência externaLegislação específicaNarcotráficoPolítica ExternaRadicalização e extremismoRelações internacionaisSabotagemSegurança cibernéticaSistema financeiro internacionalSistema mundial de poderTeoria das Relações InternacionaisTerrorismo
direito_internacional
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: 1 Direito internacional público: conceito, fontes e princípios. Comity,
forum non conveniens. 2 Atos internacionais. 2.1 Tratados: validade; efeitos; ratificação; promulgação;
registro, publicidade; vigência contemporânea e diferida; incorporação ao direito interno; violação; conflito
entre tratado e norma de direito interno; extinção. 2.2 Convenções, acordos, ajustes e protocolos.
2.3 Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional (Convenção de Palermo).
2.4 Decreto nº 5.015/2004 (Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional).
2.5 Decreto nº 5.017/2004 (protocolo adicional à convenção das Nações Unidas contra o crime organizado
transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e
crianças). 2.6 Decreto nº 5.687/2006 (Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção; Convenção de
Mérida). 3 Estado. 3.1 Atos unilaterais do Estado. 3.2 Normas imperativas (jus cogens). 3.3 Obrigações erga
omnes. 3.4 Soft Law. 3.5 Responsabilidade internacional. 3.6 Soberania. 3.6.1 Conceito de Huber na decisão
arbitral no caso Holanda v. EUA de 1928. 3.7 Intervenção e não intervenção. 3.7.1 Decisão da Corte
Internacional de Justiça no caso Nicarágua v. EUA de 1986. 3.7.2 Limites para atuação do Estado. 3.7.2.1 Caso
Lotus, decidido pelo Tribunal Permanente de Justiça Internacional em 1927. 3.8 Imunidade à jurisdição
estatal. 3.9 Jurisdição internacional e imunidade de jurisdição. 3.9.1 Opiniões de Rezek e Guillaume
separadas da decisão final no caso Arrest Warrant (Congo x Bélgica, 2000). 3.10 Abdução de estrangeiros.
3.10.1 Casos relevantes na jurisprudência internacional: Eichmann, Verdugo-Urquidez sobre busca e
apreensão extraterritorial (EUA) e Alvarez-Machain (EUA). 3.11 Consulados e embaixadas. 3.12 Diplomatas e
cônsules: privilégios e imunidades. 3.13 Organizações internacionais: conceito; natureza jurídica; elementos
caracterizadores; espécies. 3.14 População; nacionalidade; tratados multilaterais; estatuto da igualdade.
3.15 Estrangeiros: vistos; deportação, expulsão e extradição: fundamentos jurídicos; reciprocidade e controle
jurisdicional. 3.16 Asilo político: conceito, natureza e disciplina. 4 Proteção internacional dos direitos
humanos. 4.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4.2 Direitos civis, políticos, econômicos e culturais.
4.3 Mecanismos de implementação. 4.4 Direito Internacional dos Refugiados. 4.4.1 Os dispositivos
convencionais, legais e administrativos referentes ao refúgio. 4.4.2 Tipos de perseguição. 4.4.3 O papel dos
órgãos internos e o controle judicial. 5 Conflitos internacionais. 5.1 Meios de solução: diplomáticos, políticos
e jurisdicionais. 5.1.1 Soluções pacíficas de controvérsias internacionais (Capítulo VI da Carta da ONU).
5.1.2 Ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão (Capítulo VII da Carta da ONU).
5.3 Cortes internacionais. 6 Domínio público internacional: mar; águas interiores; mar territorial; zona
contígua; zona econômica; plataforma continental; alto-mar; rios internacionais; espaço aéreo; normas
convencionais; nacionalidade das aeronaves; espaço extra-atmosférico. 7 Convenções internacionais sobre
terrorismo: Convenção Internacional sobre a Supressão de Atentados Terroristas com Bombas; Convenção
Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo; Convenção Interamericana Contra o
Terrorismo. 8 Resolução nº 1.373/2001 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
8 assuntos mapeados
Atos internacionaisConflitos internacionaisConvenções internacionais sobre terrorismoDireito internacional públicoDomínio público internacionalEstadoProteção internacional dos direitos humanosResolução nº 1.373/2001 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
direito_penal
DIREITO PENAL: 1 Princípios básicos do direito penal. 2 Direito penal e política criminal. 3 Parte Geral do
Código Penal. 4 Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e suas alterações. 4.1 Crimes
contra a incolumidade pública. 4.2 Crimes contra a paz pública. 4.3 Crimes contra a fé pública. 4.4 Crimes
contra a administração pública. 5 Leis Penais Especiais. 5.1 Lei nº 11.343/2006 (Tráfico ilícito e uso indevido
de substâncias entorpecentes). 5.2 Lei nº Lei 12.850/2014 (Crime organizado). 5.3 Lei nº 9.613/1998
(Lavagem de dinheiro). 5.4 Lei nº 4.898/1965 (Abuso de autoridade). 5.5 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do
desarmamento). 5.6 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 5.7 Lei nº 13.260/2016 (Crimes de
Terrorismo). 5.8 Lei nº 7.170/1983 (Crimes contra a segurança nacional).
21.2.3.2
23 assuntos mapeados
Ação penal pública e privadaAplicação da lei penalConcurso de pessoasCrimeCrime de imprensa (Lei nº 5.250/1967)Crime de preconceito (Lei nº 7.716/1989)Crime organizado (Lei nº 9.034/95)Crimes contra a administração pública e Lei n.º 8.429/1992Crimes contra a fé públicaCrimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965)Crimes relativos à licitação (Lei nº 8.666/1993 e alterações)Direito penal e política criminalEfeitos da condenação e da reabilitaçãoExclusão de ilicitudeExtinção da punibilidadeImputabilidade penalInterceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)Leis Penais EspeciaisParte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e suasParte Geral do Código PenalPena de multa criminal (artPrincípios básicos do direito penalSuspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/1995)
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
economia
ÁREA 2
1 MACROECONOMIA. 1.1 Contabilidade Nacional. 1.1.1 Conceitos de produto e renda nacional e suas formas
de mensuração. 1.1.2 Produto nominal x produto real. 1.1.3 Produto e renda das empresas e das famílias.
1.1.4 Gastos e receitas do governo. 1.1.5 Balanço de pagamentos. 1.1.6 Contas Nacionais do Brasil. 1.1.7
Conceito de deflator implícito da renda. 1.1.8 Conceitos alternativos de déficit público. 1.1.9 As contas do
sistema financeiro e o multiplicador bancário. 1.2 Política Monetária e Fiscal. 1.2.1 Funções da moeda. 1.2.2
Criação e distribuição de moeda pelos bancos comerciais. 1.2.3 Taxa de redesconto, reservas obrigatórias,
gerências da dívida pública. 1.2.4 Demanda da moeda. 1.2.5 Papel do Banco Central. 1.2.6 Política monetária.
1.2.7 Mercado de crédito, mercado de capitais, instrumentos de cobertura de riscos, regulamentação e
supervisão. 1.2.8 Sistema financeiro brasileiro. 1.2.9 Equivalência Ricardiana. 1.3 Modelo IS x LM x BP. 1.4
Oferta e demanda agregadas 1.4.1 Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. 1.4.2 A
função demanda agregada. 1.4.3 As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. 1.4.4 Efeitos da
política monetária e fiscal no curto e longo prazo. 1.4.5 Choques de oferta. 1.4.6 Inflação e emprego. 1.4.7
Determinação do nível de preços. 1.4.8 Introdução às teorias da inflação. 1.5 Curva de Phillips. 1.5.1
Expectativas adaptativas e racionais. 1.5.2 Rigidez de preços e salários. 1.5.3 Teoria dos Ciclos Reais e
Modelos Novos Keynesianos. 1.5.4 Equação de Fisher. 1.6 Teorias de crescimento econômico 1.6.1 Modelo
de Solow. 1.6.2 Crescimento endógeno. 1.6.3 Decomposição (contabilidade) do crescimento. 1.6.4
Instituições e crescimento. 1.6.5 Capital humano. 1.6.6 Poupança, crescimento populacional, inovações
tecnológicas e o crescimento econômico. 1.6.7 “A regra de ouro”. 1.7 Investimento e consumo. 1.7.1 Q de
Tobin. 1.7.2 Teoria da Renda Permanente. 1.7.3 Ciclo de vida. 1.7.4 Restrição de Crédito. 1.7.5 Papel das
expectativas. 1.7.6 O consumo e o investimento num modelo de escolha intertemporal. 1.7.7 A restrição
orçamentária intertemporal das famílias. 1.7.8 A restrição orçamentária intertemporal do governo e a
equivalência ricardiana. 1.7.9 A restrição orçamentária intertemporal de uma nação e o endividamento
externo. 2 MICROECONOMIA. 2.1 Teoria do Consumidor. 2.1.1 Preferência e utilidade. 2.1.2 Maximização de
utilidade e escolha. 2.1.3 Restrição orçamentária. 2.1.4 Equilíbrio do consumidor. 2.1.5 Efeito-preço, efeito-
renda e efeito-substituição. 2.1.6 Escolha envolvendo risco. 2.1.7 Equação de Slutsky. 2.1.8 Elasticidade-
preço, elasticidade-renda, elasticidades-preço cruzadas. 2.1.9 Elasticidades compensadas e não-
compensadas. 2.1.10 Classificação de bens: normais, inferiores, bens de Giffen, substitutos, complementares.
2.1.11 Excedente do consumidor. 2.1.12 Demanda de mercado e receita total, média e marginal. 2.2 Teoria
da Firma. 2.2.1 Fatores de produção. 2.2.2 Função de produção e suas propriedades. 2.2.3 Elasticidade de
substituição. 2.2.4 Rendimentos de fator, rendimentos de escala. 2.2.5 Função de produção com proporções
fixas e proporções variáveis. 2.2.6 Combinação ótima de fatores. 2.2.7 Função de custo; curto e longo prazo;
custo fixo e variável. 2.2.8 Curva de Oferta da Firma e da Indústria de curto e longo prazos. 2.3 Mercados
2.3.1 Concorrência Perfeita. 2.3.2 Monopólio. 2.3.3 Concorrência Monopolística. 2.3.4 Oligopólio: Modelos
Clássicos - Cournot, Bertrand e Edgeworth; fatias de mercado; cartéis; liderança de preços; comparação com
o mercado de concorrência perfeita. Modelos de mark-up - Princípio do custo total; curva de demanda
quebrada; concentração e barreiras à entrada; diferenciação e diversificação do produto. 2.4 Equilíbrio Geral.
2.4.1 Troca pura. 2.4.2 Troca com produção. 2.4.3 Caixa de Edgeworth. 2.5 Falhas de mercado. 2.5.1
Informação assimétrica: complexidade de contratos e informação assimétrica; Modelo de Principal Agente;
Risco moral; seleção adversa; sinalização de mercado; leilões. 2.6 Externalidades e bens públicos. 2.6.1
Externalidades e alocação ineficiente. 2.6.2 Soluções para o problema de externalidades. 2.6.3 Bens públicos
e alocação de recursos. 2.6.4 Preço de Lindahl para bens públicos. 2.6.5 Votação e alocação de recursos. 2.6.6
Modelo político simples. 2.6.7 Mecanismos de votação. 2.7 Incerteza. 2.7.1 Utilidade esperada. 2.7.2
Teorema de von Neumann-Morgenstern. 2.7.3 Aversão ao risco. 2.7.4 Métodos para redução da incerteza e
do risco. 2.7.5 Seguro. 2.7.6 Diversificação. 2.7.7 Flexibilização. 2.7.8 Informação. 2.7.9 Assimetria de
informações. 2.8 Teoria dos Jogos. 2.8.1 Equilíbrio de Nash. 2.8.2 Equilíbrio de Nash em Estratégias Mistas.
2.8.3 Jogo Repetido. 2.8.4 Equilíbrio Perfeito em Subjogos. 2.8.5 Informação incompleta. 2.8.6 Jogos
bayesianos simultâneos. 2.8.7 Jogos com sinalização. 2.8.8 Jogos evolucionários e aprendizado. 3 ECONOMIA
BRASILEIRA. 3.1 A economia brasileira do século XIX à crise de 1929. 3.1.1 O modelo agroexportador. 3.1.2
Políticas econômicas e crescimento industrial. 3.2 Industrialização brasileira e política econômica: 1930-1945.
