O programa do edital de 2017, banca Cebraspe, como a banca escreveu. Este certame tem mais de um cargo, então a lista abaixo é o programa completo do documento.
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Geopolítica
CIÊNCIAS HUMANAS: 1 O Brasil político: nação e território. 1.1 Organização do Estado Brasileiro. 1.2 A divisão
inter-regional do trabalho e da produção no Brasil. 1.3 A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles.
2 A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo. 3 Os movimentos migratórios
internos. 4 Integração entre indústria e estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil. 5 O
Brasil e a questão cultural. 6 A integração do brasil ao processo de internacionalização da economia. 7 O
século XX: urbanização da sociedade e a cultura de massas. 8 O mundo contemporâneo e as sociedades
atuais (pós-1945). 9 Guerra Fria e descolonização. 10 Globalização e fragmentação em relação à nova ordem
mundial. 11 Caracterização geral dos sistemas político-econômicos contemporâneos e suas áreas de
influência e disputa. 12 Movimentos migratórios internacionais e crescimento demográfico. 13 O Oriente
Médio e a questão islâmica. 14 As sociedades contemporâneas.
MARIA INEZ CARNEIRO DE SOUZA
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL
9 assuntos mapeados
Brasil e a questão culturalBrasil na economia internacionalBrasil político e organização do EstadoGlobalização e nova ordem mundialIndústria, cidade e campo no BrasilOriente Médio e questão islâmicaPopulação e migraçõesQuestão agráriaSéculo XX, Guerra Fria e descolonização
Legislação Penal Especial
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: 1 Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei
nº 2.848/40) e suas alterações. 1.1 Crimes contra a incolumidade pública. 1.2 Crimes contra a paz pública.
1.3 Crimes contra a fé pública. 1.4 Crimes contra a administração pública. 2 Direito de representação e
processo de responsabilidade administrativa, civil e penal nos casos de abuso de autoridade (Lei nº
4.898/1965). 3 Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
8 assuntos mapeados
Abuso de autoridade (Lei 13.869)Crimes contra a segurança nacional (Lei 7.170)Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826)Lavagem de dinheiro (Lei 9.613)Lei Antiterrorismo (Lei 13.260)Lei de Drogas (Lei 11.343)Lei de Migração (Lei 13.445)Organizações criminosas (Lei 12.850)
Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: 1 Direito internacional público: conceito, fontes e princípios. Comity,
forum non conveniens. 2 Atos internacionais. 2.1 Tratados: validade; efeitos; ratificação; promulgação;
registro, publicidade; vigência contemporânea e diferida; incorporação ao direito interno; violação; conflito
entre tratado e norma de direito interno; extinção. 2.2 Convenções, acordos, ajustes e protocolos.
2.3 Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional (Convenção de Palermo).
2.4 Decreto nº 5.015/2004 (Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional).
2.5 Decreto nº 5.017/2004 (protocolo adicional à convenção das Nações Unidas contra o crime organizado
transnacional relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e
crianças). 2.6 Decreto nº 5.687/2006 (Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção; Convenção de
Mérida). 3 Estado. 3.1 Atos unilaterais do Estado. 3.2 Normas imperativas (jus cogens). 3.3 Obrigações erga
omnes. 3.4 Soft Law. 3.5 Responsabilidade internacional. 3.6 Soberania. 3.6.1 Conceito de Huber na decisão
arbitral no caso Holanda v. EUA de 1928. 3.7 Intervenção e não intervenção. 3.7.1 Decisão da Corte
Internacional de Justiça no caso Nicarágua v. EUA de 1986. 3.7.2 Limites para atuação do Estado. 3.7.2.1 Caso
Lotus, decidido pelo Tribunal Permanente de Justiça Internacional em 1927. 3.8 Imunidade à jurisdição
estatal. 3.9 Jurisdição internacional e imunidade de jurisdição. 3.9.1 Opiniões de Rezek e Guillaume
separadas da decisão final no caso Arrest Warrant (Congo x Bélgica, 2000). 3.10 Abdução de estrangeiros.
3.10.1 Casos relevantes na jurisprudência internacional: Eichmann, Verdugo-Urquidez sobre busca e
apreensão extraterritorial (EUA) e Alvarez-Machain (EUA). 3.11 Consulados e embaixadas. 3.12 Diplomatas e
cônsules: privilégios e imunidades. 3.13 Organizações internacionais: conceito; natureza jurídica; elementos
caracterizadores; espécies. 3.14 População; nacionalidade; tratados multilaterais; estatuto da igualdade.
3.15 Estrangeiros: vistos; deportação, expulsão e extradição: fundamentos jurídicos; reciprocidade e controle
jurisdicional. 3.16 Asilo político: conceito, natureza e disciplina. 4 Proteção internacional dos direitos
humanos. 4.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4.2 Direitos civis, políticos, econômicos e culturais.
4.3 Mecanismos de implementação. 4.4 Direito Internacional dos Refugiados. 4.4.1 Os dispositivos
convencionais, legais e administrativos referentes ao refúgio. 4.4.2 Tipos de perseguição. 4.4.3 O papel dos
órgãos internos e o controle judicial. 5 Conflitos internacionais. 5.1 Meios de solução: diplomáticos, políticos
e jurisdicionais. 5.1.1 Soluções pacíficas de controvérsias internacionais (Capítulo VI da Carta da ONU).
5.1.2 Ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão (Capítulo VII da Carta da ONU).
5.3 Cortes internacionais. 6 Domínio público internacional: mar; águas interiores; mar territorial; zona
contígua; zona econômica; plataforma continental; alto-mar; rios internacionais; espaço aéreo; normas
convencionais; nacionalidade das aeronaves; espaço extra-atmosférico. 7 Convenções internacionais sobre
terrorismo: Convenção Internacional sobre a Supressão de Atentados Terroristas com Bombas; Convenção
Internacional para a Supressão do Financiamento do Terrorismo; Convenção Interamericana Contra o
Terrorismo. 8 Resolução nº 1.373/2001 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
7 assuntos mapeados
Atos e tratados internacionaisConflitos internacionaisConvenções sobre terrorismoDomínio público internacionalEstado e personalidade internacionalIntrodução ao Direito Internacional PúblicoProteção internacional dos direitos humanos
Direito Penal
DIREITO PENAL: 1 Princípios básicos do direito penal. 2 Direito penal e política criminal. 3 Parte Geral do
Código Penal. 4 Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e suas alterações. 4.1 Crimes
contra a incolumidade pública. 4.2 Crimes contra a paz pública. 4.3 Crimes contra a fé pública. 4.4 Crimes
contra a administração pública. 5 Leis Penais Especiais. 5.1 Lei nº 11.343/2006 (Tráfico ilícito e uso indevido
de substâncias entorpecentes). 5.2 Lei nº Lei 12.850/2014 (Crime organizado). 5.3 Lei nº 9.613/1998
(Lavagem de dinheiro). 5.4 Lei nº 4.898/1965 (Abuso de autoridade). 5.5 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do
desarmamento). 5.6 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 5.7 Lei nº 13.260/2016 (Crimes de
Terrorismo). 5.8 Lei nº 7.170/1983 (Crimes contra a segurança nacional).
20 assuntos mapeados
Abuso de autoridade (Lei 13.869)Ação penalAplicação da lei penalConcurso de pessoasCrime organizadoCrimes contra a administração públicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a incolumidade públicaCrimes contra a paz públicaCrimes de preconceito (Lei 7.716)Crimes em licitaçõesCulpabilidade e imputabilidadeExtinção da punibilidadeIlicitude e excludentesInterceptação telefônica (Lei 9.296)Introdução e princípios do Direito PenalJuizados especiais criminais (Lei 9.099)Lei de Imprensa (Lei 5.250)Teoria da pena e efeitos da condenaçãoTeoria do crime e fato típico
Geografia
GEOGRAFIA DO BRASIL: 1 A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia. 2 A divisão
inter-regional do trabalho e da produção. 3 O processo de industrialização e suas repercussões na
organização do espaço. 4 A rede brasileira de transportes e sua evolução. 5 A estrutura urbana brasileira e as
grandes metrópoles. 6 A dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para o Centro-Oeste e a Amazônia.
7 A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo. 8 Estruturação e funcionamento
do agronegócio no Brasil. 9 Estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro.
10 Os movimentos migratórios internos. 11 A distribuição dos efetivos demográficos no território nacional.
12 A estrutura etária da população brasileira e a evolução de seu crescimento no século XX. 13 Integração
entre indústria, estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil. 14 Recursos naturais:
aproveitamento, desperdício e políticas de conservação de recursos naturais. 15 O Brasil e a questão cultural.
13 assuntos mapeados
Brasil e a questão culturalBrasil na economia internacionalConflitos geopolíticosEstrutura fundiária e questão agráriaFronteira agrícola e agronegócioGlobalização e nova ordem mundialIndustrialização e divisão regionalOrganizações internacionais e blocosPopulação e migraçõesQuestão ambiental mundialRecursos naturais e matriz energéticaRede de transportesUrbanização e metrópoles
Geografia
GEOGRAFIA MUNDIAL: 1 Globalização e fragmentação em relação à nova ordem mundial. 2 O estágio atual
do capitalismo e a divisão internacional do trabalho. 3 Processo de desenvolvimento/subdesenvolvimento.
4 Caracterização geral dos sistemas político-econômicos contemporâneos e suas áreas de influência e
disputa. 5 O papel das grandes organizações político-econômicas internacionais. 6 A formação dos grandes
blocos econômicos. 7 A ação do Estado na economia e política contemporâneas. 8 As consequências da
transformação do espaço socialista. 9 Os conflitos geopolíticos recentes. 10 Movimentos migratórios
internacionais e crescimento demográfico. 11 A questão ecológica em nível mundial. 12 Estrutura e
funcionamento do agronegócio internacional. 13 Matrizes energéticas. 14 Repercussões na geopolítica
internacional.
13 assuntos mapeados
Brasil e a questão culturalBrasil na economia internacionalConflitos geopolíticosEstrutura fundiária e questão agráriaFronteira agrícola e agronegócioGlobalização e nova ordem mundialIndustrialização e divisão regionalOrganizações internacionais e blocosPopulação e migraçõesQuestão ambiental mundialRecursos naturais e matriz energéticaRede de transportesUrbanização e metrópoles
História
HISTÓRIA DO BRASIL: 1 A formação do Brasil contemporâneo. 1.1 A República Velha e as estruturas
oligárquicas. 1.2 Economia e sociedade: o café e a estratificação social. 1.3 A Revolução de 30. 1.4 A Era
Vargas: política, economia e sociedade. 2 O período democrático (1945-1964). 2.1 A redemocratização do
Estado e a Constituição de 46. 2.2 Ideologia e política partidária. 2.3 A política de industrialização do governo
JK. 2.4 A crise do regime democrático. 3 O regime militar e a redemocratização (1964 aos dias atuais). 3.1 A
ruptura política do movimento de 64. 3.2 A política econômica e social dos governos militares. 3.3 A crise do
regime militar e a redemocratização. 4 O Brasil político. 4.1 Nação e território. 4.2 Organização do Estado
Brasileiro. 4.3 As constituições. 4.4 Os partidos políticos e as instituições.
7 assuntos mapeados
Brasil políticoCrise liberal e guerras (1914-1945)Formação do Brasil contemporâneoMundo pós-1945Regime militar e redemocratizaçãoRepública de 1945-1964Sociedade liberal (1870-1914)
História
HISTÓRIA MUNDIAL: 1 A sociedade liberal e o mundo contemporâneo (1870-1914). 1.1 Consolidação do
Capitalismo: a economia e a sociedade da Revolução Industrial. 1.2 A expansão da sociedade capitalista:
neocolonialismo e imperialismo. 1.3 Fundamentação e crítica do Estado liberal: as doutrinas sociais. 1.4 As
relações internacionais: o equilíbrio europeu e o sistema de alianças. 2 A crise da sociedade liberal (1914-
1945). 2.1 A 1ª Guerra Mundial. 2.2 O entre guerras. 2.3 Regimes totalitários: nazismo, fascismo e a revolução
russa. 2.4 A 2ª Guerra Mundial. 3 O mundo contemporâneo e as sociedades atuais (pós-1945). 3.1 Guerra
Fria e descolonização. 3.2 Construção e crise do Socialismo: a URSS, a China e a Europa Oriental. 3.3 A
consolidação do Estado nacional: populismo e autoritarismo. 3.4 Políticas intervencionistas, crises e
revoluções. 3.5 As sociedades contemporâneas.
