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PGE-AL Procurador do Estado 2026

Banca: Cebraspe

Matérias

11

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67

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1

Vagas

10

Inscrições até:18/05/2026
Data da prova:11/07/2026
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Matérias do edital

  • Direito Administrativo
    10 tópicos
    • Administração pública e regime jurídico
    • Poderes administrativos
    • Atos administrativos
    • Organização administrativa
    • Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)
    • +5 tópicos
  • Direito Ambiental
    6 tópicos
    • Princípios e competências constitucionais
    • Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981)
    • Licenciamento e estudos ambientais
    • Responsabilidade por dano ambiental
    • Código Florestal (Lei 12.651/2012)
    • +1 tópicos
  • Direito Civil
    7 tópicos
    • LINDB e pessoas
    • Bens e fato jurídico
    • Obrigações
    • Contratos
    • Responsabilidade civil
    • +2 tópicos
  • Direito Constitucional
    9 tópicos
    • Teoria da Constituição
    • Poder constituinte e normatividade
    • Princípios fundamentais e direitos
    • Organização do Estado
    • Organização dos Poderes
    • +4 tópicos
  • Direito do Trabalho
    5 tópicos
    • Relação de trabalho e emprego
    • Jornada e remuneração
    • Férias, 13º e FGTS
    • Extinção do contrato e verbas
    • Terceirização
  • Direito Empresarial
    4 tópicos
    • Fundamentos e teoria da empresa
    • Registro e propriedade industrial
    • Direito societário
    • Falência e recuperação (Lei 11.101/2005)
  • Direito Financeiro
    4 tópicos
    • Sistema e normas gerais
    • Orçamento público
    • Receitas e despesas públicas
    • Crédito e dívida pública
  • Direito Previdenciário
    4 tópicos
    • Seguridade social e princípios
    • Custeio e contribuições
    • Regime Geral (RGPS)
    • Regime Próprio (RPPS)
  • Direito Processual Civil
    8 tópicos
    • Normas e função jurisdicional
    • Sujeitos do processo
    • Atos processuais e tutela provisória
    • Procedimento comum e especial
    • Recursos
    • +3 tópicos
  • Direito Processual do Trabalho
    3 tópicos
    • Organização e competência
    • Dissídios individuais e coletivos
    • Recursos e execução
  • Direito Tributário
    7 tópicos
    • Sistema Tributário Nacional
    • Tributo e competência
    • Fontes e vigência
    • Obrigação tributária
    • Crédito tributário
    • +2 tópicos

1 cargo

Procurador do Estado de Alagoas — 1ª Classe

10

vagas

R$ 35.877
Superior em Direito
AL

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