3.2.1 Modelo de Industrialização por Substituição de Importações. 3.2.2 Plano SALTE. 3.3 O Pós-Guerra e a
Nova Fase de Industrialização: a política econômica e o Plano de Metas. 3.4 O Período 1962-1967. 3.4.1
Reformas no sistema fiscal e financeiro. 3.4.2 O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. 3.4.3
Reformas do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG). 3.5 A Retomada do Crescimento 1968-1973.
3.5.1 Causas do "Milagre Econômico”. 3.5.2 O Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND). 3.5.3
Desaceleração econômica e o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). 3.6 A crise da década de
1980. 3.6.1 A interrupção do financiamento externo e as políticas de estabilização. 3.6.2 Aceleração
inflacionária e os planos de combate à inflação. 3.7 Economia brasileira na década de 1990. 3.7.1 Abertura
comercial e financeira: impactos sobre a indústria, a inflação e o balanço de pagamentos; desindustrialização
e reprimarização da economia brasileira; a reforma do estado e as privatizações. 3.7.2 Plano Real. 3.8
Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação. 3.9 Abertura comercial e financeira: impactos
sobre a indústria, a inflação e o balanço de pagamentos. 3.10 O Papel do Estado na economia brasileira no
século XX e na atualidade. 3.11 O papel da agricultura no desenvolvimento econômico. 3.12 Desequilíbrios
regionais. 3.13 Distribuição de renda e pobreza. 3.14 A reforma do estado e as privatizações. 3.15 Mercado
de trabalho e emprego. 4 RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS. 4.1 Teorias de Comércio Internacional.
4.1.1 Teorias clássicas, Neoclássicas e contemporâneas do comércio internacional: teorias explicativas do
comércio de bens industrializados; produtividade do trabalho e a teoria ricardiana das vantagens
comparativas; o papel das dotações relativas de fatores de produção. 4.1.2 Modelo Heckscher-Ohlin. 4.1.3
Novas teorias. 4.1.4 Modelo Venon e Linder. 4.1.5 Vantagens comparativas e ganhos do comércio
internacional. 4.1.6 Escola Cepalina. 4.1.7 Concorrência imperfeita e comércio internacional. 4.1.8
Concorrência monopolista e a determinação dos padrões de comércio internacional; o comércio intrafirma e
intrassetorial e suas implicações para o comércio internacional. 4.2 Efeitos do comércio internacional. 4.2.1
Equilíbrio em economias abertas: efeitos do comércio e de políticas protecionistas sobre a distribuição de
renda, crescimento e desenvolvimento econômico, economias de escala, desenvolvimento tecnológico,
formação de capital e padrões de consumo. 4.3 O Sistema de Comércio Internacional. 4.3.1 Origem e
evolução. 4.3.2 Rodadas de negociação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e da Organização
Mundial de Comércio (OMC). 4.3.3 Acordos regionais e os novos temas das negociações comerciais
multilaterais. 4.3.4 O Brasil e as negociações comerciais internacionais. 4.4 Investimentos. 4.4.1 Acordos de
investimentos e atração de investimentos diretos no país (IDP). 4.4.2 O ambiente de negócios e a atração de
IDP. 4.4.3 A importância da internacionalização das empresas brasileiras para a economia do Brasil. 4.4.4 As
agências e órgãos governamentais brasileiros de formulação, coordenação e implementação das políticas de
comércio exterior. 4.5 História do Sistema Financeiro Internacional. 4.5.1 Padrão ouro. 4.5.2 Padrão dólar-
ouro. 4.5.3 Sistema de Bretton Woods: instituições e funcionamento. 4.5.4 Mercados não regulados:
euromoedas e “paraísos fiscais”; fim da conversibilidade do dólar. 4.5.5 Fundo Monetário Internacional (FMI).
4.5.6 Banco Internacional de Compensação (BIS). 4.5.7 Bancos regionais de desenvolvimento; Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). 4.5.8 Clube de Paris. 4.5.9 G-20 Financeiro. 4.5.10 Os Acordos de
Basileia. 4.5.11 A nova Governança do Sistema Financeiro Internacional. 4.5.12 Globalização produtiva e
financeira. 4.5.13 A evolução da mobilidade do capital e dos regimes cambiais. 4.5.14 O debate sobre a
abertura financeira. 4.5.15 Os ciclos de liquidez e os países em desenvolvimento. 4.5.16 Temas
contemporâneos em finanças internacionais. 5 ESTATÍSTICA E ECONOMETRIA. 5.1 Números-índices. 5.1.1
Índices de Laspeyres e de Paasche. 5.1.2 Propriedades ideais de um número índice. 5.1.3 Mudança de base e
deflacionamento de dados. 5.2 Probabilidade. 5.2.1 Definição e propriedades. 5.2.2 Variáveis aleatórias
discretas e contínuas. 5.2.3 Função de probabilidade e densidade de probabilidade. 5.2.4 Distribuição
conjunta, distribuição marginais, independência estatística. 5.2.5 Esperança matemática e variância de uma
variável aleatória. 5.2.6 Covariância e coeficiente de correlação. 5.2.7 Principais distribuições: Bernoulli,
Binomial, Poisson, Geométrica, Hipergeométrica, Uniforme, Normal, Lognormal, Qui-quadrado, t e F. 5.2.8
Principais teoremas de probabilidade: Teorema de Tchebycheff. Lei dos grandes números. Teorema Central
do Limite. 5.3 Inferência estatística. 5.3.1 Estimação por ponto e por intervalo. 5.3.2 Propriedades desejáveis
dos estimadores em pequenas e grandes amostras. 5.3.3 Intervalo de confiança e teste de hipóteses. 5.3.4
Tipos de erro. 5.3.5 Nível de significância Intervalos de confiança e testes de hipóteses. 5.3.6 Análise de
variância. 5.4 Econometria 5.4.1 Regressão linear simples. 5.4.2 Análise de variância da regressão. 5.4.3
Intervalo de previsão. 5.4.4 Regressão Linear Múltipla. 5.4.5 Variáveis Binárias. 5.4.6 Violação das Hipóteses.
5.4.7 Equações Simultâneas. 5.4.8 Séries Temporais: Estacionariedade, Processo Auto-Regressivo Média
Móvel. 5.4.9 Raiz Unitária e Cointegração.
21.2.3.3
6 assuntos mapeados
ECONOMIA BRASILEIRAEconomia do setor públicoESTATÍSTICA E ECONOMETRIAMACROECONOMIAMICROECONOMIARELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
ciencia_politica
CIÊNCIA POLÍTICA: 1 História do pensamento político ocidental. 1.1 Liberalismo: fundamentos, teoria, críticas
e o individualismo metodológico. 1.2 Marxismo: fundamentos, teoria, método, categorias de análise e
críticas. 1.3 Formas de Governo. 1.4 Formação dos Estados modernos e ascensão do nacionalismo. 2 Teoria
Geral do Estado. 2.1 Sociedade e Estado. 2.2 Teorias sobre a origem do Estado e seus fins. 2.3 Organização
do Estado, estrutura e funções. 2.4 Separação de poderes. 2.5 Formas de Estado (unitário, regional e
federativo). 2.6 Sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo). 2.7 Soberania como
característica de Estado. 2.8 Sistemas eleitorais e partidos políticos. 2.9 Pluralismo/Poliarquia. 3 Teoria
política. 3.1 Teoria das elites. 3.2 Teoria da ação social. 3.3 Poder, dominação e resistência. 3.4 Partidos,
instituições políticas e sociedade civil. 3.5 Representação política. 3.6 Comportamento político. 3.7 Processo
de tomada de decisões. 3.8 Consenso e opinião pública. 3.9 Cidadania, representatividade e inclusão. 3.10
Igualdade, liberdade e justiça. 3.11 Mídia e política. 3.12 Classe e estratificação social. 4 Regimes políticos.
4.1 Democracia e suas instituições. 4.2 Totalitarismo e suas origens. 4.3 O novo nacionalismo (neonativismo)
e o fundamentalismo contemporâneo. 4.4 Atores não estatais. 5 Evolução do Sistema Partidário Brasileiro.
5.1 O período imperial. 5.2 A primeira república. 5.3 Os partidos nos anos 30. 5.4 A organização do
pluripartidarismo e os partidos do pós-guerra (1945-1964). 5.5 O bipartidarismo (1966-1979). 5.6 O novo
pluripartidarismo (1985-dias atuais). 6 Governo e políticas públicas. 6.1 Formulação, análise e avaliação de
políticas públicas. 6.2 Lobby, Advocacy e grupos de pressão.
6 assuntos mapeados
Evolução do Sistema Partidário BrasileiroGoverno e políticas públicasHistória do pensamento político ocidentalRegimes políticosTeoria Geral do EstadoTeoria política
sociologia
CIÊNCIAS SOCIAIS: 1 Teoria. 1.1 Indivíduo e sociedade. 1.2 Sociabilidade. 1.3 Civilização. 1.4 Ordem social:
estrutura, divisão do trabalho e grupos sociais. 1.5 Ideologias e valores. 1.6 O social e o simbólico. 1.7 Escola
sociológica francesa e suas vertentes teóricas – teoria estruturalista e teoria estrutural-funcionalista. 1.8
Conceito de sociedade na antropologia britânica. 2 Modelos de explicação sociológica. 2.1 Explicação causal.
2.2 Explicação racional-intencional. 2.3 Interpretação. 3 Sociologia política. 3.1 Perspectivas macro históricas.
3.2 Estados Nacionais, formação e desafios contemporâneos. 3.3 Formação e práticas de atores não estatais
e suas relações com os Estados Nacionais. 3.4 Estruturação, organização e transformação do poder político e
de práticas coletivas. 3.5 Regimes políticos e ordem social. 4 Antropologia social e cultural. 4.1 Categorias de
pensamento, linguagem e sociedade. 4.2 Natureza e cultura. 4.3 Tabu. 4.4 Racionalidade e reciprocidade nas
trocas sociais. 4.5 Antropologia cultural estadunidense: padrões culturais e personalidade. 4.6 Identidades:
cultura e política. 5 Estatística aplicada a Ciências Sociais: amostragem, média, moda, mediana, desvio
padrão, erro. 5.1 Interpretação de gráficos. 5.2 Probabilidade. 5.3 Inferência. 5.4 Estimativa. 5.5 Correlação,
extrapolação e interpolação com variáveis de tempo ou espaço.
5 assuntos mapeados
Antropologia social e culturalEstatística aplicada a Ciências SociaisModelos de explicação sociológicaSociologia políticaTeoria
relacoes_internacionais
RELAÇÕES INTERNACIONAIS: 1 História das Relações Internacionais. 1.1 O Congresso de Viena e as Relações
Internacionais na Europa no século XIX. 1.2 O Sistema Bismarckiano, imperialismo e Colonialismo. 1.3 A
Primeira Guerra Mundial. 1.4 Os 14 pontos de Wilson. 1.5 A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante
(1919-1939). 1.6 A Revolução Russa, o stalinismo e o impacto internacional do socialismo. 1.7 O Fascismo e
o Nazismo. 1.8 A Segunda Guerra Mundial. 1.9 A organização das nações unidas. 1.10 Bipolarização e Guerra
Fria. 1.11 Descolonização e Terceiro Mundo: conflitos pós-coloniais e problemas de desenvolvimento. 1.12
Globalização e fim do “socialismo real”. 1.13 O Mundo Pós-Guerra Fria – tendências do século XXI. 2 Teoria
das Relações Internacionais. 2.1 Principais correntes teóricas e suas vertentes: realismo, neorrealismo,
realismo estrutural, idealismo, neoliberalismo, pluralismo; globalismo, neomarxismo, estruturalismo. 2.2 A
escola inglesa sua perspectiva sobre a ordem internacional. 2.3 Liberalismo, marxismo e relações
internacionais. 3 Política Externa. 3.1 Teorias de Análise de política externa. 3.2 A construção da identidade
internacional. 3.3 Instituições e processo decisório em política externa. 3.4 opinião pública e política externa.