7 assuntos mapeados
Brasil políticoCrise liberal e guerras (1914-1945)Formação do Brasil contemporâneoMundo pós-1945Regime militar e redemocratizaçãoRepública de 1945-1964Sociedade liberal (1870-1914)
Relações Internacionais
POLÍTICA E SEGURANÇA: 1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e
principais paradigmas teóricos. 2 Sistema mundial de poder. 2.1 A bipolaridade da segunda metade do século
XX e o cenário pós-Guerra Fria. 2.2 A cultura de massas. 2.3 O nacionalismo e a construção de identidades.
2.4 A ordem mundial pós-11 de setembro. 2.5 O Oriente Médio e seu impacto nas relações internacionais.
3 Conflitos étnico-religiosos contemporâneos. 4 A política externa brasileira. 4.1 Evolução desde 1945,
principais vertentes e linhas de ação. 4.2 A agenda internacional e o Brasil. 4.3 O multilateralismo de
dimensão universal: a ONU. 4.4 As conferências internacionais. 4.5 Os órgãos multilaterais. 4.6 O Brasil e o
sistema interamericano. 4.7 A dimensão da segurança na política exterior do Brasil. 4.8 O Brasil e as coalizões
internacionais: o G-20, o IBAS e o BRICS. 4.9 O Brasil e a América do Sul. 4.10 Integração na América do Sul.
4.11 O Brasil e a cooperação sul-sul. 5 Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 6 Sistema financeiro
internacional. 7 Desarmamento e não-proliferação. 8 Terrorismo. 9 Narcotráfico. 10 Espionagem.
10.1 Espionagem comercial. 10.2 Espionagem industrial. 11 Sabotagem. 12 Interferência externa.
13 Segurança cibernética. 14 Radicalização e extremismo. 14.1 Processos de radicalização. 15 Fatos
históricos importantes do crime organizado no Brasil na Nova República. 16 Legislação específica. 16.1 Lei nº
6.634/1979 (dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135/1970 e dá outras providências).
16.2 Decreto nº 85.064/1980 (regulamenta a Lei nº 6.634/1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira).
16.3 Decreto nº 5.484/2005 (aprova a Política de Defesa Nacional e dá outras providências). 16.4 Lei
nº 13.445/2017 (Lei de Migração).
13 assuntos mapeados
Conflitos étnico-religiososCPLPDefesa nacional e faixa de fronteiraDesarmamento e não proliferaçãoEspionagem, sabotagem e interferência externaHistória das relações internacionaisNarcotráfico e crime organizadoPolítica externa brasileiraSegurança cibernéticaSistema financeiro internacionalSistema mundial de poderTeoria das relações internacionaisTerrorismo e extremismo
Economia
1 MACROECONOMIA. 1.1 Contabilidade Nacional. 1.1.1 Conceitos de produto e renda nacional e suas formas
de mensuração. 1.1.2 Produto nominal x produto real. 1.1.3 Produto e renda das empresas e das famílias.
1.1.4 Gastos e receitas do governo. 1.1.5 Balanço de pagamentos. 1.1.6 Contas Nacionais do Brasil. 1.1.7
Conceito de deflator implícito da renda. 1.1.8 Conceitos alternativos de déficit público. 1.1.9 As contas do
sistema financeiro e o multiplicador bancário. 1.2 Política Monetária e Fiscal. 1.2.1 Funções da moeda. 1.2.2
Criação e distribuição de moeda pelos bancos comerciais. 1.2.3 Taxa de redesconto, reservas obrigatórias,
gerências da dívida pública. 1.2.4 Demanda da moeda. 1.2.5 Papel do Banco Central. 1.2.6 Política monetária.
1.2.7 Mercado de crédito, mercado de capitais, instrumentos de cobertura de riscos, regulamentação e
supervisão. 1.2.8 Sistema financeiro brasileiro. 1.2.9 Equivalência Ricardiana. 1.3 Modelo IS x LM x BP. 1.4
Oferta e demanda agregadas 1.4.1 Modelo de oferta e demanda agregada, inflação e desemprego. 1.4.2 A
função demanda agregada. 1.4.3 As funções de oferta agregada de curto e longo prazo. 1.4.4 Efeitos da
política monetária e fiscal no curto e longo prazo. 1.4.5 Choques de oferta. 1.4.6 Inflação e emprego. 1.4.7
Determinação do nível de preços. 1.4.8 Introdução às teorias da inflação. 1.5 Curva de Phillips. 1.5.1
Expectativas adaptativas e racionais. 1.5.2 Rigidez de preços e salários. 1.5.3 Teoria dos Ciclos Reais e
Modelos Novos Keynesianos. 1.5.4 Equação de Fisher. 1.6 Teorias de crescimento econômico 1.6.1 Modelo
de Solow. 1.6.2 Crescimento endógeno. 1.6.3 Decomposição (contabilidade) do crescimento. 1.6.4
Instituições e crescimento. 1.6.5 Capital humano. 1.6.6 Poupança, crescimento populacional, inovações
tecnológicas e o crescimento econômico. 1.6.7 “A regra de ouro”. 1.7 Investimento e consumo. 1.7.1 Q de
Tobin. 1.7.2 Teoria da Renda Permanente. 1.7.3 Ciclo de vida. 1.7.4 Restrição de Crédito. 1.7.5 Papel das
expectativas. 1.7.6 O consumo e o investimento num modelo de escolha intertemporal. 1.7.7 A restrição
orçamentária intertemporal das famílias. 1.7.8 A restrição orçamentária intertemporal do governo e a
equivalência ricardiana. 1.7.9 A restrição orçamentária intertemporal de uma nação e o endividamento
externo. 2 MICROECONOMIA. 2.1 Teoria do Consumidor. 2.1.1 Preferência e utilidade. 2.1.2 Maximização de
utilidade e escolha. 2.1.3 Restrição orçamentária. 2.1.4 Equilíbrio do consumidor. 2.1.5 Efeito-preço, efeito-
renda e efeito-substituição. 2.1.6 Escolha envolvendo risco. 2.1.7 Equação de Slutsky. 2.1.8 Elasticidade-
preço, elasticidade-renda, elasticidades-preço cruzadas. 2.1.9 Elasticidades compensadas e não-
compensadas. 2.1.10 Classificação de bens: normais, inferiores, bens de Giffen, substitutos, complementares.
2.1.11 Excedente do consumidor. 2.1.12 Demanda de mercado e receita total, média e marginal. 2.2 Teoria
da Firma. 2.2.1 Fatores de produção. 2.2.2 Função de produção e suas propriedades. 2.2.3 Elasticidade de
substituição. 2.2.4 Rendimentos de fator, rendimentos de escala. 2.2.5 Função de produção com proporções
fixas e proporções variáveis. 2.2.6 Combinação ótima de fatores. 2.2.7 Função de custo; curto e longo prazo;
custo fixo e variável. 2.2.8 Curva de Oferta da Firma e da Indústria de curto e longo prazos. 2.3 Mercados
2.3.1 Concorrência Perfeita. 2.3.2 Monopólio. 2.3.3 Concorrência Monopolística. 2.3.4 Oligopólio: Modelos
Clássicos - Cournot, Bertrand e Edgeworth; fatias de mercado; cartéis; liderança de preços; comparação com
o mercado de concorrência perfeita. Modelos de mark-up - Princípio do custo total; curva de demanda
quebrada; concentração e barreiras à entrada; diferenciação e diversificação do produto. 2.4 Equilíbrio Geral.
2.4.1 Troca pura. 2.4.2 Troca com produção. 2.4.3 Caixa de Edgeworth. 2.5 Falhas de mercado. 2.5.1
Informação assimétrica: complexidade de contratos e informação assimétrica; Modelo de Principal Agente;
Risco moral; seleção adversa; sinalização de mercado; leilões. 2.6 Externalidades e bens públicos. 2.6.1
Externalidades e alocação ineficiente. 2.6.2 Soluções para o problema de externalidades. 2.6.3 Bens públicos
e alocação de recursos. 2.6.4 Preço de Lindahl para bens públicos. 2.6.5 Votação e alocação de recursos. 2.6.6
Modelo político simples. 2.6.7 Mecanismos de votação. 2.7 Incerteza. 2.7.1 Utilidade esperada. 2.7.2
Teorema de von Neumann-Morgenstern. 2.7.3 Aversão ao risco. 2.7.4 Métodos para redução da incerteza e
do risco. 2.7.5 Seguro. 2.7.6 Diversificação. 2.7.7 Flexibilização. 2.7.8 Informação. 2.7.9 Assimetria de
informações. 2.8 Teoria dos Jogos. 2.8.1 Equilíbrio de Nash. 2.8.2 Equilíbrio de Nash em Estratégias Mistas.
2.8.3 Jogo Repetido. 2.8.4 Equilíbrio Perfeito em Subjogos. 2.8.5 Informação incompleta. 2.8.6 Jogos
bayesianos simultâneos. 2.8.7 Jogos com sinalização. 2.8.8 Jogos evolucionários e aprendizado. 3 ECONOMIA
BRASILEIRA. 3.1 A economia brasileira do século XIX à crise de 1929. 3.1.1 O modelo agroexportador. 3.1.2
Políticas econômicas e crescimento industrial. 3.2 Industrialização brasileira e política econômica: 1930-1945.
3.2.1 Modelo de Industrialização por Substituição de Importações. 3.2.2 Plano SALTE. 3.3 O Pós-Guerra e a
Nova Fase de Industrialização: a política econômica e o Plano de Metas. 3.4 O Período 1962-1967. 3.4.1
Reformas no sistema fiscal e financeiro. 3.4.2 O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. 3.4.3
Reformas do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG). 3.5 A Retomada do Crescimento 1968-1973.
3.5.1 Causas do "Milagre Econômico”. 3.5.2 O Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND). 3.5.3
Desaceleração econômica e o segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). 3.6 A crise da década de
1980. 3.6.1 A interrupção do financiamento externo e as políticas de estabilização. 3.6.2 Aceleração
inflacionária e os planos de combate à inflação. 3.7 Economia brasileira na década de 1990. 3.7.1 Abertura
comercial e financeira: impactos sobre a indústria, a inflação e o balanço de pagamentos; desindustrialização
e reprimarização da economia brasileira; a reforma do estado e as privatizações. 3.7.2 Plano Real. 3.8
Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação. 3.9 Abertura comercial e financeira: impactos
sobre a indústria, a inflação e o balanço de pagamentos. 3.10 O Papel do Estado na economia brasileira no
século XX e na atualidade. 3.11 O papel da agricultura no desenvolvimento econômico. 3.12 Desequilíbrios
regionais. 3.13 Distribuição de renda e pobreza. 3.14 A reforma do estado e as privatizações. 3.15 Mercado
de trabalho e emprego. 4 RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS. 4.1 Teorias de Comércio Internacional.
4.1.1 Teorias clássicas, Neoclássicas e contemporâneas do comércio internacional: teorias explicativas do
comércio de bens industrializados; produtividade do trabalho e a teoria ricardiana das vantagens
comparativas; o papel das dotações relativas de fatores de produção. 4.1.2 Modelo Heckscher-Ohlin. 4.1.3
Novas teorias. 4.1.4 Modelo Venon e Linder. 4.1.5 Vantagens comparativas e ganhos do comércio
internacional. 4.1.6 Escola Cepalina. 4.1.7 Concorrência imperfeita e comércio internacional. 4.1.8
Concorrência monopolista e a determinação dos padrões de comércio internacional; o comércio intrafirma e
intrassetorial e suas implicações para o comércio internacional. 4.2 Efeitos do comércio internacional. 4.2.1
Equilíbrio em economias abertas: efeitos do comércio e de políticas protecionistas sobre a distribuição de
renda, crescimento e desenvolvimento econômico, economias de escala, desenvolvimento tecnológico,
formação de capital e padrões de consumo. 4.3 O Sistema de Comércio Internacional. 4.3.1 Origem e
evolução. 4.3.2 Rodadas de negociação do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e da Organização
Mundial de Comércio (OMC). 4.3.3 Acordos regionais e os novos temas das negociações comerciais
multilaterais. 4.3.4 O Brasil e as negociações comerciais internacionais. 4.4 Investimentos. 4.4.1 Acordos de
investimentos e atração de investimentos diretos no país (IDP). 4.4.2 O ambiente de negócios e a atração de
IDP. 4.4.3 A importância da internacionalização das empresas brasileiras para a economia do Brasil. 4.4.4 As
agências e órgãos governamentais brasileiros de formulação, coordenação e implementação das políticas de
comércio exterior. 4.5 História do Sistema Financeiro Internacional. 4.5.1 Padrão ouro. 4.5.2 Padrão dólar-
ouro. 4.5.3 Sistema de Bretton Woods: instituições e funcionamento. 4.5.4 Mercados não regulados:
euromoedas e “paraísos fiscais”; fim da conversibilidade do dólar. 4.5.5 Fundo Monetário Internacional (FMI).