21.2.3.4
19 assuntos mapeados
A política externa brasileiraComunidade dos Países de Língua PortuguesaConflitos étnico-religiosos contemporâneosDesarmamento e não-proliferaçãoEspionagemFatos históricos importantes do crime organizado no Brasil na NovaHistória das Relações InternacionaisInterferência externaLegislação específicaNarcotráficoPolítica ExternaRadicalização e extremismoRelações internacionaisSabotagemSegurança cibernéticaSistema financeiro internacionalSistema mundial de poderTeoria das Relações InternacionaisTerrorismo
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
redes_infraestrutura
REDES DE COMPUTADORES: 1 Técnicas básicas de comunicação de dados. 2 Técnicas de comutação de
circuitos, pacotes e células. 3 Topologias de redes de computadores. 4 Arquitetura e protocolos de redes de
comunicação de dados. 5 Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. 6 Modelo OSI. 7 Arquitetura cliente-
servidor. 8 Tecnologias de rede local: Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet. 9 Redes sem fio: padrões
802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA, WPA2.
44 assuntos mapeados
Aplicações de voz e imagem sobre redes, protocolo SIP, protocoloAplicações WebArquitetura cliente- servidorArquitetura e protocolos de redes de comunicação de dadosArquitetura TCP/IPAutenticação de usuáriosCabeamentoComputação em nuvemConceitos básicosDeduplicaçãoElementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs,Elementos dos serviços de voz e vídeo sobre IP (gateways de voz,Endereçamento e protocolos da família TCP/IPFibras ópticasInternet e IntranetsMeios de transmissãoModelo OSIMPLSPadrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2Protocolo ICMPProtocolo TCP/IPProxy cacheProxy reversoQualidade de serviço(QoS), priorização de pacotes (IEEE 802.1p),RAIDRedes de longa distânciaRedes locais virtuais (IEEE 802.1Q)Redes sem fioRedes sem fio (wireless)Serviço de transferência de mensagens SMTPServiço DHCPServiços de armazenamento, padrões de disco e de interfacesServiços de diretório, padrão X.500 e LDAP. 19 InternetServiços de nomes de domínios (DNS)Serviços de RedesServiços HTTP e HTTPSTécnicas básicas de comunicação de dadosTécnicas de comutação de circuitos, pacotes e célulasTécnicas de roteamento de pacotes de dados (rotas estáticas eTecnologias de armazenamento DAS, NAS e SANTecnologias de backupTecnologias de rede localTecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit EthernetTopologias de redes de computadores
seguranca_informacao
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE INCIDENTES: 1 Procedimentos de resposta a incidentes. 2 Análise de logs e
trilhas de auditoria. 3 Dispositivos de Segurança: firewall, IDS, IPS, antivírus, web application firewall, proxies,
NAT, VPN e filtro de conteúdo web. 4 Pacotes de correção (patches) para aplicações e sistemas operacionais.
5 Gerenciamento de privilégios administrativos. 6 Contramedidas. 7 Arquitetura de segurança Zero Trust. 8
Honeypots. 9 Whitelisting e Blacklisting.
FUNDAMENTOS DE ANÁLISE FORENSE: 1 Procedimentos de análise forense digital e cadeia de custódia. 2
Sistemas de arquivos. 3 Persistência de dados. 4 Aquisição, duplicação e preservação de dados. 5
Recuperação de dados apagados ou corrompidos. 6 Análise cronológica (linha de tempo). 7 Estrutura de
memória RAM. 8 Aquisição de dados em memória (offline e em tempo real). 9 Identificação de atividade
maliciosa em memória. 10 Análise de tráfego de rede: coleta passiva e ativa e análise de pacotes.
ANÁLISE DE ARTEFATOS MALICIOSOS: 1 Estrutura de arquivos executáveis. 2 Técnicas de evasão e obstrução
de análise: obfuscação, empacotamento, anti-debugging, anti-disassembly, anti-VM. 3 Injeção de código, DLL
hijacking e API hooking. 4 Técnicas de persistência e lateralidade. 5 Técnicas de exfiltração de dados. 6
Engenharia reversa e análise de artefatos maliciosos: identificação de propriedades estáticas e
comportamento dinâmico.
INTELIGÊNCIA DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS: 1 Inteligência de ameaças em fontes abertas (OSINT). 2
Indicadores de comprometimento (IOC): YARA, OpenIOC, STIX, CybOX, TAXII. 3 Comportamento de ameaças
cibernéticas: logs de atividades e identificação de objetivos. 4 Análise de entropia em ataques cibernéticos.
5 Estruturas de comando e controle de artefatos maliciosos. 6 Redirecionamento de tráfego malicioso
(sinkhole). 7 Técnicas de identificação e atribuição de campanhas de ataques cibernéticos.
PRINCIPAIS AMEAÇAS E FORMAS DE ATAQUE: 1 Ameaças persistentes avançadas (APT). 2 Vulnerabilidades
Zero Day. 3 Ataques de Negação de Serviço (DoS) e Ataques Distribuídos de Negação de Serviço (DDoS). 4
Artefatos maliciosos: vírus, cavalo de tróia, worm, rootkit, backdoor, keylogger, spyware, adware,
ransonware. 5 Engenharia Social. 6 Man-in-the-middle. 7 Botnets. 8 Phishing. 9 Crimes cibernéticos.
TESTES DE PENETRAÇÃO: 1 Tipos de testes de penetração. 2 Metodologias de testes de penetração: OWASP,
ISSAF, NIST, OSSTMM, PTES. 3 Principais técnicas utilizadas em testes de penetração. 4 Funcionamento das
principais ferramentas para reconhecimento, varredura, identificação e exploração de vulnerabilidades.
ANÁLISE DE VULNERABILIDADES: 1 Identificação de condições de erro. 2 Validação de entradas e fuzzing. 3
Identificação de vulnerabilidades por inspeção de código.
SEGURANÇA DE APLICAÇÕES WEB: 1 SQL injection, XSS, CSRF, ataques de inclusão de arquivos. 2
Vulnerabilidades em navegadores.
SEGURANÇA DE SISTEMAS MÓVEIS (MOBILE): 1 Arquitetura de sistema de arquivos e armazenamento de
dados em dispositivos móveis. 2 Modelos de gerenciamento de permissões para iOS e Android. 3
Vulnerabilidades de code signing. 4 Vulnerabilidades de controles de autenticação. 5 Comunicação inter-
aplicativos e sidejacking. 6 Artefatos maliciosos para dispositivos móveis.
FUNDAMENTOS DE CRIPTOGRAFIA: 1 Conceitos básicos e aplicações. 2 Criptografia simétrica e assimétrica.
3 Assinatura e certificação digital. 4 Infraestrutura de Chaves Públicas. 5 Ataques a sistemas de criptografia.
FUNDAMENTOS DE PROTEÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS: 1 Noções de Controladores Lógicos
Programáveis (PLC). 2 Noções de Sistemas ICS/SCADA.
OUTROS CONCEITOS RELATIVOS À INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA: 1 Terrorismo cibernético. 2 Espionagem
cibernética. 3 Dark Web. 4 Deep Web. 5 Redes Anônimas. 6 Hacktivismo. 7 Redes Sociais. 8 Big Data e
correlação de eventos de segurança da informação. 9 Internet das Coisas (IoT).
21.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
31 assuntos mapeados
Algoritmos de criptografia simétricos e assimétricosAnálise de logs e trilhas de auditoriaAnálise de tráfego de redeArquitetura de segurança Zero TrustAssinatura e certificação digitalCombate a códigos maliciososContramedidasDispositivos de SegurançaFiltro de conteúdo WEBFirewallFundamentos de funções hashFundamentos de lógica de programaçãoFundamentos de modos de operação de cifrasFundamentos de protocolos criptográficosFundamentos de sistemas criptográficos simétricos e assimétricosGerenciamento de privilégios administrativosHoneypotsMalwaresMedidas de informação e criptografiaNATNorma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 (Análise/Avaliação e tratamento dosPacotes de correção (patches) para aplicações e sistemas operacionaisPrevenção de intrusãoPrevenção e tratamento de incidentesProcedimentos de resposta a incidentesProxyTipos de ataquesVPN e VPN-SSLVulnerabilidades e ataques a sistemas computacionaisWeb Application FirewallWhitelisting e Blacklisting
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
administracao_publica
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura
organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional:
planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Organização administrativa: centralização,
descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração
direta e indireta. 4 Gestão de processos. 5 Gestão de Contratos. 6 Processos de licitações e contratos (Lei
nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2003 – Modalidade de licitação pregão, Decreto nº
5.450/2005 – Pregão eletrônico, Decreto nº 7.892/2013 – Sistema de Registro de Preços, Decreto 2.271/1997
– Contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, Decreto nº
8.538/2015 – Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, dentre outras,
Instrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços, Instrução Normativa nº 05/2017 –
SLTI/MPDG – Contratação de serviços sob o regime de execução indireta). 7 Conceitos básicos de
planejamento. 7.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 7.2 Formulação de
programas e projetos. 7.3 Avaliação de programas e projetos. 7.4 Tipos de avaliação. 7.5 Análise custo-
benefício e análise custo-efetividade. 8 Gestão de projetos. 8.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 9
Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 10 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da
Transparência).
10 assuntos mapeados
Características básicas das organizações formais modernasConceitos básicos de planejamentoGestão de ContratosGestão de processosGestão de projetosLei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência)Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação)Organização administrativaProcesso organizacionalProcessos de licitações e contratos (Lei nº 8.666/1993 e alterações
administracao_financeira
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público: conceitos e princípios. 2
Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. 3 Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº
4.320/1964. 3.1 Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). 3.2 Créditos Adicionais. 4 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta,
discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. 5 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal): princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas,
transferências voluntárias, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
6 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito, objetivos, principais
documentos contábeis. 6.1 Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 6.2 Contas a pagar
e a receber – CPR. 7 Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros. 7.1
Empenho, liquidação e pagamento da despesa. 7.2 Guia de Recolhimento da União – GRU. 7.3 Controle e
pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. 7.4 Suprimento de fundos. 7.5
Conformidade de Registro de Gestão. 8 Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e
serviços. 8.1 Instrução Normativa RFB nº 1234/2012. 9 Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento –
SIOP: conceitos e funcionalidades.
9 assuntos mapeados
Ciclo orçamentárioLei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)Orçamento públicoOrçamento público no BrasilOrçamento-ProgramaProgramação, execução e controle de recursos orçamentários eRetenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviçosSistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal –Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP
administracao
GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES: 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de
organização. 2 A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas
de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação,
liderança, desempenho. 4 Clima e cultura organizacional. 5 Quadro de Lotação de Pessoal. 6 Análise de
Cargos. 7 Planejamento de carreira. 8 Planejamento de sucessão. 9 Recrutamento e Seleção: técnicas e
processo decisório. 10 Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 10.1
Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. 11 Gestão por Competências. 12 Lei nº 8.112/90 e suas alterações.
12 assuntos mapeados
A função do órgão de Gestão de PessoasAnálise de CargosAvaliação de DesempenhoClima e cultura organizacionalComportamento organizacionalConceitos, importância, relação com os outros sistemas de organizaçãoGestão por CompetênciasLei nº 8.112/90 e suas alteraçõesPlanejamento de carreiraPlanejamento de sucessãoQuadro de Lotação de PessoalRecrutamento e Seleção
contabilidade_publica
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Legislação
básica (Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986). 3 Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho
Federal de Contabilidade. 3.1 NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação
Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. 3.2 NBC T 16.11 - Sistema de Informação de
Custos do Setor Público. 4 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 7ª Edição: Parte I –
Procedimentos Contábeis Orçamentários, Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Parte IV – Plano
de Contas Aplicado ao Setor Público; e Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
4 assuntos mapeados
Conceituação, objeto e campo de aplicaçãoLegislação básica (Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986)Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 7ª EdiçãoNormas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de
contabilidade
CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar.
2 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3 Demonstrações contábeis pela
legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2
Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido. 3.5 Demonstração do Resultado Abrangente. 4 Mensuração do valor justo. 5 Análise
econômico-financeira. 5.1 Indicadores de endividamento. 5.2 Indicadores de estrutura de capitais. 5.3
Análise vertical e horizontal.
5 assuntos mapeados
Análise econômico-financeiraDemonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípiosLei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementarMensuração do valor justoPronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
economia
NOÇÕES DE ECONOMIA: 1 Economia do setor público. 1.1 O Estado e as funções econômicas
governamentais. 1.2 Políticas fiscal e monetária; outras políticas econômicas. 1.3 Evolução da participação
do setor público na atividade econômica. 1.4 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século
XX. 1.5 Inflação e crescimento. 2 Economia brasileira. 2.1 Aspectos gerais do comportamento recente da
economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 2.2 Mudanças estruturais
da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 2.3 Os planos
de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. 2.4 Indicadores do
desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. 2.5 Desigualdades pessoais e espaciais de
renda e de riqueza. 2.6 Estrutura tributária brasileira. 2.7 O mercado de trabalho e as condições de emprego
e renda. 2.8 Estrutura orçamentária e evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 2.9 A previdência
social e suas perspectivas. 2.10 Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do
mundo. 2.11 Taxas de juros.
21.2.4.2
6 assuntos mapeados
ECONOMIA BRASILEIRAEconomia do setor públicoESTATÍSTICA E ECONOMETRIAMACROECONOMIAMICROECONOMIARELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do
direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3
Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema
adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito.
2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1
Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela
Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 4
Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2
Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com
os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2
Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas
públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. 4.3.8 Consórcios públicos. 4.4 Entidades paraestatais e terceiro
setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4
Organizações da sociedade civil de interesse público. 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da
administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5
Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos
atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e
discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.
6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 7 Poderes e deveres da administração pública. 7.1 Poder
regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever
de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 8 Serviços
públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.987/1995. 8.1.2 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações
(parceria público-privada). 8.2 Conceito. 8.3 Elementos constitutivos. 8.4 Formas de prestação e meios de
execução. 8.5 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.6 Classificação. 8.7 Princípios. 8.8
Remuneração. 8.9 Usuários. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3
Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4
Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação. 10 Licitações. 10.1 Legislação
pertinente. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições
normativas relativas ao pregão. 10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 10.1.4 Lei nº
12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2
Conceito. 10.3 Objeto e finalidade. 10.4 Destinatários. 10.5 Princípios. 10.6 Contratação direta: dispensa e
inexigibilidade. 10.7 Modalidades. 10.8 Tipos. 10.9 Procedimento. 10.10 Anulação e revogação. 10.11
Sanções administrativas. 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993
e suas alterações. 11.1.2 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas
alterações. 11.1.3 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos).
11.2 Conceito. 11.3 Características. 11.4 Vigência. 11.5 Alterações contratuais. 11.6 Execução, inexecução e
rescisão. 11.7 Convênios e instrumentos congêneres. 11.8 Consórcios públicos. 12 Controle da administração
pública. 12.1 Conceito. 12.2 Classificação das formas de controle. 12.2.1 Conforme a origem. 12.2.2 Conforme
o momento a ser exercido. 12.2.3 Conforme a amplitude. 12.3 Controle exercido pela administração pública.
12.4 Controle legislativo. 12.5 Controle judicial. 13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei nº 8.429/1992 e suas
alterações. 14 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente. 14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.1.2
Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Conceito. 14.3 Espécies. 14.4 Cargo, emprego e função pública.
14.5 Provimento. 14.6 Vacância. 14.7 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 14.8 Remuneração. 14.9
Direitos e deveres. 14.10 Responsabilidade. 14.11 Processo administrativo disciplinar. 14.12 Regime de
previdência. 15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5
Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular. 16
Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da
responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 16.3.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.4
Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.5 Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. 16.6 Reparação do dano. 16.7 Direito de regresso. 16.8 Responsabilidade
primária e subsidiária. 16.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.10 Responsabilidade do
Estado por atos judiciais. 17 Instrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços, Instrução
Normativa nº 05/2017 – SLTI/MPDG – Contratação de serviços sob o regime de execução indireta).
18 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 19 Disposições doutrinárias aplicáveis.
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia
da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais.
1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário.
2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos
e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas
data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos. 5 Organização do
Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados
federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção
dos estados nos municípios. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3
Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1
Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4
Tribunal de Contas da União (TCU). 7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. 7.3 Poder
executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2
Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional. 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições
gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações,
organização e competências. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Controle da
constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle
abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas.
9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de
descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação
direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do
direito municipal. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1
Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios.
11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13
Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola
e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional. 15 Ordem social. 16 Jurisprudência aplicada
dos tribunais superiores. 17 Disposições doutrinárias aplicáveis.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
direito_civil
DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade,
interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas
naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições
Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos
da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações.
3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da
pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no
comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e
interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio
jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos
jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Contratos. 10.1 Princípios.
10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
10 assuntos mapeados
Atos jurídicos lícitos e ilícitosBensContratosFato jurídicoLei de introdução às normas do direito brasileiroNegócio jurídicoPessoas jurídicasPessoas naturaisPrescrição e decadênciaProva do fato jurídico
direito_processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais
civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3
Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e
postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos
procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria pública. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos.
13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e
registro. 13.7 Valor da causa. 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de
sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência
liminar do pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 16.6 Contestação, reconvenção e revelia.
16.7 Audiência de instrução e julgamento. 16.8 Providências preliminares e de saneamento. 16.9 Julgamento
conforme o estado do processo. 16.10 Provas. 16.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da
sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação. 17 Procedimentos Especiais.
18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 19 Processos de execução. 20 Processos nos tribunais e meios de
impugnação das decisões judiciais. 21 Livro Complementar. 22 Disposições finais e transitórias. 23 Mandado
de segurança. 24 Ação popular. 25 Ação civil pública. 26 Ação de improbidade administrativa. 27 Reclamação
constitucional. 28 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 28.1 Procedimentos.
29 Jurisprudência dos tribunais superiores. 30 Disposições doutrinárias aplicáveis.
30 assuntos mapeados
A AçãoA jurisdiçãoAção civil públicaAção de improbidade administrativaAção popularAdvocacia PúblicaAtos processuaisDefensoria públicaDisposições doutrinárias aplicáveisDisposições finais e transitóriasFormação, suspensão e extinção do processoIntervenção de terceirosJurisprudência dos tribunais superioresLei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo CivilLei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos)Livro ComplementarMandado de segurançaMinistério PúblicoNormas processuais civisPoderes, deveres e responsabilidade do juizPreclusãoPressupostos processuaisProcedimentos de jurisdição voluntáriaProcedimentos EspeciaisProcesso de conhecimento e do cumprimento de sentençaProcessos de execuçãoProcessos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciaisReclamação constitucionalSujeitos do processoTutela provisória
direito_empresarial
DIREITO COMERCIAL: 1 O estabelecimento: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial. 2
Nome empresarial: natureza e espécies. 3 Registro de empresas. 4 O Empresário: requisitos necessários,
impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 5 Atos de comércio. 6 Contratos de
Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de
prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de
leasing. 7 Responsabilidade dos sócios e administradores. 7.1 Doutrina da desconsideração da personalidade
jurídica. 8 Sociedades Empresárias: classificação, características, distinções: sociedades não personificadas,
sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome
coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas –
liquidação, transformação, incorporação, fusão e da cisão das sociedades, sociedade dependente de
autorização. 9 Falência e Recuperação Judicial e extrajudicial. 10 Jurisprudência aplicada dos tribunais
superiores. 11 Disposições doutrinárias aplicáveis.
11 assuntos mapeados
Atos de comércioContratos de EmpresasDisposições doutrinárias aplicáveisFalência e Recuperação Judicial e extrajudicialJurisprudência aplicada dos tribunais superioresNome empresarialO EmpresárioO estabelecimentoRegistro de empresasResponsabilidade dos sócios e administradoresSociedades Empresárias
direito_financeiro
DIREITO FINANCEIRO: 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. 2 Orçamento. 2.1 Conceito e espécies.
2.2 Natureza jurídica. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Normas gerais de direito financeiro (Lei nº
4.320/1964). 2.5 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 3 Despesa pública. 3.1 Conceito
e classificação. 3.2 Princípio da legalidade. 3.3 Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação
e pagamento. 3.4 Disciplina constitucional e legal dos precatórios. 3.5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000). 4 Receita pública. 4.1 Conceito. 4.2 Ingressos e receitas. 4.3 Classificação:
receitas originárias e receitas derivadas. 4.4 Preço público e sua distinção com a taxa. 5 Dívida ativa da União
de natureza tributária e não-tributária. 6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 7 Disposições
doutrinárias aplicáveis.
DIREITO PENAL (legislação específica)
7 assuntos mapeados
Despesa públicaDisposições doutrinárias aplicáveisDívida ativa da União de natureza tributária e não-tributáriaFinanças públicas na Constituição de 1988Jurisprudência aplicada dos tribunais superioresOrçamentoReceita pública
direito_penal
E PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da
legalidade e anterioridade. 1.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2 Crime. 2.1 Conceito. 2.2 Relação de
causalidade. 2.3 Relevância da omissão. 2.4 Crime consumado, tentado e impossível. 2.5 Desistência
voluntária e arrependimento eficaz. 2.6 Arrependimento posterior. 2.7 Crime doloso, culposo e preterdoloso.
2.8 Tipicidade (tipo legal do crime). 2.9 Erro de tipo e erro de proibição. 2.10 Coação irresistível e obediência
hierárquica. 3 Exclusão de ilicitude. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Efeitos da condenação
e da reabilitação. 7 Pena de multa criminal (art. 51 do Código Penal). 8 Ação penal pública e privada. 9
Extinção da punibilidade. 10 Crimes contra a administração pública e Lei n.º 8.429/1992. 11 Crimes relativos
à licitação (Lei nº 8.666/1993 e alterações). 12 Crimes contra a fé pública. 13 Crimes de abuso de autoridade
(Lei nº 4.898/1965). 14 Crime de imprensa (Lei nº 5.250/1967). 15 Crime de preconceito (Lei nº 7.716/1989).
16 Crime organizado (Lei nº 9.034/95). 17 Suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/1995). 18
Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).
23 assuntos mapeados
Ação penal pública e privadaAplicação da lei penalConcurso de pessoasCrimeCrime de imprensa (Lei nº 5.250/1967)Crime de preconceito (Lei nº 7.716/1989)Crime organizado (Lei nº 9.034/95)Crimes contra a administração pública e Lei n.º 8.429/1992Crimes contra a fé públicaCrimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965)Crimes relativos à licitação (Lei nº 8.666/1993 e alterações)Direito penal e política criminalEfeitos da condenação e da reabilitaçãoExclusão de ilicitudeExtinção da punibilidadeImputabilidade penalInterceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)Leis Penais EspeciaisParte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e suasParte Geral do Código PenalPena de multa criminal (artPrincípios básicos do direito penalSuspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/1995)
direito_processual_penal
19 Direto processual penal. 19.1 Princípios gerais, conceito,
finalidade, características. 19.2 Fontes. 19.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia,
imunidades. 19.4 Sistemas de processo penal. 20 Inquérito policial. 20.1 Histórico; natureza; conceito;
finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de
instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do
investigado; conclusão; prazos. 20.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei
nº 10.446/2002; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos
incidentes. 21 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 22 Provas. 22.1 Conceito, objeto,
classificação e sistemas de avaliação. 22.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 22.3
Valoração. 22.4 Ônus da prova. 22.5 Provas ilícitas. 22.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão,
testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 22.7 Busca e apreensão:
pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 23 Prisão. 23.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e
cumprimento. 23.2 Prisão em flagrante. 23.3 Prisão temporária. 23.4 Prisão preventiva. 23.5 Princípio da
necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 23.6 Fiança.