4.5.6 Banco Internacional de Compensação (BIS). 4.5.7 Bancos regionais de desenvolvimento; Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). 4.5.8 Clube de Paris. 4.5.9 G-20 Financeiro. 4.5.10 Os Acordos de
Basileia. 4.5.11 A nova Governança do Sistema Financeiro Internacional. 4.5.12 Globalização produtiva e
financeira. 4.5.13 A evolução da mobilidade do capital e dos regimes cambiais. 4.5.14 O debate sobre a
abertura financeira. 4.5.15 Os ciclos de liquidez e os países em desenvolvimento. 4.5.16 Temas
contemporâneos em finanças internacionais. 5 ESTATÍSTICA E ECONOMETRIA. 5.1 Números-índices. 5.1.1
Índices de Laspeyres e de Paasche. 5.1.2 Propriedades ideais de um número índice. 5.1.3 Mudança de base e
deflacionamento de dados. 5.2 Probabilidade. 5.2.1 Definição e propriedades. 5.2.2 Variáveis aleatórias
discretas e contínuas. 5.2.3 Função de probabilidade e densidade de probabilidade. 5.2.4 Distribuição
conjunta, distribuição marginais, independência estatística. 5.2.5 Esperança matemática e variância de uma
variável aleatória. 5.2.6 Covariância e coeficiente de correlação. 5.2.7 Principais distribuições: Bernoulli,
Binomial, Poisson, Geométrica, Hipergeométrica, Uniforme, Normal, Lognormal, Qui-quadrado, t e F. 5.2.8
Principais teoremas de probabilidade: Teorema de Tchebycheff. Lei dos grandes números. Teorema Central
do Limite. 5.3 Inferência estatística. 5.3.1 Estimação por ponto e por intervalo. 5.3.2 Propriedades desejáveis
dos estimadores em pequenas e grandes amostras. 5.3.3 Intervalo de confiança e teste de hipóteses. 5.3.4
Tipos de erro. 5.3.5 Nível de significância Intervalos de confiança e testes de hipóteses. 5.3.6 Análise de
variância. 5.4 Econometria 5.4.1 Regressão linear simples. 5.4.2 Análise de variância da regressão. 5.4.3
Intervalo de previsão. 5.4.4 Regressão Linear Múltipla. 5.4.5 Variáveis Binárias. 5.4.6 Violação das Hipóteses.
5.4.7 Equações Simultâneas. 5.4.8 Séries Temporais: Estacionariedade, Processo Auto-Regressivo Média
Móvel. 5.4.9 Raiz Unitária e Cointegração.
6 assuntos mapeados
Economia brasileiraEconomia do setor públicoEstatística e econometriaMacroeconomiaMicroeconomiaRelações econômicas internacionais
Ciência Política
CIÊNCIA POLÍTICA: 1 História do pensamento político ocidental. 1.1 Liberalismo: fundamentos, teoria, críticas
e o individualismo metodológico. 1.2 Marxismo: fundamentos, teoria, método, categorias de análise e
críticas. 1.3 Formas de Governo. 1.4 Formação dos Estados modernos e ascensão do nacionalismo. 2 Teoria
Geral do Estado. 2.1 Sociedade e Estado. 2.2 Teorias sobre a origem do Estado e seus fins. 2.3 Organização
do Estado, estrutura e funções. 2.4 Separação de poderes. 2.5 Formas de Estado (unitário, regional e
federativo). 2.6 Sistemas de governo (presidencialismo e parlamentarismo). 2.7 Soberania como
característica de Estado. 2.8 Sistemas eleitorais e partidos políticos. 2.9 Pluralismo/Poliarquia. 3 Teoria
política. 3.1 Teoria das elites. 3.2 Teoria da ação social. 3.3 Poder, dominação e resistência. 3.4 Partidos,
instituições políticas e sociedade civil. 3.5 Representação política. 3.6 Comportamento político. 3.7 Processo
de tomada de decisões. 3.8 Consenso e opinião pública. 3.9 Cidadania, representatividade e inclusão. 3.10
Igualdade, liberdade e justiça. 3.11 Mídia e política. 3.12 Classe e estratificação social. 4 Regimes políticos.
4.1 Democracia e suas instituições. 4.2 Totalitarismo e suas origens. 4.3 O novo nacionalismo (neonativismo)
e o fundamentalismo contemporâneo. 4.4 Atores não estatais. 5 Evolução do Sistema Partidário Brasileiro.
5.1 O período imperial. 5.2 A primeira república. 5.3 Os partidos nos anos 30. 5.4 A organização do
pluripartidarismo e os partidos do pós-guerra (1945-1964). 5.5 O bipartidarismo (1966-1979). 5.6 O novo
pluripartidarismo (1985-dias atuais). 6 Governo e políticas públicas. 6.1 Formulação, análise e avaliação de
políticas públicas. 6.2 Lobby, Advocacy e grupos de pressão.
5 assuntos mapeados
Governo e políticas públicasPensamento e teoria políticaRegimes políticosSistema partidário brasileiroTeoria Geral do Estado
Relações Internacionais
RELAÇÕES INTERNACIONAIS: 1 História das Relações Internacionais. 1.1 O Congresso de Viena e as Relações
Internacionais na Europa no século XIX. 1.2 O Sistema Bismarckiano, imperialismo e Colonialismo. 1.3 A
Primeira Guerra Mundial. 1.4 Os 14 pontos de Wilson. 1.5 A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante
(1919-1939). 1.6 A Revolução Russa, o stalinismo e o impacto internacional do socialismo. 1.7 O Fascismo e
o Nazismo. 1.8 A Segunda Guerra Mundial. 1.9 A organização das nações unidas. 1.10 Bipolarização e Guerra
Fria. 1.11 Descolonização e Terceiro Mundo: conflitos pós-coloniais e problemas de desenvolvimento. 1.12
Globalização e fim do “socialismo real”. 1.13 O Mundo Pós-Guerra Fria – tendências do século XXI. 2 Teoria
das Relações Internacionais. 2.1 Principais correntes teóricas e suas vertentes: realismo, neorrealismo,
realismo estrutural, idealismo, neoliberalismo, pluralismo; globalismo, neomarxismo, estruturalismo. 2.2 A
escola inglesa sua perspectiva sobre a ordem internacional. 2.3 Liberalismo, marxismo e relações
internacionais. 3 Política Externa. 3.1 Teorias de Análise de política externa. 3.2 A construção da identidade
internacional. 3.3 Instituições e processo decisório em política externa. 3.4 opinião pública e política externa.
13 assuntos mapeados
Conflitos étnico-religiososCPLPDefesa nacional e faixa de fronteiraDesarmamento e não proliferaçãoEspionagem, sabotagem e interferência externaHistória das relações internacionaisNarcotráfico e crime organizadoPolítica externa brasileiraSegurança cibernéticaSistema financeiro internacionalSistema mundial de poderTeoria das relações internacionaisTerrorismo e extremismo
Sociologia
CIÊNCIAS SOCIAIS: 1 Teoria. 1.1 Indivíduo e sociedade. 1.2 Sociabilidade. 1.3 Civilização. 1.4 Ordem social:
estrutura, divisão do trabalho e grupos sociais. 1.5 Ideologias e valores. 1.6 O social e o simbólico. 1.7 Escola
sociológica francesa e suas vertentes teóricas – teoria estruturalista e teoria estrutural-funcionalista. 1.8
Conceito de sociedade na antropologia britânica. 2 Modelos de explicação sociológica. 2.1 Explicação causal.
2.2 Explicação racional-intencional. 2.3 Interpretação. 3 Sociologia política. 3.1 Perspectivas macro históricas.
3.2 Estados Nacionais, formação e desafios contemporâneos. 3.3 Formação e práticas de atores não estatais
e suas relações com os Estados Nacionais. 3.4 Estruturação, organização e transformação do poder político e
de práticas coletivas. 3.5 Regimes políticos e ordem social. 4 Antropologia social e cultural. 4.1 Categorias de
pensamento, linguagem e sociedade. 4.2 Natureza e cultura. 4.3 Tabu. 4.4 Racionalidade e reciprocidade nas
trocas sociais. 4.5 Antropologia cultural estadunidense: padrões culturais e personalidade. 4.6 Identidades:
cultura e política. 5 Estatística aplicada a Ciências Sociais: amostragem, média, moda, mediana, desvio
padrão, erro. 5.1 Interpretação de gráficos. 5.2 Probabilidade. 5.3 Inferência. 5.4 Estimativa. 5.5 Correlação,
extrapolação e interpolação com variáveis de tempo ou espaço.
4 assuntos mapeados
Antropologia social e culturalEstatística aplicadaSociologia políticaTeoria sociológica
Redes e Infraestrutura de TI
REDES DE COMPUTADORES: 1 Técnicas básicas de comunicação de dados. 2 Técnicas de comutação de
circuitos, pacotes e células. 3 Topologias de redes de computadores. 4 Arquitetura e protocolos de redes de
comunicação de dados. 5 Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. 6 Modelo OSI. 7 Arquitetura cliente-
servidor. 8 Tecnologias de rede local: Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet. 9 Redes sem fio: padrões
802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA, WPA2.
15 assuntos mapeados
Armazenamento (RAID, NAS, SAN) e backupComputação em nuvemDiretório (LDAP) e autenticaçãoFundamentos de comunicação de dadosGerência de redes (SNMP)Internet, intranet e cliente-servidorMeios de transmissão, cabeamento e fibraModelo OSI e TCP/IPQoS e voz/vídeo sobre IPRedes de longa distância e MPLSRedes locais, Ethernet e VLANRedes sem fio (802.11)Roteamento (RIP, OSPF, BGP)Serviços de rede (DNS, DHCP, HTTP, proxy)Shell script e Perl
Segurança da Informação
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE INCIDENTES: 1 Procedimentos de resposta a incidentes. 2 Análise de logs e
trilhas de auditoria. 3 Dispositivos de Segurança: firewall, IDS, IPS, antivírus, web application firewall, proxies,
NAT, VPN e filtro de conteúdo web. 4 Pacotes de correção (patches) para aplicações e sistemas operacionais.
5 Gerenciamento de privilégios administrativos. 6 Contramedidas. 7 Arquitetura de segurança Zero Trust. 8
Honeypots. 9 Whitelisting e Blacklisting.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Segurança da Informação
FUNDAMENTOS DE CRIPTOGRAFIA: 1 Conceitos básicos e aplicações. 2 Criptografia simétrica e assimétrica.
3 Assinatura e certificação digital. 4 Infraestrutura de Chaves Públicas. 5 Ataques a sistemas de criptografia.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Segurança da Informação
FUNDAMENTOS DE PROTEÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS: 1 Noções de Controladores Lógicos
Programáveis (PLC). 2 Noções de Sistemas ICS/SCADA.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Segurança da Informação
OUTROS CONCEITOS RELATIVOS À INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA: 1 Terrorismo cibernético. 2 Espionagem
cibernética. 3 Dark Web. 4 Deep Web. 5 Redes Anônimas. 6 Hacktivismo. 7 Redes Sociais. 8 Big Data e
correlação de eventos de segurança da informação. 9 Internet das Coisas (IoT).
21.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO 2: OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Segurança da Informação
FUNDAMENTOS DE ANÁLISE FORENSE: 1 Procedimentos de análise forense digital e cadeia de custódia. 2
Sistemas de arquivos. 3 Persistência de dados. 4 Aquisição, duplicação e preservação de dados. 5
Recuperação de dados apagados ou corrompidos. 6 Análise cronológica (linha de tempo). 7 Estrutura de
memória RAM. 8 Aquisição de dados em memória (offline e em tempo real). 9 Identificação de atividade
maliciosa em memória. 10 Análise de tráfego de rede: coleta passiva e ativa e análise de pacotes.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Segurança da Informação
ANÁLISE DE ARTEFATOS MALICIOSOS: 1 Estrutura de arquivos executáveis. 2 Técnicas de evasão e obstrução
de análise: obfuscação, empacotamento, anti-debugging, anti-disassembly, anti-VM. 3 Injeção de código, DLL
hijacking e API hooking. 4 Técnicas de persistência e lateralidade. 5 Técnicas de exfiltração de dados. 6
Engenharia reversa e análise de artefatos maliciosos: identificação de propriedades estáticas e
comportamento dinâmico.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Segurança da Informação
INTELIGÊNCIA DE AMEAÇAS CIBERNÉTICAS: 1 Inteligência de ameaças em fontes abertas (OSINT). 2
Indicadores de comprometimento (IOC): YARA, OpenIOC, STIX, CybOX, TAXII. 3 Comportamento de ameaças
cibernéticas: logs de atividades e identificação de objetivos. 4 Análise de entropia em ataques cibernéticos.