24 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 25 Disposições doutrinárias aplicáveis.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil,
organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário-de-
contribuição. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3
Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário-de-benefício.
3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de
benefícios. 3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho. 4
Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e
compensação financeira. 6 Previdência complementar. 7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 8
Disposições doutrinárias aplicáveis.
21.2.4.3
8 assuntos mapeados
Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeiraCusteio da seguridade socialDisposições doutrinárias aplicáveisJurisprudência aplicada dos tribunais superioresPrevidência complementarRegime geral de previdência socialRegime próprio de previdência dos servidores públicosSeguridade social
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
psicologia
A PESSOA E O COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL: 1 Teorias psicodinâmicas do desenvolvimento da
personalidade. 2 Psicopatologias: diagnóstico, evolução e laudos. 3 Possibilidades de intervenção na área
psicossocial: planos, programas, projetos e atividades de trabalho, psicoterapia breve, terapia de grupo. 4
Políticas inclusivas e deficiência. 5 Doenças sexualmente transmissíveis. 5.1 Atuação em programas de
prevenção e tratamento. 6 As fontes de tensão: as emoções, as frustrações, a motivação, os
conflitos. 7 Teorias da motivação. 8 Percepção, atitudes, valores e diferenças individuais. 9 Comunicação
interpessoal. 10 Relacionamento interpessoal. 11 O comportamento social, a dinâmica dos grupos e o
desenvolvimento de equipes. 12 Teorias e técnicas de dinâmica de grupo. 13 Liderança: teorias. 14 A
organização como sistema e o desenvolvimento organizacional: pressupostos básicos, processos, técnicas.
15 Qualidade de vida no trabalho. 15.1 Fatores de risco ocupacional e saúde mental no ambiente de trabalho,
prevenção, identificação, avaliação desses fatores e promoção da saúde. 16 Clima organizacional. 17 Cultura
organizacional. 18 Métodos e técnicas de pesquisa organizacional. 19 Orientação para aposentadoria nas
organizações. 20 Discriminação e assédio moral no trabalho.
32 assuntos mapeados
A organização como sistema e o desenvolvimento organizacionalAnálise de cargoAs fontes de tensãoAvaliação de perfil comportamentalAvaliação e gestão de desempenhoClima organizacionalCódigo de Ética Profissional do PsicólogoComunicação interpessoalCultura organizacionalDiscriminação e assédio moral no trabalhoDoenças sexualmente transmissíveisGestão de pessoas por CompetênciasInstrumentos psicológicos - testes projetivos, cognitivos,LiderançaMétodos e técnicas de pesquisa organizacionalModelos de gestão de pessoasO comportamento social, a dinâmica dos grupos e o desenvolvimento deOrientação para aposentadoria nas organizaçõesPapel profissional, atribuições e competência técnica do psicólogoPercepção, atitudes, valores e diferenças individuaisPolítica de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho – PASSPolíticas inclusivas e deficiênciaPossibilidades de intervenção na área psicossocialPsicopatologiasQualidade de vida no trabalhoRecrutamento e seleção de pessoalRelacionamento interpessoalSubsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal –Teorias da motivaçãoTeorias e técnicas de dinâmica de grupoTeorias psicodinâmicas do desenvolvimento da personalidadeTreinamento e Desenvolvimento (T&D)
psicologia
MODELOS E PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS: 1 Modelos de gestão de pessoas. 2 Gestão de pessoas por
Competências. 2.1 Conceito e tipologia de competências. 2.2 Identificação e priorização de competências.
2.3 Mapeamento de perfis profissionais por competências. 3 Recrutamento e seleção de pessoal. 3.1
Planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 3.2 Seleção por competências. 4 Análise de
cargo: objetivos e métodos. 5 Avaliação de perfil comportamental: teorias, métodos e técnicas. 6
Instrumentos psicológicos - testes projetivos, cognitivos, inventários aprovados pelo Conselho Federal de
Psicologia: fundamentos, aplicação, correção, levantamento, análise, elaboração de laudos e tabelas. 7
Treinamento e Desenvolvimento (T&D). 7.1 Identificação das necessidades de treinamento por competência.
7.2 O papel do T&D nos programas de gestão de competência. 8 Avaliação e gestão de desempenho.
32 assuntos mapeados
A organização como sistema e o desenvolvimento organizacionalAnálise de cargoAs fontes de tensãoAvaliação de perfil comportamentalAvaliação e gestão de desempenhoClima organizacionalCódigo de Ética Profissional do PsicólogoComunicação interpessoalCultura organizacionalDiscriminação e assédio moral no trabalhoDoenças sexualmente transmissíveisGestão de pessoas por CompetênciasInstrumentos psicológicos - testes projetivos, cognitivos,LiderançaMétodos e técnicas de pesquisa organizacionalModelos de gestão de pessoasO comportamento social, a dinâmica dos grupos e o desenvolvimento deOrientação para aposentadoria nas organizaçõesPapel profissional, atribuições e competência técnica do psicólogoPercepção, atitudes, valores e diferenças individuaisPolítica de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho – PASSPolíticas inclusivas e deficiênciaPossibilidades de intervenção na área psicossocialPsicopatologiasQualidade de vida no trabalhoRecrutamento e seleção de pessoalRelacionamento interpessoalSubsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal –Teorias da motivaçãoTeorias e técnicas de dinâmica de grupoTeorias psicodinâmicas do desenvolvimento da personalidadeTreinamento e Desenvolvimento (T&D)
psicologia
O PSICÓLOGO NAS ORGANIZAÇÕES: 1 Papel profissional, atribuições e competência técnica do psicólogo nas
organizações. 2 Código de Ética Profissional do Psicólogo. 3 Política de Atenção à Saúde e Segurança do
Trabalho – PASS. 4 Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS (Decreto
nº 6.833/2009).
21.2.4.4
32 assuntos mapeados
A organização como sistema e o desenvolvimento organizacionalAnálise de cargoAs fontes de tensãoAvaliação de perfil comportamentalAvaliação e gestão de desempenhoClima organizacionalCódigo de Ética Profissional do PsicólogoComunicação interpessoalCultura organizacionalDiscriminação e assédio moral no trabalhoDoenças sexualmente transmissíveisGestão de pessoas por CompetênciasInstrumentos psicológicos - testes projetivos, cognitivos,LiderançaMétodos e técnicas de pesquisa organizacionalModelos de gestão de pessoasO comportamento social, a dinâmica dos grupos e o desenvolvimento deOrientação para aposentadoria nas organizaçõesPapel profissional, atribuições e competência técnica do psicólogoPercepção, atitudes, valores e diferenças individuaisPolítica de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho – PASSPolíticas inclusivas e deficiênciaPossibilidades de intervenção na área psicossocialPsicopatologiasQualidade de vida no trabalhoRecrutamento e seleção de pessoalRelacionamento interpessoalSubsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal –Teorias da motivaçãoTeorias e técnicas de dinâmica de grupoTeorias psicodinâmicas do desenvolvimento da personalidadeTreinamento e Desenvolvimento (T&D)
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
pedagogia
ÁREA 4
1 Planejamento de ensino. 2 Planejamento curricular. 3 Didática. 4 Formulação de objetivos de ensino. 5
Taxonomia de objetivos educacionais: Taxonomia de Bloom. 6 Recursos de ensino. 7 Metodologia de ensino.
8 Avaliação da aprendizagem (montagem de provas; tipos de itens; critérios para dosagem de conteúdo e
para valoração de questões). 9 Habilidades e competências. 10 Elaboração de projetos pedagógicos. 11
Tecnologia da educação. 12 Educação a distância. 13 Estatísticas educacionais. 14 Educação corporativa. 15
Projeto pedagógico. 16 Metodologia de ensino. 17 Avaliação de processo de ensino.
21.2.4.5
16 assuntos mapeados
Avaliação da aprendizagem (montagem de provas; tipos de itens;Avaliação de processo de ensinoDidáticaEducação a distânciaEducação corporativaElaboração de projetos pedagógicosEstatísticas educacionaisFormulação de objetivos de ensinoHabilidades e competênciasMetodologia de ensinoPlanejamento curricularPlanejamento de ensinoProjeto pedagógicoRecursos de ensinoTaxonomia de objetivos educacionaisTecnologia da educação
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
engenharia_civil
ÁREA 5
1 Construção civil. 1.1 Planialtimetria. 1.2 Infraestrutura territorial. 1.3 Sistemas, métodos e processos de
construção civil. 1.4 Edificações. 1.5 Terraplenagem. 1.6 Estradas. 1.7 Tecnologia dos materiais de construção
civil. 1.8 Resistência dos materiais de construção civil. 1.9 Patologia das construções. 1.10 Recuperação das
construções. 1.11 Equipamentos, dispositivos e componentes (hidro sanitários, de gás, de prevenção e
combate a incêndio). 1.12 Instalações. 2 Sistemas estruturais. 2.1 Estabilidade das estruturas: concreto,
metal, madeira, outros materiais, pré-moldados, pontes, grandes estruturas, estruturas especiais, pré-
moldados. 3 Geotecnia. 4 Transportes. 4.1 Sinalização. 4.2 Logística. 5 Hidrotecnia. 5.1 Hidráulica e hidrologia
aplicadas. 5.2 Sistemas, métodos e processos de aproveitamento múltiplo de recursos hídricos. 6
Saneamento básico. 6.1 Hidráulica e hidrologia aplicadas ao saneamento. 6.2 Sistemas, métodos e processos
de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de águas. 6.3 Sistemas, métodos e processos de
saneamento urbano e rural. 7 Avaliação de imóveis urbanos. 8 Licitações e contratos. 8.1 Legislação específica
para obras de engenharia civil. 8.2 Noções da Lei nº 8.666/1993 e alterações – Licitações e contratos:
legislação específica para obras de engenharia civil. 9 Elaboração de relatórios técnicos e pareceres. 10
Princípios de planejamento e de orçamento público. 11 Elaboração de orçamentos. 12 Engenharia de
segurança do trabalho. 12.1 Higiene do trabalho. 12.2 Doenças profissionais e doenças do trabalho. 12.3
Avaliação e controle de riscos profissionais. 12.4 Prevenção e controle de riscos em máquinas. 12.5
Equipamentos e instalações. 12.6 Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio
ambiente. 12.6.1 Proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas
regulamentadoras (NR) do ministério do trabalho. 12.7 Ergonomia. 13 Informática e programas
computacionais de engenharia. 13.1 CAD, Excel e programas computacionais usuais para projetos de
engenharia. 14 Legislação profissional pertinente (sistema CONFEA-CREA).
21.2.4.6
14 assuntos mapeados
Avaliação de imóveis urbanosConstrução civilElaboração de orçamentosElaboração de relatórios técnicos e pareceresEngenharia de segurança do trabalhoGeotecniaHidrotecniaInformática e programas computacionais de engenhariaLegislação profissional pertinente (sistema CONFEA-CREA)Licitações e contratosPrincípios de planejamento e de orçamento públicoSaneamento básicoSistemas estruturaisTransportes
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
engenharia_eletrica
ÁREA 6
1 Materiais elétricos e eletrônicos. 2 Materiais condutores: características dos materiais condutores,
resistividade, condutividade elétrica, condutividade térmica, coeficiente de temperatura, tensão de contato,
força termoelétrica, efeito Hall. 3 Materiais semicondutores: teoria básica dos semicondutores; tipos e
características; purificação e dopagem; junção semicondutora e componentes típicos. 4 Circuitos elétricos e
eletrônicos: teoria de circuitos – leis que regem e elementos que compõem os circuitos lineares; teoremas
básicos de circuitos; circuitos equivalentes; quadripolos; fontes controladas; transformadas de Laplace e
Fourier aplicadas a circuitos. 5 Eletrônica: diodos semicondutores, transistores bipolares e transistores de
efeito de campo: funcionamento, características e aplicações; polarização e estabilidade. 6 Sistemas digitais:
lógica booleana e aritmética binária; variáveis, funções e operações binárias; bases numéricas; circuitos
combinacionais e sequenciais; máquinas de estado; famílias lógicas: TTL e CMOS. 7 Computadores digitais;
memórias principais de microprocessadores. 8 Sistemas de comunicação e telecomunicações: teoria da
comunicação; sinais: características, tipos, espectro; modulação de sinais: amplitude frequência, fase e pulso;
codificação; transmissão de sinais e dados. 9 Sistemas de medição e controle elétrico e eletrônico; medição
e erro: definições; exatidão e precisão; algarismos significativos; tipos de erro; análise estatística e
probabilidade de erros; erros-limite. 10 Sistemas e unidades de medidas: unidades fundamentais e derivadas;
unidades elétricas e magnéticas; Sistema Internacional de Unidades. 11 Sistemas de aquisição e testes
computadorizados; interfaces; multiplexação; testes automatizados; controle digital. 12 Engenharia de
controle: modelagem de sistemas dinâmicos; resposta transitória e permanente; diagrama de blocos e fluxo
de sinal; equações e variáveis de estado; critérios de estabilidade; análise nos domínios tempo e frequência
compensadores de ganho e fase; controladores PID. 13 Condicionamento, conversação e recuperação de
sinais: filtragem, média correlação e codificação; conversores A/D e D/A. 14 Projeto lógico e elétrico de
sistemas microprocessados. 15 Arquitetura ARM. 16 Arquitetura FPGA. 17 Fundamentos de Sistemas
operacionais. 18 Fundamentos de redes e comunicação de dados. 19 Estrutura e linguagens de programação.
20 Arquitetura de Microprocessadores. 21 Registradores. 22 Compiladores. 23 Endereçamento e Conjunto
de instruções. 24 Memória e adaptadores de interface de entrada e saída. 25 Dispositivos de memória.
21.2.4.7
25 assuntos mapeados
Arquitetura ARMArquitetura de MicroprocessadoresArquitetura FPGACircuitos elétricos e eletrônicosCompiladoresComputadores digitais; memórias principais de microprocessadoresCondicionamento, conversação e recuperação de sinaisDispositivos de memóriaEletrônicaEndereçamento e Conjunto de instruçõesEngenharia de controleEstrutura e linguagens de programaçãoFundamentos de redes e comunicação de dadosFundamentos de Sistemas operacionaisMateriais condutoresMateriais elétricos e eletrônicosMateriais semicondutoresMemória e adaptadores de interface de entrada e saídaProjeto lógico e elétrico de sistemas microprocessadosRegistradoresSistemas de aquisição e testes computadorizados; interfaces;Sistemas de comunicação e telecomunicaçõesSistemas de medição e controle elétrico e eletrônico; medição e erroSistemas digitaisSistemas e unidades de medidas
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
matematica
MATEMÁTICA: 1 Cálculo diferencial e integral para uma e várias variáveis. 2 Cálculo numérico, pesquisa de
máximos e mínimos de funções, métodos de integração e de diferenciação. 3 Equações diferenciais
ordinárias. 4 Números complexos e funções de variável complexa. 5 Álgebra linear. 5.1 Espaços vetoriais de
dimensão finita, transformações lineares, matrizes e determinantes, produto escalar e produto vetorial. 6
Álgebra. 7 Teoria dos números. 8 Geometria. 9 Geometria diferencial. 10 Análise de algoritmos. 11 Introdução
à programação linear. 12 Análise combinatória.
12 assuntos mapeados
ÁlgebraÁlgebra linearAnálise combinatóriaAnálise de algoritmosCálculo diferencial e integral para uma e várias variáveisCálculo numérico, pesquisa de máximos e mínimos de funções, métodosEquações diferenciais ordináriasGeometriaGeometria diferencialIntrodução à programação linearNúmeros complexos e funções de variável complexaTeoria dos números
estatistica
ESTATÍSTICA: 1 Probabilidade. 2 Processos estocásticos. 3 Estatística descritiva e análise exploratória de
dados. 4 Inferência estatística. 5 Estatística computacional. 6 Cálculo numérico. 7 Estatística não paramétrica.
8 Estatística Bayesiana. 9 Técnicas de amostragem. 10 Análise de regressão linear. 11 Análise de dados
categorizados. 12 Controle estatístico de qualidade. 13 Análise multivariada. 14 Análise de séries temporais.
15 Análise de sobrevivência. 16 Delineamento e análise de experimentos. 17 Teoria da informação.
17 assuntos mapeados
Análise de dados categorizadosAnálise de regressão linearAnálise de séries temporaisAnálise de sobrevivênciaAnálise multivariadaCálculo numéricoControle estatístico de qualidadeDelineamento e análise de experimentosEstatística BayesianaEstatística computacionalEstatística descritiva e análise exploratória de dadosEstatística não paramétricaInferência estatísticaProbabilidadeProcessos estocásticosTécnicas de amostragemTeoria da informação
seguranca_informacao
CRIPTOGRAFIA: 1 Medidas de informação e criptografia. 2 Fundamentos de sistemas criptográficos
simétricos e assimétricos. 3 Fundamentos de modos de operação de cifras. 4 Fundamentos de protocolos
criptográficos. 5 Fundamentos de funções hash. 6 Fundamentos de lógica de programação.
21.2.4.8
31 assuntos mapeados
Algoritmos de criptografia simétricos e assimétricosAnálise de logs e trilhas de auditoriaAnálise de tráfego de redeArquitetura de segurança Zero TrustAssinatura e certificação digitalCombate a códigos maliciososContramedidasDispositivos de SegurançaFiltro de conteúdo WEBFirewallFundamentos de funções hashFundamentos de lógica de programaçãoFundamentos de modos de operação de cifrasFundamentos de protocolos criptográficosFundamentos de sistemas criptográficos simétricos e assimétricosGerenciamento de privilégios administrativosHoneypotsMalwaresMedidas de informação e criptografiaNATNorma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 (Análise/Avaliação e tratamento dosPacotes de correção (patches) para aplicações e sistemas operacionaisPrevenção de intrusãoPrevenção e tratamento de incidentesProcedimentos de resposta a incidentesProxyTipos de ataquesVPN e VPN-SSLVulnerabilidades e ataques a sistemas computacionaisWeb Application FirewallWhitelisting e Blacklisting
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
informatica
FUNDAMENTOS DE COMPUTAÇÃO: 1 Organização e arquitetura de computadores. 2 Componentes de um
computador (hardware e software).
15 assuntos mapeados
Administração de Serviço de monitoramento e gerenciamento de redesAdministração de serviços de diretórioAdministração de serviços de redeAritmética computacionalBalanceamento de carga, fail-over e replicação de estadoComponentes de um computador (hardware e software)Conceitos básicosInteroperabilidadeNoções de administração, configuração e segurança de servidoresOrganização e arquitetura de computadoresPrincípios de sistemas operacionaisSistemas de entrada e saídaSistemas de numeração e codificaçãoTécnicas para detecção de problemas e otimização de desempenhoTopologia típica de ambientes com alta disponibilidade e
engenharia_software
LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO: 1 Construção de algoritmos. 2 Tipos de dados simples e estruturados.
3 Variáveis e constantes. 4 Comandos de atribuição, entrada e saída. 5 Avaliação de expressões. 6 Funções
pré-definidas. 7 Conceito de bloco de comandos. 8 Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio.
9 Operadores e expressões. 10 Passagem de parâmetros. 11 Recursividade.
25 assuntos mapeados
ArquiteturaAvaliação de expressõesComandos de atribuição, entrada e saídaConceito de bloco de comandosConceitos básicosConceitos básicos de programação estruturada e orientada a objetosConstrução de algoritmosDesign PatternsEspecificação de requisitosEstruturas de controle, seleção, repetição e desvioFunções pré-definidasGerenciamento de requisitosMétodos de ordenação, pesquisa e hashingMPS-BR. ANÁLISE E PROJETO ORIENTADOS A OBJETOSOperadores e expressõesPadrão Model-View-Controller (MVC).13 REST, JSON, ANGULARJS. 14 ScrumPassagem de parâmetrosPráticas ágeisPrototipaçãoRecursividadeSOAPTécnicas de licitação de requisitosTécnicas de validação de requisitosTipos de dados simples e estruturadosVariáveis e constantes
governanca_ti
GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Conceitos básicos. 2 Planejamento estratégico. 3 COBIT
4.1: conceitos básicos, estrutura e objetivos, requisitos da informação, recursos de tecnologia da informação,
domínios, processos e objetivos de controle. 4 ITIL v.3: conceitos básicos, estrutura e objetivos; processos e
funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 4 PMBOK 4ª edição: conceitos básicos,
estrutura e objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de projeto e de produto; processos, grupos de
processo e áreas de conhecimento.
CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI: 1 Aspectos específicos da contratação de bens e serviços de TI.
2 Instrução Normativa nº 4/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 3 Elaboração de
projetos básicos para contratação de bens e serviços de TI. 4 Acompanhamento de contratos de TI.
REDES DE COMUNICAÇÃO: 1 Meios de transmissão. 2 Técnicas básicas de comunicação de dados. 3 Técnicas
de comutação de circuitos, pacotes e células. 4 Topologias de redes de computadores. 5 Arquitetura e
protocolos de redes de comunicação de dados. 6 Arquitetura cliente-servidor. 7 Tecnologias de rede local
Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet. 8 Cabeamento: par trançado sem blindagem - categoria 5E e 6,
cabeamento estruturado (ANSI/TIA/EIA-568-B). 9 Fibras ópticas. 10 Redes sem fio (wireless). 11 Padrões
802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. 12 Elementos de interconexão de redes de
computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 13 Redes locais virtuais (IEEE
802.1Q). 14 Qualidade de serviço(QoS), priorização de pacotes (IEEE 802.1p), priorização de tipos de serviço
(Type of Service - ToS), priorização de serviços diferenciados “Diffserv”. 15 Aplicações de voz e imagem sobre
redes, protocolo SIP, protocolo H.323, serviços multicast, “streaming” de áudio e vídeo. 16 Elementos dos
serviços de voz e vídeo sobre IP (gateways de voz, gatekeepers, SIP Servers, MCUs, Codecs). 17 Redes de
longa distância. 18 MPLS. 19 Serviços de diretório, padrão X.500 e LDAP. 19 Internet. 20 Protocolo TCP/IP.
21 Protocolo ICMP. 22 Técnicas de roteamento de pacotes de dados (rotas estáticas e protocolos de
roteamento dinâmico RIP, OSPF e BGP). 23 Serviços de nomes de domínios (DNS). 24 Serviço DHCP.
25 Serviços HTTP e HTTPS. 26 Serviço de transferência de mensagens SMTP. 27 Proxy cache. 28 Proxy
reverso.
GERÊNCIA DE REDES: 1 Protocolo SNMP. 2 Conceitos de MIB, MIB II e MIBs proprietárias. 3 Conceito de
agentes SNMP e serviços de gerenciamento de rede (NMS). 4 Comunicação entre NMS e agentes (GET, SET).
5 Comunicação entre agentes e NMS (traps). 6 Protocolos RADIUS e TACACS. 7 Gerenciamento de
dispositivos de rede, servidores e aplicações. 8 Gerência de falha, de capacidade e de mudança.
9 Programação shell script/bash script e PERL.
44 assuntos mapeados
Aplicações de voz e imagem sobre redes, protocolo SIP, protocoloAplicações WebArquitetura cliente- servidorArquitetura e protocolos de redes de comunicação de dadosArquitetura TCP/IPAutenticação de usuáriosCabeamentoComputação em nuvemConceitos básicosDeduplicaçãoElementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs,Elementos dos serviços de voz e vídeo sobre IP (gateways de voz,Endereçamento e protocolos da família TCP/IPFibras ópticasInternet e IntranetsMeios de transmissãoModelo OSIMPLSPadrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2Protocolo ICMPProtocolo TCP/IPProxy cacheProxy reversoQualidade de serviço(QoS), priorização de pacotes (IEEE 802.1p),RAIDRedes de longa distânciaRedes locais virtuais (IEEE 802.1Q)Redes sem fioRedes sem fio (wireless)Serviço de transferência de mensagens SMTPServiço DHCPServiços de armazenamento, padrões de disco e de interfacesServiços de diretório, padrão X.500 e LDAP. 19 InternetServiços de nomes de domínios (DNS)Serviços de RedesServiços HTTP e HTTPSTécnicas básicas de comunicação de dadosTécnicas de comutação de circuitos, pacotes e célulasTécnicas de roteamento de pacotes de dados (rotas estáticas eTecnologias de armazenamento DAS, NAS e SANTecnologias de backupTecnologias de rede localTecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit EthernetTopologias de redes de computadores
seguranca_informacao
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 2 Algoritmos de
criptografia simétricos e assimétricos. 3 Assinatura e certificação digital. 4 VPN e VPN-SSL. 5 Firewall.