5 Estruturas de comando e controle de artefatos maliciosos. 6 Redirecionamento de tráfego malicioso
(sinkhole). 7 Técnicas de identificação e atribuição de campanhas de ataques cibernéticos.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Segurança da Informação
PRINCIPAIS AMEAÇAS E FORMAS DE ATAQUE: 1 Ameaças persistentes avançadas (APT). 2 Vulnerabilidades
Zero Day. 3 Ataques de Negação de Serviço (DoS) e Ataques Distribuídos de Negação de Serviço (DDoS). 4
Artefatos maliciosos: vírus, cavalo de tróia, worm, rootkit, backdoor, keylogger, spyware, adware,
ransonware. 5 Engenharia Social. 6 Man-in-the-middle. 7 Botnets. 8 Phishing. 9 Crimes cibernéticos.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Segurança da Informação
TESTES DE PENETRAÇÃO: 1 Tipos de testes de penetração. 2 Metodologias de testes de penetração: OWASP,
ISSAF, NIST, OSSTMM, PTES. 3 Principais técnicas utilizadas em testes de penetração. 4 Funcionamento das
principais ferramentas para reconhecimento, varredura, identificação e exploração de vulnerabilidades.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Segurança da Informação
ANÁLISE DE VULNERABILIDADES: 1 Identificação de condições de erro. 2 Validação de entradas e fuzzing. 3
Identificação de vulnerabilidades por inspeção de código.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Segurança da Informação
SEGURANÇA DE APLICAÇÕES WEB: 1 SQL injection, XSS, CSRF, ataques de inclusão de arquivos. 2
Vulnerabilidades em navegadores.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Segurança da Informação
SEGURANÇA DE SISTEMAS MÓVEIS (MOBILE): 1 Arquitetura de sistema de arquivos e armazenamento de
dados em dispositivos móveis. 2 Modelos de gerenciamento de permissões para iOS e Android. 3
Vulnerabilidades de code signing. 4 Vulnerabilidades de controles de autenticação. 5 Comunicação inter-
aplicativos e sidejacking. 6 Artefatos maliciosos para dispositivos móveis.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Atividade de Inteligência
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1 Conceitos de Inteligência: escopo e categorias de
Inteligência (Inteligência, Contrainteligência e operações de Inteligência); funções da atividade de
Inteligência. 2 Decreto nº 8.793/2016 (Política Nacional de Inteligência): pressupostos da atividade de
Inteligência; o Estado, a sociedade e a Inteligência; os ambientes internacional e nacional; instrumentos da
atividade de Inteligência; principais ameaças; objetivos da Inteligência nacional e diretrizes de Inteligência.
3 Estratégia Nacional de Inteligência. 4 Controle da atividade de Inteligência: Inteligência, democracia e
controle; o controle parlamentar da atividade de Inteligência; mecanismos não parlamentares de controle; o
controle da atividade de Inteligência no Brasil. 5 Lei nº 9.883/1999 e suas alterações (institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e dá outras providências).
5.1 Decreto nº 4.376/2002 e suas alterações (dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema
Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/1999, e dá outras providências). 5.2 Decreto
nº 8.905/2016 (aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência). 5.3 Lei nº 11.776/2008 (dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria as Carreiras de
Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência
e dá outras providências). 5.4 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
4 assuntos mapeados
Conceitos de inteligênciaControle da atividade de inteligênciaPolítica e Estratégia Nacional de InteligênciaSISBIN e ABIN (Lei 9.883)
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito
administrativo. 1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da
administração pública. 2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos
orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.3 Servidor: cargo e funções.
2.4 Atribuições. 2.5 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.6 Avocação e
delegação de competência. 2.7 Ausência de competência: agente de fato. 2.8 Administração direta e indireta.
2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia
mista. 2.13 Entidades paraestatais. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato
administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie. 3.4 Parecer: responsabilidade do emissor do parecer.
3.5 O silêncio no direito administrativo. 3.6 Cassação. 3.7 Revogação e anulação. 3.8 Processo administrativo.
3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos
administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo.
3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13 Atos administrativos simples,
complexos e compostos. 3.14 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15 Atos
administrativos gerais e individuais. 3.16 Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17 Mérito do ato
administrativo, discricionariedade. 3.18 Ato administrativo inexistente. 3.19 Teoria das nulidades no direito
administrativo. 3.20 Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21 Vícios do ato administrativo. 3.22 Teoria dos
motivos determinantes. 3.23 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4 Poderes da
administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar.
4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
4.6 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito,
tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos
tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação. 5.8 Lei
nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 5.9 Sistemas de controle jurisdicional
da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 5.10 Controle jurisdicional
da administração pública no direito brasileiro. 5.11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e
sistemas. 5.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo
exarados pelo TCU. 5.13 Sistema de correição do poder executivo federal. 5.14 Pedido de reconsideração e
recurso hierárquico próprio e impróprio. 5.15 Prescrição administrativa. 5.16 Representação e reclamação
administrativas. 6 Agentes públicos e servidores públicos. 6.1 Agentes públicos (servidor público e
funcionário público). 6.2 Natureza jurídica da relação de emprego público. 6.3 Preceitos constitucionais.
6.4 Servidor efetivo e vitalício: garantias. 6.5 Estágio probatório. 6.6 Servidor ocupante de cargo em
comissão. 6.7 Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 6.8 Lei nº 8.112/1990 e suas
alterações. 6.10 Regime disciplinar e processo administrativo-disciplinar. 6.11 Improbidade administrativa.
6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 6.13 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 6.14 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos.
6.15 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 7 Bens
públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária. 8 Responsabilidade civil do
Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e
fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 9 Direito
administrativo disciplinar. 9.1 Fontes; princípios; ilícito de direito administrativo disciplinar; procedimentos
disciplinares da administração pública. 9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar. 9.3 Lei nº
9.784/1999. 10 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção).
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 2 Direitos e garantias
fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3 Organização do Estado: União e Administração
Pública. 4 Poder Executivo. 5 Poder Legislativo. 6 O controle externo e os sistemas de controle interno.
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e
segurança pública. 8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Espanhola
LÍNGUA ESPANHOLA. 1 Compreensão de texto
escrito em língua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Língua Inglesa
LÍNGUA INGLESA. 1 Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2 Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
2 assuntos mapeados
Gramática aplicada ao textoInterpretação de textos
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Português
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos
da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade.
18 assuntos mapeados
Classes de palavrasCoesão textualColocação pronominalConcordânciaCoordenaçãoCraseInterpretação de textosMorfossintaxeOrtografiaPontuaçãoReescrita de frasesReferenciação e conectoresRegênciaSignificação das palavrasSubordinaçãoSubstituição e reorganização de trechosTempos e modos verbaisTipos e gêneros textuais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Raciocínio Lógico
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e
conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-
verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
6 assuntos mapeados
ConjuntosContagem e probabilidadeLógica de argumentaçãoLógica de primeira ordemLógica proposicionalProblemas aritméticos, geométricos e matriciais
Arquivologia
ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Políticas públicas de arquivo, legislação arquivística.
3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Planejamento, construção, organização e administração
de arquivos. 5 Sistemas e redes de arquivo. 6 Gestão de documentos. 7 Implementação de programas de
gestão de documentos. 8 Diagnóstico da situação arquivística e realidade arquivística brasileira. 9 Protocolo:
recebimento, registro, distribuição, tramitação, expedição de documentos e sistemas de protocolo.
10 Funções arquivísticas. 10.1 Criação de documentos. 10.2 Aquisição de documentos. 10.3 Classificação de
documentos: elaboração e aplicação de códigos ou planos de classificação. 10.4 Temporalidade de
documentos: elaboração e aplicação de tabela de temporalidade. 10.5 Avaliação de documentos.
10.6 Difusão de documentos. 10.7 Descrição de documentos. 10.8 Preservação de documentos. 11 Análise
tipológica dos documentos de arquivo. 12 Arranjo em arquivos permanentes. 13 Políticas de acesso aos
documentos de arquivo. 14 Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos.
14.1 Documentos digitais. 14.2 Preservação digital. 14.3 Requisitos: Modelo de Requisitos para Sistemas
Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos – e-ARQ Brasil. 14.4 Metadados. 14.5 Ontologias.
14.6 Segurança da informação. 14.7 Digitalização de documentos de arquivo. 14.8 Certificação Digital:
conceito, definição, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP/Brasil, assinatura digital, criptografia
simétrica e assimétrica. 15 Gestão da Informação. 16 Ética do profissional de arquivo.
15 assuntos mapeados
Acesso aos documentosAnálise tipológicaArquivística: conceitosArranjo em arquivos permanentesDiagnóstico arquivísticoÉtica do arquivistaFunções arquivísticasGestão da informaçãoGestão de documentosNormas de arquivoOrganização e administração de arquivosPolíticas públicas e legislação arquivísticaProtocoloSistemas e redes de arquivoSistemas informatizados (SIGAD)
Biblioteconomia
BIBLIOTECONOMIA: 1 Pesquisa e desenvolvimento de coleções. 1.1 Desenvolvimento de coleções. 1.2
Políticas de seleções e de aquisição. 1.3 Avaliação de coleções. 1.4 Fontes de informação. 2 Documentação e
informação. 2.1 Documentação: conceitos e finalidades. 2.2 Biblioteconomia: conceitos e finalidades. 2.3
Preparação guias de bibliotecas, centro de informações e de documentação. 3 Processos e técnicas de
tratamento. 3.1 Catalogação descritiva (AACR2) de livros, artigos, CD-ROM, fitas. 3.2 Princípios. 3.3 Estrutura.
3.4 Normas técnicas de referência. 3.5 Classificação Decimal Universal (CDU). 3.6 Indexação de documentos.
3.7 Linguagem documentária, descritores elaboração de tesauro, vocabulário controlado. 3.8 Organização e
administração de bibliotecas e centros de documentação. 3.9 Preparação de índices. 4 Normas técnicas para
a área de documentação. 4.1 Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 4.2 Referência
bibliográfica (ABNT 6023). 4.3 Numeração progressiva (ABNT 6024). 4.4 Sumários (ABNT 6027). 4.5 Resumo
(ABNT 6028). 4.6 Apresentação de livros (ABNT 6029). 4.7 Apresentação de citações (ABNT 10520). 4.8
Lombada de livro (ABNT 12225). 4.9 Método para análise de documentos (ABNT 12676). 4.10 Apresentação
trabalhos acadêmicos (ABNT 14724). 5 Serviço de referência. 5.1 Organização de serviço de alerta. 5.2
Disseminação seletiva da informação e marketing em bibliotecas. 5.3 Novas tecnologias: Internet, intranet e
bibliotecas digitais (virtuais e eletrônicas). 5.4 Referência bibliográfica: conceituação, teoria, classificação,
histórico. 5.5 Norma ABNT 6023. 5.6 Estratégias de busca de informação. 5.7 Recuperação de Informação.
5.8 Planejamento e etapas de elaboração da busca. 5.9 Atendimento ao usuário. 5.10 Uso e acesso a bases
de dados e fontes de informação on-line. 6 Automação. 6.1 US MARC. 6.2 Banco de Dados. 6.3 Planejamento
da automação de bibliotecas. 6.4 Sistemas informatizados nacionais e internacionais. 6.5 Informática para
bibliotecas. 7 Controle e produção. 7.1 Noções de bibliometria. 7.2 Controle do acervo. 8 Estudo de usuário.
8.1 Métodos e abordagens. 8.2 Necessidades de Informação. 9 Bibliotecas digitais: conceitos e definições;
requisitos para implementação de bibliotecas digitais.