6 Prevenção de intrusão. 7 Proxy. 8 NAT. 9 Filtro de conteúdo WEB. 10 Web Application Firewall. 11 Combate
a códigos maliciosos. 12 Prevenção e tratamento de incidentes. 13 Tipos de ataques: spoofing, flood, DoS,
DDoS, phishing. 14 Malwares: vírus de computador, cavalo de tróia, adware, spyware, backdoors, keylogger,
worms. 15 Norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 (Análise/Avaliação e tratamento dos riscos, política de
segurança da informação, gestão de ativos, segurança física e do ambiente, gerenciamento das operações e
comunicações, controle de acessos, aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação,
gestão de incidentes de segurança da informação e gestão da continuidade do negócio).
31 assuntos mapeados
Algoritmos de criptografia simétricos e assimétricosAnálise de logs e trilhas de auditoriaAnálise de tráfego de redeArquitetura de segurança Zero TrustAssinatura e certificação digitalCombate a códigos maliciososContramedidasDispositivos de SegurançaFiltro de conteúdo WEBFirewallFundamentos de funções hashFundamentos de lógica de programaçãoFundamentos de modos de operação de cifrasFundamentos de protocolos criptográficosFundamentos de sistemas criptográficos simétricos e assimétricosGerenciamento de privilégios administrativosHoneypotsMalwaresMedidas de informação e criptografiaNATNorma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 (Análise/Avaliação e tratamento dosPacotes de correção (patches) para aplicações e sistemas operacionaisPrevenção de intrusãoPrevenção e tratamento de incidentesProcedimentos de resposta a incidentesProxyTipos de ataquesVPN e VPN-SSLVulnerabilidades e ataques a sistemas computacionaisWeb Application FirewallWhitelisting e Blacklisting
informatica
SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS E LINUX: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração,
configuração e segurança de servidores. 3 Técnicas para detecção de problemas e otimização de
desempenho. 4 Administração de serviços de diretório: Active Directory e LDAP. 5 Administração de Serviço
de monitoramento e gerenciamento de redes: System Center. 6 Administração de serviços de rede: DNS,
DHCP, impressão e compartilhamento de arquivo. 7 Interoperabilidade. 8 Topologia típica de ambientes com
alta disponibilidade e escalabilidade. 9 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 10 Técnicas
para detecção de problemas e otimização de desempenho.
SISTEMAS DE VIRTUALIZAÇÃO: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança
de sistemas de virtualização: VMware e Hiper-V. 3 Técnicas para detecção de problemas e otimização de
desempenho. 4 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 5 Balanceamento
de carga, fail-over e replicação de estado. 6 Técnicas para detecção de problemas e otimização de
desempenho.
SISTEMAS GERENCIADORES DE CORREIO ELETRÔNICO: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração,
configuração e segurança de sistemas de correio eletrônico: Exchange, Postfix e Zimbra. 3 Topologia típica de
ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de
estado. 5 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho.
SISTEMA GERENCIADOR WEB: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança de
sistema gerenciador Web: Apache e NGINX. 3 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e
escalabilidade. 4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 5 Técnicas para detecção de
problemas e otimização de desempenho.
SISTEMA DE APLICAÇÃO WEB: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança de
sistema de aplicação Web: Tomcat e JBoss. 3 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e
escalabilidade. 4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 5 Técnicas para detecção de
problemas e otimização de desempenho.
15 assuntos mapeados
Administração de Serviço de monitoramento e gerenciamento de redesAdministração de serviços de diretórioAdministração de serviços de redeAritmética computacionalBalanceamento de carga, fail-over e replicação de estadoComponentes de um computador (hardware e software)Conceitos básicosInteroperabilidadeNoções de administração, configuração e segurança de servidoresOrganização e arquitetura de computadoresPrincípios de sistemas operacionaisSistemas de entrada e saídaSistemas de numeração e codificaçãoTécnicas para detecção de problemas e otimização de desempenhoTopologia típica de ambientes com alta disponibilidade e
banco_dados
SISTEMAS GERENCIADORES DE BANCOS DE DADOS: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração,
configuração e segurança de sistemas gerenciadores de banco de dados: ORACLE, MS-SQL; MySQL; BRS-
Search e PostgreSQL. 3 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade.
4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 5 Técnicas para detecção de problemas e
otimização de desempenho.
9 assuntos mapeados
Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estadoConceitos básicosConceitos e comandos PostgreSQL e MySQL. 21.2.4.10Linguagem SQLLinguagens de definição e manipulação de dadosNoções de administração, configuração e segurança de sistemasSistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD)Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenhoTopologia típica de ambientes com alta disponibilidade e
redes_infraestrutura
TECNOLOGIAS E ARQUITETURA DE DATACENTER: 1 Conceitos básicos. 2 Serviços de armazenamento,
padrões de disco e de interfaces. 3 RAID. 4 Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. 5 Tecnologias
de backup. 6 Deduplicação. ILM – Information Lifecycle Management. 7 Computação em nuvem.
21.2.4.9
44 assuntos mapeados
Aplicações de voz e imagem sobre redes, protocolo SIP, protocoloAplicações WebArquitetura cliente- servidorArquitetura e protocolos de redes de comunicação de dadosArquitetura TCP/IPAutenticação de usuáriosCabeamentoComputação em nuvemConceitos básicosDeduplicaçãoElementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs,Elementos dos serviços de voz e vídeo sobre IP (gateways de voz,Endereçamento e protocolos da família TCP/IPFibras ópticasInternet e IntranetsMeios de transmissãoModelo OSIMPLSPadrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2Protocolo ICMPProtocolo TCP/IPProxy cacheProxy reversoQualidade de serviço(QoS), priorização de pacotes (IEEE 802.1p),RAIDRedes de longa distânciaRedes locais virtuais (IEEE 802.1Q)Redes sem fioRedes sem fio (wireless)Serviço de transferência de mensagens SMTPServiço DHCPServiços de armazenamento, padrões de disco e de interfacesServiços de diretório, padrão X.500 e LDAP. 19 InternetServiços de nomes de domínios (DNS)Serviços de RedesServiços HTTP e HTTPSTécnicas básicas de comunicação de dadosTécnicas de comutação de circuitos, pacotes e célulasTécnicas de roteamento de pacotes de dados (rotas estáticas eTecnologias de armazenamento DAS, NAS e SANTecnologias de backupTecnologias de rede localTecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit EthernetTopologias de redes de computadores
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
informatica
FUNDAMENTOS DE COMPUTAÇÃO: 1 Organização e arquitetura de computadores. 2 componentes de um
computador (hardware e software). 3 Sistemas de entrada e saída. 4 Sistemas de numeração e codificação.
5 Aritmética computacional. 6 Princípios de sistemas operacionais.
15 assuntos mapeados
Administração de Serviço de monitoramento e gerenciamento de redesAdministração de serviços de diretórioAdministração de serviços de redeAritmética computacionalBalanceamento de carga, fail-over e replicação de estadoComponentes de um computador (hardware e software)Conceitos básicosInteroperabilidadeNoções de administração, configuração e segurança de servidoresOrganização e arquitetura de computadoresPrincípios de sistemas operacionaisSistemas de entrada e saídaSistemas de numeração e codificaçãoTécnicas para detecção de problemas e otimização de desempenhoTopologia típica de ambientes com alta disponibilidade e
engenharia_software
LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO: 1 Construção de algoritmos. 2 Tipos de dados simples e estruturados.
3 Variáveis e constantes. 4 Comandos de atribuição, entrada e saída. 5 Avaliação de expressões. 6 Funções
pré-definidas. 7 Conceito de bloco de comandos. 8 Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio.
9 Operadores e expressões. 10 Passagem de parâmetros. 11 Recursividade. 12 Conceitos básicos de
programação estruturada e orientada a objetos. 13 Métodos de ordenação, pesquisa e hashing.
25 assuntos mapeados
ArquiteturaAvaliação de expressõesComandos de atribuição, entrada e saídaConceito de bloco de comandosConceitos básicosConceitos básicos de programação estruturada e orientada a objetosConstrução de algoritmosDesign PatternsEspecificação de requisitosEstruturas de controle, seleção, repetição e desvioFunções pré-definidasGerenciamento de requisitosMétodos de ordenação, pesquisa e hashingMPS-BR. ANÁLISE E PROJETO ORIENTADOS A OBJETOSOperadores e expressõesPadrão Model-View-Controller (MVC).13 REST, JSON, ANGULARJS. 14 ScrumPassagem de parâmetrosPráticas ágeisPrototipaçãoRecursividadeSOAPTécnicas de licitação de requisitosTécnicas de validação de requisitosTipos de dados simples e estruturadosVariáveis e constantes
redes_infraestrutura
CONCEITOS DE REDE LOCAL: 1 Arquitetura cliente-servidor. 2 Arquitetura TCP/IP. 3 Serviços de Redes.
4 Aplicações Web. 5 Internet e Intranets. 6 Autenticação de usuários: padrão Oauth, LDAP;
44 assuntos mapeados
Aplicações de voz e imagem sobre redes, protocolo SIP, protocoloAplicações WebArquitetura cliente- servidorArquitetura e protocolos de redes de comunicação de dadosArquitetura TCP/IPAutenticação de usuáriosCabeamentoComputação em nuvemConceitos básicosDeduplicaçãoElementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs,Elementos dos serviços de voz e vídeo sobre IP (gateways de voz,Endereçamento e protocolos da família TCP/IPFibras ópticasInternet e IntranetsMeios de transmissãoModelo OSIMPLSPadrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2Protocolo ICMPProtocolo TCP/IPProxy cacheProxy reversoQualidade de serviço(QoS), priorização de pacotes (IEEE 802.1p),RAIDRedes de longa distânciaRedes locais virtuais (IEEE 802.1Q)Redes sem fioRedes sem fio (wireless)Serviço de transferência de mensagens SMTPServiço DHCPServiços de armazenamento, padrões de disco e de interfacesServiços de diretório, padrão X.500 e LDAP. 19 InternetServiços de nomes de domínios (DNS)Serviços de RedesServiços HTTP e HTTPSTécnicas básicas de comunicação de dadosTécnicas de comutação de circuitos, pacotes e célulasTécnicas de roteamento de pacotes de dados (rotas estáticas eTecnologias de armazenamento DAS, NAS e SANTecnologias de backupTecnologias de rede localTecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit EthernetTopologias de redes de computadores
engenharia_software
ENGENHARIA DE REQUISITOS: 1 Conceitos básicos. 2 Técnicas de licitação de requisitos. 3 Gerenciamento
de requisitos. 4 Especificação de requisitos. 5 Técnicas de validação de requisitos. 6 Prototipação.
QUALIDADE DE SOFTWARE: 1 Metodologias de desenvolvimento de software. 2 Processo unificado:
conceitos, diretrizes, disciplinas. 3 Metodologias ágeis. 4 Métricas e estimativas de software. 5 Análise por
pontos de função. 6 CMMI: conceitos básicos, estrutura e objetivos, disciplinas e formas de representação,
níveis de capacidade e maturidade, processos e categoria de processos. 7 MPS-BR.
ANÁLISE E PROJETO ORIENTADOS A OBJETOS: 1 Conceitos básicos, padrões de projetos. 2 UML: visão geral,
modelos e diagramas.
PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS: 1 Conceitos básicos: classes, objetos, métodos, mensagens,
sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces e pacotes. 2 Tratamento de exceção.