21.2.5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO 3: AGENTE DE INTELIGÊNCIA
7 assuntos mapeados
Automação e bibliotecas digitaisControle e produçãoDesenvolvimento de coleçõesDocumentação e informaçãoNormas técnicas de documentaçãoServiço de referência e estudo de usuáriosTratamento da informação
Administração Geral
GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES: 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de
organização. 2 A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas
de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação,
liderança, desempenho. 4 Clima e cultura organizacional. 5 Quadro de Lotação de Pessoal. 6 Análise de
Cargos. 7 Planejamento de carreira. 8 Planejamento de sucessão. 9 Recrutamento e Seleção: técnicas e
processo decisório. 10 Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 10.1
Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. 11 Gestão por Competências. 12 Lei nº 8.112/90 e suas alterações.
8 assuntos mapeados
Análise de cargosAvaliação de desempenhoComportamento, clima e culturaGestão de pessoas: conceitos e funçãoGestão por competênciasLotação, carreira e sucessãoRecrutamento e seleçãoRegime dos servidores (Lei 8.112)
Administração Financeira e Orçamentária
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público: conceitos e princípios. 2
Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. 3 Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº
4.320/1964. 3.1 Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). 3.2 Créditos Adicionais. 4 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta,
discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. 5 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal): princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas,
transferências voluntárias, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
6 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI: conceito, objetivos, principais
documentos contábeis. 6.1 Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 6.2 Contas a pagar
e a receber – CPR. 7 Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros. 7.1
Empenho, liquidação e pagamento da despesa. 7.2 Guia de Recolhimento da União – GRU. 7.3 Controle e
pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. 7.4 Suprimento de fundos. 7.5
Conformidade de Registro de Gestão. 8 Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e
serviços. 8.1 Instrução Normativa RFB nº 1234/2012. 9 Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento –
SIOP: conceitos e funcionalidades.
6 assuntos mapeados
Ciclo orçamentárioExecução orçamentária e financeiraLei de Responsabilidade FiscalOrçamento público e orçamento-programaRetenção de tributosSIAFI e SIOP
Administração Pública
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura
organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Processo organizacional:
planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 3 Organização administrativa: centralização,
descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração
direta e indireta. 4 Gestão de processos. 5 Gestão de Contratos. 6 Processos de licitações e contratos (Lei
nº 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2003 – Modalidade de licitação pregão, Decreto nº
5.450/2005 – Pregão eletrônico, Decreto nº 7.892/2013 – Sistema de Registro de Preços, Decreto 2.271/1997
– Contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, Decreto nº
8.538/2015 – Tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, dentre outras,
Instrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços, Instrução Normativa nº 05/2017 –
SLTI/MPDG – Contratação de serviços sob o regime de execução indireta). 7 Conceitos básicos de
planejamento. 7.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 7.2 Formulação de
programas e projetos. 7.3 Avaliação de programas e projetos. 7.4 Tipos de avaliação. 7.5 Análise custo-
benefício e análise custo-efetividade. 8 Gestão de projetos. 8.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 9
Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 10 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da
Transparência).
5 assuntos mapeados
Gestão de processosLicitações e gestão de contratosOrganizações e processo organizacionalPlanejamento e gestão de projetosTransparência e acesso à informação
Contabilidade Geral
CONTABILIDADE GERAL: 1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação complementar.
2 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3 Demonstrações contábeis pela
legislação societária, pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 3.2
Balanço patrimonial. 3.3 Demonstração do resultado do exercício. 3.4 Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido. 3.5 Demonstração do Resultado Abrangente. 4 Mensuração do valor justo. 5 Análise
econômico-financeira. 5.1 Indicadores de endividamento. 5.2 Indicadores de estrutura de capitais. 5.3
Análise vertical e horizontal.
3 assuntos mapeados
Análise das demonstrações contábeisDemonstrações contábeis (BP e DRE)Lei 6.404 e pronunciamentos do CPC
Contabilidade Pública
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Legislação
básica (Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986). 3 Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho
Federal de Contabilidade. 3.1 NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação
Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. 3.2 NBC T 16.11 - Sistema de Informação de
Custos do Setor Público. 4 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 7ª Edição: Parte I –
Procedimentos Contábeis Orçamentários, Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Parte IV – Plano
de Contas Aplicado ao Setor Público; e Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
4 assuntos mapeados
Conceito, objeto e campo de aplicaçãoLei 4.320 e Decreto 93.872MCASPNormas Brasileiras de Contabilidade
Economia
NOÇÕES DE ECONOMIA: 1 Economia do setor público. 1.1 O Estado e as funções econômicas
governamentais. 1.2 Políticas fiscal e monetária; outras políticas econômicas. 1.3 Evolução da participação
do setor público na atividade econômica. 1.4 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século
XX. 1.5 Inflação e crescimento. 2 Economia brasileira. 2.1 Aspectos gerais do comportamento recente da
economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. 2.2 Mudanças estruturais
da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. 2.3 Os planos
de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. 2.4 Indicadores do
desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. 2.5 Desigualdades pessoais e espaciais de
renda e de riqueza. 2.6 Estrutura tributária brasileira. 2.7 O mercado de trabalho e as condições de emprego
e renda. 2.8 Estrutura orçamentária e evolução do déficit e da dívida pública brasileira. 2.9 A previdência
social e suas perspectivas. 2.10 Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do
mundo. 2.11 Taxas de juros.
6 assuntos mapeados
Economia brasileiraEconomia do setor públicoEstatística e econometriaMacroeconomiaMicroeconomiaRelações econômicas internacionais
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do
direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3
Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema
adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito.
2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Regime jurídico-administrativo. 3.1
Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela
Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 4
Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2
Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com
os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2
Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas
públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. 4.3.8 Consórcios públicos. 4.4 Entidades paraestatais e terceiro
setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4
Organizações da sociedade civil de interesse público. 5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da
administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5
Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos
atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e
discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.
6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 7 Poderes e deveres da administração pública. 7.1 Poder
regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever
de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder. 8 Serviços
públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.987/1995. 8.1.2 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações
(parceria público-privada). 8.2 Conceito. 8.3 Elementos constitutivos. 8.4 Formas de prestação e meios de
execução. 8.5 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.6 Classificação. 8.7 Princípios. 8.8
Remuneração. 8.9 Usuários. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3
Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4
Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação. 10 Licitações. 10.1 Legislação
pertinente. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições
normativas relativas ao pregão. 10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 10.1.4 Lei nº
12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2
Conceito. 10.3 Objeto e finalidade. 10.4 Destinatários. 10.5 Princípios. 10.6 Contratação direta: dispensa e
inexigibilidade. 10.7 Modalidades. 10.8 Tipos. 10.9 Procedimento. 10.10 Anulação e revogação. 10.11
Sanções administrativas. 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993
e suas alterações. 11.1.2 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas
alterações. 11.1.3 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos).
11.2 Conceito. 11.3 Características. 11.4 Vigência. 11.5 Alterações contratuais. 11.6 Execução, inexecução e
rescisão. 11.7 Convênios e instrumentos congêneres. 11.8 Consórcios públicos. 12 Controle da administração
pública. 12.1 Conceito. 12.2 Classificação das formas de controle. 12.2.1 Conforme a origem. 12.2.2 Conforme
o momento a ser exercido. 12.2.3 Conforme a amplitude. 12.3 Controle exercido pela administração pública.
12.4 Controle legislativo. 12.5 Controle judicial. 13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei nº 8.429/1992 e suas
alterações. 14 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente. 14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.1.2
Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Conceito. 14.3 Espécies. 14.4 Cargo, emprego e função pública.
14.5 Provimento. 14.6 Vacância. 14.7 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 14.8 Remuneração. 14.9
Direitos e deveres. 14.10 Responsabilidade. 14.11 Processo administrativo disciplinar. 14.12 Regime de
previdência. 15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5
Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular. 16
Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da
responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 16.3.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.4
Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.5 Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. 16.6 Reparação do dano. 16.7 Direito de regresso. 16.8 Responsabilidade
primária e subsidiária. 16.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.10 Responsabilidade do
Estado por atos judiciais. 17 Instrução Normativa nº 05/2014 – SLTI/MPDG – Pesquisa de preços, Instrução
Normativa nº 05/2017 – SLTI/MPDG – Contratação de serviços sob o regime de execução indireta).
18 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 19 Disposições doutrinárias aplicáveis.
17 assuntos mapeados
Agentes públicosAtos administrativosBens públicosContratos administrativosControle da administraçãoDireito administrativo disciplinarEstado, governo e administração públicaImprobidade administrativaIntervenção na propriedade e na economiaLei Anticorrupção (Lei 12.846)LicitaçõesNoções e regime jurídico-administrativoOrganização administrativaPoderes administrativosProcesso administrativo (Lei 9.784)Responsabilidade civil do EstadoServiços públicos
Direito Civil
DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade,
interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 2 Pessoas
naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições
Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos
da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações.
3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da
pessoa jurídica e dos sócios. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no
comércio e fora do comércio. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e
interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio
jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos
jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Contratos. 10.1 Princípios.
10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
6 assuntos mapeados
BensContratosFatos, atos e negócios jurídicosLINDBPessoas naturais e jurídicasPrescrição e decadência
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia
da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais.
1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário.
2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos
e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas
data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos. 5 Organização do
Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados
federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção
dos estados nos municípios. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3
Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1
Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4
Tribunal de Contas da União (TCU). 7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. 7.3 Poder
executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2
Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional. 7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições
gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de
Justiça (CNJ). 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações,
organização e competências. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Controle da
constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle
abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas.
9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de
descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação
direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do
direito municipal. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1
Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios.
11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13
Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola
e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional. 15 Ordem social. 16 Jurisprudência aplicada
dos tribunais superiores. 17 Disposições doutrinárias aplicáveis.
16 assuntos mapeados
Administração pública (arts. 37-41)Controle de constitucionalidadeDefesa do Estado e das instituiçõesDireitos e garantias fundamentaisFiscalização e controle externoFunções essenciais à JustiçaOrdem econômica e financeiraOrdem socialOrganização do EstadoOrganização dos PoderesPoder constituintePoder ExecutivoPoder LegislativoPrincípios fundamentaisTeoria da ConstituiçãoTributação e finanças públicas
Direito Empresarial
DIREITO COMERCIAL: 1 O estabelecimento: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial. 2
Nome empresarial: natureza e espécies. 3 Registro de empresas. 4 O Empresário: requisitos necessários,
impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 5 Atos de comércio. 6 Contratos de
Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de
prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de
leasing. 7 Responsabilidade dos sócios e administradores. 7.1 Doutrina da desconsideração da personalidade
jurídica. 8 Sociedades Empresárias: classificação, características, distinções: sociedades não personificadas,
sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome
coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas –
liquidação, transformação, incorporação, fusão e da cisão das sociedades, sociedade dependente de
autorização. 9 Falência e Recuperação Judicial e extrajudicial. 10 Jurisprudência aplicada dos tribunais
superiores. 11 Disposições doutrinárias aplicáveis.
6 assuntos mapeados
Contratos empresariaisDireito societárioEstabelecimento empresarialFalência e recuperaçãoNome empresarial e registroTeoria da empresa e empresário
Direito Financeiro e Orçamentário
DIREITO FINANCEIRO: 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. 2 Orçamento. 2.1 Conceito e espécies.
2.2 Natureza jurídica. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Normas gerais de direito financeiro (Lei nº
4.320/1964). 2.5 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 3 Despesa pública. 3.1 Conceito
e classificação. 3.2 Princípio da legalidade. 3.3 Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação
e pagamento. 3.4 Disciplina constitucional e legal dos precatórios. 3.5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000). 4 Receita pública. 4.1 Conceito. 4.2 Ingressos e receitas. 4.3 Classificação:
receitas originárias e receitas derivadas. 4.4 Preço público e sua distinção com a taxa. 5 Dívida ativa da União
de natureza tributária e não-tributária. 6 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 7 Disposições
doutrinárias aplicáveis.
5 assuntos mapeados
Despesa públicaDívida ativa da UniãoFinanças públicas na ConstituiçãoOrçamento públicoReceita pública
Direito Penal
DIREITO PENAL (legislação específica) E PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da
legalidade e anterioridade. 1.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2 Crime. 2.1 Conceito. 2.2 Relação de
causalidade. 2.3 Relevância da omissão. 2.4 Crime consumado, tentado e impossível. 2.5 Desistência
voluntária e arrependimento eficaz. 2.6 Arrependimento posterior. 2.7 Crime doloso, culposo e preterdoloso.
2.8 Tipicidade (tipo legal do crime). 2.9 Erro de tipo e erro de proibição. 2.10 Coação irresistível e obediência
hierárquica. 3 Exclusão de ilicitude. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Efeitos da condenação
e da reabilitação. 7 Pena de multa criminal (art. 51 do Código Penal). 8 Ação penal pública e privada. 9
Extinção da punibilidade. 10 Crimes contra a administração pública e Lei n.º 8.429/1992. 11 Crimes relativos
à licitação (Lei nº 8.666/1993 e alterações). 12 Crimes contra a fé pública. 13 Crimes de abuso de autoridade
(Lei nº 4.898/1965). 14 Crime de imprensa (Lei nº 5.250/1967). 15 Crime de preconceito (Lei nº 7.716/1989).
16 Crime organizado (Lei nº 9.034/95). 17 Suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/1995). 18
Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 19 Direto processual penal. 19.1 Princípios gerais, conceito,
finalidade, características. 19.2 Fontes. 19.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia,
imunidades. 19.4 Sistemas de processo penal. 20 Inquérito policial. 20.1 Histórico; natureza; conceito;
finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de
instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do
investigado; conclusão; prazos. 20.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei
nº 10.446/2002; jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos
incidentes. 21 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas. 22 Provas. 22.1 Conceito, objeto,
classificação e sistemas de avaliação. 22.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 22.3
Valoração. 22.4 Ônus da prova. 22.5 Provas ilícitas. 22.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão,
testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 22.7 Busca e apreensão:
pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários. 23 Prisão. 23.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e
cumprimento. 23.2 Prisão em flagrante. 23.3 Prisão temporária. 23.4 Prisão preventiva. 23.5 Princípio da
necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 23.6 Fiança.
24 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 25 Disposições doutrinárias aplicáveis.
20 assuntos mapeados
Abuso de autoridade (Lei 13.869)Ação penalAplicação da lei penalConcurso de pessoasCrime organizadoCrimes contra a administração públicaCrimes contra a fé públicaCrimes contra a incolumidade públicaCrimes contra a paz públicaCrimes de preconceito (Lei 7.716)Crimes em licitaçõesCulpabilidade e imputabilidadeExtinção da punibilidadeIlicitude e excludentesInterceptação telefônica (Lei 9.296)Introdução e princípios do Direito PenalJuizados especiais criminais (Lei 9.099)Lei de Imprensa (Lei 5.250)Teoria da pena e efeitos da condenaçãoTeoria do crime e fato típico
Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil,
organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário-de-
contribuição. 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3
Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário-de-benefício.
3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de
benefícios. 3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho. 4
Regime próprio de previdência dos servidores públicos. 5 Contagem recíproca de tempo de contribuição e
compensação financeira. 6 Previdência complementar. 7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 8
Disposições doutrinárias aplicáveis.
6 assuntos mapeados
Contagem recíproca e compensaçãoCusteio da seguridade socialPrevidência complementarRegime Geral (RGPS)Regime próprio dos servidoresSeguridade social
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais
civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3
Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e
postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos
procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria pública. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos.
13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e
registro. 13.7 Valor da causa. 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de
sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência
liminar do pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 16.6 Contestação, reconvenção e revelia.
16.7 Audiência de instrução e julgamento. 16.8 Providências preliminares e de saneamento. 16.9 Julgamento
conforme o estado do processo. 16.10 Provas. 16.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da
sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação. 17 Procedimentos Especiais.
18 Procedimentos de jurisdição voluntária. 19 Processos de execução. 20 Processos nos tribunais e meios de
impugnação das decisões judiciais. 21 Livro Complementar. 22 Disposições finais e transitórias. 23 Mandado
de segurança. 24 Ação popular. 25 Ação civil pública. 26 Ação de improbidade administrativa. 27 Reclamação
constitucional. 28 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 28.1 Procedimentos.
29 Jurisprudência dos tribunais superiores. 30 Disposições doutrinárias aplicáveis.
15 assuntos mapeados
AçãoAções constitucionais e coletivasAtos processuaisFormação, suspensão e extinção do processoIntervenção de terceirosJurisdiçãoLei do Inquilinato (Lei 8.245)Normas fundamentais do processo civilPressupostos processuais e preclusãoProcedimentos especiaisProcesso de conhecimento e cumprimento de sentençaProcesso de execuçãoRecursos e processos nos tribunaisSujeitos do processoTutela provisória
Psicologia
A PESSOA E O COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL: 1 Teorias psicodinâmicas do desenvolvimento da
personalidade. 2 Psicopatologias: diagnóstico, evolução e laudos. 3 Possibilidades de intervenção na área
psicossocial: planos, programas, projetos e atividades de trabalho, psicoterapia breve, terapia de grupo. 4
Políticas inclusivas e deficiência. 5 Doenças sexualmente transmissíveis. 5.1 Atuação em programas de
prevenção e tratamento. 6 As fontes de tensão: as emoções, as frustrações, a motivação, os
conflitos. 7 Teorias da motivação. 8 Percepção, atitudes, valores e diferenças individuais. 9 Comunicação
interpessoal. 10 Relacionamento interpessoal. 11 O comportamento social, a dinâmica dos grupos e o
desenvolvimento de equipes. 12 Teorias e técnicas de dinâmica de grupo. 13 Liderança: teorias. 14 A
organização como sistema e o desenvolvimento organizacional: pressupostos básicos, processos, técnicas.
15 Qualidade de vida no trabalho. 15.1 Fatores de risco ocupacional e saúde mental no ambiente de trabalho,
prevenção, identificação, avaliação desses fatores e promoção da saúde. 16 Clima organizacional. 17 Cultura
organizacional. 18 Métodos e técnicas de pesquisa organizacional. 19 Orientação para aposentadoria nas
organizações. 20 Discriminação e assédio moral no trabalho.
15 assuntos mapeados
Avaliação psicológica e testesComportamento organizacionalDiscriminação e assédio moralÉtica e atuação do psicólogoGestão de pessoas e competênciasGrupos, equipes e liderançaOrganização, clima e culturaPolíticas inclusivas e deficiênciaPsicologia da saúdePsicopatologiaPsicoterapia e intervençãoQualidade de vida e saúde do servidorRecrutamento, seleção e análise de cargoTeorias da personalidadeTreinamento e avaliação de desempenho
Psicologia
MODELOS E PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS: 1 Modelos de gestão de pessoas. 2 Gestão de pessoas por
Competências. 2.1 Conceito e tipologia de competências. 2.2 Identificação e priorização de competências.
2.3 Mapeamento de perfis profissionais por competências. 3 Recrutamento e seleção de pessoal. 3.1
Planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 3.2 Seleção por competências. 4 Análise de
cargo: objetivos e métodos. 5 Avaliação de perfil comportamental: teorias, métodos e técnicas. 6
Instrumentos psicológicos - testes projetivos, cognitivos, inventários aprovados pelo Conselho Federal de
Psicologia: fundamentos, aplicação, correção, levantamento, análise, elaboração de laudos e tabelas. 7
Treinamento e Desenvolvimento (T&D). 7.1 Identificação das necessidades de treinamento por competência.
7.2 O papel do T&D nos programas de gestão de competência. 8 Avaliação e gestão de desempenho.
15 assuntos mapeados
Avaliação psicológica e testesComportamento organizacionalDiscriminação e assédio moralÉtica e atuação do psicólogoGestão de pessoas e competênciasGrupos, equipes e liderançaOrganização, clima e culturaPolíticas inclusivas e deficiênciaPsicologia da saúdePsicopatologiaPsicoterapia e intervençãoQualidade de vida e saúde do servidorRecrutamento, seleção e análise de cargoTeorias da personalidadeTreinamento e avaliação de desempenho
Psicologia
O PSICÓLOGO NAS ORGANIZAÇÕES: 1 Papel profissional, atribuições e competência técnica do psicólogo nas
organizações. 2 Código de Ética Profissional do Psicólogo. 3 Política de Atenção à Saúde e Segurança do
Trabalho – PASS. 4 Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS (Decreto
nº 6.833/2009).
15 assuntos mapeados
Avaliação psicológica e testesComportamento organizacionalDiscriminação e assédio moralÉtica e atuação do psicólogoGestão de pessoas e competênciasGrupos, equipes e liderançaOrganização, clima e culturaPolíticas inclusivas e deficiênciaPsicologia da saúdePsicopatologiaPsicoterapia e intervençãoQualidade de vida e saúde do servidorRecrutamento, seleção e análise de cargoTeorias da personalidadeTreinamento e avaliação de desempenho
Pedagogia
1 Planejamento de ensino. 2 Planejamento curricular. 3 Didática. 4 Formulação de objetivos de ensino. 5
Taxonomia de objetivos educacionais: Taxonomia de Bloom. 6 Recursos de ensino. 7 Metodologia de ensino.
8 Avaliação da aprendizagem (montagem de provas; tipos de itens; critérios para dosagem de conteúdo e
para valoração de questões). 9 Habilidades e competências. 10 Elaboração de projetos pedagógicos. 11
Tecnologia da educação. 12 Educação a distância. 13 Estatísticas educacionais. 14 Educação corporativa. 15
Projeto pedagógico. 16 Metodologia de ensino. 17 Avaliação de processo de ensino.
8 assuntos mapeados
Avaliação da aprendizagem e do ensinoDidática e metodologia de ensinoEducação a distânciaEducação corporativaEstatísticas educacionaisObjetivos de ensino e competênciasPlanejamento curricular e projeto pedagógicoRecursos e tecnologia educacional
Engenharia Civil
1 Construção civil. 1.1 Planialtimetria. 1.2 Infraestrutura territorial. 1.3 Sistemas, métodos e processos de
construção civil. 1.4 Edificações. 1.5 Terraplenagem. 1.6 Estradas. 1.7 Tecnologia dos materiais de construção
civil. 1.8 Resistência dos materiais de construção civil. 1.9 Patologia das construções. 1.10 Recuperação das
construções. 1.11 Equipamentos, dispositivos e componentes (hidro sanitários, de gás, de prevenção e
combate a incêndio). 1.12 Instalações. 2 Sistemas estruturais. 2.1 Estabilidade das estruturas: concreto,
metal, madeira, outros materiais, pré-moldados, pontes, grandes estruturas, estruturas especiais, pré-
moldados. 3 Geotecnia. 4 Transportes. 4.1 Sinalização. 4.2 Logística. 5 Hidrotecnia. 5.1 Hidráulica e hidrologia
aplicadas. 5.2 Sistemas, métodos e processos de aproveitamento múltiplo de recursos hídricos. 6
Saneamento básico. 6.1 Hidráulica e hidrologia aplicadas ao saneamento. 6.2 Sistemas, métodos e processos
de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de águas. 6.3 Sistemas, métodos e processos de
saneamento urbano e rural. 7 Avaliação de imóveis urbanos. 8 Licitações e contratos. 8.1 Legislação específica
para obras de engenharia civil. 8.2 Noções da Lei nº 8.666/1993 e alterações – Licitações e contratos:
legislação específica para obras de engenharia civil. 9 Elaboração de relatórios técnicos e pareceres. 10
Princípios de planejamento e de orçamento público. 11 Elaboração de orçamentos. 12 Engenharia de
segurança do trabalho. 12.1 Higiene do trabalho. 12.2 Doenças profissionais e doenças do trabalho. 12.3
Avaliação e controle de riscos profissionais. 12.4 Prevenção e controle de riscos em máquinas. 12.5
Equipamentos e instalações. 12.6 Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio
ambiente. 12.6.1 Proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas
regulamentadoras (NR) do ministério do trabalho. 12.7 Ergonomia. 13 Informática e programas
computacionais de engenharia. 13.1 CAD, Excel e programas computacionais usuais para projetos de
engenharia. 14 Legislação profissional pertinente (sistema CONFEA-CREA).