LINGUAGENS E TECNOLOGIAS DE PROGRAMAÇÃO: 1 JAVA, PHP. 2 Javascript. 3 AJAX. 4 HTML. 5 CSS.
6 DHTML. 7 XML, XSD e XSLT. 8 Práticas ágeis: integração contínua, Test-driven Development (TDD),
Refactoring. 9 Arquitetura: Service Oriented Architecture (SOA). 10 SOAP. 11 Design Patterns. 12 Padrão
Model-View-Controller (MVC).13 REST, JSON, ANGULARJS. 14 Scrum. 15 Programação ágil. 16 Microserviços.
17 Fundamentos de DevOps. 18 Ferramentas CASE.
TESTES: 1 Teste funcional, de performance e de integração. 2 Plano de testes. 3 Ferramentas e automatização
de testes.
DESENVOLVIMENTO SEGURO DE SOFTWARE: 1 Verificação de vulnerabilidades OWASP, Ciclo de
Desenvolvimento Seguro. 2 Testes de Vulnerabilidades. 3 Testes Fuzzy. 4 Melhores práticas de
desenvolvimento seguro.
25 assuntos mapeados
ArquiteturaAvaliação de expressõesComandos de atribuição, entrada e saídaConceito de bloco de comandosConceitos básicosConceitos básicos de programação estruturada e orientada a objetosConstrução de algoritmosDesign PatternsEspecificação de requisitosEstruturas de controle, seleção, repetição e desvioFunções pré-definidasGerenciamento de requisitosMétodos de ordenação, pesquisa e hashingMPS-BR. ANÁLISE E PROJETO ORIENTADOS A OBJETOSOperadores e expressõesPadrão Model-View-Controller (MVC).13 REST, JSON, ANGULARJS. 14 ScrumPassagem de parâmetrosPráticas ágeisPrototipaçãoRecursividadeSOAPTécnicas de licitação de requisitosTécnicas de validação de requisitosTipos de dados simples e estruturadosVariáveis e constantes
banco_dados
BANCO DE DADOS: 1 Sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD). 2 Linguagens de definição e
manipulação de dados. 3 Linguagem SQL. 4 Conceitos e comandos PostgreSQL e MySQL.
21.2.4.10
9 assuntos mapeados
Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estadoConceitos básicosConceitos e comandos PostgreSQL e MySQL. 21.2.4.10Linguagem SQLLinguagens de definição e manipulação de dadosNoções de administração, configuração e segurança de sistemasSistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD)Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenhoTopologia típica de ambientes com alta disponibilidade e
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
arquivologia
ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Políticas públicas de arquivo, legislação arquivística.
3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Planejamento, construção, organização e administração
de arquivos. 5 Sistemas e redes de arquivo. 6 Gestão de documentos. 7 Implementação de programas de
gestão de documentos. 8 Diagnóstico da situação arquivística e realidade arquivística brasileira. 9 Protocolo:
recebimento, registro, distribuição, tramitação, expedição de documentos e sistemas de protocolo.
10 Funções arquivísticas. 10.1 Criação de documentos. 10.2 Aquisição de documentos. 10.3 Classificação de
documentos: elaboração e aplicação de códigos ou planos de classificação. 10.4 Temporalidade de
documentos: elaboração e aplicação de tabela de temporalidade. 10.5 Avaliação de documentos.
10.6 Difusão de documentos. 10.7 Descrição de documentos. 10.8 Preservação de documentos. 11 Análise
tipológica dos documentos de arquivo. 12 Arranjo em arquivos permanentes. 13 Políticas de acesso aos
documentos de arquivo. 14 Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos.
14.1 Documentos digitais. 14.2 Preservação digital. 14.3 Requisitos: Modelo de Requisitos para Sistemas
Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil. 14.4 Metadados. 14.5 Ontologias.
14.6 Segurança da informação. 14.7 Digitalização de documentos de arquivo. 14.8 Certificação Digital:
conceito, definição, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP/Brasil, assinatura digital, criptografia
simétrica e assimétrica. 15 Gestão da Informação. 16 Ética do profissional de arquivo.
16 assuntos mapeados
Análise tipológica dos documentos de arquivoArquivísticaArranjo em arquivos permanentesDiagnóstico da situação arquivística e realidade arquivísticaÉtica do profissional de arquivoFunções arquivísticasGestão da InformaçãoGestão de documentosImplementação de programas de gestão de documentosNormas nacionais e internacionais de arquivoPlanejamento, construção, organização e administração de arquivosPolíticas de acesso aos documentos de arquivoPolíticas públicas de arquivo, legislação arquivísticaProtocoloSistemas e redes de arquivoSistemas informatizados de gestão arquivística de documentos
biblioteconomia
BIBLIOTECONOMIA: 1 Pesquisa e desenvolvimento de coleções. 1.1 Desenvolvimento de coleções. 1.2
Políticas de seleções e de aquisição. 1.3 Avaliação de coleções. 1.4 Fontes de informação. 2 Documentação e
informação. 2.1 Documentação: conceitos e finalidades. 2.2 Biblioteconomia: conceitos e finalidades. 2.3
Preparação guias de bibliotecas, centro de informações e de documentação. 3 Processos e técnicas de
tratamento. 3.1 Catalogação descritiva (AACR2) de livros, artigos, CD-ROM, fitas. 3.2 Princípios. 3.3 Estrutura.
3.4 Normas técnicas de referência. 3.5 Classificação Decimal Universal (CDU). 3.6 Indexação de documentos.
3.7 Linguagem documentária, descritores elaboração de tesauro, vocabulário controlado. 3.8 Organização e
administração de bibliotecas e centros de documentação. 3.9 Preparação de índices. 4 Normas técnicas para
a área de documentação. 4.1 Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 4.2 Referência
bibliográfica (ABNT 6023). 4.3 Numeração progressiva (ABNT 6024). 4.4 Sumários (ABNT 6027). 4.5 Resumo
(ABNT 6028). 4.6 Apresentação de livros (ABNT 6029). 4.7 Apresentação de citações (ABNT 10520). 4.8
Lombada de livro (ABNT 12225). 4.9 Método para análise de documentos (ABNT 12676). 4.10 Apresentação
trabalhos acadêmicos (ABNT 14724). 5 Serviço de referência. 5.1 Organização de serviço de alerta. 5.2
Disseminação seletiva da informação e marketing em bibliotecas. 5.3 Novas tecnologias: Internet, intranet e
bibliotecas digitais (virtuais e eletrônicas). 5.4 Referência bibliográfica: conceituação, teoria, classificação,
histórico. 5.5 Norma ABNT 6023. 5.6 Estratégias de busca de informação. 5.7 Recuperação de Informação.
5.8 Planejamento e etapas de elaboração da busca. 5.9 Atendimento ao usuário. 5.10 Uso e acesso a bases
de dados e fontes de informação on-line. 6 Automação. 6.1 US MARC. 6.2 Banco de Dados. 6.3 Planejamento
da automação de bibliotecas. 6.4 Sistemas informatizados nacionais e internacionais. 6.5 Informática para
bibliotecas. 7 Controle e produção. 7.1 Noções de bibliometria. 7.2 Controle do acervo. 8 Estudo de usuário.
8.1 Métodos e abordagens. 8.2 Necessidades de Informação. 9 Bibliotecas digitais: conceitos e definições;
requisitos para implementação de bibliotecas digitais.
21.2.5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
9 assuntos mapeados
AutomaçãoBibliotecas digitaisControle e produçãoDocumentação e informaçãoEstudo de usuárioNormas técnicas para a área de documentaçãoPesquisa e desenvolvimento de coleçõesProcessos e técnicas de tratamentoServiço de referência
portugues
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
6 assuntos mapeados
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variadosDomínio da estrutura morfossintática do períodoDomínio da ortografia oficialDomínio dos mecanismos de coesão textualReconhecimento de tipos e gêneros textuaisReescrita de frases e parágrafos do texto
atividade_de_inteligencia
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
5 assuntos mapeados
Conceitos de InteligênciaControle da atividade de InteligênciaDecreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência)Estratégia Nacional de InteligênciaLei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema Brasileiro de
direito_administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
23 assuntos mapeados
Administração públicaAgentes públicosAgentes públicos e servidores públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da Administração PúblicaDireito administrativo disciplinarDisposições doutrinárias aplicáveisImprobidade administrativaInstrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços,Intervenção do Estado na propriedadeIntrodução ao direito administrativoJurisprudência aplicada dos tribunais superioresLei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção)LicitaçõesOrganização administrativaPoderes da Administração PúblicaPoderes e deveres da administração públicaProcesso administrativoRegime jurídico-administrativoResponsabilidade civil do EstadoServiços públicos
direito_constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
LÍNGUA INGLESA E(OU) LÍNGUA ESPANHOLA (para o cargo/áreas de Oficial de Inteligência, serão exigidos
conhecimentos de idioma em língua inglesa e em língua espanhola; para os cargos/áreas de Oficial Técnico
de Inteligência e de Agente de Inteligência, serão exigidos conhecimentos de idioma em língua inglesa ou em
língua espanhola): I LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. II LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
22 assuntos mapeados
Administração públicaConstituiçãoControle da constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituições democráticasDireitos e garantias fundamentaisDireitos e garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania eDisposições doutrinárias aplicáveisFinanças públicasFunções essenciais à justiçaJurisprudência aplicada dos tribunais superioresO controle externo e os sistemas de controle internoOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos poderes no EstadoPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisPrincípios fundamentais da Constituição Federal de 1988Sistema Financeiro NacionalSistema Tributário Nacional
raciocinio_logico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
21.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O
7 assuntos mapeados
Estruturas lógicasLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica sentencial (ou proposicional)Operações com conjuntosPrincípios de contagem e probabilidadeRaciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e
legislacao_especial
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: 1 Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei
nº 2.848/40) e suas alterações. 1.1 Crimes contra a incolumidade pública. 1.2 Crimes contra a paz pública.
1.3 Crimes contra a fé pública. 1.4 Crimes contra a administração pública. 2 Direito de representação e
processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº
4.898/1965). 3 Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
3 assuntos mapeados
Direito de representação e processo de responsabilidadeEstatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e suas
geopolitica
CIÊNCIAS HUMANAS: 1 O Brasil político: nação e território. 1.1 Organização do Estado Brasileiro. 1.2 A divisão
inter-regional do trabalho e da produção no Brasil. 1.3 A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles.
2 A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo. 3 Os movimentos migratórios
internos. 4 Integração entre indústria e estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil. 5 O
Brasil e a questão cultural. 6 A integração do brasil ao processo de internacionalização da economia. 7 O
século XX: urbanização da sociedade e a cultura de massas. 8 O mundo contemporâneo e as sociedades
atuais (pós-1945). 9 Guerra Fria e descolonização. 10 Globalização e fragmentação em relação à nova ordem
mundial. 11 Caracterização geral dos sistemas político-econômicos contemporâneos e suas áreas de
influência e disputa. 12 Movimentos migratórios internacionais e crescimento demográfico. 13 O Oriente
Médio e a questão islâmica. 14 As sociedades contemporâneas.
MARIA INEZ CARNEIRO DE SOUZA
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL
14 assuntos mapeados
A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campoA integração do brasil ao processo de internacionalização da economiaAs sociedades contemporâneasCaracterização geral dos sistemas político-econômicos contemporâneosGlobalização e fragmentação em relação à nova ordem mundialGuerra Fria e descolonizaçãoIntegração entre indústria e estrutura urbana, rede de transportes eMovimentos migratórios internacionais e crescimento demográficoO Brasil e a questão culturalO Brasil políticoO mundo contemporâneo e as sociedades atuais (pós-1945)O Oriente Médio e a questão islâmicaO século XXOs movimentos migratórios internos
Estudar para Oficial Técnico de Inteligência sem saber onde você está errando é estudar no escuro.
No Dentro das Vagas, a rede social do concurseiro, cada aula vem com uma questão. O que você acerta e o que você erra monta o seu feed — e ele passa a atacar exatamente a matéria deste edital em que você está mais fraco.