15 assuntos mapeados
Engenharia legal e avaliação de imóveisEstruturas e concreto armadoGeotecnia e mecânica dos solosHidráulica e saneamentoHidrotecnia e barragensLegislação profissional (CONFEA/CREA)Licitações e contratos de obrasMateriais de construçãoOrçamento e engenharia de custosPatologia das construçõesPlanejamento de projetos e obrasProgramas computacionais de engenhariaProjeto e execução de edificaçõesRodovias, ferrovias e portosSegurança do trabalho
Engenharia Elétrica
1 Materiais elétricos e eletrônicos. 2 Materiais condutores: características dos materiais condutores,
resistividade, condutividade elétrica, condutividade térmica, coeficiente de temperatura, tensão de contato,
força termoelétrica, efeito Hall. 3 Materiais semicondutores: teoria básica dos semicondutores; tipos e
características; purificação e dopagem; junção semicondutora e componentes típicos. 4 Circuitos elétricos e
eletrônicos: teoria de circuitos – leis que regem e elementos que compõem os circuitos lineares; teoremas
básicos de circuitos; circuitos equivalentes; quadripolos; fontes controladas; transformadas de Laplace e
Fourier aplicadas a circuitos. 5 Eletrônica: diodos semicondutores, transistores bipolares e transistores de
efeito de campo: funcionamento, características e aplicações; polarização e estabilidade. 6 Sistemas digitais:
lógica booleana e aritmética binária; variáveis, funções e operações binárias; bases numéricas; circuitos
combinacionais e sequenciais; máquinas de estado; famílias lógicas: TTL e CMOS. 7 Computadores digitais;
memórias principais de microprocessadores. 8 Sistemas de comunicação e telecomunicações: teoria da
comunicação; sinais: características, tipos, espectro; modulação de sinais: amplitude frequência, fase e pulso;
codificação; transmissão de sinais e dados. 9 Sistemas de medição e controle elétrico e eletrônico; medição
e erro: definições; exatidão e precisão; algarismos significativos; tipos de erro; análise estatística e
probabilidade de erros; erros-limite. 10 Sistemas e unidades de medidas: unidades fundamentais e derivadas;
unidades elétricas e magnéticas; Sistema Internacional de Unidades. 11 Sistemas de aquisição e testes
computadorizados; interfaces; multiplexação; testes automatizados; controle digital. 12 Engenharia de
controle: modelagem de sistemas dinâmicos; resposta transitória e permanente; diagrama de blocos e fluxo
de sinal; equações e variáveis de estado; critérios de estabilidade; análise nos domínios tempo e frequência
compensadores de ganho e fase; controladores PID. 13 Condicionamento, conversação e recuperação de
sinais: filtragem, média correlação e codificação; conversores A/D e D/A. 14 Projeto lógico e elétrico de
sistemas microprocessados. 15 Arquitetura ARM. 16 Arquitetura FPGA. 17 Fundamentos de Sistemas
operacionais. 18 Fundamentos de redes e comunicação de dados. 19 Estrutura e linguagens de programação.
20 Arquitetura de Microprocessadores. 21 Registradores. 22 Compiladores. 23 Endereçamento e Conjunto
de instruções. 24 Memória e adaptadores de interface de entrada e saída. 25 Dispositivos de memória.
9 assuntos mapeados
Circuitos e eletrônicaEngenharia de controleMateriais condutores e semicondutoresMedição e instrumentaçãoMicroprocessadores e arquiteturaProgramação, compiladores e SOSinais e sistemasSistemas de comunicação e redesSistemas digitais e FPGA
Estatística
ESTATÍSTICA: 1 Probabilidade. 2 Processos estocásticos. 3 Estatística descritiva e análise exploratória de
dados. 4 Inferência estatística. 5 Estatística computacional. 6 Cálculo numérico. 7 Estatística não paramétrica.
8 Estatística Bayesiana. 9 Técnicas de amostragem. 10 Análise de regressão linear. 11 Análise de dados
categorizados. 12 Controle estatístico de qualidade. 13 Análise multivariada. 14 Análise de séries temporais.
15 Análise de sobrevivência. 16 Delineamento e análise de experimentos. 17 Teoria da informação.
16 assuntos mapeados
AmostragemAnálise de sobrevivênciaAnálise multivariadaControle estatístico de qualidadeDados categorizadosDelineamento de experimentosEstatística bayesianaEstatística computacional e cálculo numéricoEstatística descritivaEstatística não paramétricaInferência estatísticaProbabilidadeProcessos estocásticosRegressão linearSéries temporaisTeoria da informação
Matemática
MATEMÁTICA: 1 Cálculo diferencial e integral para uma e várias variáveis. 2 Cálculo numérico, pesquisa de
máximos e mínimos de funções, métodos de integração e de diferenciação. 3 Equações diferenciais
ordinárias. 4 Números complexos e funções de variável complexa. 5 Álgebra linear. 5.1 Espaços vetoriais de
dimensão finita, transformações lineares, matrizes e determinantes, produto escalar e produto vetorial. 6
Álgebra. 7 Teoria dos números. 8 Geometria. 9 Geometria diferencial. 10 Análise de algoritmos. 11 Introdução
à programação linear. 12 Análise combinatória.
10 assuntos mapeados
Álgebra e teoria dos númerosÁlgebra linearAnálise combinatóriaAnálise de algoritmosCálculo diferencial e integralCálculo numéricoEquações diferenciaisGeometriaNúmeros complexosProgramação linear
Segurança da Informação
CRIPTOGRAFIA: 1 Medidas de informação e criptografia. 2 Fundamentos de sistemas criptográficos
simétricos e assimétricos. 3 Fundamentos de modos de operação de cifras. 4 Fundamentos de protocolos
criptográficos. 5 Fundamentos de funções hash. 6 Fundamentos de lógica de programação.
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Banco de Dados
SISTEMAS GERENCIADORES DE BANCOS DE DADOS: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração,
configuração e segurança de sistemas gerenciadores de banco de dados: ORACLE, MS-SQL; MySQL; BRS-
Search e PostgreSQL. 3 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade.
4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 5 Técnicas para detecção de problemas e
otimização de desempenho.
4 assuntos mapeados
Administração e desempenho de SGBDAlta disponibilidade e replicaçãoConceitos e SGBDSQL, DDL e DML
Engenharia de Software
LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO: 1 Construção de algoritmos. 2 Tipos de dados simples e estruturados.
3 Variáveis e constantes. 4 Comandos de atribuição, entrada e saída. 5 Avaliação de expressões. 6 Funções
pré-definidas. 7 Conceito de bloco de comandos. 8 Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio.
9 Operadores e expressões. 10 Passagem de parâmetros. 11 Recursividade.
15 assuntos mapeados
Algoritmos e lógica de programaçãoAnálise e projeto: UML e padrõesArquitetura de software e microsserviçosDesenvolvimento seguro (OWASP)Desenvolvimento web (HTML, CSS, JavaScript)Engenharia de requisitosLinguagens Java e PHPMétodos ágeis e ScrumMétricas e pontos de funçãoOrdenação, pesquisa e hashingProcessos de desenvolvimento (RUP)Programação estruturada e orientada a objetosQualidade de processo (CMMI, MPS.BR)Testes de softwareXML e web services (SOAP)
Governança de TI
GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Conceitos básicos. 2 Planejamento estratégico. 3 COBIT
4.1: conceitos básicos, estrutura e objetivos, requisitos da informação, recursos de tecnologia da informação,
domínios, processos e objetivos de controle. 4 ITIL v.3: conceitos básicos, estrutura e objetivos; processos e
funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. 4 PMBOK 4ª edição: conceitos básicos,
estrutura e objetivos; projetos e a organização; ciclo de vida de projeto e de produto; processos, grupos de
processo e áreas de conhecimento.
4 assuntos mapeados
COBITConceitos e planejamento estratégico de TIContratação de TIGerenciamento de projetos (PMBOK)
Governança de TI
CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI: 1 Aspectos específicos da contratação de bens e serviços de TI.
2 Instrução Normativa nº 4/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 3 Elaboração de
projetos básicos para contratação de bens e serviços de TI. 4 Acompanhamento de contratos de TI.
4 assuntos mapeados
COBITConceitos e planejamento estratégico de TIContratação de TIGerenciamento de projetos (PMBOK)
Informática
FUNDAMENTOS DE COMPUTAÇÃO: 1 Organização e arquitetura de computadores. 2 Componentes de um
computador (hardware e software).
4 assuntos mapeados
Administração de servidores e serviçosAlta disponibilidade e virtualizaçãoArquitetura e componentes do computadorSistemas operacionais (Windows, Linux, móveis)
Informática
SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS E LINUX: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração,
configuração e segurança de servidores. 3 Técnicas para detecção de problemas e otimização de
desempenho. 4 Administração de serviços de diretório: Active Directory e LDAP. 5 Administração de Serviço
de monitoramento e gerenciamento de redes: System Center. 6 Administração de serviços de rede: DNS,
DHCP, impressão e compartilhamento de arquivo. 7 Interoperabilidade. 8 Topologia típica de ambientes com
alta disponibilidade e escalabilidade. 9 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 10 Técnicas
para detecção de problemas e otimização de desempenho.
4 assuntos mapeados
Administração de servidores e serviçosAlta disponibilidade e virtualizaçãoArquitetura e componentes do computadorSistemas operacionais (Windows, Linux, móveis)
Informática
SISTEMAS DE VIRTUALIZAÇÃO: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança
de sistemas de virtualização: VMware e Hiper-V. 3 Técnicas para detecção de problemas e otimização de
desempenho. 4 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 5 Balanceamento
de carga, fail-over e replicação de estado. 6 Técnicas para detecção de problemas e otimização de
desempenho.
4 assuntos mapeados
Administração de servidores e serviçosAlta disponibilidade e virtualizaçãoArquitetura e componentes do computadorSistemas operacionais (Windows, Linux, móveis)
Informática
SISTEMAS GERENCIADORES DE CORREIO ELETRÔNICO: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração,
configuração e segurança de sistemas de correio eletrônico: Exchange, Postfix e Zimbra. 3 Topologia típica de
ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de
estado. 5 Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho.
4 assuntos mapeados
Administração de servidores e serviçosAlta disponibilidade e virtualizaçãoArquitetura e componentes do computadorSistemas operacionais (Windows, Linux, móveis)
Informática
SISTEMA GERENCIADOR WEB: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança de
sistema gerenciador Web: Apache e NGINX. 3 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e
escalabilidade. 4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 5 Técnicas para detecção de
problemas e otimização de desempenho.
4 assuntos mapeados
Administração de servidores e serviçosAlta disponibilidade e virtualizaçãoArquitetura e componentes do computadorSistemas operacionais (Windows, Linux, móveis)
Informática
SISTEMA DE APLICAÇÃO WEB: 1 Conceitos básicos. 2 Noções de administração, configuração e segurança de
sistema de aplicação Web: Tomcat e JBoss. 3 Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e
escalabilidade. 4 Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. 5 Técnicas para detecção de
problemas e otimização de desempenho.
4 assuntos mapeados
Administração de servidores e serviçosAlta disponibilidade e virtualizaçãoArquitetura e componentes do computadorSistemas operacionais (Windows, Linux, móveis)
Redes e Infraestrutura de TI
REDES DE COMUNICAÇÃO: 1 Meios de transmissão. 2 Técnicas básicas de comunicação de dados. 3 Técnicas
de comutação de circuitos, pacotes e células. 4 Topologias de redes de computadores. 5 Arquitetura e
protocolos de redes de comunicação de dados. 6 Arquitetura cliente-servidor. 7 Tecnologias de rede local
Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet. 8 Cabeamento: par trançado sem blindagem - categoria 5E e 6,
cabeamento estruturado (ANSI/TIA/EIA-568-B). 9 Fibras ópticas. 10 Redes sem fio (wireless). 11 Padrões
802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. 12 Elementos de interconexão de redes de
computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). 13 Redes locais virtuais (IEEE
802.1Q). 14 Qualidade de serviço(QoS), priorização de pacotes (IEEE 802.1p), priorização de tipos de serviço
(Type of Service - ToS), priorização de serviços diferenciados “Diffserv”. 15 Aplicações de voz e imagem sobre
redes, protocolo SIP, protocolo H.323, serviços multicast, “streaming” de áudio e vídeo. 16 Elementos dos
serviços de voz e vídeo sobre IP (gateways de voz, gatekeepers, SIP Servers, MCUs, Codecs). 17 Redes de
longa distância. 18 MPLS. 19 Serviços de diretório, padrão X.500 e LDAP. 19 Internet. 20 Protocolo TCP/IP.
21 Protocolo ICMP. 22 Técnicas de roteamento de pacotes de dados (rotas estáticas e protocolos de
roteamento dinâmico RIP, OSPF e BGP). 23 Serviços de nomes de domínios (DNS). 24 Serviço DHCP.
25 Serviços HTTP e HTTPS. 26 Serviço de transferência de mensagens SMTP. 27 Proxy cache. 28 Proxy
reverso.
15 assuntos mapeados
Armazenamento (RAID, NAS, SAN) e backupComputação em nuvemDiretório (LDAP) e autenticaçãoFundamentos de comunicação de dadosGerência de redes (SNMP)Internet, intranet e cliente-servidorMeios de transmissão, cabeamento e fibraModelo OSI e TCP/IPQoS e voz/vídeo sobre IPRedes de longa distância e MPLSRedes locais, Ethernet e VLANRedes sem fio (802.11)Roteamento (RIP, OSPF, BGP)Serviços de rede (DNS, DHCP, HTTP, proxy)Shell script e Perl
Redes e Infraestrutura de TI
GERÊNCIA DE REDES: 1 Protocolo SNMP. 2 Conceitos de MIB, MIB II e MIBs proprietárias. 3 Conceito de
agentes SNMP e serviços de gerenciamento de rede (NMS). 4 Comunicação entre NMS e agentes (GET, SET).
5 Comunicação entre agentes e NMS (traps). 6 Protocolos RADIUS e TACACS. 7 Gerenciamento de
dispositivos de rede, servidores e aplicações. 8 Gerência de falha, de capacidade e de mudança.
9 Programação shell script/bash script e PERL.
15 assuntos mapeados
Armazenamento (RAID, NAS, SAN) e backupComputação em nuvemDiretório (LDAP) e autenticaçãoFundamentos de comunicação de dadosGerência de redes (SNMP)Internet, intranet e cliente-servidorMeios de transmissão, cabeamento e fibraModelo OSI e TCP/IPQoS e voz/vídeo sobre IPRedes de longa distância e MPLSRedes locais, Ethernet e VLANRedes sem fio (802.11)Roteamento (RIP, OSPF, BGP)Serviços de rede (DNS, DHCP, HTTP, proxy)Shell script e Perl
Redes e Infraestrutura de TI
TECNOLOGIAS E ARQUITETURA DE DATACENTER: 1 Conceitos básicos. 2 Serviços de armazenamento,
padrões de disco e de interfaces. 3 RAID. 4 Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. 5 Tecnologias
de backup. 6 Deduplicação. ILM – Information Lifecycle Management. 7 Computação em nuvem.
15 assuntos mapeados
Armazenamento (RAID, NAS, SAN) e backupComputação em nuvemDiretório (LDAP) e autenticaçãoFundamentos de comunicação de dadosGerência de redes (SNMP)Internet, intranet e cliente-servidorMeios de transmissão, cabeamento e fibraModelo OSI e TCP/IPQoS e voz/vídeo sobre IPRedes de longa distância e MPLSRedes locais, Ethernet e VLANRedes sem fio (802.11)Roteamento (RIP, OSPF, BGP)Serviços de rede (DNS, DHCP, HTTP, proxy)Shell script e Perl
Segurança da Informação
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. 2 Algoritmos de
criptografia simétricos e assimétricos. 3 Assinatura e certificação digital. 4 VPN e VPN-SSL. 5 Firewall.
6 Prevenção de intrusão. 7 Proxy. 8 NAT. 9 Filtro de conteúdo WEB. 10 Web Application Firewall. 11 Combate
a códigos maliciosos. 12 Prevenção e tratamento de incidentes. 13 Tipos de ataques: spoofing, flood, DoS,
DDoS, phishing. 14 Malwares: vírus de computador, cavalo de tróia, adware, spyware, backdoors, keylogger,
worms. 15 Norma ABNT NBR ISO/IEC 27002:2005 (Análise/Avaliação e tratamento dos riscos, política de
segurança da informação, gestão de ativos, segurança física e do ambiente, gerenciamento das operações e
comunicações, controle de acessos, aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação,
gestão de incidentes de segurança da informação e gestão da continuidade do negócio).
17 assuntos mapeados
Análise de malware e engenharia reversaAssinatura, certificação digital e ICPCrimes cibernéticos, dark web e hacktivismoCriptografiaFirewall, IDS/IPS, VPN e proxyForense digitalGestão de segurança e ISO 27002Hardening, patches e privilégiosInteligência de ameaças (OSINT, IOC, APT)Lógica de programaçãoMalware e códigos maliciososResposta a incidentes e logsSegurança de aplicações webSegurança de dispositivos móveisSistemas industriais (SCADA) e IoTTestes de penetraçãoTipos de ataques (DoS, phishing, MITM)
Banco de Dados
BANCO DE DADOS: 1 Sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD). 2 Linguagens de definição e
manipulação de dados. 3 Linguagem SQL. 4 Conceitos e comandos PostgreSQL e MySQL.
4 assuntos mapeados
Administração e desempenho de SGBDAlta disponibilidade e replicaçãoConceitos e SGBDSQL, DDL e DML
Engenharia de Software
LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO: 1 Construção de algoritmos. 2 Tipos de dados simples e estruturados.
3 Variáveis e constantes. 4 Comandos de atribuição, entrada e saída. 5 Avaliação de expressões. 6 Funções
pré-definidas. 7 Conceito de bloco de comandos. 8 Estruturas de controle, seleção, repetição e desvio.
9 Operadores e expressões. 10 Passagem de parâmetros. 11 Recursividade. 12 Conceitos básicos de
programação estruturada e orientada a objetos. 13 Métodos de ordenação, pesquisa e hashing.
15 assuntos mapeados
Algoritmos e lógica de programaçãoAnálise e projeto: UML e padrõesArquitetura de software e microsserviçosDesenvolvimento seguro (OWASP)Desenvolvimento web (HTML, CSS, JavaScript)Engenharia de requisitosLinguagens Java e PHPMétodos ágeis e ScrumMétricas e pontos de funçãoOrdenação, pesquisa e hashingProcessos de desenvolvimento (RUP)Programação estruturada e orientada a objetosQualidade de processo (CMMI, MPS.BR)Testes de softwareXML e web services (SOAP)
Engenharia de Software
ENGENHARIA DE REQUISITOS: 1 Conceitos básicos. 2 Técnicas de licitação de requisitos. 3 Gerenciamento
de requisitos. 4 Especificação de requisitos. 5 Técnicas de validação de requisitos. 6 Prototipação.
15 assuntos mapeados
Algoritmos e lógica de programaçãoAnálise e projeto: UML e padrõesArquitetura de software e microsserviçosDesenvolvimento seguro (OWASP)Desenvolvimento web (HTML, CSS, JavaScript)Engenharia de requisitosLinguagens Java e PHPMétodos ágeis e ScrumMétricas e pontos de funçãoOrdenação, pesquisa e hashingProcessos de desenvolvimento (RUP)Programação estruturada e orientada a objetosQualidade de processo (CMMI, MPS.BR)Testes de softwareXML e web services (SOAP)
Engenharia de Software
QUALIDADE DE SOFTWARE: 1 Metodologias de desenvolvimento de software. 2 Processo unificado:
conceitos, diretrizes, disciplinas. 3 Metodologias ágeis. 4 Métricas e estimativas de software. 5 Análise por
pontos de função. 6 CMMI: conceitos básicos, estrutura e objetivos, disciplinas e formas de representação,
níveis de capacidade e maturidade, processos e categoria de processos. 7 MPS-BR.
15 assuntos mapeados
Algoritmos e lógica de programaçãoAnálise e projeto: UML e padrõesArquitetura de software e microsserviçosDesenvolvimento seguro (OWASP)Desenvolvimento web (HTML, CSS, JavaScript)Engenharia de requisitosLinguagens Java e PHPMétodos ágeis e ScrumMétricas e pontos de funçãoOrdenação, pesquisa e hashingProcessos de desenvolvimento (RUP)Programação estruturada e orientada a objetosQualidade de processo (CMMI, MPS.BR)Testes de softwareXML e web services (SOAP)
Engenharia de Software
ANÁLISE E PROJETO ORIENTADOS A OBJETOS: 1 Conceitos básicos, padrões de projetos. 2 UML: visão geral,
modelos e diagramas.
15 assuntos mapeados
Algoritmos e lógica de programaçãoAnálise e projeto: UML e padrõesArquitetura de software e microsserviçosDesenvolvimento seguro (OWASP)Desenvolvimento web (HTML, CSS, JavaScript)Engenharia de requisitosLinguagens Java e PHPMétodos ágeis e ScrumMétricas e pontos de funçãoOrdenação, pesquisa e hashingProcessos de desenvolvimento (RUP)Programação estruturada e orientada a objetosQualidade de processo (CMMI, MPS.BR)Testes de softwareXML e web services (SOAP)
Engenharia de Software
PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS: 1 Conceitos básicos: classes, objetos, métodos, mensagens,
sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces e pacotes. 2 Tratamento de exceção.
15 assuntos mapeados
Algoritmos e lógica de programaçãoAnálise e projeto: UML e padrõesArquitetura de software e microsserviçosDesenvolvimento seguro (OWASP)Desenvolvimento web (HTML, CSS, JavaScript)Engenharia de requisitosLinguagens Java e PHPMétodos ágeis e ScrumMétricas e pontos de funçãoOrdenação, pesquisa e hashingProcessos de desenvolvimento (RUP)Programação estruturada e orientada a objetosQualidade de processo (CMMI, MPS.BR)Testes de softwareXML e web services (SOAP)
Algoritmos e lógica de programaçãoAnálise e projeto: UML e padrõesArquitetura de software e microsserviçosDesenvolvimento seguro (OWASP)Desenvolvimento web (HTML, CSS, JavaScript)Engenharia de requisitosLinguagens Java e PHPMétodos ágeis e ScrumMétricas e pontos de funçãoOrdenação, pesquisa e hashingProcessos de desenvolvimento (RUP)Programação estruturada e orientada a objetosQualidade de processo (CMMI, MPS.BR)Testes de softwareXML e web services (SOAP)
Engenharia de Software
TESTES: 1 Teste funcional, de performance e de integração. 2 Plano de testes. 3 Ferramentas e automatização
de testes.
15 assuntos mapeados
Algoritmos e lógica de programaçãoAnálise e projeto: UML e padrõesArquitetura de software e microsserviçosDesenvolvimento seguro (OWASP)Desenvolvimento web (HTML, CSS, JavaScript)Engenharia de requisitosLinguagens Java e PHPMétodos ágeis e ScrumMétricas e pontos de funçãoOrdenação, pesquisa e hashingProcessos de desenvolvimento (RUP)Programação estruturada e orientada a objetosQualidade de processo (CMMI, MPS.BR)Testes de softwareXML e web services (SOAP)
Engenharia de Software
DESENVOLVIMENTO SEGURO DE SOFTWARE: 1 Verificação de vulnerabilidades OWASP, Ciclo de
Desenvolvimento Seguro. 2 Testes de Vulnerabilidades. 3 Testes Fuzzy. 4 Melhores práticas de
desenvolvimento seguro.
15 assuntos mapeados
Algoritmos e lógica de programaçãoAnálise e projeto: UML e padrõesArquitetura de software e microsserviçosDesenvolvimento seguro (OWASP)Desenvolvimento web (HTML, CSS, JavaScript)Engenharia de requisitosLinguagens Java e PHPMétodos ágeis e ScrumMétricas e pontos de funçãoOrdenação, pesquisa e hashingProcessos de desenvolvimento (RUP)Programação estruturada e orientada a objetosQualidade de processo (CMMI, MPS.BR)Testes de softwareXML e web services (SOAP)
Informática
FUNDAMENTOS DE COMPUTAÇÃO: 1 Organização e arquitetura de computadores. 2 componentes de um
computador (hardware e software). 3 Sistemas de entrada e saída. 4 Sistemas de numeração e codificação.
5 Aritmética computacional. 6 Princípios de sistemas operacionais.
4 assuntos mapeados
Administração de servidores e serviçosAlta disponibilidade e virtualizaçãoArquitetura e componentes do computadorSistemas operacionais (Windows, Linux, móveis)
Redes e Infraestrutura de TI
CONCEITOS DE REDE LOCAL: 1 Arquitetura cliente-servidor. 2 Arquitetura TCP/IP. 3 Serviços de Redes.
4 Aplicações Web. 5 Internet e Intranets. 6 Autenticação de usuários: padrão Oauth, LDAP;
15 assuntos mapeados
Armazenamento (RAID, NAS, SAN) e backupComputação em nuvemDiretório (LDAP) e autenticaçãoFundamentos de comunicação de dadosGerência de redes (SNMP)Internet, intranet e cliente-servidorMeios de transmissão, cabeamento e fibraModelo OSI e TCP/IPQoS e voz/vídeo sobre IPRedes de longa distância e MPLSRedes locais, Ethernet e VLANRedes sem fio (802.11)Roteamento (RIP, OSPF, BGP)Serviços de rede (DNS, DHCP, HTTP, proxy)Shell script e Perl
Estude para Oficial de Inteligência sabendo onde você erra.
Cada aula vem com questões. Sua sala de aula prioriza a matéria deste edital em que você está mais fraco.